2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz: Dr. Ivanilton Santos da Silva
Secretária: Bela. Neide de Assis Mendonça
Turno: Manhã

Despacho: "Vistos em inspeção. Proceda-se, digo, expeça-se o auto de adjudicação." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 18/02/2009.

Despacho: "Diga o autor, sobre a petição de fls. 126/127".

Despacho: "conclua-se para decisão".

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 15/05/2009, às 10:00 h.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 18/05/2009, às 09:30 h.

Despacho: "Proceda-se o bloqueio on-line como requerido".

Ato De Secretaria: De ordem : Indique o Autor o novo endereço dos réus no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Ato De Secretaria: De ordem : Indique o autor o novo endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Decisão: “Tendo em vista que o (s) réu (s) não compareceu (ram) na audiência de conciliação, e foi devidamente citado conforme faz certo ás fls. 10 decreto a sua REVELIA nos termos do art. 319 CPC. c/c art.20 da Lei nº 9.099/95. Condeno o (s) réu (s) a pagar a importância de R$ 142,32 (cento e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), corrigidos desde a citação”.

Intimação: De ordem , fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 05/05/2009, às 11:00 horas.

Decisão: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO”.

Decisão: “HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO”.

Ato De Secretaria: De ordem : Ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. 15.

Intimação: De ordem, fica V.Sa intimada para Audiência de Conciliação que será realizada no dia 18/05/2009 às 11:30 h.

Intimação: De ordem, fica V.Sa intimada para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 18/05/2009 às 12:00 h.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de CONCILIAÇÃO, que FOI REMARCADA PARA O DIA 15/05/2009, às 08:30 h.

Despacho: "Vistos em inspeção. procedam-se os cálculos." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 18/02/2009.

Despacho: "Conclua-se para decisão." SSA, 18/02/2009.

Despacho: "Defiro o pedido retro." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 18/02/2009.

Despacho: "conclua-se para decisão". SSA, 18/02/2009.

Despacho: "Manifeste-se a autora quanto os EMBARGOS. I." SSA, 10/03/2009.

Despacho: "Arquivem-se os autos." SSA, 13/02/2009.

Despacho: "Arquivem-se os autos." SSA, 13/02/2009.

Sentença: "... Diante do exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Sem custas." Salvador, 10/03/2009.

Decisão: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes , para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação , EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95." SSA, 03/03/2009.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Conciliação designada para o dia 05/05/2009, às 11:00h.

Decisão: "Vistos em correição. Deixo de acolher os embargos declaratórios interpostos, uma vez que inexiste omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão hostilizada, a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos. P.R.I." SALVADOR, 18 de fevereiro de 2009.

Despacho: "Oficie-se na forma do pedido de fls. 97/98." SSA, 24/03/2009. DR. JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, Juiz de Direito.

2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): João Batista Perez Garcia Moreno Neto
Secretário(a): Mariella Romeo Lebret
Turno: Tarde

Despacho: "Em razão da Certidão de fls. 142 verso, defiro o bloq., digo, defiro o pedido de fls. 143. Cumpra-se e Intimem-se. SSA, 13/03/09."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 11/03/09."

Intimação: De ordem, fica V.sa. intimada da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 14/05/2009, às 15:30h.

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 11/03/09."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 11/03/09."

Sentença: "Tendo em vista que o autor não compareceu a audiência previamente designada, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. Condeno o autor ao pagamento acordo com o art. 51, §˜2º da Lei 9.099/95 . SSA, 10/12/08."

Sentença: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 269,III do CPC, c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Sem Custas e honorários. SSA, 11/03/09."

Sentença: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 03/03/09.”

Sentença: "O Devedor satisfez a obrigação, quitou o debito e/ou cumpriu o quanto estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 09/03/09."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, fica a parte executada intimada para se manifestar sobre a penhora on-line, no prazo de 15(quinze) dias.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. SSA, 23/03/09.

Sentença: "...Ante todo o exposto, com fulcro o artigo 333, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE QUEIXA. Sem custas e honorários, artigo 55 da Lei 9099/95. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Transitado em julgado, arquivem-se. SSA,16/03/09."

Sentença: "Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. SSA, 09/12/08."

Despacho: "Vistos etc. Defiro pedido de fls. 25. Ao cálculo. Proceda-se bloqueio on-line. SSA, 16/03/09."

Intimação: De ordem, fica V.sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/07/2009, às 15:36h.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a tentativa de penhora on-line, BACENJUD. SSA, 31/03/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a tentativa de penhora on-line, BACENJUD. SSA, 31/03/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intime-se o autor quanto ao informado no ofício fls. 75 a 78. Publique-se. SSA, 31/03/09.

Intimação: De ordem, fica V.sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 30/07/2009, às 15:00h.

Decisão: "...Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de fls. 57/61, para extinguir a execução em andamento no processo de nº JPC02-TAB-00248/94, declarando nulos os atos de fls. 51 e 55 e desconstituindo a penhora de fls. 54. Como consequència, determino: a) que a sentença de fls. 39 dos autos de nº 3702-8/1999 desentranhada dos referidos autos e juntada a estes autos, certificando-se em ambos; b)que as petições de fls. 45 e 49 sejam desentranhadas destes autos e juntadas aos autos de nº 3702-8/1999, certificando-se em ambos. Sem custas e honorários, art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.RI.C Transitado em julgado e cumprido o acima determinados, arquivem-se estes autos de nº JPC02-TBT-00248/94. SSA, 30/03/09."APENSO: 3702-8/1999 - "...Isto posto, indefiro o pedido de execução do acordo de fls. 16. Intime-se a autora para fazer a provada da implementação da referida condição suspensiva, no prazo de 30 dias. SSA, 30/03/09."

Despacho: "Intime-se a autora/exequente para dizer se quer adjudicar os bens, em 5 dias. SSA, 16/03/09."

Despacho: "R.H. Defiro o pedido de transferência dos valores bloqueados e posterior levantamento dos valores transferidos em favor da exeqüente, face a concordância dos réus(fls. 27). Efetuado o levantamento pela exequente, intime-se a mesma para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da execução, no prazo de 2(dois) dias. Cumpra-se. Intimem-se. SSA, 13/03/09."