JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. MARIA DO CARMO TOMMASI COSTA CARIBÉ
ESCRIVÃ DESIGNADA: Maria José Pimenta de Jesus

Expediente do dia 02 de março de 2009

PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO - MANDADO DE CITAÇÃO -

1.Malgrado permaneça o entendimento quanto à incompetência deste juízo para processar e julgar as causas que versem sobre relação de consumo, determino a angularização processual. Cite-se o réu, portanto, para tomar conhecimento da presente ação e contestá-la, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial, servindo como mandado de citação o presente despacho, devidamente acompanhado de cópia da inicial.

2.Reservo-me para apreciar a medida liminar requerida após o decurso do prazo de contestação.

3.P.I. Cumpra-se.

Salvador, 13 de março de 2009.

MARIA DO CARMO TOMMASI COSTA CARIBÉ
JUÍZA DE DIREITO


Reintegração / Manutenção de Posse - 2449580-2/2009

Autor(s): Banco Volkswagen S/A.

Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Luiz Claudio Dos Santos

Reintegração / Manutenção de Posse - 2389723-9/2008

Autor(s): Banco Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil S A

Advogado(s): Priscila Fabio Dantas

Reu(s): Cintia Rosa Santos

Reintegração / Manutenção de Posse - 2375421-3/2008

Autor(s): Itaucard Financeira S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Claudio Jose Nunes De Pinho

Reintegração / Manutenção de Posse - 2384394-8/2008

Autor(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Uelton Reis Moura Dos Santos

Reintegração / Manutenção de Posse - 2373977-6/2008

Autor(s): Banco Itauleasing S/A

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Edmilson Baiana Barreto

Reintegração / Manutenção de Posse - 2411369-9/2009

Autor(s): Banco Itaucard S A

Advogado(s): Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Martinho Dos Santos Silva

Reintegração / Manutenção de Posse - 2377237-3/2008

Autor(s): Banco Itauleasing S A

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Maria Auxiliadora Barreto Dos Santos

Reintegração / Manutenção de Posse - 2435851-3/2009

Autor(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Milla Holanda Pomipa

Reintegração / Manutenção de Posse - 2360135-2/2008

Autor(s): Real Leasing S A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Elza Dos Santos Gomes

Reintegração / Manutenção de Posse - 2375354-4/2008

Autor(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Josenice Rabelo Da Silva

Reintegração / Manutenção de Posse - 2397739-3/2009

Autor(s): Banco Cia Itauleasing Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Sandra Rita Pitangueiro Dias Magalhães

Reintegração / Manutenção de Posse - 2399771-8/2009

Autor(s): Itaucard Financeira Sa

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Eliana Dos Santos Miranda

Reintegração / Manutenção de Posse - 2414544-1/2009

Autor(s): Banco Gmac Sa

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Maria Auxiliadora Ferreira De Almeida

Reintegração / Manutenção de Posse - 2473697-2/2009

Autor(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Luciane Rodrigues Trindade

Reintegração / Manutenção de Posse - 2403996-7/2009

Autor(s): Banco Panamericano Arrendamento Mercantil Sa

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Danilo Alcantara Dos Santos

Reintegração / Manutenção de Posse - 2460062-6/2009

Autor(s): Real Leasing Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Carlos Marcelo Souto de Abreu

Reu(s): Ana Cibele Ferreira Vasconcelos

Reintegração / Manutenção de Posse - 2452222-0/2009

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Ricardo Da Silva Santos

Despacho: .

 

Expediente do dia 02 de abril de 2009

PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO -
DESPACHO – MANDADO DE CITAÇÃO


1.Defiro, provisoriamente, o benefício da assistência judiciária gratuita.

2.Malgrado permaneça o entendimento quanto à incompetência deste juízo para processar e julgar as causas que versem sobre relação de consumo, determino a angularização processual. Cite-se a parte ré, portanto, para tomar conhecimento da presente ação e contestá-la, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial, servindo como mandado de citação o presente despacho, devidamente acompanhado de cópia da inicial.

3.Reservo-me para apreciar a medida liminar requerida após o decurso do prazo de contestação.

4.P.I. Cumpra-se.

Salvador, 13 de março de 2009.

MARIA DO CARMO TOMMASI COSTA CARIBÉ
JUÍZA DE DIREITO


Procedimento Ordinário - 2392904-4/2008

Autor(s): Espolio De Milton Oliveira, Josefa Borges De Oliveira

Advogado(s): Ricardo Borges de Souza

Reu(s): Dibens Leasing Sa

Procedimento Ordinário - 2419259-5/2009

Autor(s): Edvaldina Dos Santos Silva

Advogado(s): Carla Gentil da Silva Santana

Reu(s): Banco Panamericano Sa

Procedimento Ordinário - 2417167-0/2009

Autor(s): Luilson Pestana Silva

Advogado(s): Maria Luiza A Maia

Reu(s): Banco Bmg Sa

Procedimento Ordinário - 2410693-8/2009

Autor(s): Lourival Teixeira De Carvalho

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Finasa S A

Procedimento Ordinário - 2399253-5/2009

Autor(s): Carlos Soares De Souza Junior

Advogado(s): Eduardo Bouza Carracedo

Reu(s): Banco Unibanco S A

Procedimento Ordinário - 2356017-3/2008

Autor(s): Arlindo Silva Oliveira Filho

Advogado(s): Leon Souza Venas

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Procedimento Ordinário - 2411521-4/2009

Autor(s): Celso Ferreira Melo

Advogado(s): Ayana Santos Silva

Reu(s): Banco Finasa Sa

Procedimento Ordinário - 2458855-1/2009

Autor(s): Jose Emilio Da Silva Oliveira

Advogado(s): Claúdio Mario Santos Vilas Boas

Reu(s): Dibens Leasing Sa

Procedimento Ordinário - 2474264-3/2009

Autor(s): Maria Cleonice Leite Magalhaes

Advogado(s): Alexandre Vasconcelos Mello

Reu(s): Banco Finasa Sa

Procedimento Ordinário - 2470187-5/2009

Autor(s): Everaldo Pereira Filho

Advogado(s): Isadora Maria Lopes Tavares

Reu(s): Banco Itau Sa

Procedimento Ordinário - 2454905-0/2009

Autor(s): Jair Gomes Teixeira

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa

Reu(s): Banco Finasa S/A

Procedimento Ordinário - 2352361-4/2008

Autor(s): Ricardo Santos Oliveira

Advogado(s): César Enéias Martins Machado

Reu(s): Banco Bmg Sa

Procedimento Ordinário - 2372831-4/2008

Autor(s): Marcio Jose Santos Santana

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Procedimento Ordinário - 2453597-5/2009

Autor(s): Filomena De Souza Caldas

Advogado(s): Narryma Kezia da Silva Jatoba

Reu(s): Banco Bv Financeira Sa

Procedimento Ordinário - 2384160-0/2008

Autor(s): Lucia Reis De Santana

Advogado(s): Hernani Lopes de Sa Neto

Reu(s): Bv Financeira S A

Procedimento Ordinário - 2388023-8/2008

Autor(s): Joseildo Santana Do Espirito Santo

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Bv Financeira Sa

Procedimento Ordinário - 2401411-8/2009

Autor(s): Valdirene Do Nascimento Sousa

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Reu(s): Hsbc Banks Brasil S/A

Procedimento Ordinário - 2383619-9/2008

Autor(s): Manuela Dos Santos Nascimento

Advogado(s): Dina Maria de Almeida Gomes Pinheiro

Reu(s): Banco Finasa S A

Procedimento Ordinário - 2435119-1/2009

Autor(s): Ivonice Dos Santos Conceicao

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Procedimento Ordinário - 2433333-6/2009

Autor(s): Eliene Pereira Do Nascimento

Advogado(s): Vivian Angelim Ferreira dos Santos

Reu(s): Banco Finasa Sa

Procedimento Ordinário - 2354888-4/2008

Autor(s): Adriano Paranhos Nunes Santos

Advogado(s): Henrique Borges Guimarães Neto

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Procedimento Ordinário - 2373991-8/2008

Autor(s): Ataide Dos Santos Cerqueira

Advogado(s): Maria da Saúde de Brito Bomfim

Reu(s): Bv Financeira

Procedimento Ordinário - 2376462-1/2008

Autor(s): Jose Queiroz De Santana

Advogado(s): Leon Souza Venas

Reu(s): Banco Bmc Sa

Procedimento Ordinário - 2414859-0/2009

Autor(s): Elizabeth Oliveira De Sena

Advogado(s): Liane Nascimento da Costa

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Procedimento Ordinário - 2414496-9/2009

Autor(s): Jailson Guilherme Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Procedimento Ordinário - 2473831-9/2009

Autor(s): Valdelice Do Nascimento Lima

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Itauleasing Arrendamento Mercantil Sa

Procedimento Ordinário - 2378505-6/2008

Autor(s): Edmilson De Souza Santos

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Aymore Financiamentos Real Abn-Amro S/A

Procedimento Ordinário - 2391827-0/2008

Autor(s): Edvaldo Querino De Jesus

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Reu(s): Banco Finasa S A

Procedimento Ordinário - 2429468-1/2009

Autor(s): Jaci Dos Santos Matos

Advogado(s): Kleber Jorge Carvalho Bezerra

Reu(s): Banco Itauleasing

Procedimento Ordinário - 2357167-9/2008

Autor(s): Maria Regina Ribeiro Santana

Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Reu(s): Banco Itau Sa

Procedimento Ordinário - 2400715-3/2009

Autor(s): Georgenes Santos Da Silva

Advogado(s): Leon Souza Venas

Reu(s): Bv Financeira

Procedimento Ordinário - 2409625-3/2009

Autor(s): Erizon De Araujo

Advogado(s): Marianna Oliveira Augusto

Reu(s): Banco Bmg Sa

Procedimento Ordinário - 2450193-9/2009

Autor(s): Josemilde Melo Barbosa Da Hora

Advogado(s): Jose Ismar Rocha Lago

Reu(s): Banco Itau S/A

Procedimento Ordinário - 2400919-7/2009

Autor(s): Jose Carlos Simoes Sena

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Procedimento Ordinário - 2361995-9/2008

Autor(s): Rodolfo Teles Barreto

Advogado(s): Juliana Ferreira Cunha

Reu(s): Banco Santander Brasil Sa

Procedimento Ordinário - 2357976-0/2008

Autor(s): Fabio Silva Santos

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Itau Sa

Procedimento Ordinário - 2426416-0/2009

Autor(s): Marcio Anderson Barros Calmon De Oliveira

Advogado(s): Rafael Simoes

Reu(s): Hsbc Bank Brasil S A

Procedimento Ordinário - 2388581-2/2008

Autor(s): Almir Felix De Miranda

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Procedimento Ordinário - 2384842-6/2008

Autor(s): Raimundo Da Silva Rocha

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares

Reu(s): Unibanco Sa

Procedimento Ordinário - 2366259-9/2008

Autor(s): Edite Maria De Menezes

Advogado(s): Leon Souza Venas

Reu(s): Bv Financeira

Procedimento Ordinário - 2367865-3/2008

Autor(s): Maria Graziela De Almeida Rocha

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa

Reu(s): Banco Itauleasing S/A

Procedimento Ordinário - 2376214-2/2008

Autor(s): Ailton Almeida De Oliveira

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Procedimento Ordinário - 2383234-4/2008

Autor(s): Rejane De Fatima Gemelli

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Bv Financeira Sa

Procedimento Ordinário - 2365736-4/2008

Autor(s): Antonio Carlos Xavier Da Silva

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Procedimento Ordinário - 2408564-8/2009

Autor(s): Jurandi Correia Dantas

Advogado(s): Ione Cristina Righi Oliveira

Reu(s): Banco Finasa Bmc Sa

Despacho: .

 
EMBARGOS DO DEVEDOR - 14085013600-7

Autor(s): Francisco Jose De Souza

Advogado(s): Pedro Pondé - Curador de Ausentes

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Antônio Cícero Ângelo da Costa

Despacho: Arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 11 de março de 2009

 
POR QUANTIA CERTA - 1328897-0/2006

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas, Ricardo Calmon Moreno Gordilho

Reu(s): Mariotto Industria De Moveis Especiais Ltda, Antonio Alpoim De Santana, Gistiana Mariotto

Despacho: Despacho de Ordem:
Intime-se a parte Autora para recolher as custas processuais devidas, no valor R$100,80 (cem reais e oitenta centavos).
Salvador, 02 de abril de 2009

 
CARTA PRECATORIA - 601411-0/2004

Autor(s): Daniel Catapane

Reu(s): Banco Economico S/A

Despacho: Despacho de Ordem:
Considerando o teor do ofício de fls.15, expeça-se mandado de citação, nos termos da finalidade desta deprecata.
Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo.
P.I.
Salvador, 01 de abril de 2009

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14003981737-8

Apensos: 14003007849-1

Autor(s): Maria Jose De Lima Anunciacao

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos, Washington Luiz de Oliveira Bastos

Reu(s): Limpurb Empresa De Limpesa Urbana De Salvador

Advogado(s): Maria de Fatima Guimaraes Lima, Flávio França Daltro

Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO DIA 04 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS.
AO PREGÃO RESPONDERAM o preposto da parte ré e patrono, ausente a parte autora e seu patrono.
INICIADA A AUDIÊNCIA Pela Doutora Juíza foi dito que considerando a ausência da parte autora e de seu patrono, embora tenham sido intimados em audiência, mas, considerando não ter havido resposta do INSS, conforme solicitado através do ofício de fl.79, e ser esta uma prova necessária para o desate da questão, redesignava a audiência para o dia 05 de agosto de 2009, às 14 horas. Determinava, ainda, que se reiterasse o ofício ao INSS bem como que fosse intimada a parte autora para comparecer à audiência na nova data designada sob pena de confissão e de encerramento da instrução processual. Pela ordem foi concedida a palavra ao advogado da parte ré que requereu a desistência da oitiva da testemunha Pedro da Silva, o que foi de logo deferido pela MM Juíza. Parte, advogado e testemunhas presentes cientes e intimados. Nada amis hvendo, encerro o presente termo, que vai devidamente assinado.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14092309951-3

Autor(s): Tania Regina Menezes Souza, Pedro Barreto De Souza, Reis Engenharia Ltda

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Reis Enhenharia Ltda

Despacho: Despacho de Ordem:
Ouça-se o autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR de fls.190.
Salvador, 31 de março de 2009

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 14094420519-8

Impugnante(s): Alberto Correia Da Silva

Advogado(s): Carlos Requiao Botelho

Impugnado(s): Missao Comercio De Alimentos Ltda

Despacho: Tendo sido proferida sentença nos autos do processo principal, arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 10 de fevereiro de 2009