JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO SALVADOR. JUÍZA DE DIREITO TITULAR:BELA.CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES. REP. DO M. PÚBLICO: DR. RICARDO DOURADO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO. ESCRIVÃ: MARIA LÚCIA ROSÁRIO BARBOSA CAMBESES. IMCO |
Expediente do dia 01 de abril de 2009 |
HOMOLOGACAO - 1962215-9/2008 |
Autor(s): Jamile Isabele Jesus Dos Santos, Ilma Jesus Dos Santos, Milton Silva Dos Santos |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã sobre a audiência retro designada. |
OUTORGA JUDICIAL - 14098647647-5 |
Autor(s): J. S. S. |
Advogado(s): Gilberto Ramos Ribeiro |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã o decurso do prazo e após voltem-me. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1173535-8/2006 |
Autor(s): Maridalva Mascarenhas Dos Santos |
Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar |
Reu(s): Jose Menezes Mendes |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã se a parte requerida apresentou contestação. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 905353-4/2005 |
Autor(s): M. D. L. O. D. A. |
Advogado(s): Everaldo Bispo |
Reu(s): J. A. D. |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã o decurso do prazo e após voltem-me. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1051492-7/2006 |
Autor(s): L. D. M. B. D. S. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): R. J. D. S. |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã o decurso do prazo e após voltem-me. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 693130-6/2005 |
Autor(s): A. N. D. S. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): A. L. S. D. S. |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã o decurso do prazo e após voltem-me. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1470676-6/2007 |
Autor(s): M. C. G. D. S., Y. G. D. S. |
Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo |
Reu(s): M. R. D. |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã se a parte requerida apresentou contestação e após voltem-me. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2171450-0/2008 |
Autor(s): Deisiane Santos Dos Anjos |
Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra |
Reu(s): Raimundo Dos Anjos |
Advogado(s): Percineide Ribeiro |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã se a parte autora se manifestou acerca da contestação apresentada e, em caso negativo, dê-se vistas ao Órgão do Ministério Público. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2359526-1/2008 |
Autor(s): Luan De Oliveira Santos |
Advogado(s): Augusto Luciano Marinho |
Reu(s): Luiz Claudio De Jesus Santos |
Despacho: Certifique a sra. Escrivã se houve apresentação de contestação, por parte do requerido(a) e, em caso negativo, dê-se vistas ao Ministério Público. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2367481-7/2008 |
Autor(s): Isabela Santos Trindade |
Advogado(s): Juarez Angelin Martins |
Reu(s): Celson Pinto Da Trindade |
Advogado(s): Paulo Roberto Marinho Bastos |
Despacho: Fale a parte autora sobre a contestação apresentada ás fls.46/51. |
Alimentos - Provisionais - 2285101-1/2008 |
Autor(s): V. L. D. A. A. S. |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Reu(s): R. A. S. |
Despacho: Fale a parte autora sobre a certidão de fls.27v, exarada pelo oficiala de Justiça. |
REVISAO DE PENSAO - 14002944336-7 |
Autor(s): G. J. D. S. |
Advogado(s): Michel Soares Reis, Maria Fernanda Serravalle |
Reu(s): T. D. C. S., T. D. C. S., T. D. C. S. |
Despacho: Vistos. Homologo por sentença a desistência da ação, conforme declaração da parte autora fls.52, pela qual manifesta desinteresse no prosseguimento do feito. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no inc. VIII do art.267, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados na inicial, mediante certidão nos autos. Procedam-se com as formalidades de lei. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. P.R.I. |
ALIMENTOS - 14003979159-9 |
Autor(s): P. C. D. S. P., P. P. D. S. P. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): P. S. F. P. |
Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público. |
ALIMENTOS - 2057336-1/2008 |
Autor(s): R. B. L. L. D. |
Advogado(s): Silvia Luiza de Oliveira Fontana |
Reu(s): R. G. L. D. |
Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003970758-7 |
Autor(s): J. B. D. O. |
Advogado(s): Antonia Claret C. Nascimento |
Reu(s): M. Q. D. O., M. Q. D. O. |
Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público. |
ALIMENTOS - 14003975868-9 |
Autor(s): I. J. D. M. |
Advogado(s): Gabriela Andrade de Alencar, Marcos Andrade Rocha Santana e Outros |
Reu(s): M. J. D. M. N. |
Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público. |
REVISAO DE PENSAO - 14003045003-9 |
Autor(s): V. A. S. F. |
Advogado(s): João Batista Rodrigues Alves |
Reu(s): V. M. F. |
Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2475887-7/2009 |
Autor(s): Agatha Nunes Nascimento |
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
Reu(s): Wesley Dos Santos Trindade Nascimento |
Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de n 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
Divórcio Consensual - 2490978-6/2009 |
Autor(s): Eduardo De Jesus Miranda |
Advogado(s): José Evangelista dos Santos |
Despacho: R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação Prévia, conforme resolução de n 07/2002, publicada no Diário do Poder Judiciário do dia 24 e 25 de agosto, para os devidos fins. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14002915452-7 |
Autor(s): M. R. D. J. L. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. C. D. S. |
Despacho: Certifique o Cartório sobre a audiência retro designada. |
Alimentos - Provisionais - 2503416-6/2009 |
Autor(s): Domingos Dos Santos |
Advogado(s): Jorge Oliveira de Vasconcelos |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora através do DPJ, a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
ALIMENTOS - 14092335790-3 |
Autor(s): R. D. C. P. D. S. |
Advogado(s): Edison Muniz Silva |
Reu(s): F. D. A. S. |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora através do DPJ, a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
EXECUÇÃO - 14093379743-7 |
Apensos: 14098635877-2 |
Autor(s): Maria Senhora Moreira Souza |
Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso, Jose Fernando Oliveira dos Santo |
Reu(s): Antonio Francisco De Souza |
Advogado(s): Defensoria Pública |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14094420178-3 |
Autor(s): C. P. B. |
Advogado(s): Therezinha de Jesus Machado Carneiro |
Reu(s): M. D. C. D. M. B. |
Interessado(s): E. D. S. M. |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora através do DPJ, a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1185839-5/2006 |
Embargante(s): Edson Vieira De Andrade Junior, Marta Rquel Nobrega Maia |
Advogado(s): Wadih Habibi Bomfim |
Embargado(s): Edson Vieira De Andrade |
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora através do DPJ, a dizer no prazo de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências necessárias sob pena de arquivamento. |
ALVARA - 1610513-4/2007 |
Autor(s): Elza Gomes De Amorim |
Advogado(s): André Luís Marques Serra |
Despacho: Retornem-se os autos à Fazenda Pública e após digam as partes. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 333231-9/2003 |
Requerente(s): Rosimeire De Jesus Oliveira, Cleber Neves Santos, Felipe Oliveira Santos |
Advogado(s): Maria do Socorro Azevedo Medrado |
Despacho: Cobre-se a devolução da carta precatória expedida. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2260359-3/2008 |
Autor(s): T. S. S., A. J. D. S. P. |
Advogado(s): Monica de Paula Oliveira Pires de Aragao |
Reu(s): J. L. S. |
Despacho: Face à decisão de fls.23, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1960490-9/2008 |
Autor(s): E. B. D. S. |
Advogado(s): Antonio Sergio de Oliveira Santos |
Reu(s): L. S. D. S., L. S. D. L., E. S. D. S. |
Despacho: Face à decisão de fls.25, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2263297-2/2008 |
Autor(s): Silas Da Silva Peixoto |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Augusto Francisco Caldas Peixoto |
Despacho: Face à decisão de fls.19, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000768336-4 |
Autor(s): M. A. D. C., A. I. R. D. C. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Despacho: Face à decisão de fls.15, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
ALIMENTOS - 14092334520-5 |
Autor(s): C. N. E. D. S. |
Advogado(s): Marlene Santos de Assis |
Reu(s): V. M. N. E. |
Advogado(s): Vera Lucia Souza Nascimento |
Despacho: Face à decisão de fls.61/63, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2416663-1/2009 |
Autor(s): Adailton Gomes Dos Santos |
Advogado(s): Julio Pereira da Silva Neto |
Reu(s): Rafael Rocha Dos Santos |
Despacho: Face à decisão de fls.30, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 524105-5/2004 |
Autor(s): L. S. S. |
Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia |
Reu(s): F. A. D. S. |
Despacho: Face à decisão de fls.32/33, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2426693-4/2009 |
Autor(s): Yasmin Ferreira Rocha |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): Valdelino Ferreira Rocha |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.19, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2402305-5/2009 |
Autor(s): Felipe Ferreira Da Silva Santana |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): Tiago Baqueiro Ferreira De Santana |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.15, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Execução de Alimentos - 2409598-6/2009 |
Autor(s): Evelin Raissa Pinheiro, Emile Raiana Gomes Dos Santos, Viviane Pinheiro Dos Santos |
Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva |
Reu(s): Ionilson Gomes Dos Santos |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.18, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2380190-2/2008 |
Autor(s): Rodrigo Nolasco Dos Santos, Ronaldo Vinicius Nolasco Dos Santos, Rogerio Nolasco Dos Santos e outros |
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto |
Reu(s): Jose Roberto Fraga Dos Santos |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.20, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2373000-7/2008 |
Autor(s): Wayna Ramos Caetano, Sophia Ramos Caetano |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): Wellisson Santos Caetano |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.18, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2366847-8/2008 |
Autor(s): Adriele Dos Santos Souza |
Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes |
Reu(s): Edmar Reis Souza |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.17, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2354956-1/2008 |
Autor(s): Jessica Melo Dos Santos |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Luis Claudio Dos Santos |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.23, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1678354-3/2007 |
Autor(s): C. A. D. S. N. |
Advogado(s): Domingos Clodoaldo L de Queiroz |
Reu(s): J. B. D. S., A. B. D. S. |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.55, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
Execução de Alimentos - 2303752-4/2008 |
Autor(s): A. S. S. |
Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo |
Reu(s): A. J. D. S. S. |
Despacho: Tendo em vista sentença de fls.18, arquive-se. Após formalidades de praxe, dê baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2248308-0/2008 |
Autor(s): M. T. C. L. |
Advogado(s): Jorge Luís Azevêdo Nunes |
Reu(s): S. H. R. |
Despacho: Vistos. Restou claro também o receio de dano de dificíl reparação, pois a cada mês que se passa fica o acionante privado de uma parte de seus rendimentos, que poderia ser destinado a uma melhoria das condições de seus filhos menores. Pelo exposto, considerando as razões do pedido e a documentação apresentada, existindo prova inequívoca da mudança da situação financeira das partes, e, como exigido pelo art. 273 do CPC, verificado o receio de dano irreparável, Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para exonerar o sr. Marcos Tadeu Carneiro Lima, da obrigação alimentar em face de S.H.R. Cite-se a requerida, observando endereço fornecido, às fls.48. Oficie-se. P.R.I. Cumpra-se. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 681263-0/2005 |
Autor(s): M. R. D. S. |
Advogado(s): Daniela da Silva Abreu Chagas |
Reu(s): J. S. B., R. B. D. S., M. B. D. S. |
Despacho: Vistos. Chamo o feit a ordem para excluir a requerida Julia Souza Brito do polo passivo, uma vez que não é alimentada pelo requerente, mas apenas recebia os alimentos como representante legal dos filhos, não possuindo legitimidade para ser parte no presente feito. Do exposto, Defiro o pedido Liminar, para exonerar o sr. Mario Ramos dos Santos da obrigação alimentar em face de seus filhos RBDS, MBDS e CBDS. Intime-se e Citem-se os requeridos, com exceção da sra. JSB, e observando o endereço fornecido ás fls.18. Oficie-se. P.R.I. Cumpra-se. |
Alimentos - Provisionais - 2272707-7/2008 |
Autor(s): A. V. S. D. A. |
Advogado(s): Leonardo dos Humildes Guimarães |
Reu(s): V. G. D. A. F. |
Despacho: Cumpra-se com urgência o despacho de fls.17v.(citação) |
ALIMENTOS - 940250-4/2006 |
Autor(s): R. D. A. C. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): F. R. C. |
Despacho: Cobre-se devolução da Carta Precatória expedida. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 864084-9/2005 |
Autor(s): M. C. R., J. C. R. |
Advogado(s): Ministèrio Público |
Reu(s): J. L. D. J. P. |
Advogado(s): Anne Almeida Pereira |
Despacho: Intime-se como requerido às fls.24. |
Procedimento Ordinário - 2309657-7/2008 |
Autor(s): C. N. D. S. |
Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes |
Reu(s): M. C. S. N. D. S., B. S. S. |
Despacho: Fale a parte autora sobre a certidão de fls.20v, exarada pelo sr. oficial de Justiça. |
ANULATORIA - 596553-0/2004 |
Autor(s): Maria Domingas Da Cruz Andrade |
Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos |
Reu(s): Tiago Santos Andrade |
Assistente(s): Itatiana Dos Santos |
Despacho: Cumpra-se o determinado ás fls.retro com urgência.(remessa ao RGN) |
INTERDIÇÃO - 1838979-7/2008 |
Interditando(s): J. S. M. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Interditado(s): A. C. M. |
Despacho: Fica de logo aberto o prazo de 05 dias para apresentação de impugnação ao pedido. Escoado o prazo com ou sem impugnação. Junte-se o laudo médico apresentado nesta assentada. Defiro a tutela antecipada rrequerida com a interdição provisória de A.C.M, nomeando sua Curadora provisoriamente Joselita Santos Menezes. |
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 14099667241-0 |
Autor(s): Nilson Santos De Oliveira |
Advogado(s): Vitoria Bandeira |
Despacho: Vistos em inpeção. Defiro a gratuidade requerida. Intimem-se. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1118514-8/2006 |
Autor(s): J. V. D. S. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): S. R. D. S. S. |
Despacho: Cumpra-se o despacho de fls.retro com urgência.(arquivar) |
DIVORCIO LITIGIOSO - 705905-1/2005 |
Apensos: 705906-0/2005 |
Autor(s): Reginaldo Jose Dos Santos, Emilia Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Despacho: Cumpra-se o despacho de fls.retro com urgência.(certificar) |
DIVORCIO LITIGIOSO - 705905-1/2005 |
Apensos: 705906-0/2005 |
Autor(s): Reginaldo Jose Dos Santos, Emilia Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Carta Precatória - 2388670-4/2008 |
Autor(s): Andreza Daltro Souza |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Jailton Da Silva Souza |
Despacho: Cumpra-se o despacho de fls.retro com urgência.(certificar) |
ALIMENTOS - 14000749676-7 |
Autor(s): N. C. D. R. D. A., H. D. B. D. A. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Despacho: Reoficie-se com urgência. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1553427-1/2007 |
Autor(s): L. A. P. |
Advogado(s): Virgínia Maria Martins Pereira Soares |
Reu(s): M. R. P. |
Advogado(s): Raquel Santos Barreto da Silva |
Despacho: Fale a parte autora sobre a contestação apresentada ás fls.14/17. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2201431-9/2008 |
Autor(s): J. S. D. J. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): L. F. R. D. J. |
Despacho: Cite-se a parte requerida por edital para que conteste o feito, no prazo de lei, sob pena de revelia, conforme requerido ás fls.19. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2409720-7/2009 |
Autor(s): Tailson Dos Santos Costa Silva, Tamilson Santos Costa Silva |
Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo |
Reu(s): Terço Costa Silva |
Despacho: Cite-se a parte requerida para que conteste o feito, no prazo de lei, sob pena de revelia. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 1798212-1/2007 |
Autor(s): Raimunda De Jesus |
Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo |
Reu(s): Josue Roque Pita |
Despacho: Cite-se a parte requerida para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de lei, sob pena de prisão. |