CARTÓRIO SUMARIANTE DA 1ª VARA DO JÚRI JUÍZA DE DIREITO: MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO PROMOTOR DE JUSTIÇA: MANOEL CÂNDIDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: PEDRO JOAQUIM MACHADO ESCRIVÃO INTERINO: LEANDRO SCALDAFERRI SILVA DE BRITO SUB-ESCRIVÃ: SILVIA DA VEIGA PESSÔA BARRETO |
Expediente do dia 02 de abril de 2009 |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 767422-5/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Damiao Batista da Silva |
Advogado(s): Dr. David Sento Sé Meira |
Vítima(s): Renilda Maria do Nascimento Santos |
Despacho: Diante do exposto INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do réu DAMIÃO BATISTA DA SILVA. Interposto o Recurso em Sentido Estrito (fl. 290), intime-se o advogado signatário para oferecer as razões respectivas no prazo de lei. Salvador(BA), 01 de abril de 2009. Bel. Cássio Miranda - Juiz de Direito. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2324635-3/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Marcus Sousa Santos |
Advogado(s): Dr. Anderson José Manta Cavalcanti |
Vítima(s): Daisy Carvalho Ceu, Silas Carvalho Ceu, Suede Ceu Santos Neves |
Despacho: Fica designada a audiência para o dia 26 de maio de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador(BA), 01 de abril de 2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2352172-3/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jose Carlos Cunha Pereira |
Advogado(s): Dr. Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
Vítima(s): Jacira Alves da Silva |
Despacho: Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha(s) e interrogatório(s) do(s) réu(s) no dia 25/08/2009, às 14:30 horas. Proceda as requisições e intimações necessárias. Salvador(BA), 30/03/2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |
HOMICIDIO - 645270-6/2005 |
Apensos: 2457533-3/2009 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Fabio da Silva Ferreira, Luciano da Silva Ferreira, Paulo Santos da Cruz e outros |
Advogado(s): Dr. Rui Nunes |
Vítima(s): Josemir de Jesus Almeida |
Despacho: Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha(s) e interrogatório(s) do(s) réu(s) no dia 01/10/2009, às 15:00 horas. Proceda as requisições e intimações necessárias. Salvador(BA), 30/03/2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1576476-2/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Luis Claudio dos Santos Passos |
Advogado(s): Dr. Antonio Glorisman dos Santos |
Vítima(s): Edilson Mariano de Oliveira |
Despacho: Fica remarcada a audiência para o dia 17/08/2009, às 15:00 horas. Intimações necessárias. Salvador(BA), 01 de abril de 2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 14000779170-4 |
Autor(s): Ministério Público |
Reu(s): Eduardo da Silva Santos |
Advogado(s): Dr. Aristóteles Leal |
Vítima(s): Eliete Santos Fernandes, Edisonei Conceicao Santos |
Despacho: "Não obstante a certidão de fl. 230-v, a escrivania informa que os mandados não foram encaminhados aos oficiais de justiça, nem os ofícios expedidos, razão pela qual, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/09/2009, às 14:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimem-se o réu e seu advogado, este mediante publicação no DPJ. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador(BA), 1º de abril de 2009. Bel. Cássio Miranda - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO - 1160225-0/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Adilson dos Santos Duque |
Advogado(s): Dr. Mário Scaldaferri, Dr. Leite Matos |
Vítima(s): Nilzete Francisca de Souza |
Despacho: "Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2009, às 15:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa. Intimem-se réu, advogado e as testemunhas da defesa. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador(BA), 31 de março de 2009. Belª. Marivalda Almeida Moutinho - Juíza de Direito. |
TENTATIVA DE HOMICÍDIO - 370966-1/2004 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Paulo Ricardo dos Santos |
Advogado(s): Dr. Abdon Antônio Abbade dos Reis, Dr. Lucas Landeiro Passos |
Vítima(s): Edson Luis dos Santos Dias |
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2009, às 14:40 horas. Requisições e intimações necessárias. Salvador(BA), 26/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
TENTATIVA DE HOMICÍDIO - 14097555709-5 |
Apensos: 774177-8/2005 |
Autor(s): Ministério Público |
Reu(s): Jose Antonio dos Santos |
Advogado(s): Dr. Marcelo Fernandez Urani |
Vítima(s): Lourival Rodrigues da Silva |
Despacho: R.H. Designo audiência de instrução para o dia 20/05/2009, às 17:00 horas. Intimações e demais providências necessárias. Salvador(BA), 25/08/2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1863056-1/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Willian Santos de Souza |
Advogado(s): Dr. Edson Pergentino |
Vítima(s): Marcio Souza de Quadros |
Despacho: "Designo a continuação da presente audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2009, às 14:00 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimem-se o réu e seu advogado. Intimações e/ou requisições necessárias." Salvador(BA), 09 de fevereiro de 2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
PENAL DE HOMICÍDIO - 14094396963-8 |
Autor(s): Ministério Público |
Reu(s): Nilson da Costa Santos Junior, Luis Henrique Santana Galvao, Jurandir Barbosa da Silva Junior |
Advogado(s): Dr. Luiz Henrique de Castro Marques, Dr. Fabio Reis Paim, Dr. Odair Carneiro dos Santos |
Vítima(s): Claudio de Oliveira Couros |
Despacho: R.H. Designo audiência de instrução para o dia 26/05/2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador(BA), 06/08/2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito. |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 897790-4/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jose Carlos Soares do Nascimento |
Advogado(s): Dr. Geraldo Pinheiro de Brito Filho |
Vítima(s): Jose Mario Santiago Cosme, Vera Maria Santos de Jesus |
Despacho: Designo o dia 15 de maio de 2009, às 10:00 horas, para oitiva das testemunhas de defesa. Intimações necessárias. Salvador(BA), 06/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |
PENAL DE HOMICÍDIO - 14002907549-0 |
Autor(s): Ministério Público |
Reu(s): Fabio dos Santos |
Advogado(s): Dr. Cleber Nunes Andrade |
Vítima(s): Gustavo Cerqueira Cassiano |
Despacho: R.H. Designo audiência de instrução para o dia 14/05/2009, às 14:00 horas. Intimações e demais providências necessárias. Salvador(BA), 25/08/2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito. |
PENAL DE HOMICÍDIO - 14097589277-3 |
Autor(s): Ministério Público |
Reu(s): Oldair de Jesus Oliveira |
Advogado(s): Dr. Ismar Lago |
Vítima(s): Jose Raimundo Costa Natividade |
Despacho: R.H. Designo audiência de instrução para o dia 26/05/2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador(BA), 06/08/2008. Bel. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2322399-3/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Paulo Roberto Lima Costa |
Advogado(s): Dr. Raul Palmeira, Dr. Ivan Jezler Júnior, Dr. Luiz Henrique Requião |
Vítima(s): Marcel Carlos Mothe Soares |
Despacho: Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunha(s) e interrogatório(s) do(s) réu(s) no dia 28/05/2009, às 15:30 horas. Proceda as requisições e intimações necessárias. Salvador(BA), 11/02/2009. Bel. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. |