Impetrante(s): Matias Dos Santos Oliveira Junior

Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria Da Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ruy Moraes, Adriano Ferrari Santana

Despacho: FLS,.153.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Adnilson Moreira Da Silva

Advogado(s): Marco Aurelio de Castro Junior, Edval Jorge dos Santos, Amilson Carneiro Araujo

Reu(s): Ato Do Sr Cel Comandante Geral Da Policia Militar

Advogado(s): Marco Aurelio de Castro Junior

Despacho: FLS.85.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Eymard De Souza Portugal Dos Santos, Fabiana Santos Machado

Advogado(s): Luciana Barreto Neves de Oliveira, Max Weber Nobre de Castro

Impetrado(s): Ato Do Secretario De Administração Municipal

Advogado(s): Luciana Barreto Neves

Despacho: FLS.230.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Alessandro Pina Burlacchini

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Impetrado(s): Superintendente De Engenharia De Trafego, Gerente De Transito Da Superintendencia De Engenharia De Trafego Set

Advogado(s): Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti

Despacho: FLS.95.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Laurindo Teixeira Lima Neto

Advogado(s): Anísio dos Santos Freire de Carvalho Neto

Impetrado(s): Delegado Chefe Da Policia Civil Da Bahia

Advogado(s): Ayrton Bittencourt Lobo Neto

Despacho: FLS.69.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Guilherme Mendonca, Juscelino Jose Dos Santos, Maria Cristina Nascimento Vieira e outros

Advogado(s): Sandra Maria N. Ramos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Veronica Silva Brito

Despacho: FLS.143.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Renato Lacerda Silva Junior

Advogado(s): Argemiro Andrade Nascimento Filho

Reu(s): Diretor Do Departamento De Policia Tecnica Do Estado Da Bahia

Despacho: FLS.100.Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens.P.I.SSA,em 16.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Marcos Moraes Nascimento

Advogado(s): Adilton Lopes Gazineu

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceição Gantois Rosado

Despacho: FLS.176.Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e observações de praxe.Salvador,20 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subescrivã.

Autor(s): Instituto Do Patrimônio Artístico E Cultural Da Bahia - Ipac

Advogado(s): Sonia Maria da Silva França

Reu(s): Edesio Cervino Duran

Advogado(s): Sylvio Quadros Merces

Despacho: FLS.107.Fale o R. sobre a peça e documentos de fls.94/206, em 10 dias, após o que apreciaremos o pedido de liminar.P.I.SSA,03.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Helio Menezes Junior, Silvia Cristina Miranda Santos

Reu(s): Ezio Messias Tavares Tupinamba, Jairo Antonio Santana Ricarte

Despacho: FLS.159.Vistos,em correição.Aguarde-se o julgamento do A.I., referente a competência deste Juízo em permanecer os autos em Cartório, em face do interesse da FUNDESE.SSA,em 02.02.2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Carlos Alberto Da Silva Bispo

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Despacho: fls.73.Fale o (a)A, sobre a defesa de fls.69/72, em 10 dias.P.I.SSA,16.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Adrihana Santana De Souza, Antonio Cesar Rodrigues Teles, Alexnaldo Do Nascimento Araujo e outros

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Barbara Camardelli

Despacho: FLS.Recebo a apelação do M.P. em seu efeito legal, o devolutivo.Manifeste-se o apelado querendo, no prazo de lei.P.I.Salvador,em 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Fernando Cruz De Jesus

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Isabela Moreira de Carvalho

Despacho: FLS.48.Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e observações de praxe.Vista ao Ministério Público.Salvador,19 de março de 2009.Jaqueline Silva.Subscrivã.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda Gradin

Reu(s): Wellington Muller Andrade, Jose Alves Dos Santos, David Britto De Carvalho e outros

Advogado(s): Jorge Barroso, Gilmar Marinho

Despacho: FLS.46v.Intimem-se os Embargados para impugnar os Embargos, no prazo de lei.P.I.SSA,03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Reu(s): Consórcio Nacional Brastemp S/C Ltda

Despacho: FLS.31v.Fale o exequente sobre o documento de fls.29/30, em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor Reconvinte(s): Bompreço Bahia Sa
Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Isabela Moreira de Carvalho

Reu(s): Bompreco Bahia Sa

Despacho: fls.16.Fale o exequente sobre o documento de fls.15v, em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lizea Magnavita Maia

Reu(s): Stilo Construtora E Imobiliaria Ltda

Despacho: FLS.10.A citação não houve, indique o Exequente novos endereços do Executado.P.I.SSA,26.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Patricia Saback

Reu(s): Bomfim Import Comercio De Veiculos Ltda

Despacho: FLS.07.Fale o exequente sobre o documento de fls.06v, em 05 dias.P.I.SSA,26.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisbôa

Reu(s): Inocoop Base

Despacho: fls.09.Fale o exequente sobre o documento de fls.08v, em 05 dias.P.I.SSA,26.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Junior

Reu(s): Super Pratico Comercial De Alimentos Ltda

Despacho: FLS.26v.Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Helio Veiga

Executado(s): Cohabui Cooperativa Habitacional Moradas Do Imbui Inocoop

Despacho: FLS.08.Fale o exequente sobre o documento de fls.07v, em 05 dias.P.I.SSA,26.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Homero Saraiva Câmara Filho

Reu(s): Eliotec Manutencao De Instalacao Telefonica

Despacho: FLS.30.Fale o exequente sobre o documento de fls.29, em 05 dias.P.I.SSA,04.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior

Executado(s): Ero Empreendimentos Rio Do Ouro Ltda

Despacho: FLS.30v.Fale o exequente sobre a certidão supra, em 05 dias.P.I.SSA,03.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio Bartilotti

Embargado(s): Flodoardo Caldas Medeiros De Azevedo, Vespasiano Costa De Souza, Luiz Lima Queiroz e outros

Advogado(s): Erenaldo de Souza Brito

Despacho: fls.590.Falem as partes sobre o laudo pericial de fls.479/589, em 10 dias, para cada parte.P.I.SSA,03.09.08.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Adilson Bispo Dos Santos

Advogado(s): Luis Raimundo da Silveira Alves

Impetrado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Luciana Barreto Neves de Oliveira

Despacho: FLS.201.Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo .Manifeste-se o(a) apelado(a), querendo no prazo de lei.P.I.Salvador, 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Rv Consult Transportes E Logistica Ltda

Advogado(s): Leandro Neves de Souza

Impetrado(s): Ato Do Presidente Da Comissao Setorial Permanente De Licitacao Da Secretaria Municipal De Saude

Advogado(s): Luciana Barreto Neves

Despacho: FLS.238.Fale o(a) Impetrante sobre os documentos juntados com as informações, em 10 dias.P.I.SSA,em 12.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Marisa Costa

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio De Salvador

Advogado(s): Luciana Barreto Neves de Oliveira

Despacho: FLS.146.Recebo a apelação em seu efeito legal, o devolutivo .Manifeste-se o(a) apelado(a), querendo no prazo de lei.P.I.Salvador, 18.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Luiz Otavio Machado Soares
Representante(s): Orlando Pitanga Soares

Advogado(s): Fábio Luis Nascimento dos Santos

Reu(s): Estado Da Bahia, Rudolf Elber

Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo

Despacho: fls.1175.Intime-se a Perita, inclusive com as perguntas, já nos autos.SSA,10.03.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Embargado(s): Neusa Vitoria Valerio Silveira

Advogado(s): Ronilda Noblat

Despacho: fls.97v.Constitua a A. nova advogada, em face do falecimento da sua, em 20 dias.Intime-se pessoalmente.P.I.SSA,02.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Mosaniel Joaquim Simoes, Valter Heliodoro De Jesus Conceicao, Paulo Sergio Bacelar De Souza e outros

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araújo Góes Magalhaes

Decisão: decisao de fls. 211- Trata-se de execução fundada em título judicial, já transitado em julgado. Em se tratando de obrigação de fazer, determino seja citado o Estado da Bahia a fim de proceder a inclusão dos Impetrantes no Curso de Formação de Sargentos, garantindo-lhes todos os direitos decorrentes deste, dentre eles o direito a promoção, desde que concluam o Curso com Aproveitamento e que preencha, a condição de antiguidade necessaria, conforme Acórdão transitado em julgado, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00(hum mil reais) a partir do 21º dia, majorada para R$ 5.000,00(cinco mil reais), por dia, a partir do 31º dia, nos termos do art. 461, §§ 5º e 6º, alterados e acrescentados pela Lei 10.4444, de 07.05.2002. P.I. Salvador, 28 de janeiro de 2009. ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Autor(s): D A G Construtora Ltda

Advogado(s): Fabrício de Castro Oliveira

Impetrado(s): Presidente Da Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia, Presidente Da Comissao De Licitacao Da Compahia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia

Decisão: Vistos, etc.
Reservo-me a apreciação do pedido de liminar, após a audiencia das autoridades indigitadas coatoras. Nesse sentido, procedam-se as notificações com observancia ao decendio legal, no que tange a prestação das informações que ora requisito.Salvador. 26.03.2009. ass. Everaldo Cardoso Amorim.Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Nelson Altamirano Lopes, Maria Augusta Lopes, Joaquim Da Silva Cordeiro

Advogado(s): Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadao

Despacho: fls. 175- ATO ORDINATÓRIO
(Conforme Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia e Portaria nº 02/2009 do Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital).

Dê-se vênia, aos autores dos documentos juntados pelo Estado às fls. 149/173. Salvador. 30 de março de 2009. Jaqueline Silva- Subescrivã

Autor(s): Sucom - Superintendencia De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador, Jonas Ferraz Maia

Reu(s): Eliete Maria De Jesus

Decisão: CLS. DE FLS. 85/87-...Nesta linha, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a resposta do Réu. Cite-se por carta rogatória, conforme requerido, responda, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, bem como ao seu procurador, para informar a respeito da obra, no prazo de 72 horas.P.I. Salvador, 27 de março de 2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.Juiza de Direito Juíza de Direito.

Impetrante(s): Joaquim Froes Resende

Advogado(s): Bruno de Almeida Maia

Impetrado(s): Delegado Chefe Da Policia Civil Da Bahia

Decisão: CLS. DE FLS. 23/26-...Assim sendo DEFIRO a LIMINAR PRETENDIDA, para suspender os efitos da Portaria nº 262/2008, até ulterior deliberação. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações de estilo no prazo legal. Intime-se o Estado da Bahia desta decisão, encaminhando-se cópia, conforme prescreve o art. 3º da Lei 4.348/64, cuja redação foi alterada pela Lei nº 10.910/2004. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se.. Salvador, 29 de janeiro de 2009.ass Belª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. juiza de Direito Titular.

Autor(s): Claudemar Pimenta Goes, Antonio Arnaldo Capitulino Da Gama, Hamilton Silva Ribeiro e outros

Advogado(s): Carina Senna, Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadao

Despacho: Despacho: FLS.240v.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Na hipótese de não haver manifestação, dentro de 30(trinta)dias, arquive-se.Intimem-se.P Ssa., 13/02/2009. ass as. Belª Lisbete Maria Teixiera Almeida Cézar Santos. Juiza de Direito Titular