Autor(s): Pedro Carlos Assis De Santana Junior
Representante(s): Maria Auxiliadora Santana De Santana

Reu(s): Pedro Carlos Assis De Santana

Autor(s): Pedro Carlos Assis De Santana Junior
Representante(s): Maria Auxiliadora Santana De Santana

Reu(s): Pedro Carlos Assis De Santana

Autor(s): Pedro Carlos Assis De Santana Junior
Representante(s): Maria Auxiliadora Santana De Santana

Reu(s): Pedro Carlos Assis De Santana

Despacho: PROCEDA A CITAÇÃO CONFORME REQUERIDO NA INICIAL, COM URGÊNCIA.

Autor(s): J. S. D. J., A. S. D. J.
Representante(s): M. P. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): J. A. M. D. J.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
O PROCESSO ENCONTRA-SE SENTENCIADO. A PETIÇÃO DE FLS. 26/27 NÃO AFIRMA SE QUER INGRESSAR COM REVISÃO DE ALIMENTOS.
ESTA NÃO DIZ QUE ESTÉM EM ATRASO. PORTANTO ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE.

Apensos: 2098901-0/2008

Arrolante(s): Ana Paula Santos Brito, Amanda Santos Brito
Autor(s): Celidalva Pinto Dos Santos Brito

Reu(s): Espolio De Elder Carvalho Brito

Advogado(s): Fernanda Gabriela Riserio Brito

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 60, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPOLIO DE ELDER CARVALHO BRITO.
P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): Jurandir De Jesus Rodrigues, Sonia Maria Barreto Cruz E Outros

Advogado(s): Marco Antonio Leal Silva, Milton Oliveira

Reu(s): Espolio De Joao Dos Santos Cruz

Despacho: DEFIRO O PRAZO DE LEI PARA A JUNTADA DA PROCURAÇÃO.
APÓS A JUNTADA DA MESMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

Requerente(s): Jairo Barbosa Pereira

Advogado(s): Diogo Fernandes de Oliveira

Requerido(s): Josemilda Dias Merces

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO(FLS. 17/31)

Autor(s): G. D. J. S., R. B. S., J. B. S.
Representante(s): M. B. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02 A 05 NOS AUTOS DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, HAVIDO ENTRE M.B.B. E G.D.J.S E OUTROS., CUMPRIDAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE.
DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUITA.
P.R.I.

Autor(s): Edna Santos De Carvalho Silva

Advogado(s): Armando Jesus de Carvalho

Inventariado(s): Espolio De Amaro De Carvalho Silva

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 42/43, PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DO ESPOLIO DE AMARO DE CARVALHO SILVA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES.
P.R.I.

Autor(s): Alvaro Gomes Dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Joveci Silva Santos

Despacho: RH.
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 58, MANIFESTE-SE O FILHO DO "DE CUJUS", ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Valdivio Oliveira De Santana
Herdeiro(s): Aline Silva De Santana

Advogado(s): Narciso de Oliveira Correia

Inventariado(s): Espolio De Eudecia Silva De Santana

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. 84/85, PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DO ESPOLIO DE EUDÉCIA SILVA DE SANTANA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES.
P.R.I.

Autor(s): Carmen Ferreira Da Silva

Advogado(s): Harianna dos Santos Barreto, Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Despacho: PAGUE-SE O IMPOSTO E CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA E EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REQUERIDO.

Autor(s): Maria Eduarda Alves Moura, Yasmim Victoria Alves Moura
Representante(s): Iasmine Alves Da Silva

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Fabio Da Conceicao Moura

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 14 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): A. C. M. F.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Reu(s): M. G. D. S. M.

Despacho: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RESTABELECER A SOCIEDADE CONJUGAL DO CASAL, RETORNANDO"IN STATU QUO ANTE", PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, SOB O MESMO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO AO CARTÓRIO PARA A AVERBAÇÃO.
ISENTO DE CUSTAS.
P.R.I.

Autor(s): Lindinalva Maria Alves Dos Santos

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Reu(s): Eliete Figueiredo Veloso

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Antonio Silva Molgao Distr Federal

Reu(s): Juvenal Marques Cruz

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Lucca Matos Farias
Representante(s): Elenildes Machado Matos

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Reu(s): Roger De Souza Farias

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 18 DOS AUTOS, ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Gabriel Oliveira Nascimento
Representante(s): Cintia Lima De Oliveira

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Anderson Roberto Da Silva Nascimento

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 16 DOS AUTOS, ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): I. C. C.
Representante(s): E. C. C.

Reu(s): L. P. D. S. O.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE DEFESA.

Autor(s): C. F. P., M. M. P.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Livia Da Silva Almeida

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Reu(s): Espolio De Joao Conceicao De Almeida

Despacho: RH. JUNTE-SE.
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORA DO CARTÓRIO.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Joana Angelica De Oliveira Costa

Advogado(s): Monica Christianne Soares

Reu(s): Genivaldo Do Espirito Santo Costa

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 18/19 DOS AUTOS, ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPCTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Maria Luiza Casais E Silva Leite

Inventariado(s): Espolio De Maria Perpetua Dias E Silva

Despacho: OBSERVA-SE QUE ANEXO À PETIÇÃO DE FLS. 84 CONSTA A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA MENOR L.S.N, FILHA DA SENHORA M.A.D.C.E.S.M.Z, NASCIDA EM 25/11/2001.
ÀS FLS. 87 CONSTA A CERTIDÃO DE ÓBITO DA HERDEIRA M.A.D.C.E.S.M.Z., OCORRIDO EM 03/01/2007.
ÀS FLS. 87 CONSTA TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA DE MENOR.
PORTANTO, CHAMO O FEITO À ORDEM E DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE A MESMA SE MANIFESTE NOS PRESENTES AUTOS.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): M. R. C. S. B.

Advogado(s): Agnelo de Souza Novas

Reu(s): P. D. A. B.

Menor(s): A. S. B.

Despacho: DESPACHO DE FLS. 84

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 79, PROCEDIDO NOS AUTOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA DOS BENS DOS SEPARANDOS P.D.A.B E M.R.C.S.
P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

DESPACHO DE FLS. 85

PROCESSO COM CÁLCULO HOMOLOGADO.
EXPEÇA-SE GUIA.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): V. M. D. O.

Reu(s): N. P. D. S.

Despacho: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC.,POR PERDA DO OBJETO, HAJA VISTA O FALECIMENTODO AUTOR.
ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R.
ISENTO DE CUSTAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): J. D. A.
Representante(s): L. D. D. A.

Reu(s): A. D. J. J.

Assistente(s): A. C. D. A.

Despacho: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ESTABELECIDO ÀS FLS. 61/62, A FIM DE QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PARA RECONHECER J.D.A COMO FILHO NATURAL DE A.D.J.J, DEVENDO O MENOR PASSAR A CHAMAR-SE J.A.D.J.
DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO AO CARTÓRIO COMPETENTE, A FIM DE SER AVERBADO NA CERTIDÃO DE J.D.A, O APELIDO "JESUS", BEM COMO O NOME DOS AVÓS PATERNOS, PASSANDO A CHAMAR-SE J.A.D.J.
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
INTIME-SE O GENITOR DA MENOR PARA QUE APRESENTE A ESTE JUÍZO CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE A FIM DE SABER O NOME DE SEUS GENITORES. FEITO ISTO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO. CUMPRA-SE.
P.R.I.

Autor(s): Helen Karine Reboucas Leal, Vera Lucia Rebouças

Advogado(s): Ana Cristina Leal Silva

Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS.
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
P.I.R.

Autor(s): L. R. D. S.
Representante(s): E. N. R.

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos, Mario Cesar Goes Coelho

Reu(s): A. S. D. S.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A GENITORA DO MENOR, CONFORME REQUERIDO NESTA PETIÇÃO.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): E. C. A.
Representante(s): A. M. M. D. C.

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Reu(s): J. L. M. A.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO.

Autor(s): Hillary Santos Santana
Representante(s): Joseane Bispo Dos Santos

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Fabio Santana Da Conceicao

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 16 DOS AUTOS, ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): L. F. D. C.

Advogado(s): Adriano Fernandes da Cunha

Reu(s): A. X. B.

Despacho: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA PARTE REQUERIDA.
ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.R.I
DEFIRO A GRATUIDADE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): A. B. D. A.

Advogado(s): Diógenes de Valois Santos

Reu(s): R. L. S. D. A.

Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): M. L. D. A.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Interditado(s): C. V. D. C. A.

Despacho: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE C.V.D.C.A., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADOR O PAI M.L.D.A. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS.
DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA.
P.I.R.

Apensos: 14002896079-1

Autor(s): Josefa Santos Soriano
Herdeiro(s): Eliete Cardoso Dos Santos, Eliedna Soriano Santos Silva, Eliabner Soriano Dos Santos

Advogado(s): Jose Cunha

Inventariado(s): Espolio De Jose Francisco Soriano Dos Santos

Despacho: RH.
INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O IPTU.
EXPEÇA-SE OFÍCIO À TELEMAR, CONFORME REQUERIDO PELO PROCURADOR ÀS FLS. 40.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Josefa Santos Soriano

Advogado(s): Maiara Sanchez Santos Melo

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO E COM ALVARÁ EXPEDIDO(FLS. 41/42)
DESAPEM-SE OS AUTOS.
ARQUIVE-SE ESTE COM BAIXA.

Autor(s): J. Q. C. D. C.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): M. J. C. S. D. C.

Sentença: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM DECRETAR COMO DECRETADO TENHO O DIVÓRCIO ENTRE J.Q.C.D.CE M.J.C.S.D.C, FICANDO DESTA FORMA DISSOLVIDO O VÍNCULO MATRIMONIAL ESTABELECIDO ENTRE ELES PELO CASAMENTO REALIZADO EM 18/10/1979.
TRANSITADA EM JULGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE.
P.R.I
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

Autor(s): Geraldo Da Cruz Da Silva, Maria Madalena Dos Santos Teixeira

Despacho: RH. JUNTE-SE.
RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 31, TENDO EM VISTA QUE ASSISTE RAZÃO AO NOBRE DEFENSOR. NÃO HÁ NOS AUTOS MENÇÃO A ALIMENTOS OU DE DIVÓRCIO.

Representante(s): Francisca Aparecida Pinheiro De Mendonça
Requerente(s): Gislene Pinheiro Do Nascimento, Geisa Pinheiro Do Nascimento, Gisele Pinheiro Do Nascimento

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Requerido(s): Gottieb Nunes Do Nascimento

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA POR G.M.P. ÀS FLS. 78/79 DOS AUTOS, E, COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 84, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC VIGENTE, APENAS EM RELAÇÃO A G.M.P, PROSSEGUINDO O FEITO EM RELAÇÃO ÀS AUTORAS G. E G.P.D.N.
P.I.R..