O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, resolve nomear o Promotor de Justiça Gilberto Costa de Amorim Júnior para o cargo de cargo de Secretário-Geral.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de abril de 2009.
Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que será realizada Sessão Ordinária no dia 07 de abril, terça-feira, às 14:00 horas, na sala de reuniões da sede do Ministério Público, situada na Av. Joana Angélica, nº 1.312 - Nazaré, para exame da seguinte pauta:
1. RELATORIA DE PROCEDIMENTOS
RELATOR: EXMº. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ GOMES BRITTO.
2.39. Processo nº 117701/2008, Inquérito Civil nº 003.0.171556/2007, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital;
2.40. Processo nº 26876/2008, Procedimento nº 003.0.26876/2008, da 3ª Promotoria de Justiça de Irecê;
2.41. Processo nº 69757/2005, Inquérito Civil nº 28/2005, da 4ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
2.42. Processo nº 40476/2008, Procedimento nº 05/2008, da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
2.43. Processo nº 142491/2008, Inquérito Civil nº 15/1997, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari;
2.44. Processo nº 52024/2007, Inquérito Civil nº 14/2004, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
2.45. Processo nº 84648/2007, Inquérito Civil nº 003.0.84648/2007, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital;
2.46. Processo nº 132899/2008, Procedimento Administrativo nº 047/2008, 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
2.47. Processo nº 34257/2007, Inquérito Civil nº 07/2007, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de abril de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções do Ministério Público, substituindo na forma a seguir indicada:
PROMOTORES DE JUSTIÇA |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO |
PERÍODO |
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Márcia Pimentel Farias |
Promotoria de Justiça da Comarca de Terra Nova |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Amaro |
07 e 08/04/2009 |
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Giovana Souza Barbosa |
Promotoria de Justiça da Comarca de Itororó |
Promotoria de Justiça da Comarca de Potiraguá |
12/04 a 11/08/2009 |
Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de abril de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Promotora de Justiça Maria Helena Porto Fahel, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências da 2ª Vara Criminal desta Capital, no dia 03/04/2009.
Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de abril de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Promotora de Justiça Mônica Barroso Costa, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, para exercer as funções do Ministério Público na Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos - GEIDO, cessando, assim os efeitos constantes da Portaria nº 177/2006, publicada no DPJ de 31/05/2006.
Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 03 de abril de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS INSTAURADOS:
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GAVIÃO/BA
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Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Inquérito Civil nº 001/09 – SIMP N. 194.0.45453/2009 Objeto: ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEPOTISMO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE GAVIÃO/BA Data de Instauração: 01/03/2009 Representante: MP/BA (de ofício) Representados: PREFEITA E PRESIDENTE DA CÂMARA DE GAVIÃO/BA |
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Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Inquérito Civil nº 002/09 – SIMP N. 194.0.45454/2009 Objeto: LEI 8.666/93. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO. VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Data de Instauração: 31/03/2009 Representante: CELESTINO SOUZA DA SILVA Representados: PREFEITA E PRESIDENTE DA CÂMARA DE GAVIÃO/BA |
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DA COMARCA DE CAPIM GROSSO
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Área: Meio Ambiente Inquérito Civil nº 002/09 – SIMP N. 058.0.45455/2009 Objeto: ART. 129, I E II, CF. INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL EM LOCAL SUPOSTAMENTE INADEQUADO. AUSÊNCIA DE ALVARÁ MUNICIPAL, LICENÇA AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO DA ANP Data de Instauração: 31/03/2009 Representante: MORADORES DA AV. ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO/BA Representado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO E PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO |
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITACARÉ
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Área: Meio Ambiente Inquérito Civil nº 003/09 (SIMP 371.0. 43261/2009) Objeto: Loteamento Clandestino e/ou Irregulares – ofensa às normas urbanísticas e ambientais – área de acesso à praia de Jeribucaçu Data de Instauração: 01/03/2009 Investigado: Denominação Ignorada |
PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
003.0.44695/2009 – José Jorge Meireles Freitas, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/06/2009, para gozo de 21/06 a 10/07/2009, bem como a transferência, a pedido, do 2º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/07/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando a confecção da escala anual de férias dos Promotores de Justiça da Capital.
003.0.44881/2009 – Genísia Silva Oliveira, Promotora de Justiça de Vitória da Conquista, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/07/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Vitória da Conquista.
003.0.44879/2009 – Genísia Silva Oliveira, Promotora de Justiça de Vitória da Conquista, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/04/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Vitória da Conquista.
003.0.44553/2009 – Leonardo Cândido Costa, Promotor de Justiça de Jeremoabo, Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2008, dos períodos de 11 a 30/05/2009 e de 01 a 20/06/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Paulo Afonso.
003.0.10500/2009 – Clodoaldo Silva da Anunciação, Promotor de Justiça de Itabuna, Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2009 e 2º período do exercício de 2008, dos períodos de 01 a 20/02/2009, de 01 a 20/07/2009 e de 11 a 30/07/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Itabuna.
003.0.4523/2009 – Cláudia Didier de Morais Pereira Barbosa, Promotora de Taperoá, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/01/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Valença.
003.0.42294/2009 – Beneval Santos Mutim, Promotor de Justiça de Vitória da Conquista, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2008, do período de 01 a 20/04/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Vitória da Conquista.
003.0.44220/2009 – Fábio Fernandes Correa, Promotor de Justiça de Nova Viçosa, Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2008, do período de 01/07 a 09/08/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Teixeira de Freitas.
003.0.44156/2009 – Jacqueline de Farias Baptista Magnavita, Promotora de Justiça de Porto Seguro, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/04/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Porto Seguro.
003.0.44125/2009 – Ana Paula Coité de Oliveira, Promotora de Justiça de Feira de Santana, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/05/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Feira de Santana.
003.0.45303/2009 – Ricardo José André Rabelo, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/04/2009, para gozo de 01 a 20/06/2009.
003.0.44894/2009 – Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro, Promotor de Justiça de Guanambi, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/05/2009, para gozo de 11 a 30/09/2009.
003.0.43356/2009 – Cláudia Virgínia Santos Barreto, Promotora de Justiça da Capital, Férias relativas ao período aquisitivo de 1995/1996, para gozo de 11/04 a 10/05/2009.
003.0.43738/2009 – Aurisvaldo Melo Sampaio, Promotor de Justiça da Capital, Férias relativas ao plantão de janeiro/2003, para gozo de 01 a 20/05/2009.
003.0.42715/2009 – Terezinha Maria Lobo Santos, Procuradora de Justiça, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2008, do período de 01 a 20/04/2009, para gozo de 01 a 20/04/2010.
003.0.43080/2009 – Elzita Silva Vieira Santos, Promotora de Justiça de Canavieiras, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/06/2009, para gozo de 11 a 30/11/2009.
003.0.37311/2009 – Adilson de Oliveira, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido das férias relativas ao período aquisitivo de 1991/1992, do período de 01 a 30/10/2008, para gozo de 01 a 30/04/2009.
003.0.37090/2009 – Márcia Câncio Santos Villasboas, Promotora de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2010, para gozo de 01 a 20/04/2009.
003.0.44222/2009 – Fábio Fernandes Corrêa, Promotor de Justiça de Nova Viçosa, Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2007, dos períodos de 01 a 20/10/2008 e de 11 a 30/01/2009, para gozo de 01/06 a 10/07/2009.
003.0.41268/2009 – Ana Friederiecka Torres da Silva Freitas de Oliveira, Promotora de Justiça de Feira de Santana, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2008, do período de 11 a 30/04/2009, para gozo de 21/05 a 09/06/2009.
003.0.42101/2009 – Adriana Imbassahy Guimarães Moreira Lagrota, Promotora de Justiça de Santo Amaro, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 06 a 08/04/2009.
003.0.45062/2009 – Maria de Fátima Campos da Cunha, Procuradora de Justiça, Licença para tratamento de saúde, no período de 31/03 a 09/04/2009.
003.0.44294/2009 – Geraldo Agrelli Lôbo, Promotor de Justiça de Camaçari, Licença para tratamento de saúde, no período de 01 a 07/04/2009.
003.0.44451/2009 – Sara de Oliveira Guanaes Aguiar e Sá, Promotora de Justiça de Vitória da Conquista, Licença para tratamento de saúde, no período de 01 a 03/04/2009.
003.0.42355/2009 – Nívia Carvalho Andrade Rodrigues, Promotora de Justiça de Antas, Licença para tratamento de saúde, no dia 25/03/2009.
003.0.44227/2009 – Patrícia dos Santos Ramos, Promotora de Justiça de Itapucuru, Licença para tratamento de saúde, no dia 03/04/2009.
003.0.43312/2009 – Analizia Freitas César Junior, Promotora de Justiça de Mairi, Licença para tratamento de saúde, nos dias 30/03 a 01/04/2009.
003.0.42190/2009 – Eduvirges Ribeiro Tavares, Promotora de Justiça de Cícero Dantas, Licença para tratamento de saúde, no período de 30/03 a 08/04/2009.
003.0.43082/2009 – Vilma Cecília Batista, Promotora de Justiça da Capital, Licença para tratamento de saúde, no período de 30/03 a 04/04/2009.
003.0.42229/2009 – Vanezza de Oliveira Bastos Rossi, Promotora de Justiça de Ibotirama, Licença para tratamento de saúde, nos dias 30, 31/03 e 01/04/2009.
003.0.43880/2009 – Heline Esteves Alves, Promotora de Justiça de Ichu, Licença para tratamento de saúde, nos dias 30 e 31/03/2009.
003.0.43310/2009 – Aderbal Simões Barreto, Promotor de Justiça da Capital, Licença para tratamento de saúde, no período de 31/03 a 07/04/2009.
003.0.41948/2009 – Luiza Gomes Amoedo, Promotora de Justiça de Cipó, Licença para tratamento de saúde, no dia 31/03/2009.
003.0.41939/2009 – Margareth Pinheiro de Souza, Promotora de Justiça da Capital, Licença para tratamento de saúde, no período de 24/02 a 09/04/2009.
003.0.41945/2009 – Sivilene São Pedro Figueiredo Lucena Bicalho, Promotora de Justiça de Dias D’Ávila, Licença para tratamento de saúde, no período de 26/02 a 27/03/2009.
003.0.43362/2009 – Rita de Cássia Medeiros Viana de Mello, Promotora de Justiça da Capital, Licença por luto, no período de 29/03 a 02/04/2009.
003.0.42803/2009 – Márcia Morais dos Santos Vaz, Promotora de Justiça de São Gonçalo dos Campos, Suspensão do gozo da licença à gestante, no período de 01 a 04/04/2009.
003.0.43364/2009 – Luciana Maria Batista Cardoso Neves Almeida, Promotora de Justiça de Candeias, Autorização para ausentar-se do País, no período de 08 a 20/04/2009.
003.0.44496/2009 – Itanhy Maceió Batista, Procuradora de Justiça, Autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 27/07/2009.
003.0.44573/2009 – Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior, Promotor de Justiça da Capital, Autorização para ausentar-se do País, no período de 09 a 17/04/2009.
003.0.42761/2009 – Luciana Isabela Moreira, Promotora de Justiça de Ilhéus, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça no dia 31/03/2009, para deslocamento do interior para a Capital, para participar de curso no CEAF.
003.0.33504/2009 – Tamar Oliveira Luz Dias, Promotora de Justiça de Iguaí, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 23 e 24/03/2009, para tratar de assunto particular.
003.0.43287/2009 – Valéria Andrade Pedreira, Promotora de Justiça de Ilhéus, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça no dia 07/04/2009, para acompanhar a sua filha menor em consulta médica.
003.0.40056/2009 – Suzana Dantas Cerqueira Monteiro, Promotora de Justiça de Retirolândia, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça no dia 31/03/2009, para tratar de assunto Institucional no NACRIM.
003.0.42117/2009 – Audo da Silva Rodrigues, Promotor de Justiça de Irará, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2006 e 2º período do exercício de 2009, dos períodos de 01 a 20/04/2009 e de 01 a 20/09/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Feira de Santana. Republicado por haver saído com incorreção.
003.0.35997/2009 – Maria Amélia Sampaio Góes, Promotora de Justiça de Ilhéus, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 03 a 22/03/2009, para gozo de 01 a 20/12/2009. Republicado por haver saído com incorreção.
ATO N° 127/2009
Suspende o expediente no Ministério Público do Estado da Bahia no dia 09 de abril de 2009.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e considerando o Decreto Judiciário Nº 66, de 18 de março de 2009, que suspende o expediente forense no dia 09 do corrente mês, resolve,
Art. 1º Suspender o expediente do Ministério Público do Estado da Bahia no dia 09 de abril de 2009.
Art. 2º O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais, que não admitam interrupção, obedecerá, também, à escala de plantão estabelecida pela Superintendência de Gestão Administrativa para a Capital, e, para o Interior, pelas Promotorias de Justiça Regionais.
Art. 3º A Superintendência de Gestão Administrativa, mediante Instrução Normativa, adotará as medidas necessárias à compensação das horas dos dias referidos no art.1º deste Ato.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 02 de abril de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DISPENSA LICITAÇÃO 26054/2009, CONTRATO nº 06/2009 :
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, CONTRATADA: GTS ALIMENTOS LTDA ;OBJETO: Fornecimento de Água Mineral Natural, sem Gás, Acondicionada em Garrafões Fabricados em Embalagem de Polipropileno, Transparente,Tampa de Pressão e Lacre, com Capacidade para 20 (vinte) Litros para atender a Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana/Ba.; VALOR: O preço unitario do Garrafão é de R$ 3,50 ;VIGÊNCIA: 01 ano com inicio na data desta publicação;DOT. ORÇ.: Atividade 2000, Elemento 3390.30 , U.G. 40.003.
|
LICENÇAS DEFERIDAS |
||||||
|
MAT. |
NOME DO SERVIDOR |
ART. LEI 6.677/94 |
QT. DIAS DEFERIDOS |
INÍCIO |
TÉRMINO |
QÜINQÜÊNIO |
|
352.473 |
CARLOS TIAGO SILVA ADAES |
145 |
60 |
02/03/2009 |
30/04/2009 |
--------- |
|
351.854 |
ANDRE LUIZ OLIVEIRA |
155 |
05 |
29/03/2009 |
02/04/2009 |
|
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 02 de abril de 2009.
APOSTILA N° 002/2009
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Certidão de Casamento lavrada em 12 de dezembro de 2008, apresentada pela Sra. ROBERTA BÁRBARA MALANDRA CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CMP-5, cadastro n° 352.379, deste Ministério Público, pela qual se verifica que passou a chamar-se ROBERTA BÁRBARA CARNEIRO FOPPEL EL HIRECHE, resolve expedir esta Apostila, a fim de produzir os devidos efeitos legais.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 30 de março de 2009.
MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA
Superintendente de Gestão Administrativa
PROCESSO DEFERIDO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
003.0.168820/2008 – Tagore Trajano de Almeida Silva, Assistente Técnico-Administrativo, lotado nesta Capital. Licença para tratar de interesse particular, não remunerada, por 06 (seis) meses, a partir de 07/04/2009.