JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 03 de abril de 2008

ARROLAMENTO - 1976311-2/2008

Arrolante(s): Maria De Lourdes Braga Landim, Aloysio Braga Landim, Heline Ramalho Souza e outros

Advogado(s): Edmundo Guimarães Lima Filho

Arrolado(s): Espolio De Hercules Landim

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AUTO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 49. OBSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS, INCIDENTES SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI.

 
INVENTARIO - 14002895320-0

Autor(s): Margarida De Souza Nepunuceno
Herdeiro(s): Claudia De Souza Nepomuceno

Advogado(s): Alipio Moura Filho, Rodrigo Pinheiro de Moura

Inventariado(s): Espolio De Claudino Lazaro Nepunuceno

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AUTO DE PARTILHA DE FLS. 134. OBSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS, INCIDENTES SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI.

 
ARROLAMENTO - 1323391-2/2006

Arrolante(s): June Summers

Advogado(s): Lourimari Rodrigues Ribeiro, Pedro Caymmi

Reu(s): Espolio De May Carolina Summers

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AUTO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 231. 134. OBSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS, INCIDENTES SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1850376-1/2008

Autor(s): D. P. S. D. J.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): L. A. D. J.

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Despacho: AO MP, EM SEGUIDA, AS PARTES, PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAREM

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 854876-2/2005

Autor(s): Luiz Bispo De Moraes

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Reu(s): Doralice Batista De Moraes

Advogado(s): Raul Nei M. Requiao, Kleber Santos Andrade

Sentença: POSTO ISTO, ACOLHO O PLEITO DO POSTULANTE, NOS TERMOS DO § PRIMEIRO, DO ART. 1580, DO CC, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO SEM A PARTILHA DE BENS PLEITEADA. CONDENO A RÉ NAS CUSTAS E HONORARIOS, ESTES EM TRES SALARIOS MINIMOS. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OPORTUNAMENTE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO E CERTIFICAÇÕES DE PRAXE. PRI.

 
INTERDIÇÃO - 2182212-6/2008

Autor(s): S. C. C. D. C.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Interditado(s): C. R. C. D. C.

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL DE CHARLES RAMON CASTRO DE CARVALHO, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 4º, INC II C/C ART. 1767 E 1772, III E 1772 DO CC, NOMEANDO SUAMME CLEBER CASTRO DE CARVALHO SEU CURADOR, ART. 1775 § 1º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA NOS LIMITES IMPOSTOS PELA ART. 1782 DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, DADO AO GRAU REALTIVO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDO, QUE, ASSIM, SE ENCONTRA IMPEDIDO DE EMPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITAÇÃO, ALIENAR, HIPOTECAR, DEMANDAR OU SER DAMANDADO E PRATCIAR ATOS QUE NAO DE MERA ADMINISTRAÇÃO, SEM A PARTICIPAÇÃO DO CURADOR. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 892567-6/2005

Autor(s): V. R. D. M.

Advogado(s): Milton Pereira Santos, Sergio Sousa Matos

Reu(s): R. S. D. M.

Advogado(s): Andréa Mara Martins Adegas, Jorge Luiz Amado Martins

Despacho: DE ORDEM: À PARTE INTERESSADA PARA TOMAR CONHECIMENTO E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER DA FP, FLS. 112V

 

Expediente do dia 03 de abril de 2009

Divórcio Consensual - 2532385-2/2009

Autor(s): Ricardo Da Costa Lima, Andrelina Barreto Rocha Lima

Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. custas de lei, com base no valor dado à causa. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
INVENTARIO - 1896747-6/2008

Inventariante(s): Ita Moreira Cardoso

Advogado(s): José Carlos Bastos Barreto

Inventariado(s): Espolio De Carlos Manuel Machado Cardoso

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA LAVRADO NAS FLS.

 
ALVARA JUDICIAL - 2214395-6/2008

Autor(s): Maria Das Neves Oliveira Santos, Neuza Maria De Oliveira Santos

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR OS CALCULOS DE IMPOSTO CAUSA MORTIS

 
Alvará Judicial - 2312859-7/2008

Autor(s): Nubia Batista Dos Santos, Jose Milton Dos Santos, Iolanda Santos Da Silva e outros

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESAR DO OFICIO DE FL. 19

 
Divórcio Consensual - 2384182-4/2008

Autor(s): Gracia Da Silveira Cruzeiro, Ulisses Cruzeiro Filho

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dorea

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES, CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL E DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 20, DECRETANDO O DIVORCIO DO CASAL. CUSTAS CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DE PRAXE ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

 
INVENTARIO - 2053842-7/2008

Autor(s): Alberto Antonio Pereira De Santana, Virgilio Marcos Pereira De Santana, Ulisses Manoel Dos Santos e outros

Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho

Inventariado(s): Espolio De Leopoldo Manoel Santana

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA INDICAR O ENDEREÇO DO HERDEIRO NAO HABILITADO, NO PRAZO DE 20 DIAS.

 
ALVARA JUDICIAL - 1407672-2/2007

Autor(s): Felipe Samartin Fernandes, Luiz Antonio Nascimento Fernandes, Ana Joeny Samartin Fernandes

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: AO MP

 
INVENTARIO - 846062-2/2005

Autor(s): Nubia Fraga Cerdeira

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Inventariado(s): Espolio De Cecilio Brandao Fraga, Espolio De Maria Jose Queiroz Fraga

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR A PARTILHA, BEM COMO DILIGENCIAR O FEITO

 
ARROLAMENTO - 1888259-3/2008

Arrolante(s): Nice Lea Fernandes Arapiraca
Herdeiro(s): Cilene Fernandes Arapiraca, Edson Fernandes Arapiraca, Jackson Fernandes Arapiraca e outros

Advogado(s): Potiguara Pereira Catão de Souza

Arrolado(s): Espolio Josue Oliveira Arapiraca

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESNETANTE LEGAL DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA LAVRADOS NAS FLS.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002933460-8

Autor(s): Neusa Mota Pereira

Reu(s): Antonio Carlos Souza Da Silva

Sentença: POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM SUPEDANEO NO ART. 267, INC II E SEU § 1º. SEM CUSTAS. PRI.

 
ALIMENTOS - 14098625300-7

Apensos: 14000778940-1

Autor(s): C. M. G. M.

Advogado(s): Edmundo Ramos dos Santos, Mauricio Alexandrino A. Souza

Reu(s): J. C. B. M.

Sentença: POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM SUPEDANEO NO ART. 267, INC II E SEU § 1º. SEM CUSTAS. PRI.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1419687-0/2007

Apensos: 1426072-8/2007

Autor(s): Guilherme Da Silva Gomes
Representante(s): Patricia Maria Freitas Farias Da Silva

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Reu(s): Wellington Santos Gomes

Advogado(s): Fernando Cezar de Azevedo Lacerda, Paulo Sergio Fraga Lobo

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REU, SR. WSG, ATRAVES DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CARTORARIAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAR OS DADOS DA PARTE À PROCURADORIA DO ESTADO, PARA INCLUI-LO NA DIVIDA.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1467385-4/2007

Autor(s): B. E. D. J. J., E. A. L. J.

Advogado(s): Daniela Correia Torres, Lucas S. S. França

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS.

 
ALVARA JUDICIAL - 1897023-9/2008

Autor(s): Luiz Muricy Da Silva, Valdir Muricy Da Silva, Valdenir Muricy Da Silva

Advogado(s): Luiz Cláudio Muricy da Silva

Despacho: DE ORDEM: INTIE-SE OS INTERESSADOS

 
INVENTARIO - 14000788485-5

Autor(s): Pedro Pinto Berenguer, Camila Pinto Berenguer
Representante(s): Maria Cecilia Sa Pinto Rodrigues Da Costa

Advogado(s): João Pinto Rodrigues da Costa

Inventariado(s): Espolio De Alberto Santiago Berenguer

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS, DO PARECER DA FP

 
Divórcio Consensual - 2321384-2/2008

Autor(s): Luis Claudio Ferreira Cardoso, Marcia Maria Mesquita Santos Cardoso

Advogado(s): Maria Luiza Neves Nunes

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA FP

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2210609-6/2008

Autor(s): M. A. B.

Advogado(s): Florisvaldo Coutinho Gomes

Reu(s): G. A. D. R. A.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES CONSTANTES DA PETIÇÃO DE FL. 60/63, DECRETANDO A SEPARAÇÃO DO CASAL. CUSTAS DE LEI. PRI. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 697177-1/2005

Autor(s): M. V. B., G. D. A. S.

Advogado(s): Henrique Gonçalves Trindade

Despacho: AUTOS RECEBIDOS NO CARTÓRIO.

 
ALIMENTOS - 1901096-1/2008

Autor(s): M. F. D. S. R.
Representante(s): E. M. S. D. S.

Advogado(s): Fúlvio Allan Barreto Silva

Reu(s): G. R. D. S.

Despacho: AO MP

 
ALVARA JUDICIAL - 1943447-9/2008

Autor(s): Gilmara Santos De Lima, Iara Santos Lima, Bruna Leticia Santos De Lima
Representante(s): Telma Sandra Jesus Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: AO MP