Juízo de Direito da 2ª Vara de Família
Juíza de Direito Titular: Dra. Darilda Oliveira Maier
Rep. do Ministério Público: Dra. Glória B. S. de Souza
Rep. da Defensoria Pública: Dra. Isabel Cristina Almeida Neves
Escrivã: Sra. Cleide Almeida Reis.

Expediente do dia 02 de abril de 2009

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003002212-7

Autor(s): A. C. D. A. B.

Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza

Reu(s): R. C. B.

Despacho: Cite-se o Suplicado no endereço indicado à fl.18.

 
EXECUÇÃO - 1239583-8/2006

Autor(s): Eloa Raphaela Simoes Matos Silva, Franklin Matos Da Silva Filho, Tatiana Simoes Macedo

Advogado(s): Leandro Andrade Reis Santana

Reu(s): Franklin Matos Da Silva

Advogado(s): Guilherme C.Peixoto

Despacho: O Suplicado não foi citado.Cite-o nos termos da lei e na forma do pedido da inicial e aditamento de fls.102/109, no endereço de fl.90

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1239550-7/2006

Representante(s): Tatiana Simoes Macedo
Requerente(s): Eloa Raphaela Simoes Matos Silva, Franklin Matos Da Silva Filho

Advogado(s): Leandro Andrade Reis Santana

Requerido(s): Franklin Matos Da Silva

Despacho: Defiro na forma do pedido de fls.129/130.Oficie-se e expeça-se mandado atualizado, considerando a decisão de fl.98.

 
ALIMENTOS - 1801127-7/2007

Autor(s): K. D. S. M.
Representante(s): D. V. D. S.

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Reu(s): V. S. M. J.

Sentença: Pela M.M.Juíza foi dito que: O pacto firmado entre as partes atende aos principíos legais, bem como a proporcionalidade entre as necessidades do requerente e a possibilidade do suplicado. Pelo exposto, acolho a manifestação da nobre representante do Ministério Público e HOMOLOGO por Sentença para que produza efeitos legais o acordo de vontade acima manifesto e DECLARO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 269 inciso III do CPC.Pubicada esta e intimada às partes nesta audiência registre-se arquivando cópia em pasta própria.SEM CUSTAS.

 
ALIMENTOS - 14094393019-2

Apensos: 14097552296-6

Autor(s): L. L. D. S. X.

Advogado(s): Lourival Cordeiro de Carvalho, Maria Geraldina Rosado Dias

Reu(s): R. X. L.

Despacho: Estes autos se processam em segredo de justiça, Art. 155, II do CPC. Provisórios fixados Às fls.09. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 15 de junho de 2009, às 15:00 horas.Cite-se o requerido nos termos da inicial, intimando-o para audiência desiganda, constando do mandado as advertências dos arts.6,7 e 8 da Lei 5478/68.Na audiência supra designada, se não houve acordo poderá o requerido contestar desde que o faça através de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e a prolação da sentença.Intime-se a suplicante, seu advogado e a Dra. Promotora.Defiro o pedido de fls.47/48.Expeça-se o oficio correspondente.

 
Carta Precatória - 2337568-6/2008

Autor(s): Ivanete Lucio Da Silva, Miliane Da Silva Victor

Reu(s): Milton Nascimento Victor

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, ante a informação de fls. 06.

 
DECLARATORIA - 1753320-5/2007

Autor(s): Caetano De Lima Fontoura

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): Livina De Lima Fontoura

Despacho: Designo a audiência para o dia 22/06/2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias.

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2452243-5/2009

Autor(s): Vilma Campos Souto De Souza

Advogado(s): Juliana Brito Costa Cafezeiro

Reu(s): Espolio De Pedro Jose De Souza

Despacho: Defiro o pedido de fl. 13. Anotações necessárias.

 
Tutela e Curatela - Nomeação - 2374760-5/2008

Autor(s): Lindaura Alves Da Silva
Em Favor De(s): Adriele Freitas Oliveira, Gabriele Freitas Oliveira

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Despacho: Designo a audiência para oitiva das menores e avós para o dia 01 de junho do próximo às 15:15 horas. Intimações necessárias.

 
SUPR. DE OUTOR. E JUD. - 706743-5/2005

Autor(s): Antonio Fernando Barbosa Campos

Advogado(s): Marcelo Luis da Silva Almeida

Reu(s): Joselita Machado Lima

Despacho: Cite-se a Suplicada dos termos da inicial, no endereço indicado à fl. 51.

 
ALVARA - 14000744034-4

Autor(s): Teofilo Da Conceicao, Denice Da Conceicao Bomfim

Advogado(s): Carmella Alencar , Crescencio Santana Filho, Vanusca da Silva Santana

Despacho: Intime-se a parte autora para juntar certidão de nascimento do falecido e habilitar os sucessores existentes.

 
RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 999733-7/2006

Autor(s): Espolio De Walter Rodrigues Cortes, Walmira Rodrigues Cortes

Advogado(s): Bernadete Mendes de Souza

Despacho: Cite-se a existência ou não de resposta dos Suplicados.

 
Procedimento Ordinário - 2490245-3/2009

Autor(s): Paolo Foppa, Paola Valenti

Advogado(s): Marta Simoes

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer do nobre representante do Ministério Público e HOMOLOGO por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo de fls. 02/04 e declaro extinto o processo, na forma do art. 269, III, do CPC. Sem custas. P.R.I.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2134249-4/2008

Autor(s): A. B. R.

Advogado(s): Celsa Maria dos Santos Ribeiro

Reu(s): F. N. R.

Advogado(s): Epaminondas S. Macedo

Despacho: Intime-se a parte autora como requerido às fls. 42/verso. Após, devolva-se com vista à ilustre representante do Ministério Público.

 

Processo despachado em audiência


ALIMENTOS - 14002954066-7

Autor(s): M. O. C.

Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto, Bruno Leonardo Verona , Jorge Luis Cerqueira Cintra

Reu(s): P. C. D.

Despacho: Esta é apenas uma ação de alimentos, não sendo sede para a apuração do fato noticiado à fl 124.Assim, remeta-se cópia da petição( fls 124/131) ao CAOCRIM para as providências necessárias.Remarco a audiência para o dia 15/06/2009, às 14:30 horas.Ratifico os itens do 1,3,4,5 e 6 do despacho de fl.61.Demais intimações necessárias.

 
OUTRAS - 1869955-0/2008

Autor(s): Maria Cleonice Dos Reis, Di Muzio Pasquale

Advogado(s): Janete Vieira dos Santos Silva, D'Jane Santos Silva

Despacho: Citem-se os eventuais interessados dos termos da inicial, como requerido à fl.23 verso, por edital, com o prazo de 30(trinta) dias.