Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias
Secretário(a): Valérie Machat
Sub-Secretário(a): Givoneide Côrtes / Luci Bárbara Martins

Despacho: Arquive-se.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Ato De Secretaria: "a intimação das partes, dando ciência do retorno dos autos da Turma Recursal".

Despacho: Atualizar o cálculo anterior.Cite-se para pagar em 24 horas ou oferecer bens à penhora, sob pena de penhora “on line”.

Ato De Secretaria: A intimação das partes, dando ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: Ciência à parte autora. Aguarde-se julgamento do M.S.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Ato De Secretaria: "a intimação das partes, dando ciência do retorno dos autos da Turma Recursal".

Despacho: I. Recebi hoje; II. Tendo em vista a existência de valores que não cobrem o débito exeqüendo para bloqueio, intime-se o exeqüente; III. Intime-se o executado.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Despacho: Diga a parte contrária (ré). Intime-se.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Despacho: Expeça-se Guia de Retirada. Intime-se a parte autora. Após arquive-se.

Ato De Secretaria: "a intimação das partes, dando ciência do retorno dos autos da Turma Recursal".

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Despacho: Diga o Exeqüente. Intime-se.

Despacho: Defiro, como requer o autor, a devolução do prazo. J. Sim.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Despacho: Arquive-se. Libero a parte autora do pagamento das custas.

Despacho: Expeça-se Guia de Retirada. Intime-se a parte autora e seu advogado. Após arquive-se.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Despacho: Se tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto pela parte Ré, no efeito legal – devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se o recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias e por advogado, oferecer resposta ao recurso. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Jucy Sá Santiago
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretária: João Filho
Turno: Manhã

Ficam as partes e advogados intimados das Sentenças, Despacho, Liminares, Audiências, Decisões e Atos de Secretária, abaixo:

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos supracitados dispositivos legais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para delcara nula a cobrança de "pulsos além franquia" inserida nas fatuas da linha telefônica de titularidade da parte autora; determinar que a ré se abstenha de efetuar cobranças em minutos, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais) e CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores, pagos nas faturas, à titulo de "pulsos além franquia" a partir da inicial, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citção até a data seu efetivo pagamento. Caso a acionada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocaticios por falta de previsão legal. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos supracitados dispositivos legais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para declarar nula a cobrança de “pulsos além franquia” inserida nas faturas da linha telefônica de titularidade da parte autora; determinar que a ré se abstenha de efetuar cobranças de tais valores nas faturas vincendas, caso não tenha havido mudança de plano para cobranças de plano em minutos, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores, pagos nas faturas, a título de “pulsos além franquia” a partir do quinquênio legal até a data da última cobrança dos pulsos, incidindo correção monetária, a partir da inicial, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação até a data seu efetivo pagamento. Caso a acionada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por falta de previsão legal. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos supracitados dispositivos legais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para declarar nula a cobrança de “pulsos além franquia” inserida nas faturas da linha telefônica de titularidade da parte autora; determinar que a ré se abstenha de efetuar cobranças de tais valores nas faturas vincendas, caso não tenha havido mudança de plano para cobranças de plano em minutos, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores, pagos nas faturas, a título de “pulsos além franquia” a partir do quinquênio legal até a data da última cobrança dos pulsos, incidindo correção monetária, a partir da inicial, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação até a data seu efetivo pagamento. Caso a acionada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por falta de previsão legal. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos supracitados dispositivos legais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para declarar nula a cobrança de “pulsos além franquia” inserida nas faturas da linha telefônica de titularidade da parte autora; determinar que a ré se abstenha de efetuar cobranças de tais valores nas faturas vincendas, caso não tenha havido mudança de plano para cobranças de plano em minutos, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores, pagos nas faturas, a título de “pulsos além franquia” a partir do quinquênio legal até a data da última cobrança dos pulsos, incidindo correção monetária, a partir da inicial, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação até a data seu efetivo pagamento. Caso a acionada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por falta de previsão legal. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos supracitados dispositivos legais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para declarar nula a cobrança de “pulsos além franquia” inserida nas faturas da linha telefônica de titularidade da parte autora; determinar que a ré se abstenha de efetuar cobranças de tais valores nas faturas vincendas, caso não tenha havido mudança de plano para cobranças de plano em minutos, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores, pagos nas faturas, a título de “pulsos além franquia” a partir do quinquênio legal até a data da última cobrança dos pulsos, incidindo correção monetária, a partir da inicial, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação até a data seu efetivo pagamento. Caso a acionada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por falta de previsão legal. P.R.I."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos supracitados dispositivos legais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para declarar nula a cobrança de “pulsos além franquia” inserida nas faturas da linha telefônica de titularidade da parte autora; determinar que a ré se abstenha de efetuar cobranças de tais valores nas faturas vincendas, caso não tenha havido mudança de plano para cobranças de plano em minutos, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores, pagos nas faturas, a título de “pulsos além franquia” a partir do quinquênio legal até a data da última cobrança dos pulsos, incidindo correção monetária, a partir da inicial, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação até a data seu efetivo pagamento. Caso a acionada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por falta de previsão legal. P.R.I."

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Jucy Sa Santiago
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretário(a): Alvaísa Susart
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: "A intimação das partes, dando ciência do retorno dos autos da Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "A intimação das partes, dando ciência do retorno dos autos da Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "O recebimento do recurso interposto pela parte Ré apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso de prazo do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "O recebimento do recurso interposto pela parte Ré apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso de prazo do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "A intimação das partes, dando ciência do retorno dos autos da Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "O recebimento do recurso interposto pela parte Ré apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso de prazo do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "O recebimento do recurso interposto pela parte Ré apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso de prazo do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal."

Despacho: "Arquive-se."

Despacho: "Defiro a devolução de prazo ao Autor."

Despacho: "Indefiro a citação por Edital. Localize, a autora, bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento."

Decisão: "Vistos, etc.,Pretende a parte autora a revisão das cláusulas do contrato de financiamento firmado com o banco réu, onde se obrigou a pagar 60 prestações, no valor individual de R$ 392,97. Ocorre que, pelos dados acima, o contrato totaliza o valor de R$ 23878,20. Assim, se o valor da causa deve ser aquele correspondente ao contrato, e sendo este superior ao teto legal permitido para os juizados, sem exame de mérito, indefiro a inicial e declaro extinta a queixa. Custas pelo autor. P.R.I.INTIMEM-SE E CUMPRA-SE."

Despacho: "Defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Empresa executada. Prossiga-se a execução com o CPF dos sócios indicados às fls. 57."

Despacho: "Digam as partes, no prazo de 10 dias, em cartório. Int."

Despacho: “Vistos em correição... Indefiro o pedido da Autora de fls. 61 tendo em vista que os fatos relatados não são objeto da presente lide. Intimem-se e arquivem-se.”

Despacho: "Intime-se a parte ré a proceder a devolução dos autos no prazo de 48 h. PRI."

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos supracitados dispositivos legais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para declarar nula a cobrança de “pulsos além franquia” inserida nas faturas da linha telefônica de titularidade da parte autora; determinar que a ré se abstenha de efetuar cobranças de tais valores nas faturas vincendas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores, pagos nas faturas, a título de “pulsos além franquia” a partir do mês de SETEMBRO de 2003, incidindo correção monetária, a partir da inicial, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação até a data seu efetivo pagamento. Caso a acionada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser acrescido multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por falta de previsão legal. P.R.I. Salvador, 11 de março de 2009."

Ato De Secretaria: "A intimação da parte autora para se manifestar sobre o(a)petitório acostado aos autos."

Ato De Secretaria: "A intimação da parte ré para se manifestar sobre o(a) petição fls. 60/78 e cálculos.""O valor do cálculo é de R$ 12.174,70 (Doze mil, cento e setenta e quatro reais, setenta centavos)."

Despacho: "Decorrido "in albis" o prazo para apresentação das contra-razões pela Acionada, encaminhem-se os autos à D. Turma Recursal."

Despacho: "Vistos, etc...Defiro o pedido de fls. 96. Ao cálculo de atualização intimando-se a ré efetuar o pagamento. Int." "O valor do cálculo é de R$ 188,00 (Cento e oitenta e oito reais)."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2009, às 08:15 h."

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Jucy Sá Santiago
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretária: João Filho
Turno: Manhã

Ficam as partes e advogados intimados das Sentenças, Despacho, Liminares, Audiências, Decisões e Atos de Secretária, abaixo:

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados da Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 27/04/2009, às 12:00 horas, na sede deste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados da Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 22/04/2009, às 10:30 horas, na sede deste Juizado.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva
Secretário(a): Secretário da Tarde:Edmundo Teles/Subsecretárias:Maria Olívia Sarno Setúbal e Karina Uchôa/Digitadora:Cristina Mendonça.
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: "Em face do lapso temporal em que os auts ficaram disponíveis para o réu nesta secretaria, sem que houvesse manifestação, retornem os autos ao arquivo."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 13/05/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/05/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/06/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/06/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/06/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/06/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/06/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/06/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/06/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/06/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/06/2009, às 14:01h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 17/06/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 06/07/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 14/05/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 25/06/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 07/05/2009, às 14:01, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 27/07/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/05/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/05/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 27/07/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 27/07/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 27/07/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/05/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 20/07/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 20/07/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 25/06/2009, às 16:31h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 13/07/2009, às 16:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/05/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado."

Despacho: R.H."Após a efetuação dos cálculos, intime-se a parte sucumbente para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa na ordem de 10%, ex vi do art.475-J,CPC,sem prejuízo da realização de penhora on-line sobre os recursos disponíveis, em caso de inadimplemento."Valor do cálculo R$2.580,26(dois mil,quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), atualizados até 12/11/2008."Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 18/06/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 13/05/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 20/05/2009, às 16:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 22/07/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado."

Ato De Secretaria: "A intimação da acionada para levantar o valor depositado nos autos, sob pena de arquivamento."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 25/06/2009, às 15:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 20/07/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 20/07/2009, às 14:30h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 20/07/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 27/07/2009, às 15:00h, na sede deste Juizado."

Intimação: "Ficam as partes e advogados devidamente intimados para audiência de Instrução e Julgamento do Mérito a ser realizada no dia 27/07/2009, às 14:00h, na sede deste Juizado."

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias
Secretário(a): Valérie Machat
Sub-Secretário(a): Givoneide Côrtes / Luci Bárbara Martins
Digitador: Claudio d'Eça
Turno: Tarde

Intimação: Ficam as partes e advogados devidamente intimados para a audiência de Instrução e Julgamento do mérito a ser realizada no dia 14/04/2009, às 17:30h, na sede deste Juizado Especial Cível – Federação.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Jucy Sa Santiago
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretário(a): João Filho
Turno: Manhã

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 09h15min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/03/2010, às 10h01min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 10h05min."

Ato De Secretaria: "O recebimento do recurso interposto pela parte ré apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal."

Ato De Secretaria: "O recebimento do recurso interposto pela parte ré apenas com o efeito devolutivo e a intimação da parte contrária, recorrida para, querendo, apresentar contra razões ao recurso interposto, no prazo de dez dias e, obrigatoriamente, por advogado. E, após juntada de contra-razões ou decurso do prazo in albis, o envio dos autos do processo em epígrafe para a Turma Recursal."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/03/2010, às 09:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/02/2010, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/04/2009, às 09:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/07/2009, às 08:30 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/02/2010, às 08:23 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/02/2010, às 10:00 h"

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/02/2010, às 10:05 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/02/2010, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/02/2010, às 08h50min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/06/2009, às 08:01 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/06/2009, às 08h30min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/07/2009, às 10h45min."

Decisão: "Diante do exposto, revogo o despacho de fls. 48, anulando todos os efeitos dele decorrentes e determino que seja designada audiência de instrução e julgamento para data mais próxima possível. Torno sem efeito a penhora de fls. 52/60 autorizando o levantamento do valor pela Acionada. P.R.I."

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Jucy Sa Santiago
Secretário(a): Clarissa Medeiros
Subsecretário(a): Alvaísa Susart
Turno: Manhã

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Conciliação designada para o dia 28/04/2009, às 08:30 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Conciliação designada para o dia 28/04/2009, às 09:30 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/06/2009, às 10:00 h."

Despacho: "Vistos em correição. Designar nova Audiência de Conciliação. Intimações necessárias. Aguarde-se o momento oportuno da execução da multa diária.""Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 08h50min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 08h25min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/03/2010, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2010, às 09h40min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/03/2010, às 08h30min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/11/2009, às 08h30min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/02/2010, às 09:09 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/02/2010, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/02/2010, às 08h25min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/06/2009, às 08h:15min."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Conciliãção designada para o dia 27/04/2009, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Conciliação designada para o dia 07/04/2009, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Conciliação designada para o dia 28/04/2009, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/02/2010, às 08:00 h."

Despacho: "Intimem-se as partes para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/06/2009, às 10:01 h."

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias
Secretário(a): Valérie Machat
Sub-Secretário(a): Givoneide Côrtes / Luci Bárbara Martins
Digitador(a): Sarah Reis
Turno: Tarde

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Instrução e Julgamento à ser realizada no dia 07/07/2009 às 16:30 horas.

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Instrução e Julgamento à ser realizada no dia 19/08/2009 às 16:30 horas.

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Instrução e Julgamento à ser realizada no dia 26/08/2009 às 14:00 horas.

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Instrução e Julgamento à ser realizada no dia 19/08/2009 às 16:00 horas.

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Conciliação à ser realizada no dia 12/05/2009 às 13:30 horas.

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Instrução e Julgamento à ser realizada no dia 18/08/2009 às 15:00 horas.

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Instrução e Julgamento à ser realizada no dia 17/08/2009 às 17:00 horas.

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Instrução e Julgamento à ser realizada no dia 19/08/2009 às 17:00 horas.

Intimação: Ficam as partes e seus patronos intimados para audiência de Instrução e Julgamento à ser realizada no dia 18/08/2009 às 15:30 horas.DESPACHO FLS. 122: Intime-se a parte acionada, acerca do aditamento de fls. 110/112.

Despacho: Ao cálculo. Cite-se para pagar em 24 horas ou oferecer bens à penhora, sob pena de penhora online.Valor do Cálculo: R$ 37,37 (trinta e sete reais e trinta e sete centavos) atualizado em 26/03/2009.

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Jucy Sa Santiago
Secretário(a):Clarissa Medeiros
Subsecretário(a): Alvaísa Susart
Turno: Manhã

Despacho: "Diga o Autor, no prazo de 5 dias, sobre o processo de nº 99369-7/2006, que versa sobre os mesmos contratos objeto desta lide, sob pena de extinção do feito. Int."

Ato De Secretaria: "A intimação do Embargado para responder aos Embargos de Declaração, haja vista o efeito modificativo dos mesmos."

Ato De Secretaria: "A intimação da parte acionada para efetuar o depósito, conforme cálculos atualizados, sob pena de prosseguir a execução e incidência de multa de 10% (dez por cento)."

Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a): Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva
Secretário(a): Edmundo Teles
Subsecretárias: Karina Uchôa / Maria Olívia Sarno Setúbal
Turno: Tarde

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Leonardo Guerreiro Buamert OAB/BA 27040, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 19/12/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Alexandre Miranda Costa Sarte da Silva OAB/BA 24967, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 01/04/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Agberto Pithon Barreto OAB/BA 16409, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 26/05/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. João Albino Cordeir Neto OAB/BA 9918, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 23/07/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Antonio Carlos de Broutelles Sequeiros Tanure OAB/BA 16977, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 28/08/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Ernani Luiz Orrico Ribeiro OAB/BA 12685, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 26/09/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica a advogada da parte AUTORA, Sra. Ana Carla Bastos Valiñas OAB/BA 18637, intimada para devolver os autos do processo, com carga feita em 24/01/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Maurício Alexandrino Araújo Souza OAB/BA 15696, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 24/11/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19805, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 12/11/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica a advogada da parte AUTORA, Sra. Ana Carla Bastos Valiñas OAB/BA 18637, intimada para devolver os autos do processo, com carga feita em 28/11/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 15/12/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

Intimação: Fica o advogado da parte AUTORA, Sr. Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491, intimado para devolver os autos do processo, com carga feita em 12/12/2008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.