Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Sandra Inês Azevedo, Jucy Sá Santiago, Nadja de Carvalho Esteves, Nicia Olga Andrade de Souza.
Secretário(a): Márcia Maria Lins Costa
Turno: Tarde


Expediente do dia 30 de Março de 2009

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 86500-1/2008(12-3-1)
Autor: Cesar Davila Teixeira
Advogados(as): Tania Maria Ferreira Bittencourt OAB/BA 117B
Réu: Cartão Mastercard Gold
Advogados(as): Adriana Reis de Sa Oliveira OAB/BA 26060

Despacho: Defiro o pedido constante as fls. 39, referente a exclusão do HSBC da lide. À secretaria para as providencias cabíveis. Int. Designe-se audiencia de conciliação, citando-se os reus. INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 23/07/2009, às 17:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 30439-5/2008(12-4-3)
Autor: Antonio Moreira de Almeida Bisneto
Advogados(as): Celia Teresa Santos OAB/BA 5558
Réu: Unicard Banco Multiplo S/A
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712B

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado à fl.77. Designar nova audiência de conciliação.INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 23/07/2009, às 16:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 135476-0/2008(14-2-2)
Autor: Bárbara Maria Ferreira Santana
Advogados(as): Carla Borges de Andrade OAB/BA 20420
Réu: Banco Bradesco S.A.
Advogados(as): Isaura Pinto da Rocha Montalvão OAB/BA 22147

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/07/2009, às 15:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 138505-4/2008(4-2-2)
Autor: Eleniza Gomes Dos Santos
Advogados(as): Leonardo Felix Souza OAB/BA 22044
Réu: Banco Bmc
Advogados(as): Lia Damo Dedecca OAB/SP 207407

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado as fls. 21, junte-se e anote-se.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 79299-3/2008(2-4-3)
Autor: Dulcelinda Lordelo Guimaraes
Réu: Sky Brasil Servicos Ltda
Advogados(as): Jamille Miranda Dos Santos OAB/BA 25794

Despacho: (...)DIANTE DO EXPOSTO e do descumprimento noticiado, tendo o acordo, celebrado em 26 de janeiro de 2009, e até a presente data incumprido, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA SKY PARA EM 10 (DEZ) DIAS EMITIR TODAS AS FATURAS DE UMA SÓ VEZ, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UM PACOTE DE SERVIÇOS, MESMO QUE AS FATURAS NADA TENHAM A SER PAGO, COMPROVANDO DESTA FORMA A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTIDA NO ACORDO E RATIFICADA NESTA DECISÃO.Para a reconhecida obrigação, arbitro MULTA DIÁRIA de r$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 109869-1/2008(8-2-2)
Autor: Jamille Batista da Silva
Advogados(as): Isadora Maria Lopes Tavares OAB/BA 19291
Réu: Banco Santander

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 23/07/2009, às 14:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.


INSTITUIÇÃO DE ENSINO - 103635-1/2008(16-4-1)
Autor: Rafael Ramos Ayres da Silva
Advogados(as): Rafael Ramos Ayres da Silva OAB/BA 23474
Réu: Banco Bradesco S.A

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para juntar o acordo mencionado na ata de fls.29. DESPACHODiga o réu sobre o pedido de desistência formulado pelo autor , ao argumento de acordo realizado entre as partes. Prazo de 48 horas, pena de extinção do processo. Int.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 121003-3/2008(4-4-5)
Autor: Virginia Lucia Meirelles Costa Santos
Advogados(as): Paulo Laert Magalhaes OAB/BA 11413
Réu: Bradesco Saúde S.A.
Advogados(as): Pétala Cristine Lopes de Melo Lage OAB/BA 24765

Ato De Secretaria: Designar nova audiencia de conciliação. INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/07/2009, às 13:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 41434-4/2008(4-1-4)
Autor: Jurandir Contreiras Lima
Advogados(as): Celia Teresa Santos OAB/BA 5558
Réu: Banco Hsbc S/A Bco Mutiplo
Advogados(as): Adriana Reis de Sa Oliveira OAB/BA 26060

Ato De Secretaria: Intime-se a parte Autora para substituir o documento de fls. 46, pelo original, PRAZO 10(DEZ) DIAS, após conclusos.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 12546-6/2008(4-3-5)
Autor: Condomínio Estância do Vale
Advogados(as): Livia Nicolini Lima OAB/BA 21145
Réu: Vital Bento Ribeiro Filho

Despacho: Defiro o pedido constante as fls. 21/22. cite-se o réu por hora certa.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 143257-5/2008(16-3-2)
Autor: Virgílio da Roha Lyra
Advogados(as): Maria Verena Martins Alves Lyra OAB/BA 10060
Réu: Banco Stander do Brasil S/A
Réu: Hsbc Banco Mutiplo S/A
Réu: Itaú S/A
Advogados(as): Gabriel Muniz Carletto OAB/BA 26974

Despacho: Comprove-se a qualidade de representante do espolio, considerando a informação e o requerimento contidos na ata de audiencia de fls. 19 Intime-se.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 100495-6/2008(10-1-5)
Autor: Reinaldo Copello de Cerqueira
Advogados(as): Diogenes Daniel Souza da Silva OAB/BA 3183
Autor: Reinaldo Copello de Cerqueira
Advogados(as): Sylvio Garcez Junior OAB/BA 7510
Réu: Sky Brasil Serviços Ltda
Advogados(as): Sylvio Garcez Junior OAB/BA 7510

Ato De Secretaria: Intime-se a parte ré para no prazo de 24 horas, depositar em juízo o valor a ser calculado, sob pena de Penhora e Avaliação.


COBRANÇA DE DIVIDA - 90434-1/2008(12-3-5)
Autor: Condominio Edf Itana
Advogados(as): Evaldo da Hora Ferreira OAB/BA 5671
Réu: Moises Carvalho Machado
Réu: Walquer da Silva Antunes

Despacho: Designe-se Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, Instruç?ã?o e Julgamento. Como relaç?ã?o ao Sr. Moises Carvalho Machado. Intime-se. SENTENÇAHomologo, por sentenç?a, o acordo de fls. 15, celebrado entre as Partes, para que surta os seus legais e jurí?dicos efeitos, ficando apó?s o cumprimento da obrigaç?ã?o, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉ?RITO, nos termos do art. 269, III do CPC pará?grafo ú?nico do art. 22 da Lei 9.099/95. com relaç?ã?o ao Sr. Walquer da Silva Antunes.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 36283-2/2008(16-2-2)
Autor: Rogério Jesus de Souza
Advogados(as): Daiana Jesus Dos Santos OAB/BA 23355
Réu: Banco Itau S/A
Advogados(as): Luciana Dos Santos Barbosa OAB/BA 21292

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/07/2009, às 16:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 109824-1/2008(8-2-3)
Autor: Vera Lúcia Guimarães Dórea
Advogados(as): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto OAB/BA 14586
Réu: Cassi Plano de Saúde
Advogados(as): Desirée Borges Ramos OAB/BA 25153, José Mariano Viana Muniz Filho OAB/BA 22847

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 22/07/2009, às 16:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 115507-5/2008(12-2-1)
Autor: José Osvaldo Alves
Advogados(as): Mário César Magalhães Dantas OAB/BA 14665
Réu: Ais – Associação Para Investimento Social
Réu: Hs Serviços de Saúde Ltda

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 23/07/2009, às 14:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 120496-3/2008(4-2-5)
Autor: Jaqueline Santos Jorge
Advogados(as): Abílio Freire de Miranda Neto OAB/BA 18149
Réu: Oi - Operadora de Celular
Advogados(as): Anna Gizellie Viana Leal OAB/BA 19505

Sentença: DESISTÊ?NCIA DE AÇ?Ã?O Vistos, etc... Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia da aç?ã?o formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267, VIII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 119906-4/2008(6-4-4)
Autor: Antonio Mero Barbosa Santos
Advogados(as): Heraclio Guerreiro Ribeiro Dantas OAB/BA 2485
Réu: Fundação Baiana Para Desenvolvimento Das Ciências
Advogados(as): Nala Colares Neto OAB/BA 26721

Sentença: DESISTÊNCIA DE AÇÃO Vistos, etc... Homologo, por sentenç?a, a desistê?ncia constante do termo de audiê?ncia, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS + ASSINATURA - 45978-0/2008(16-1-3)
Autor: Altamir Ernandes Borges
Advogados(as): Joelson Dias Queiroz OAB/BA 22519
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Danilo Barbosa de Santana OAB/BA 25138

Despacho: Em virtude do não comparecimento da Parte Autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, consoante o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Fica de plano revogada, qualquer Liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se P.R.I.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 120493-9/2008(6-3-2)
Autor: Eronias Santos da Silva
Advogados(as): Abílio Freire de Miranda Neto OAB/BA 18149
Réu: Oi - Operadora de Celular
Advogados(as): Anna Gizellie Viana Leal OAB/BA 19505

Ato De Secretaria: DEFIRO O QUANTO SOLICITADO AS FLS. 17 E 18, DESDE QUE A PARTE JUNTE O DOCUMENTO ORIGINAL. INTIME-SE.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 80809-1/2008(10-4-2)
Autor: Daiane Moreira Souza
Advogados(as): Artur Cesar Mendes de Moraes OAB/BA 8000
Réu: Bradesco Seguro Saúde S.A.
Advogados(as): Marciana Teixeira de Andrade OAB/BA 24211

Despacho: Vistos, etc. Indefiro o pedido de fls. 20. Prossiga-se o feito. Remeta-se à instrução e julgamento. Intimações necessárias. Junte-se aos autos a ata de audiência conciliatória. Cumpra-se.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 143306-7/2008(4-3-5)
Autor: Elaine do Nascimento Reis
Advogados(as): Manoel Santos da Silva Junior OAB/BA 26921
Réu: Senai Cimatec

Ato De Secretaria: Diga o autor.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 142598-6/2008(8-2-4)
Autor: Neilton Conceição Alves
Advogados(as): Karl Schleu Neto OAB/BA 22747
Réu: Banco Ibi S/A
Advogados(as): Mariana Andrade Borges OAB/BA 26073

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado à?s fls.34, Junte-se.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 127954-8/2008(8-2-3)
Autor: Maria Angélica Santos
Advogados(as): Verena Silva Nunes OAB/BA 21760
Réu: Credicard Mastercard Adm de Cartoes de Cred S/A
Réu: Unibanco
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780

Ato De Secretaria: Junte-se e anote-se. Ciente.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 34308-0/2008(4-4-3)
Autor: Jorge Monteiro
Advogados(as): João Rodrigues Vieira OAB/BA 18517
Réu: Brastemp Utilidades Domesticas Ltda
Réu: Compra Certa - Brastemp

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia da aç?ã?o formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267, VIII, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 25902-0/2008(12-2-4)
Autor: Diógenes Rebouças Filho
Advogados(as): Celia Teresa Santos OAB/BA 5558
Réu: Banco Bradesco Ag. 3573-4
Advogados(as): Carolina de Britto Fernandes OAB/BA 19142

Despacho: Arquive-se com baixa na distribuiç?ã?o. Intimem-se.


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 9394-7/2008(6-2-1)
Autor: Antonio Pinheiro Dos Santos
Advogados(as): Ivie Carla Figueredo de Sousa Montes OAB/BA 21366, Rosita Maria Conceição Falcão OAB/BA 21791
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A/Embasa
Advogados(as): Guy de Alcovia Rêgo Agulha OAB/BA 2022

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado à?s fls. 28. Intime-se.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 119265-5/2008(8-2-1)
Autor: Ailza Magalhaes Vilas Boas
Advogados(as): Mariana Magalhães Lima OAB/BA 26161
Réu: Banco do Brasil S/A Agencia Garibaldi
Advogados(as): Cristiane Snra Lima OAB/BA 19458
Réu: Hipercard Adm de Cartão de Credito Ltda
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658
Réu: Hipercard Adm de Cartão de Credito Ltda
Advogados(as): Mariana Magalhães Lima OAB/BA 26161

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 13/05/2009, às 14:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 110075-0/2008(2-4-1)
Autor: Diogo Augusto Araújo de Oliveira
Advogados(as): Adriana Reis de Sá Oliveira OAB/BA 26060
Réu: Banco Abn / Real Ag. 0670
Advogados(as): Edilberto Ferraz Benjamin OAB/BA 5249

Ato De Secretaria: Arquivem-se os autos.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 141143-8/2008(16-4-5)
Autor: Anelisa Kruschewsky Coutinho
Advogados(as): Heraclio Guerreiro Ribeiro Dantas OAB/BA 2485
Réu: Banco Economico S/A (Em Liquidação Extra Judicial)

Ato De Secretaria: Junte-se.