JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 03 de abril de 2008 |
ARROLAMENTO - 1976311-2/2008 |
Arrolante(s): Maria De Lourdes Braga Landim, Aloysio Braga Landim, Heline Ramalho Souza e outros |
Advogado(s): Edmundo Guimarães Lima Filho |
Arrolado(s): Espolio De Hercules Landim |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AUTO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 49. OBSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS, INCIDENTES SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. |
INVENTARIO - 14002895320-0 |
Autor(s): Margarida De Souza Nepunuceno |
Advogado(s): Alipio Moura Filho, Rodrigo Pinheiro de Moura |
Inventariado(s): Espolio De Claudino Lazaro Nepunuceno |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AUTO DE PARTILHA DE FLS. 134. OBSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS, INCIDENTES SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. |
ARROLAMENTO - 1323391-2/2006 |
Arrolante(s): June Summers |
Advogado(s): Lourimari Rodrigues Ribeiro, Pedro Caymmi |
Reu(s): Espolio De May Carolina Summers |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AUTO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 231. 134. OBSERVE O SR. ESCRIVAO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. SUPRAMENCIONADO. CUSTAS, INCIDENTES SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1850376-1/2008 |
Autor(s): D. P. S. D. J. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): L. A. D. J. |
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto |
Despacho: AO MP, EM SEGUIDA, AS PARTES, PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAREM |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 854876-2/2005 |
Autor(s): Luiz Bispo De Moraes |
Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara |
Reu(s): Doralice Batista De Moraes |
Advogado(s): Raul Nei M. Requiao, Kleber Santos Andrade |
Sentença: POSTO ISTO, ACOLHO O PLEITO DO POSTULANTE, NOS TERMOS DO § PRIMEIRO, DO ART. 1580, DO CC, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO SEM A PARTILHA DE BENS PLEITEADA. CONDENO A RÉ NAS CUSTAS E HONORARIOS, ESTES EM TRES SALARIOS MINIMOS. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OPORTUNAMENTE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO E CERTIFICAÇÕES DE PRAXE. PRI. |
INTERDIÇÃO - 2182212-6/2008 |
Autor(s): S. C. C. D. C. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Interditado(s): C. R. C. D. C. |
Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL DE CHARLES RAMON CASTRO DE CARVALHO, DECLARANDO-O RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 4º, INC II C/C ART. 1767 E 1772, III E 1772 DO CC, NOMEANDO SUAMME CLEBER CASTRO DE CARVALHO SEU CURADOR, ART. 1775 § 1º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA NOS LIMITES IMPOSTOS PELA ART. 1782 DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, DADO AO GRAU REALTIVO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDO, QUE, ASSIM, SE ENCONTRA IMPEDIDO DE EMPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITAÇÃO, ALIENAR, HIPOTECAR, DEMANDAR OU SER DAMANDADO E PRATCIAR ATOS QUE NAO DE MERA ADMINISTRAÇÃO, SEM A PARTICIPAÇÃO DO CURADOR. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 892567-6/2005 |
Autor(s): V. R. D. M. |
Advogado(s): Milton Pereira Santos, Sergio Sousa Matos |
Reu(s): R. S. D. M. |
Advogado(s): Andréa Mara Martins Adegas, Jorge Luiz Amado Martins |
Despacho: DE ORDEM: À PARTE INTERESSADA PARA TOMAR CONHECIMENTO E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER DA FP, FLS. 112V |
Expediente do dia 03 de abril de 2009 |
Divórcio Consensual - 2532385-2/2009 |
Autor(s): Ricardo Da Costa Lima, Andrelina Barreto Rocha Lima |
Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. custas de lei, com base no valor dado à causa. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
INVENTARIO - 1896747-6/2008 |
Inventariante(s): Ita Moreira Cardoso |
Advogado(s): José Carlos Bastos Barreto |
Inventariado(s): Espolio De Carlos Manuel Machado Cardoso |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA LAVRADO NAS FLS. |
ALVARA JUDICIAL - 2214395-6/2008 |
Autor(s): Maria Das Neves Oliveira Santos, Neuza Maria De Oliveira Santos |
Advogado(s): Luiza Lima de Menezes |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR OS CALCULOS DE IMPOSTO CAUSA MORTIS |
Alvará Judicial - 2312859-7/2008 |
Autor(s): Nubia Batista Dos Santos, Jose Milton Dos Santos, Iolanda Santos Da Silva e outros |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESAR DO OFICIO DE FL. 19 |
Divórcio Consensual - 2384182-4/2008 |
Autor(s): Gracia Da Silveira Cruzeiro, Ulisses Cruzeiro Filho |
Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dorea |
Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES, CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL E DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 20, DECRETANDO O DIVORCIO DO CASAL. CUSTAS CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. PRI. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DE PRAXE ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
INVENTARIO - 2053842-7/2008 |
Autor(s): Alberto Antonio Pereira De Santana, Virgilio Marcos Pereira De Santana, Ulisses Manoel Dos Santos e outros |
Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho |
Inventariado(s): Espolio De Leopoldo Manoel Santana |
Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA INDICAR O ENDEREÇO DO HERDEIRO NAO HABILITADO, NO PRAZO DE 20 DIAS. |
ALVARA JUDICIAL - 1407672-2/2007 |
Autor(s): Felipe Samartin Fernandes, Luiz Antonio Nascimento Fernandes, Ana Joeny Samartin Fernandes |
Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes |
Despacho: AO MP |
INVENTARIO - 846062-2/2005 |
Autor(s): Nubia Fraga Cerdeira |
Advogado(s): José Lázaro da Fonseca |
Inventariado(s): Espolio De Cecilio Brandao Fraga, Espolio De Maria Jose Queiroz Fraga |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR A PARTILHA, BEM COMO DILIGENCIAR O FEITO |
ARROLAMENTO - 1888259-3/2008 |
Arrolante(s): Nice Lea Fernandes Arapiraca |
Advogado(s): Potiguara Pereira Catão de Souza |
Arrolado(s): Espolio Josue Oliveira Arapiraca |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REPRESNETANTE LEGAL DA INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA LAVRADOS NAS FLS. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002933460-8 |
Autor(s): Neusa Mota Pereira |
Reu(s): Antonio Carlos Souza Da Silva |
Sentença: POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM SUPEDANEO NO ART. 267, INC II E SEU § 1º. SEM CUSTAS. PRI. |
ALIMENTOS - 14098625300-7 |
Apensos: 14000778940-1 |
Autor(s): C. M. G. M. |
Advogado(s): Edmundo Ramos dos Santos, Mauricio Alexandrino A. Souza |
Reu(s): J. C. B. M. |
Sentença: POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM SUPEDANEO NO ART. 267, INC II E SEU § 1º. SEM CUSTAS. PRI. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1419687-0/2007 |
Apensos: 1426072-8/2007 |
Autor(s): Guilherme Da Silva Gomes |
Advogado(s): Daniela Correia Torres |
Reu(s): Wellington Santos Gomes |
Advogado(s): Fernando Cezar de Azevedo Lacerda, Paulo Sergio Fraga Lobo |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O REU, SR. WSG, ATRAVES DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CARTORARIAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAR OS DADOS DA PARTE À PROCURADORIA DO ESTADO, PARA INCLUI-LO NA DIVIDA. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1467385-4/2007 |
Autor(s): B. E. D. J. J., E. A. L. J. |
Advogado(s): Daniela Correia Torres, Lucas S. S. França |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS. |
ALVARA JUDICIAL - 1897023-9/2008 |
Autor(s): Luiz Muricy Da Silva, Valdir Muricy Da Silva, Valdenir Muricy Da Silva |
Advogado(s): Luiz Cláudio Muricy da Silva |
Despacho: DE ORDEM: INTIE-SE OS INTERESSADOS |
INVENTARIO - 14000788485-5 |
Autor(s): Pedro Pinto Berenguer, Camila Pinto Berenguer |
Advogado(s): João Pinto Rodrigues da Costa |
Inventariado(s): Espolio De Alberto Santiago Berenguer |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS, DO PARECER DA FP |
Divórcio Consensual - 2321384-2/2008 |
Autor(s): Luis Claudio Ferreira Cardoso, Marcia Maria Mesquita Santos Cardoso |
Advogado(s): Maria Luiza Neves Nunes |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA FP |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2210609-6/2008 |
Autor(s): M. A. B. |
Advogado(s): Florisvaldo Coutinho Gomes |
Reu(s): G. A. D. R. A. |
Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES CONSTANTES DA PETIÇÃO DE FL. 60/63, DECRETANDO A SEPARAÇÃO DO CASAL. CUSTAS DE LEI. PRI. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 697177-1/2005 |
Autor(s): M. V. B., G. D. A. S. |
Advogado(s): Henrique Gonçalves Trindade |
Despacho: AUTOS RECEBIDOS NO CARTÓRIO. |
ALIMENTOS - 1901096-1/2008 |
Autor(s): M. F. D. S. R. |
Advogado(s): Fúlvio Allan Barreto Silva |
Reu(s): G. R. D. S. |
Despacho: AO MP |
ALVARA JUDICIAL - 1943447-9/2008 |
Autor(s): Gilmara Santos De Lima, Iara Santos Lima, Bruna Leticia Santos De Lima |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Despacho: AO MP |