Apensos: 2147608-1/2008

Autor(s): Maria Das Gracas Nascimento Novaes
Herdeiro(s): Daniel Nascimento Novaes, Bruno Nascimento Novaes, Leonardo Oliveira Novaes e outros

Advogado(s): Silvio Juliao Ribeiro, Polibio Helio Lago

Inventariado(s): Espolio De Joao Lima Novais

Advogado(s): Tatiana Rocha de Aragão Farias

Decisão: "...Chamo o feito a ordem para determinar: I - A revogação do Alvará Judicial de fls. 109, vez que há necessidade de intervenção do MP e este não atuou no processo devidamente, bem como não houve a oitiva do patrono dos menores. II - Expeça-se ofício ao Diretor do DTRAN para que este impeça a alienação do veículo marca Fiat, modelo Tempra SX, ano 1997, chassi 9BD159046V9192278, caso ainda esteja em nome do Sr. J.L.N; III - Expeça-se ofício ao Diretor da GETAXI do Município de Salvador, para que este impeça a alienação do alvará de licença e permissão de táxi do veículo marca Fiat, modelo Tempra SX, ano 1997, chassi 9BD159046V9192278, caso ainda esteja em nome do Sr. J.L.N; IV - Intime-se a inventariante para, em casos de j´´a haver alienado os bens, junte aos autos comprovação dos valores apurados e depósito em juízo dos quinhões dos herdeiros menores, no prazo de 10 dias, sob pena de serem extraídas cópias dos autos com remessa para a Promotoria Criminal visando a apuração do delito de apropriação indébita. V - Expeça-se novos ofícios reiterando o quanto requerido às fls. 107/108. VI - Após, voltem-me os autos conclusos..."

Autor(s): Flavia Lima Dos Santos

Advogado(s): Ana Izabel Jordão de Freitas Pinheiro Gomes

Reu(s): Valtencir Dos Santos Nascimento

Advogado(s): Jorge Oliveira de Vasconcelos

Despacho: "...Pelo MM Juiz foi dito que fica determinado que a advogada da autora junte aos autos no prazo de 24 horas documento informando e comprovando qual o motivo que levou a mesma a não comparecer a presente audiência, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos..."

Autor(s): Dilma Prazeres Da Anunciacao Santos, Ailton Roque Santos

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: "...Defiro o pleito de Assistência Judiciária Gratuita. Designo audiência para ratificação do pedido de Divórcio, oitiva de testemunhas e julgamento para o dia 13/04/2009, ás 15:00 h..."

Autor(s): Norberto Menezes E Silva

Advogado(s): Cristovam Ferreira de Amorim

Reu(s): Glecymar Marques Caldeiras

Despacho: "...Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que a documentação, acostados nos autos é insuficiente para acolhimento do pedido. Cumpram-se os itens 1 e 3 da cota ministerial de fls. 248 verso..."

Autor(s): Ronaldo Correa De Araujo, Ronaldo Correia De Araujo Junior

Advogado(s): Telma Sueli Monteiro de C. Garrido

Despacho: "...Oficie-se o Órgão Previdenciário solicitando informações da relação de dependentes da Sra. A.M.D.C.A..."

Autor(s): Alberto Americo De Freitas

Advogado(s): Anadir Torres Martinez

Reu(s): Marlene Batista Dos Santos

Despacho: "...Intime-se o autor, através de seu patrono, para tomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 10, verso dos autos..."

Autor(s): Joseana Santos Sousa, Jessica Santos Sousa, Diogo Ferreira Sousa
Representante(s): Marilia Pereira Santos

Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..."

Autor(s): J. V. D. S.

Advogado(s): Marco Antonio da Silva Lopes, Fábio C. Figueredo

Assistido(s): A. C. S.

Despacho: "...Acolho o parecer da Representante do Ministério Público de folha 26 - verso. Citem-se a genitora por edital e o genitor por carta precatória..."

Autor(s): N. S. A.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Interditado(s): N. D. S. S.

Despacho: "...determino, então, que proceda-se a citação/intimação da companheira do interditando, Sra. C.R.S., para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar quanto ao pedido de interdição realizado pela irmã do interditando, bem como se concorda com a curatela requerida por esta..."

Autor(s): Rebeca Martins De Andrade
Representante(s): Miguel Henrique Barbosa De Andrade

Reu(s): Rosana De Jesus Martins

Advogado(s): Tatiana Queiroz Blandy

Despacho: "...determino ao cartório que certifique a publicação do edital de folha 44. Caso não tenha ocorrido a mencionada divulgação na imprensa oficial ou DPJ, expeça-se novo edital de citação..."

Autor(s): M. V. R. L.
Representante(s): A. C. S. R.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): E. S. L.

Sentença: "...JULGO, por sentença, PROCEDENTE a ação, para fins de decretar os alimentos definitivos a serem providos ao menor, M.V.R.L., no percentual de 01 salário mínimo, pelo genitor do infante, Sr. E.S.L., a ser depositado em conta poupança em nome da genitora do menor..."

Inventariante(s): Darcy De Oliveira Ferraz

Advogado(s): José Fernando Tourinho Junior

Inventariado(s): Espolio De Semirames Dotto De Oliveira

Sentença: "...JULGO, por sentença, produzindo-se, portanto, os efeitos legais devidos, a proposta de partilha na forma requerida à folha 98..."

Apensos: 14002929407-5, 14002955374-4

Autor(s): H. N. D. Q.
Em Favor De(s): S. S. Q.

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Reu(s): R. D. C. L. S.

Advogado(s): Bianca Caria Ferreira dos Santos

Sentença: "...JULGO, por sentença, parcialmente PROCEDENTE a ação, pois que decido arbitrar os alimentos definitivos em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo vigente, por motivo de acolhimento das alegações de insuficiência financeira alegada pelo autor e após análise das provas constante às fls. 225/228 e 231/232, inclusive acatando o parecer ministerial de fls. 233 e verso, a serem providos à menor, S.S.Q., pelo genitor da infante, Sr. H.N.Q..."

Autor(s): Maria Das Gracas Bastos Dos Santos

Advogado(s): Zuleik Oliveira, Igor Nunes Brito

Reu(s): Orlando Lisboa Dos Santos

Despacho: "...Cumpra-se o despacho de fls. 17..."

Arrolante(s): Joane Machado Lordelo, Rosane Machado Lordelo, Ronye Machado Lordelo

Advogado(s): Ana Lúcia Fernandes Silva

Reu(s): Espolio De Roque Caldas Lordelo

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 03 e 04, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL..."

Autor(s): J. L. T. D.

Advogado(s): Sonia Maria da Silva França

Reu(s): M. A. D. S. L., M. L. D.

Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide

Despacho: "...Intime-se o autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e documentos que a acompanham de fls. 32/47 dos autos, no prazo de lei..."

Autor(s): J. M. O.

Advogado(s): Odailton de Carvalho

Reu(s): A. C. D. C. O.

Sentença: "...julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na exordial, para DECRETAR a SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL, examinando-se o mérito da causa no art. 268, III, do CP, e produzindo-se os devidos efeitos das cláusulas da transação celebrada..."

Autor(s): Ednalva Conceicao Dos Santos
Herdeiro(s): Dasvirgens Da Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Claudio Piansky M G da Costa

Arrolado(s): Espolio De Maria Tridade Conceicao

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, produzindo-se, portanto, os efeitos legais devidos, a partilha de fls. 03, passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL..."

Autor(s): Ana Cristina Oliveira Pinto De Carvalho

Advogado(s): Suzelma Araújo de Santana

Reu(s): Sizenando Rubem Cerqueira Filho

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira

Despacho: "...Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/04/2009, às 14:00. Cientes os advogados de ambas as partes, que se comprometeram a trazê-las, independente de intimação..."

Autor(s): Jacira Melo Ferreira Figueiredo
Herdeiro(s): Hugo Andrade Figueiredo Filho, Maria Das Graças Barbosa A Figueiredo, Jaice Maria Ferreira Figueiredo e outros

Advogado(s): Karine Melo Ruback S. Pacheco

Inventariado(s): Espolio De Hugacir Ferreira Figueiredo

Sentença: "...HOMOLOGO, por sentença, hábil, à produção dos efeitos próprios, a partilha constante de fls. 04 a 07 passada sem discordância das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL..."

Autor(s): Jose Francisco Cunha, Marco Alberto Cunha, Vera Lucia Sousa Cunha e outros

Advogado(s): Hostilio Francisco dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Zenaide Sousa Cunha

Sentença: "...homologo, por sentença, a adjudicação constante do auto de folha 62, a respeito da qual não ocorreu impugnação..."

Autor(s): N. V. M. R. S.
Representante(s): C. M. R.

Advogado(s): Tatiana Barreto Bispo Ramos, Lara Kelly Edington da Silva Oliveira

Reu(s): J. D. S.

Despacho: "...a audiência referente ao Processo de Alimentos, tombado sob o nº 1734958-4/2007, designada para o dia 09/02/2009, não se realizou, vez que o Juiz Titular desta Vara se encontra em fase de conclusão de Correição por determinação da Corregedoria Geral da Justiça. De logo fica remarcado o próximo dia, 23/04/2009 ás 14:00 horas..."

Autor(s): Driele Oliveira Dos Santos
Representante(s): Claudinea Santos De Oliveira

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Reu(s): Valdenilson Reis Dos Santos

Despacho: "...Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/05/2009, às 14:30 horas, neste Juízo..."

Autor(s): E. E. M. S.
Representante(s): Q. C. M.

Advogado(s): Keila Cristiene Neto Wanderley Vila Flor

Reu(s): L. C. S.

Despacho: "...Pelo MM Juiz foi deferido o requerimento da advogada da autora, ficando determinado que seja oficiado ao DETRAN, Receita Federal e Secretaria da Fazenda da Cidade de Maceió, Capital de Alagoas. Que a presente audiência deixou de ser realizada por ter sido expedida carta precatória para a Comarca de Maceió, que até a presente data não foi devolvida, não podendo termos conhecimento se foi devidamente cumprida, ficando de logo redesignado o dia 04/05/2009, às 14:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento..."

Autor(s): Bruna Luiza De Andrade Brandao
Representante(s): Jucimara Ribeiro De Andrade

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Andre Luiz Aquino Brandao

Despacho: "...Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/05/2009, às 14:00 horas, neste Juízo..."

Autor(s): R. R. S.

Advogado(s): Tania Maria Godinho Simões, Taiana Tosta Boaventura

Reu(s): R. S. S.

Advogado(s): Júlio Calmon de Passos Ramos

Despacho: "...portanto, fica redesignada a próxima audiência para o dia 10/12/2009, às 14 horas..."

Autor(s): Jovelina Aurea Alves Da Silva

Advogado(s): Amanda Lopes Cardoso, Joseneide Nicássio da Silva Rios

Reu(s): Alberto Santos Da Silva

Advogado(s): Roberto Ramos de Jesus

Despacho: "...Em face da exiguidade de tempo para o cumprimento dos mandados de intimação, autorizo a Oficial de Justiça ELY PAULA GONÇALVES DA SILVA, cadastro nº 901996-0, a intimar as partes para a audiência designada para o dia 16/04/2009 às 15 h..."

Autor(s): R. A. D. O.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): J. C. P. D. O.

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Despacho: "...Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2009, às 14:00 h. Intimações necessárias..."

Autor(s): C. S. S.
Representante(s): M. D. J. S.

Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo

Reu(s): P. C. O. S.

Despacho: "...Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 30/04/2009, com início às 15:30 horas, e até quando a ação, também poderá ser contestada..."