REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL




PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 08 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO0S, ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO


1 - APELAÇÃO - 61780-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CARLOS JOSE BAHIA MARTINS
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
APELANTE: CARLOS JOSE BAHIA MARTINS
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
APELADO: EDMUNDO AMISSI GARCIA
ADVOGADO: ANNA CAVALCANTI FADUL
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA AZI
APELADO: EDMUNDO AMISSI GARCIA
ADVOGADO: ANNA CAVALCANTI FADUL
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA AZI
ESTAGIARIO: KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS
ESTAGIARIO: KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS
RECURSO ADESIVO: EDMUNDO AMISSI GARCIA
RECURSO ADESIVO: EDMUNDO AMISSI GARCIA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

2 - APELAÇÃO - 12406-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GISANE TOURINHO DANTAS
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GISANE TOURINHO DANTAS
APELADO: GEOHIDRO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO: MARGARIDA MARIA CARVALHO WOLAK
ADVOGADO: WILMAR MENDES LIMA
APELADO: GEOHIDRO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO: MARGARIDA MARIA CARVALHO WOLAK
ADVOGADO: WILMAR MENDES LIMA
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): GILDÁSIO GALRÃO DE OLIVEIRA NETO

3 - APELAÇÃO - 60682-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PLINIO LOPES DA COSTA
PROCURADOR DO ESTADO: PLINIO LOPES DA COSTA
APELADO: RODOVENZA TRANSPORTES LTDA.
APELADO: RODOVENZA TRANSPORTES LTDA.
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

4 - APELAÇÃO - 72689-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ASS P BRAULIO XAVIER
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: ASS P BRAULIO XAVIER
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

5 - APELAÇÃO - 72976-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: JOAO GARRIDO BAUZAM
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: JOAO GARRIDO BAUZAM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

6 - APELAÇÃO - 72649-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: ESPOLIO DE SILVIO PEDREIRA, REP. POR AGENOR PITA LIMA
APELADO: ESPOLIO DE SILVIO PEDREIRA, REP. POR AGENOR PITA LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

7 - APELAÇÃO - 60680-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: GILCO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: GILCO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

8 - APELAÇÃO - 72966-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: GREI TRANSPORTE SEIS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
APELADO: GREI TRANSPORTE SEIS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

9 - APELAÇÃO - 72970-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: COMERCIAL MOURA LTDA
APELADO: COMERCIAL MOURA LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

10 - APELAÇÃO - 72655-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMARAES
PROCURADOR DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMARAES
APELADO: JOSE DOS SANTOS CORREIA FILHO
APELADO: JOSE DOS SANTOS CORREIA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

11 - APELAÇÃO - 71237-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: N.G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
APELADO: N.G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA

12 - APELAÇÃO - 60706-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
APELADO: A METROPOLE DE DOCES LTDA
APELADO: A METROPOLE DE DOCES LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

13 - APELAÇÃO - 8240-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA ELZA ROLEMBERG ALVES
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA ELZA ROLEMBERG ALVES
APELADO: NINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: LORENA BORGES BATISTA
ADVOGADO: SANDRA CAROLINA BORGES BATISTA
APELADO: NINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: LORENA BORGES BATISTA
ADVOGADO: SANDRA CAROLINA BORGES BATISTA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

14 - APELAÇÃO - 72993-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: REALESE INFORMATICA LTDA
APELADO: REALESE INFORMATICA LTDA
PROCURADOR DO ESTADO: PLINIO LOPES DA COSTA
PROCURADOR DO ESTADO: PLINIO LOPES DA COSTA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

15 - APELAÇÃO - 60669-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: OSCAR ALVARES MACEDO
APELADO: OSCAR ALVARES MACEDO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

16 - APELAÇÃO - 60094-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: ROBERTO MOTA GOIS
ADVOGADO: MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA
APELADO: ROBERTO MOTA GOIS
ADVOGADO: MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA
APELANTE: CONSTRUTORA AKYO LTDA
ADVOGADO: DANIELA MACHADO
APELANTE: CONSTRUTORA AKYO LTDA
ADVOGADO: DANIELA MACHADO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

17 - APELAÇÃO - 60689-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CARLA AUXILIADORA GOMES SUAREZ SOLLA
APELADO: CARLA AUXILIADORA GOMES SUAREZ SOLLA
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS

18 - APELAÇÃO - 71211-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: JOSE ALVES RIBEIRO
APELADO: JOSE ALVES RIBEIRO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

19 - APELAÇÃO - 55229-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: REGINA MARIA ZUGAIB
APELANTE: REGINA MARIA ZUGAIB
APELANTE: YASMIM ZUGAIB
ADVOGADO: ADRIANO ROCHA LEAL
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
APELANTE: YASMIM ZUGAIB
ADVOGADO: ADRIANO ROCHA LEAL
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

20 - AGRAVO REGIMENTAL - 39026-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 34678-8/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
AGRAVANTE: ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA
AGRAVANTE: ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA
AGRAVANTE: AGRO PECUARIA CARAIBAS LTDA
ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE SOUZA
AGRAVANTE: AGRO PECUARIA CARAIBAS LTDA
ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE SOUZA
AGRAVADO: MIRIAM PERSINOTTI LANZI MARTINI
AGRAVADO: MIRIAM PERSINOTTI LANZI MARTINI
AGRAVADO: HENRIQUE LANZI
AGRAVADO: HENRIQUE LANZI
AGRAVADO: ANTONIO GIOVANI LANZI NETO
ADVOGADO: ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR
ADVOGADO: JOSE GERALDO LOUZA PRADO
AGRAVADO: ANTONIO GIOVANI LANZI NETO
ADVOGADO: ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR
ADVOGADO: JOSE GERALDO LOUZA PRADO
AGRAVADO: HILDA PERSINOTTI LANZI MARTINI
AGRAVADO: HILDA PERSINOTTI LANZI MARTINI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 11507-2/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41434-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
EMBARGADO: CULTROSA CULTURAS TROPICAIS S/A
EMBARGADO: CULTROSA CULTURAS TROPICAIS S/A
EMBARGADO: EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES
ADVOGADO: DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: LORENA MAGALHÃES SANCHO
ADVOGADO: THAIS CARLA PIRES RIBEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO
EMBARGADO: EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES
ADVOGADO: DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: LORENA MAGALHÃES SANCHO
ADVOGADO: THAIS CARLA PIRES RIBEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO DR. JOSÉ ALFREDO DE CERQUEIRA
  SUBSTITUINDO DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

22 - AGRAVO REGIMENTAL - 10253-0/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 79233-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: LEILA MARIA ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO: JOSÉ AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR
ADVOGADO: ROBSON SANT'ANA
AGRAVANTE: LEILA MARIA ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO: JOSÉ AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR
ADVOGADO: ROBSON SANT'ANA
AGRAVADO: ABAETE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: JOÃO LUÍS TORREÃO FERREIRA
ADVOGADO: VALDICK FIGUEIRÊDO SOUZA JÚNIOR
AGRAVADO: ABAETE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: JOÃO LUÍS TORREÃO FERREIRA
ADVOGADO: VALDICK FIGUEIRÊDO SOUZA JÚNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO DR. JOSÉ ALFREDO DE CERQUEIRA
  SUBSTITUINDO DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75225-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 41635-5/2008
COMARCA: ALAGOINHAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ROSELITO CONCEIÇÃO CORREIA,POR SI E REP. ROSANA,ROSA PAULA,ROBERTO E RAMON DE SOUZA CORREIA
EMBARGADO: ROSELITO CONCEIÇÃO CORREIA,POR SI E REP. ROSANA,ROSA PAULA,ROBERTO E RAMON DE SOUZA CORREIA
EMBARGADO: ROSELITO CONCEIÇÃO CORREIA,POR SI E REP. RUIMUTY,COROLINE,ROGERIO,BEATRIZ E VITORIA DE SOUZA CORREIA
EMBARGADO: ROSELITO CONCEIÇÃO CORREIA,POR SI E REP. RUIMUTY,COROLINE,ROGERIO,BEATRIZ E VITORIA DE SOUZA CORREIA
EMBARGADO: ROSELITO CONCEIÇÃO CORREIA,POR SI E REP. MATHEUS,JOÃO PAULO E MARCOS SERGIO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO: EROMIR BARRETTO SACRAMENTO
EMBARGADO: ROSELITO CONCEIÇÃO CORREIA,POR SI E REP. MATHEUS,JOÃO PAULO E MARCOS SERGIO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO: EROMIR BARRETTO SACRAMENTO
PROCURADOR DO ESTADO : CLAUDIA JUNQUEIRA L. BITTENCOURT
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): RITA MARIA RODRIGUES

24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 65946-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 35155-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO
EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO
EMBARGADO: EZEQUIAL FIGUEIREDO DE FREITAS
ADVOGADO: MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS E OUTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4465-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 61320-3/2008
COMARCA: GLÓRIA
EMBARGANTE: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: KILDARE JOSE MARINHO SOARES
EMBARGANTE: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: KILDARE JOSE MARINHO SOARES
EMBARGADOS: JOSÉ BERNADO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO: MANUEL DA SILVA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4462-0/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 66411-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: DACIANO PÚBLIO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA
EMBARGANTE: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
EMBARGADOS: BRUNO GALVAO ROCHA E OUTROS
ADVOGADO: TULIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EMBARGADO: BRUNO GALVAO ROCHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO DR. JOSÉ ALFREDO DE CERQUEIRA
  SUBSTITUINDO DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3463-1/2009 NO(A) APELAÇÃO 31126-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO: TAISE CORREIA FRANCUZ
EMBARGADO: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO: TAISE CORREIA FRANCUZ
PROCURADOR DO ESTADO: HÉLIO VEIGA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

28 - AGRAVO REGIMENTAL - 11731-0/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3337-5/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA SA
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
AGRAVADO: BANCO FINASA SA
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
AGRAVADO: CARLOS JOSÉ SERVA DA NATIIDADE
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

29 - AGRAVO REGIMENTAL - 13002-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 7267-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: JOAO CARLOS FERNANDES CAMPOS
ADVOGADO: RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA NAVARRO DE ANDRADE DE CERQUEIRA LIMA
AGRAVANTE: JOAO CARLOS FERNANDES CAMPOS
ADVOGADO: RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA NAVARRO DE ANDRADE DE CERQUEIRA LIMA
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16344-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 16492-9/2008
COMARCA: MEDEIROS NETO
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA
ADVOGADO: ANTÔNIO TAVARES ROGÉRIO
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO TAVARES ROGÉRIO
EMBARGADO: JOÃO CARLOS BALDI
ADVOGADO: TACIO LADEIA MELHEM
EMBARGADO: JOÃO CARLOS BALDI
ADVOGADO: TACIO LADEIA MELHEM
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

31 - AGRAVO REGIMENTAL - 12719-4/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4863-5/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
AGRAVADO: GILVAN DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15851-5/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 40281-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
ADVOGADO: MÁRCIO CUNHA DÓRIA
ADVOGADO: MARCELO CUNHA DORIA
ADVOGADO: HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR
EMBARGANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
ADVOGADO: MÁRCIO CUNHA DÓRIA
ADVOGADO: MARCELO CUNHA DORIA
ADVOGADO: HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR
EMBARGADO: HELENA MATOS FREITAS AGUIAR
ADVOGADO: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA
EMBARGADO: HELENA MATOS FREITAS AGUIAR
ADVOGADO: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2065-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 6667-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: RODOLFO NUNES FERREIRA
ADVOGADO: RODRIGO VELLOSO FONTES
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: RODOLFO NUNES FERREIRA
ADVOGADO: RODRIGO VELLOSO FONTES
EMBARGADO: ITAMUACI SAMPAIO PASSOS
ADVOGADO: ROGÉRIO MACHADO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16254-6/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29993-6/2008
COMARCA: FORMOSA DO RIO PRETO
EMBARGADO: AUGUSTO MUMBACH
ADVOGADO: DAVID CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: SERGIO RICARDO A. DE CARVALHO
EMBARGADO: AUGUSTO MUMBACH
ADVOGADO: DAVID CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: SERGIO RICARDO A. DE CARVALHO
EMBARGANTE: CARGIL AGRICOLA S/A
ADVOGADO: EDEGAR STECKER
EMBARGANTE: CARGIL AGRICOLA S/A
ADVOGADO: EDEGAR STECKER
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 6105-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50016-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: GILDASIO MORAES
ADVOGADO: NILDES EMBIRUÇU MAGALHAES
ADVOGADO: GENIRA MENEZES MORAES
EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: JANNER AUGUSTO DA SILVEIRA
EMBARGADO: GILDASIO MORAES
ADVOGADO: NILDES EMBIRUÇU MAGALHAES
ADVOGADO: GENIRA MENEZES MORAES
EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

36 - AGRAVO REGIMENTAL - 9035-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 722-4/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: VITORIANO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO
ADVOGADO: WILKER FABIAN MAGALHÃES MURITIBA
AGRAVANTE: VITORIANO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO
ADVOGADO: WILKER FABIAN MAGALHÃES MURITIBA
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO DES. PAULO FURTADO

37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4854-6/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67324-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
EMBARGADOS : JOSÉ MARIA HOMEM DEL REI JUNIOR E OUTRO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

38 - APELAÇÃO - 8585-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MRM CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS VASCONCELOS PERRONE
APELANTE: MRM CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS VASCONCELOS PERRONE
APELADO: TEFIL S/A - TECNOLOGIA EM FILTROS E TELAS
APELADO: TEFIL S/A - TECNOLOGIA EM FILTROS E TELAS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 30390-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
AGRAVADO: ZULINAR CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: MOYSES FAROUK DA SILVA REIS
AGRAVADO: ZULINAR CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: MOYSES FAROUK DA SILVA REIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

40 - APELAÇÃO - 8586-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MRM CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS VASCONCELOS PERRONE
APELANTE: MRM CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS VASCONCELOS PERRONE
APELADO: TEFIL S/A - TECNOLOGIA EM FILTROS E TELAS
APELADO: TEFIL S/A - TECNOLOGIA EM FILTROS E TELAS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 7450-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63003-3/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: AUREO CELMO PEREIRA MEDEIROS
ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO
EMBARGANTE: AUREO CELMO PEREIRA MEDEIROS
ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO
EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A
EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 73766-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
AGRAVADO: JANDIRA BARRETO GONCALVES
ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA
AGRAVADO: JANDIRA BARRETO GONCALVES
ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA
ESTAGIARIO: ALMIR JOSE FERREIRA FILHO
ESTAGIARIO: ALMIR JOSE FERREIRA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

43 - APELAÇÃO - 72703-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
APELADO: CONCISA CONST C SAN LTDA
APELADO: CONCISA CONST C SAN LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62164-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: WALTER BASTOS SACRAMENTO
ADVOGADO: JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO
AGRAVANTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: WALTER BASTOS SACRAMENTO
ADVOGADO: JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO
AGRAVADO: CRISTOVAO FERREIRA DE AMORIM
AGRAVADO: CRISTOVAO FERREIRA DE AMORIM
AGRAVADO: EDNAIR FRANCA DE AMORIM
AGRAVADO: EDNAIR FRANCA DE AMORIM
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 68358-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ZELIA MATILDES VIEIRA
ADVOGADO: MARIA VALDENIRA DE SOUSA MENDONÇA
AGRAVADO: ZELIA MATILDES VIEIRA
ADVOGADO: MARIA VALDENIRA DE SOUSA MENDONÇA
AGRAVANTE: RECICLE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: JOB MEDRADO BRASILEIRO
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO
AGRAVANTE: RECICLE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: JOB MEDRADO BRASILEIRO
ADVOGADO: HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

46 - APELAÇÃO - 71241-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: DEJANIRA TEODORA DE SOUZA
APELADO: DEJANIRA TEODORA DE SOUZA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

47 - APELAÇÃO - 73000-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: FAZARTE DECORACAO E PROGRAMACAO VISUAL
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: FAZARTE DECORACAO E PROGRAMACAO VISUAL
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5848-2/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 7529-5/2008
COMARCA: BARRA DA ESTIVA
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: MARCIO VINHAS BARRETTO
ADVOGADO: WALESKA DULTRA BORGES
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: MARCIO VINHAS BARRETTO
ADVOGADO: WALESKA DULTRA BORGES
EMBARGADO: DULCINEIA LUZ FREITAS
ADVOGADO: LOURENÇO HIGO MARINHO FERREIRA
EMBARGADO: DULCINEIA LUZ FREITAS
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1305-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 64385-9/2008
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA
EMBARGANTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA
EMBARGADO: POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA
EMBARGADO: POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 35004-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ANTONIO ARAUJO DE SOUZA
AGRAVANTE: ANTONIO ARAUJO DE SOUZA
AGRAVANTE: HAROLDO SANTOS NEVES
AGRAVANTE: HAROLDO SANTOS NEVES
AGRAVANTE: JURANDIR CORREIA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA CAMPELO
AGRAVANTE: JURANDIR CORREIA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA CAMPELO
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

51 - APELAÇÃO - 31914-8/2008
COMARCA: SEABRA
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE SEABRA
ADVOGADO: AFONSO DO REGO CARDOSO
APELANTE: MUNICIPIO DE SEABRA
ADVOGADO: AFONSO DO REGO CARDOSO
APELADO: CLAUDILSON SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO
APELADO: CLAUDILSON SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

52 - APELAÇÃO - 72690-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: VERA M P DE ARAUJO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: VERA M P DE ARAUJO
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

53 - APELAÇÃO - 72663-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: COM DE MADEIRAS E SUL LTDA
APELADO: COM DE MADEIRAS E SUL LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

54 - APELAÇÃO - 72696-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: KONRAD WALTER SUTTER
APELADO: KONRAD WALTER SUTTER
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

55 - APELAÇÃO - 73002-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: ANDRADE COMERCIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
APELADO: ANDRADE COMERCIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

56 - REEXAME NECESSÁRIO - 54542-1/2007
COMARCA: ILHÉUS
VARA: VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS, VARA JURI, EXEC. PENAIS,MEN E DELITOS DE IMPRENSA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS, VARA JURI, EXEC. PENAIS,MEN E DELITOS DE IMPRENSA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARIA AMELIA SAMPAIO GOES
PROMOTOR PUBLICO: MARIA AMELIA SAMPAIO GOES
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO: PAULO JORGE FREITAS TELLES DE MENEZES
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO: PAULO JORGE FREITAS TELLES DE MENEZES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

57 - APELAÇÃO - 72643-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MARIO ARGOLO
APELADO: MARIO ARGOLO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 56541-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: MÔNICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
ADVOGADO: MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: MÔNICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
ADVOGADO: MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA
AGRAVADO: GEOVANE REYNE CERQUEIRA
AGRAVADO: GEOVANE REYNE CERQUEIRA
AGRAVADO: EDNAILDES SANTOS PIRES
AGRAVADO: EDNAILDES SANTOS PIRES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 79192-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES VARJAO
ADVOGADO: ANNYA MANUELLA COSTA PARENTE
ADVOGADO: ROGÉRIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES
AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES VARJAO
ADVOGADO: ANNYA MANUELLA COSTA PARENTE
ADVOGADO: ROGÉRIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1309-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: LUCAS BISPO DOS SANTOS, REP POR TEREZA ANGELA DE SOUZA BISPO
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
AGRAVANTE: LUCAS BISPO DOS SANTOS, REP POR TEREZA ANGELA DE SOUZA BISPO
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
AGRAVADO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
ADVOGADO: ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA
AGRAVADO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
ADVOGADO: ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

61 - CAUTELAR INOMINADA - 55712-2/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
VARA: 1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI
ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES
REQUERENTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI
ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES
REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO - F I
REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO - F I
REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO: MAURÍCIO MACÁRIO GUERRA LIMA
ADVOGADO: JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS
REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO: MAURÍCIO MACÁRIO GUERRA LIMA
ADVOGADO: JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS
REQUERIDO: NESTOR RODRIGUES DE CARVALHO
REQUERIDO: NESTOR RODRIGUES DE CARVALHO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 72526-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA
ADVOGADO: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS
ADVOGADO: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA
AGRAVANTE: AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA
ADVOGADO: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS
ADVOGADO: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA
AGRAVADO: MARIA CRISTINA MAIA ARAUJO
AGRAVADO: MARIA CRISTINA MAIA ARAUJO
AGRAVADO: ALDENI ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO
ADVOGADO: CICERO WASHINGTON PEREIRA DE MOURA
AGRAVADO: ALDENI ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO
ADVOGADO: CICERO WASHINGTON PEREIRA DE MOURA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

63 - AÇÃO RESCISÓRIA - 68755-3/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI
ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES
AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI
ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES
REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO: JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS
ADVOGADO: MAURÍCIO MACÁRIO GUERRA LIMA
REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO: JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS
ADVOGADO: MAURÍCIO MACÁRIO GUERRA LIMA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3520-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 53539-7/2008
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: GLÊNIO LUCIO DA SILVA
EMBARGANTE: GLÊNIO LUCIO DA SILVA
EMBARGANTE: MASPOLI PEREIRA DE MEIRELLES
ADVOGADO: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA
EMBARGANTE: MASPOLI PEREIRA DE MEIRELLES
EMBARGADO: DOUGLAS EDUARDO PAULINI
EMBARGADO: DOUGLAS EDUARDO PAULINI
EMBARGADO: POLIANA FERNANDES DA SILVA
EMBARGADO: POLIANA FERNANDES DA SILVA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4291-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 53539-7/2008
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: GLÊNIO LUCIO DA SILVA
EMBARGANTE: GLÊNIO LUCIO DA SILVA
EMBARGANTE: MASPOLI PEREIRA DE MEIRELLES
ADVOGADO: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA
EMBARGANTE: MASPOLI PEREIRA DE MEIRELLES
ADVOGADO: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA
EMBARGADO: DOUGLAS EDUARDO PAULINI
EMBARGADO: DOUGLAS EDUARDO PAULINI
EMBARGADO: POLIANA FERNANDES SILVA
ADVOGADO: WLADIMIR TAVARES CHAVES
EMBARGADO: POLIANA FERNANDES SILVA
ADVOGADO: WLADIMIR TAVARES CHAVES
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3529-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 53539-7/2008
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: GLÊNIO LUCIO DA SILVA
EMBARGANTE: GLÊNIO LUCIO DA SILVA
EMBARGANTE: MASPOLI PEREIRA DE MEIRELLES
ADVOGADO: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA
EMBARGANTE: MASPOLI PEREIRA DE MEIRELLES
EMBARGADO: DOUGLAS EDUARDO PAULINI
EMBARGADO: DOUGLAS EDUARDO PAULINI
EMBARGADO: POLIANA FERNANDES DA SILVA
EMBARGADO: POLIANA FERNANDES DA SILVA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 182-9/2007
COMARCA: ITAPARICA
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
ADVOGADO: ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO
AGRAVANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
ADVOGADO: ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO
AGRAVADO: NATALINO REIS DE BRITO
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO
AGRAVADO: NATALINO REIS DE BRITO
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS

68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2227-2/2007
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
ADVOGADO: RITA SOUZA DA SILVA
AGRAVANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
ADVOGADO: RITA SOUZA DA SILVA
AGRAVADO: ELETROMAIA MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
AGRAVADO: ELETROMAIA MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66888-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ELIAS DO ESPIRITO SANTO BONFIM
AGRAVANTE: ELIAS DO ESPIRITO SANTO BONFIM
AGRAVANTE: ELIEL MIRANDA DA HORA BONFIM
AGRAVANTE: ELIEL MIRANDA DA HORA BONFIM
AGRAVANTE: ANDERSON MIRANDA DA HORA BONFIM
ADVOGADO: BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES
AGRAVANTE: ANDERSON MIRANDA DA HORA BONFIM
ADVOGADO: BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES
AGRAVADO: NILSON DAMACENO MONTEIRO
ADVOGADO: JAIR CONCEIÇÃO PITTA
ADVOGADO: ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES
AGRAVADO: NILSON DAMACENO MONTEIRO
ADVOGADO: JAIR CONCEIÇÃO PITTA
ADVOGADO: ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

70 - APELAÇÃO - 12979-0/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: JADEL DUARTE ANDRADE
ADVOGADO: FABIO SANTOS MACEDO
APELANTE: JADEL DUARTE ANDRADE
ADVOGADO: FABIO SANTOS MACEDO
APELADO: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: VALDECI VIEIRA SANTOS
APELADO: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: VALDECI VIEIRA SANTOS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

71 - APELAÇÃO - 70096-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA
ADVOGADO: ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO: EDUARDO FRAGA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 10343-2/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
AGRAVADO: LAZARO FIGUEIREDO DA HORA
ADVOGADO: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO
ADVOGADO: LAÍZA ORNELAS LIMA
AGRAVADO: LAZARO FIGUEIREDO DA HORA
ADVOGADO: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO
ADVOGADO: LAÍZA ORNELAS LIMA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

73 - APELAÇÃO - 10923-1/2008
COMARCA: CANSANÇÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANÇAO
ADVOGADO: ALEXSANDRO SOARES ANDRADE
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANÇAO
ADVOGADO: ALEXSANDRO SOARES ANDRADE
APELADO: MARIA CARDOSO DA SILVA
APELADO: MARIA CARDOSO DA SILVA
APELADO: MARIA LUIZA GONÇALVES DA SILVA NEVES
APELADO: MARIA LUIZA GONÇALVES DA SILVA NEVES
APELADO: GILSA MARIA DOS SANTOS E SANTOS
APELADO: GILSA MARIA DOS SANTOS E SANTOS
APELADO: EVANICE OLIVEIRA DE JESUS SANTANA
APELADO: EVANICE OLIVEIRA DE JESUS SANTANA
APELADO: ALTAMIRA GARCIA DA SILVA
APELADO: ALTAMIRA GARCIA DA SILVA
APELADO: MARIA LUCIA BARBOSA BRAZ
APELADO: MARIA LUCIA BARBOSA BRAZ
APELADO: VALDENICE RIBEIRO MENDONÇA
APELADO: VALDENICE RIBEIRO MENDONÇA
APELADO: MARGARETE PEREIRA DE CARVALHO
APELADO: MARGARETE PEREIRA DE CARVALHO
APELADO: NICANOR SOUZA MOREIRA
APELADO: NICANOR SOUZA MOREIRA
APELADO: DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO: CHRISTIANNE MATOS LEITE
APELADO: DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO: CHRISTIANNE MATOS LEITE
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

74 - AGRAVO REGIMENTAL - 19180-9/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 10651-8/2009
COMARCA: CONCEICÃO DO JACUÍPE
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
AGRAVADO: MANOEL PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES
AGRAVADO: MANOEL PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 76538-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: EDILSON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA
AGRAVADO: EDILSON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA
AGRAVANTE: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO: BRUNA SAMPAIO JARDIM
ADVOGADO: ANA CRISTINA PACHECO COSTA MEIRELES
ADVOGADO: JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES
ADVOGADO: PATRICIA LIMA DORIA
ADVOGADO: ANA CLAUDIA GUIMARAES
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO ANDRADE
AGRAVANTE: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO: BRUNA SAMPAIO JARDIM
ADVOGADO: ANA CRISTINA PACHECO COSTA MEIRELES
ADVOGADO: JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES
ADVOGADO: PATRICIA LIMA DORIA
ADVOGADO: ANA CLAUDIA GUIMARAES
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO ANDRADE
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10622-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 54855-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: SEVERINA CARNEIRO RIBEIRO REP. POR SILENECARNEIRO RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO: IVAN LUIZ BASTOS
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

77 - APELAÇÃO - 10922-2/2008
COMARCA: CANSANÇÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANCAO
ADVOGADO: ALEXSANDRO SOARES ANDRADE
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANCAO
ADVOGADO: ALEXSANDRO SOARES ANDRADE
APELADO: CLAUDETE MARIA FERREIRA DE SOUZA
APELADO: CLAUDETE MARIA FERREIRA DE SOUZA
APELADO: CREUZA FRANCISCA DOS SANTOS
APELADO: CREUZA FRANCISCA DOS SANTOS
APELADO: DALVA DAS VIRGENS SIMÕES
APELADO: DALVA DAS VIRGENS SIMÕES
APELADO: ISAURA ANDRADE DA SILVA
APELADO: ISAURA ANDRADE DA SILVA
APELADO: MARIA AMANDES FILHA
APELADO: MARIA AMANDES FILHA
APELADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
APELADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
APELADO: MARIA JOSE FILHA
APELADO: MARIA JOSE FILHA
APELADO: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS
APELADO: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS
APELADO: ONEIDE REIS DE OLIVEIRA PASSOS
ADVOGADO: CHRISTIANNE MATOS LEITE
APELADO: ONEIDE REIS DE OLIVEIRA PASSOS
ADVOGADO: CHRISTIANNE MATOS LEITE
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

78 - APELAÇÃO - 26203-8/2008
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
APELADO: CARLOS ALBERTO FUEZI
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA
APELADO: CARLOS ALBERTO FUEZI
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67368-3/2008
COMARCA: GUANAMBI
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVADO: KATIA SILENE TRINDADE DA ROCHA
AGRAVADO: KATIA SILENE TRINDADE DA ROCHA
AGRAVANTE: JOSEMARIO DOMINGUES DA ROCHA
ADVOGADO: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LÉLIS
AGRAVANTE: JOSEMARIO DOMINGUES DA ROCHA
ADVOGADO: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LÉLIS
DEFENSOR PUBLICO: DELIENE MARTINS DE CARVALHO
DEFENSOR PUBLICO: DELIENE MARTINS DE CARVALHO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO

80 - AGRAVO REGIMENTAL - 10216-6/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 48459-5/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS
ADVOGADO: JOSE MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
ADVOGADO: EDUARDO ARRUDA ALVIM
ADVOGADO: ALUIZIO JOSE DE ALMEIDA CHERUBINI
ADVOGADO: CAROLINA X. S. MOREIRA
AGRAVANTE: FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS
ADVOGADO: JOSE MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
ADVOGADO: EDUARDO ARRUDA ALVIM
ADVOGADO: ALUIZIO JOSE DE ALMEIDA CHERUBINI
ADVOGADO: CAROLINA X. S. MOREIRA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDENIA PEREIRA DUARTE
  SUBSTITUINDO O DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16975-5/2008
COMARCA: IRECÊ
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IRECE
ADVOGADO: MARCIO MOREIRA FERREIRA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IRECE
ADVOGADO: MARCIO MOREIRA FERREIRA
AGRAVANTE: JOACY NUNES DOURADO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE IRECE
ADVOGADO: MARCIO MOREIRA FERREIRA
AGRAVANTE: JOACY NUNES DOURADO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE IRECE
ADVOGADO: MARCIO MOREIRA FERREIRA
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: BRUNO SANFRONT
PROMOTOR PUBLICO: BRUNO SANFRONT
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

82 - APELAÇÃO - 61047-6/2007
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ESTAGIARIO: ALVARO OLIVEIRA GUEDES
ESTAGIARIO: ALVARO OLIVEIRA GUEDES
APELADO: JOVENITA SOARES SANTOS
ADVOGADO: JOSE ELIAS MORAES REIS
APELADO: JOVENITA SOARES SANTOS
ADVOGADO: JOSE ELIAS MORAES REIS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

83 - APELAÇÃO - 13959-2/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADVOGADO: ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO
ADVOGADO: MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADVOGADO: ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO
ADVOGADO: MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO
APELADO: JOSE RAIMUNDO SILVA
ADVOGADO: MARIA VITÓRIA DIAS AMORIM
APELADO: JOSE RAIMUNDO SILVA
ADVOGADO: MARIA VITÓRIA DIAS AMORIM
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 6063-8/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CICERO ALVES CALDEIRA NETO
ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA
ADVOGADO: DANILO VALVERDE CALASANS
ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA
AGRAVANTE: CICERO ALVES CALDEIRA NETO
ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA
ADVOGADO: DANILO VALVERDE CALASANS
ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA
AGRAVADO: PATRIMONIAL VOLGA LTDA
ADVOGADO: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO
ADVOGADO: ALANO BERNARDES FRANK
AGRAVADO: PATRIMONIAL VOLGA LTDA
ADVOGADO: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO
ADVOGADO: ALANO BERNARDES FRANK
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 68154-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: TRANSPORTES METROPOLITANO BRISA LTDA
ADVOGADO: WALTER ALVES SOARES
AGRAVANTE: TRANSPORTES METROPOLITANO BRISA LTDA
ADVOGADO: WALTER ALVES SOARES
AGRAVADO: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
ADVOGADO: CARINA POLIDORO
AGRAVADO: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
ADVOGADO: CARINA POLIDORO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64155-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO, REP. POR VERONICA BARBARA MEDRADO DO PATROCINIO
ADVOGADO: VERONICA BARBARA MEDRADO PATROCINIO
AGRAVANTE: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO, REP. POR VERONICA BARBARA MEDRADO DO PATROCINIO
ADVOGADO: VERONICA BARBARA MEDRADO PATROCINIO
AGRAVADO: MARILEIDE DE CERQUEIRA MEDRADO DO PATROCINIO
AGRAVADO: MARILEIDE DE CERQUEIRA MEDRADO DO PATROCINIO
AGRAVADO: MONICA VALERIA DO PATROCINIO DIAS
AGRAVADO: MONICA VALERIA DO PATROCINIO DIAS
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO MONCORVO COELHO DE SÁ
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO MONCORVO COELHO DE SÁ
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

87 - APELAÇÃO - 52473-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA
APELADO: RUTH DA TRINDADE LEITE
APELADO: RUTH DA TRINDADE LEITE
APELADO: EDUARDO SANTOS LEITE
APELADO: EDUARDO SANTOS LEITE
APELADO: CARLOS REINALDO TRINDADE LEITE
APELADO: CARLOS REINALDO TRINDADE LEITE
APELADO: JOSÉ RICARDO TRINDADE LEITE
APELADO: JOSÉ RICARDO TRINDADE LEITE
APELADO: CARLOS EDUARDO SANTOS LEITE
ADVOGADO: VALDOMIRO NORONHA DE ABREU
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO
APELADO: CARLOS EDUARDO SANTOS LEITE
ADVOGADO: VALDOMIRO NORONHA DE ABREU
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

88 - APELAÇÃO - 60978-1/2007
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
APELADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUCILIA DE GOIS LAPA
ADVOGADO: IRUMAN CONTREIRAS
ESTAGIARIO: JULIO GOMES
APELANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
APELADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 7503-4/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
AGRAVADO: MICHEL JACKSON NUNES LELES
AGRAVADO: MICHEL JACKSON NUNES LELES
AGRAVADO: SANDRA REGINA SALES DOS SANTOS
AGRAVADO: SANDRA REGINA SALES DOS SANTOS
AGRAVADO: REJANE DE OLIVEIRA
AGRAVADO: REJANE DE OLIVEIRA
AGRAVADO: HERBERT FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: HERBERT FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: POLIANA COSTA SANTANA DOS SANTOS
AGRAVADO: POLIANA COSTA SANTANA DOS SANTOS
AGRAVADO: DIOVANE SANTANA DANTAS
AGRAVADO: DIOVANE SANTANA DANTAS
AGRAVADO: JOSELIA FERNANDES DOMINGOS
AGRAVADO: JOSELIA FERNANDES DOMINGOS
AGRAVADO: VALNEI BONFIM DA CONCEIÇAO
AGRAVADO: VALNEI BONFIM DA CONCEIÇAO
AGRAVADO: GENILSON SEIXAS DOS SANTOS
AGRAVADO: GENILSON SEIXAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CICERO SERGIO FELIX LIMA
AGRAVADO: CICERO SERGIO FELIX LIMA
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS MORAES FONSECA
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS MORAES FONSECA
AGRAVADO: BRUNA PRATES LOPES
AGRAVADO: BRUNA PRATES LOPES
AGRAVADO: MARCIA MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS
AGRAVADO: MARCIA MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS
AGRAVADO: JORGE CARLOS GUIMARAES JUNIOR
AGRAVADO: JORGE CARLOS GUIMARAES JUNIOR
AGRAVADO: HELENICE DA SILVA SANTOS
AGRAVADO: HELENICE DA SILVA SANTOS
AGRAVADO: LUCIENE BISPO DOS SANTOS
AGRAVADO: LUCIENE BISPO DOS SANTOS
AGRAVADO: JOSE DA SILVA ESTRELA
AGRAVADO: JOSE DA SILVA ESTRELA
AGRAVADO: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
DEFENSOR PUBLICO: ROSANE TEIXEIRA
DEFENSOR PUBLICO: ROSANE TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

90 - APELAÇÃO - 77004-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: JOSE BISPO DOS SANTOS
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: JOSE BISPO DOS SANTOS
PROCURADOR DO ESTADO: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
DEFENSOR PUBLICO: ERICO NOVAIS PENNA
PROCURADOR DO ESTADO: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO
DEFENSOR PUBLICO: ERICO NOVAIS PENNA
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 74522-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: CENTRAL DE FRIOS LTDA
ADVOGADO: DAVI FONTES MENDES GALVÃO
ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: CENTRAL DE FRIOS LTDA
ADVOGADO: DAVI FONTES MENDES GALVÃO
ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DO ESTADO: ANTENÓGENES FARIAS CONCEIÇÃO
PROCURADOR DO ESTADO: ANTENÓGENES FARIAS CONCEIÇÃO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

92 - APELAÇÃO - 73353-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN
APELADO: T LILIAN COMERCIO DE CONFECCOES BIJOUTERIAS E ARTIGO PARA PRESENTES LTDA
ADVOGADO: RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI
APELADO: T LILIAN COMERCIO DE CONFECCOES BIJOUTERIAS E ARTIGO PARA PRESENTES LTDA
ADVOGADO: RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

93 - APELAÇÃO - 8107-3/2008
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: ROTAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO: TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO
APELANTE: ROTAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO: TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO
APELADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
APELADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

94 - APELAÇÃO - 72735-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: WALTER SANTANA
APELADO: WALTER SANTANA
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

95 - APELAÇÃO - 26601-7/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: JAMIL MUSSE NETTO
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: JAMIL MUSSE NETTO
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
ESTAGIARIO: MAICO COELHO DA SILVA
ESTAGIARIO: MAICO COELHO DA SILVA
APELADO: MARINA BEZERRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO: MARCELA MOREIRA MIRANDA
APELADO: MARINA BEZERRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO: MARCELA MOREIRA MIRANDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

96 - APELAÇÃO - 72557-4/2008
COMARCA: MARAÚ
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: ITO MANOEL DE LIMA NASCIMENTO
APELADO: ITO MANOEL DE LIMA NASCIMENTO
APELADO: MARIA LUCIA DUARTE NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE ELIAS MORAES REIS
APELADO: MARIA LUCIA DUARTE NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE ELIAS MORAES REIS
APELANTE: ELOY LORENZO AMOEDO
ADVOGADO: FRED GEDEON III
APELANTE: ELOY LORENZO AMOEDO
ADVOGADO: FRED GEDEON III
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

97 - APELAÇÃO - 78983-5/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: JOELSON PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS
APELADO: JOELSON PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS
APELANTE: HSBC SEGUROS BRASIL S/A.
ADVOGADO: JULIA ALVES DE ARAUJO
APELANTE: HSBC SEGUROS BRASIL S/A.
ADVOGADO: JULIA ALVES DE ARAUJO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

98 - APELAÇÃO - 15732-1/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: TELESP - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO: YONALDO NERY GUEDES
APELANTE: TELESP - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO: YONALDO NERY GUEDES
APELADO: GERALDO ALVES BARRETO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES
APELADO: GERALDO ALVES BARRETO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE

99 - APELAÇÃO - 9384-5/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: MARIA ACÁCIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: COSME JOSE DOS REIS
APELANTE: MARIA ACÁCIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: COSME JOSE DOS REIS
APELADO: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ASSIS
ADVOGADO: THEOPHANES DE AGUIAR SOUZA
APELADO: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ASSIS
ADVOGADO: THEOPHANES DE AGUIAR SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

100 - APELAÇÃO - 72739-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: A L SANTOS CIA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: A L SANTOS CIA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

101 - APELAÇÃO - 73011-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO DE MUSICA LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO DE MUSICA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO A DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

102 - REEXAME NECESSÁRIO - 8075-1/2008
COMARCA: JITAÚNA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE JITAUNA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE JITAUNA
INTERESSADO: ROSIARA SANTANA GOMES
INTERESSADO: ROSIARA SANTANA GOMES
INTERESSADO: ELIETE ALVES SILVA
INTERESSADO: ELIETE ALVES SILVA
INTERESSADO: JOÃO BATISTA TIBURCIO E OUTROS
ADVOGADO: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY
INTERESSADO: JOÃO BATISTA TIBURCIO E OUTROS
ADVOGADO: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JITAÚNA
ADVOGADO: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JITAÚNA
ADVOGADO: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

103 - APELAÇÃO - 36823-7/2008
COMARCA: UBATÃ
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE UBATÃ
ADVOGADO: LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES
APELANTE: MUNICÍPIO DE UBATÃ
ADVOGADO: LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES
APELADO: GENY BRANDÃO GOUVEIA
ADVOGADO: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA
APELADO: GENY BRANDÃO GOUVEIA
ADVOGADO: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

104 - APELAÇÃO - 29043-6/2008
COMARCA: JUSSARA
APELANTE: MUNICIPIO DE JUSSARA
ADVOGADO: JAQUES DOUGLAS GARAFFA
APELANTE: MUNICIPIO DE JUSSARA
ADVOGADO: JAQUES DOUGLAS GARAFFA
APELADO: VANUZIA EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: VANUZIA EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

105 - APELAÇÃO - 55622-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
APELANTE: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
APELADO: MARIA DO CARMO ROSA DE ALMEIDA
APELADO: MARIA DO CARMO ROSA DE ALMEIDA
APELADO: CLOVIS CHASTINEL DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO
APELADO: CLOVIS CHASTINEL DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

106 - APELAÇÃO - 69680-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ALCIDES DE SOUZA CAZE E CIA LTDA
ADVOGADO: AURELIO PIRES
APELADO: INAH MELLO KAUARK
ADVOGADO: SYLVIO QUADROS MERCÊS
APELANTE: ALCIDES DE SOUZA CAZE E CIA LTDA
ADVOGADO: AURELIO PIRES
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: INAH MELLO KAUARK
ADVOGADO: SYLVIO QUADROS MERCÊS
PROCURADOR DO MUNICIPIO: SILVIA CECILIA AZEVEDO
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: SILVIA CECILIA AZEVEDO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

107 - APELAÇÃO - 26304-6/2008
COMARCA: CANARANA
APELANTE: MUNICIPIO DE CANARANA
ADVOGADO: OLAVO GOMES DE NOVAES
APELANTE: MUNICIPIO DE CANARANA
ADVOGADO: OLAVO GOMES DE NOVAES
APELADO: POUSADA RAMOS ME
ADVOGADO: HIGOR DA SILVA CARDOSO
APELADO: POUSADA RAMOS ME
ADVOGADO: HIGOR DA SILVA CARDOSO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

108 - APELAÇÃO - 40506-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA
APELANTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: RITA CATARINA CORREIA SANTOS
PROCURADOR JURIDICO: RITA CATARINA CORREIA SANTOS
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIA LULA XAVIER GARCIA
APELADO: NALMY CELIA DA COSTA MELO
ADVOGADO: MARCELO COSTA DA SILVA
PROMOTOR PUBLICO: CLAUDIA LULA XAVIER GARCIA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
APELADO: NALMY CELIA DA COSTA MELO
ADVOGADO: MARCELO COSTA DA SILVA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): JUÍZ SUBSTITUTO JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
  SUBSTITUINDO DESA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

109 - APELAÇÃO - 11669-7/2008
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ESTAGIARIO: ALVARO OLIVEIRA GUEDES
ESTAGIARIO: ALVARO OLIVEIRA GUEDES
APELADO: NIVALDA ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCILIA DE GOIS LAPA
ADVOGADO: IRUMAN CONTREIRAS
APELADO: NIVALDA ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCILIA DE GOIS LAPA
ADVOGADO: IRUMAN CONTREIRAS
ESTAGIARIO: JULIO GOMES
ESTAGIARIO: JULIO GOMES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

110 - APELAÇÃO - 68883-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: ANTONIO JOSE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
APELADO: ANTONIO JOSE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
APELANTE: BANKPAR TEMPO LTDA
ADVOGADO: MILA MACEDO PINHEIRO
APELANTE: BANKPAR TEMPO LTDA
ADVOGADO: MILA MACEDO PINHEIRO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

111 - APELAÇÃO - 50257-3/2008
COMARCA: UBATÃ
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA
APELADO: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA
APELANTE: MUNICIPIO DE UBATA
ADVOGADO: ISAIAS ANDRADE LINS FILHO
ADVOGADO: LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES
APELANTE: MUNICIPIO DE UBATA
ADVOGADO: ISAIAS ANDRADE LINS FILHO
ADVOGADO: LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES
ESTAGIARIO: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS
ESTAGIARIO: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

112 - REEXAME NECESSÁRIO - 22622-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: CLAUDIONOR DIAS FREITAS FILHO
INTERESSADO: CLAUDIONOR DIAS FREITAS FILHO
INTERESSADO: CIRO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
INTERESSADO: CIRO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
INTERESSADO: DIMAEL ROSA DA SILVA
INTERESSADO: DIMAEL ROSA DA SILVA
INTERESSADO: EWERALDO FERREIRA DE ANDRADE
INTERESSADO: EWERALDO FERREIRA DE ANDRADE
INTERESSADO: JOSE ANTONIO DA SILVA
INTERESSADO: JOSE ANTONIO DA SILVA
INTERESSADO: JOSENE DA SILVA SANTOS
INTERESSADO: JOSENE DA SILVA SANTOS
INTERESSADO: JOSE ALBERTO FAGUNDES DA SILVA
INTERESSADO: JOSE ALBERTO FAGUNDES DA SILVA
INTERESSADO: JONNY SOARES SCHADE
INTERESSADO: JONNY SOARES SCHADE
INTERESSADO: LUCIVAL ALVES DA SILVA
INTERESSADO: LUCIVAL ALVES DA SILVA
INTERESSADO: VALDIRO SOARES JUNIOR
ADVOGADO: LIVIO MARIO REIS NUNES
ADVOGADO: ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO
ADVOGADO: VALMIR PIMENTEL DE MIRANDA
INTERESSADO: VALDIRO SOARES JUNIOR
ADVOGADO: LIVIO MARIO REIS NUNES
ADVOGADO: ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO
ADVOGADO: VALMIR PIMENTEL DE MIRANDA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO FIGUEIREDO
PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

113 - APELAÇÃO - 17608-8/2008
COMARCA: PÉ DE SERRA
APELANTE: MUNICIPIO DE PE DE SERRA
ADVOGADO: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO
APELANTE: MUNICIPIO DE PE DE SERRA
ADVOGADO: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO
APELADO: A.C. RIOS FILHO
ADVOGADO: GILVAN MENDES DE ARAGAO
APELADO: A.C. RIOS FILHO
ADVOGADO: GILVAN MENDES DE ARAGAO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

114 - APELAÇÃO - 9422-9/2008
COMARCA: IBICARAÍ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
ADVOGADO: JAILTON PEREIRA DIAS
APELANTE: MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
ADVOGADO: JAILTON PEREIRA DIAS
APELADO: ANTONIO INACIO CORDEIRO
ADVOGADO: MARIA JOSE DE JESUS
APELADO: ANTONIO INACIO CORDEIRO
ADVOGADO: MARIA JOSE DE JESUS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

115 - REEXAME NECESSÁRIO - 57942-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADO: GERMINIO OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: LAÉRCIO VIEIRA MACHADO
ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA SANMARTIN
INTERESSADO: GERMINIO OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: LAÉRCIO VIEIRA MACHADO
ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA SANMARTIN
INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN
INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 71905-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ROSEMEIRE MOTA DE FREITAS
ADVOGADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA
AGRAVADO: BANCO HSBC
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

DIANA BASTOS
SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO