Apensos: 598099-7/2004

Autor(s): Fundaçao Coelba De Assistencia E Seguridade Social Faelba

Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto

Reu(s): Joao Carlos Felix De Souza

Despacho: Vistos, Vista à autora das informações apresentadas pelo perito em fls. 164.

Autor(s): Isabella Borges Ribeiro

Advogado(s): Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro

Reu(s): Renato Rodrigues Nogueira Neto

Despacho: Vistos, etc... 1- Defiro a gratuidade da justiça, como pede. 2 - Cite-se.

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Priscila Fabio Dantas

Reu(s): Valdice Bitencourt Dos Santos

Despacho: Vistos, etc. Ponderando que inexiste óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 23, dos autos da ação, homologo-o para decretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil e o consequente arquivamento com a baixa na distribuição, bem como determino a abixa da restrição judicial junto ao DETRAN-BA que pesa sobre o objeto da lide. Expeça-se o mandado requerido. Desentranhem-se os documentos. Custas, ex lege. P.R.I.

Autor(s): Gildasio De Jesus

Advogado(s): Cristiane Ramos da Silva

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Vistos, Intime-se o autor para trazer para os autos cópia do contrato de financiamento que menciona, documento indisponível à propositura da ação, prazo vinte dias.

Autor(s): Jose Naecio De Matos

Advogado(s): José Naécio de Matos

Reu(s): Patricia Carvalho Almeida

Despacho: Vistos, etc. Considerando a inexistência de óbice de natureza processual ao acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 70, homologo-o para extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no art. 158, § único, c/c o art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa. Arquive-se. Oficie-se. Custas ex lege. P.R.I.

Autor(s): Banco Safra Sa

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Libia Elsa Avila

Despacho: Vistos, Oficie-se. Como pede às fls 20, com exceção do TRE, pagas as taxas.

Autor(s): Jaime Jose De Souza

Advogado(s): Paula Maria de Cerqueira

Reu(s): Nordeste Seguranca De Valores Ltda, Empresa De Transportes Sol Sa Transol

Advogado(s): Emanuela Lapa

Despacho: Vistos, Vista ao autor das razões de fls. 65

Autor(s): Faculdade De Tecnologia Empresarial

Advogado(s): Jose Wanderley de Oliveira Gomes

Reu(s): Vilma Almeida Rocha

Despacho: Vistos, Defiro o pedido de fls. 46, pagas as taxas.

Autor(s): Mario Sergio Cerqueira Nogueira

Advogado(s): Aristoteles Antonio dos Santos Moreira

Reu(s): Planurb Planejamento Urbano E Programas Habitacionais Ltda

Despacho: Vistos, etc... Por reputar consistentes as alegações de fls. 46/47, acolho os declaratórios para sanar as eivas apontadas e determinar o prosseguimento do processo, devendo o cartório certificar o cumprimento do mandado já expedido, fls. 38. P.R.I.

Autor(s): Planurb Planejamento Urbano E Programas Habitacionais Ltda

Advogado(s): ´Dylton Portella Lima

Reu(s): Mario Sergio Cerqueira Nogueira

Advogado(s): Aristóteles Moreira

Despacho: Vistos... Devidamente intimada para dar andamento ao feito, a parte autora não o fez e nem justificou a impossibilidade de fazê-lo consoante certidão cartorária que se faz presente em folha anterior à esta sentença. Face ao exposto, decreto a extinção do presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo, 267, III, do código de Processo Civil, tempo em que determino seu arquivamento com baixa na distribuição. Custas, ex lege. P.R.I.

Apensos: 2449598-2/2009

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Levi Gois Leite

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestaão e documentos a ela acostados.

Autor(s): Mrm Construtora Sa

Advogado(s): Hélio Menezes Júnior

Reu(s): Diney Nascimento De Oliveira, Jose Carlos Cabral Cardoso

Despacho: Intime-se a parte autorapara, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre mandado negativo.

Autor(s): Clovis Pereira De Sales Filho

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Finasa Bmc Sa

Despacho: Vistos... Intime-se o autor para vir apresentar a cópia do contrato de alienação fiduciária.

Autor(s): Espolio De Almaquio Da Silva Vasconcelos, Maria Helena Visco Vasconcelos

Advogado(s): Paulo Márcio Vasconcelos Gomes

Reu(s): Francisco De Assis, Alcebiades Rodrigues Silveira

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre mandado negativo.

Autor(s): Cornelio Correia Dos Santos

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Heraldo R. Brianegi

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

Autor(s): Marilene Rodrigues Da Cruz Souza Cardoso

Advogado(s): José Oliveira Costa Filho

Despacho: Vistos, Defiro a gratuidade da justiça, como pede.

Autor(s): Joselito Borges Dos Santos

Advogado(s): Leon Souza Venas

Reu(s): Banco Dibens Leasing S A

Advogado(s): Regina Poli de Castro

Despacho: Manifeste-se o autor no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados.

Autor(s): Disal - Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

Reu(s): Valdecy Vitor Dos Santos

Advogado(s): Cristiane Ramos da Silva

Despacho: Vistos, etc... À réplica.

Autor(s): Geraldo Silva De Souza

Advogado(s): Antonio Carlos Souto Costa

Reu(s): Banco Gmac Sa

Despacho: Vistos, etc... Aguarde decisão do Agravo.

Autor(s): Mam Engenharia Ltda

Advogado(s): Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro

Reu(s): Mauricio Nogaroto Da Silva

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a Contestação e documentos a ela acostados.

Autor(s): Banco Rodobens S/A

Advogado(s): Humberto Bartol Mazzotti

Reu(s): Transportadora Rener Ltda Epp

Despacho: ...Ouça-se o excepto.

Deprecante(s): Vara Crime Júri Execucoes Penais Infância E Juventude Da Comarca De Ubaitaba/Ba

Reu(s): Paulo Adami Carletto

Despacho: Vistos, etc... 1-Cumpra-se 2-Devolva-se com as cautelas de praxe.

Autor(s): Zolandia Oliveira Conceicao

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo

Reu(s): Julio Silva Santana, Silvino Oliveira Neto

Despacho: Vistos, etc. Homologo, por sentença hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes encartado às fls. 18/19 dos autos, em todas as cláusulas, em conseqüência, extingue-se o feito com resolução do mérito nos termos do art. 269, III do CPC. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I., arquivando-se, com baixa na Distribuição.

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Raimundo De Jesus

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para vir apresentar a cópia da dotificação extrajudicial autenticada.

Autor(s): Gilmar De Souza Junior

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Vistos, etc. Consoante o art. 5º, LXXIV da CF/88, o Estado prestará assistência jurídica gratuita aos que comprovem a insuficiência de recursos. Portanto, já não basta afirmar que não possui condições financeiras para arcar com as despesas do processo: é indispensável que se comprove. Neste ponto, o art. 4º da Lei 1060/50 encontra-se parcialmente derrogado pela atual Carta Magna. Assim, que o requerente venha comprovar a alegada insuficiência de recursos, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Publique-se.

Autor(s): Deborah De Oliveira Martins

Advogado(s): Clóvis da Silva Andrade Júnior

Reu(s): Bradesco - Banco Brasileiro De Descontos Sa

Advogado(s): Rosana Caires Pereira

Despacho: Vistos, etc... Ao Curador de ausentes.

Autor(s): Manuel Dos Santos

Advogado(s): Jose Ape Alves Freire

Reu(s): Paula Andrea Chaves Silveira, Edson Silva Gomes

Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre Mandado Negativo.

Autor(s): Jandira Banqueiro

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Dibens Sa

Despacho: Vistos, Intime-se a autora para trazer aos autos cópia do contrato de financiamento que menciona, documento indispensável à propositura da ação, prazo de vinte (20) dias.

Autor(s): Fernando Barros Santos

Advogado(s): Aristoteles Araujo de Aguiar

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ubaldo Senna Neto

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

Autor(s): Condominio Edificio Rosa, Valter Ferreira Da Mota

Advogado(s): Viviane dos Santos França

Reu(s): Empresa Baiana De Aguas E Saneamento - Embasa

Advogado(s): João Gabriel da Costa, João Gabriel

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

Autor(s): Sociedade Residencial Quinta Das Lagoas

Advogado(s): Jamile Costa Vieira

Reu(s): Embasa Empresa Baiana De Agua E Saneamento Sa

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

Autor(s): Aline Torres Leite Dourado

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira, Eduardo da Silva Rocha

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Advogado(s): Flávia Renata Iliveira

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Carolina Medrado Pereira Barbosa

Reu(s): Espolio De Jose De Queiroz Cunha, Eulina Rego De Queiroz Cunha

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

Autor(s): Iranilson Da Silva Santos, Edson Leandro Luz, Reginaldo Antonio De Oliveira Filho e outros

Advogado(s): Elmano B Coelho

Reu(s): Companhia Excelsior De Seguros

Advogado(s): Maria Auxiliadora Garcia

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre, Mandado Negativo.

Autor(s): Jorge Marcial Velasco Herbas

Advogado(s): Luciano Dias Cunha Júnior

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Despacho: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

Autor(s): Irmandade De Sao Pero Dos Clerigos

Advogado(s): Franklin Roosevelt Mota dos Santos

Reu(s): Irla Chastinet Perdigao

Advogado(s): Tania Regina Azevedo Teixeira

Despacho: Vistos, etc... Expeça-se a guia de depósito Conforme pedido do autor de fls. 116

Autor(s): Jose Floripes De Oliveira Filho, Esmeralda Vieira De Oliveira

Advogado(s): Antonio Carlos Souto Costa

Reu(s): Banco Dibens Sa

Despacho: Vistos, Assino ao autor o prazo de 20(vinte) dias para trazer para os autos cópia do contrato de financiamento que menciona.

Autor(s): Luiz Carlos Martins Xavier

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Reu(s): Banco Abn Amro Sa

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para vir comprovar o pagamento das parcelas atualizadas.

Autor(s): Celia Pereira Caldas Barbosa

Advogado(s): Wilker Fabian Magalhães Muritiba

Reu(s): Banco Itaucard Sa

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a autora para vir apresentar a cópia do contrato de alienação fiduciária.

Autor(s): Jorge Juruna Ferreira Batista

Advogado(s): Zelia Angelica Franca Andrade

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Paulo Bastos

Despacho: Vistos, etc. Homologo, por sentença hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes encartado às fls. 60/61 dos autos, em todas as cláusulas, em conseqüência, extingue-se o feito com resolução do mérito nos termos do art. 269, III do CPC. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I., arquivando-se, com baixa na Distribuição.

Autor(s): Facs Sc

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho, Sylvio Garcez Junior

Reu(s): Danielli Coelho Pompeu, Rogerio Silva Dantas

Advogado(s): Orman Ribeiro dos Santos Filho

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para vir complementar o pagamento das custas porque o valor recolhido às fls. 47 é insuficiente para o cumprimento das diligências.

Autor(s): Fausto Santa Cruz Filho, Ernst Nerrich Holsing Neto, Helder De Almeida Pires Caldas e outros

Advogado(s): Antônio Vitheab Botura

FAUSTO SANTA CRUZ FILHO

Despacho: Vistos, etc. Considerando a inexistência de óbice de natureza processual ao acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 70, homologo-o para extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no art. 158, § único, c/c o art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa. Arquive-se. Oficie-se. Custas ex lege. P.R.I.

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

Advogado(s): Ticiana Carvalho da Silva

Reu(s): Celso Correa Oliveira

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para vir apresentar a cópia da notificação extrajudicial autenticada.

Autor(s): Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Eunice Lima Santana Freire De Carvalho

Sentença: Vistos, etc. Ponderando que inexiste óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 23, dos autos da ação, homologo-o para decretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil e o consequente arquivamento com a baixa na distribuição, tempo em que determino expedição de ofício para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN-BA a fim de proceder o desbloqueio judicial do veículo descrito na exordial, liberando o licenciamento e a transferência do bem objeto da demanda, bem como a comunicação do órgão SERASA para a baixa da restrição em nome da ré. Expeça-se o mandado requerido. Desentranhem-se os documentos. custas, ex lege. P.R.I.

Autor(s): Valdelicio Farias De Oliveira

Advogado(s): Núbia Requião Ferreira

Reu(s): Banco Finasa Bmc Sa

Despacho: Vistos, Reservo-me para apreciar o pleito antecipatório in opportuno tempore. Cite-se.

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Maria Domingas Dias Dantas

Despacho: Vistos, Assino ao autor o prazo de cinco (05) dias para trazer para os autos cópia do contrato de financiamento legível, posto que a de fls. 13 não permite essa leitura.

Autor(s): Flaviano Fernandez

Advogado(s): Maria Parish Vieira Santos

Despacho: Vistos, etc... Considerando que esta ação versa sobre Direito de Família, determino que estes autos sejam remetidos a uma das varas competentes à matéria, devendo o cartório realizar as devidas providências. Publique-se. Intime-se.

Autor(s): Ionete Da Cruz Santos

Advogado(s): Moyses Farouk da Silva Reis

Reu(s): Unibanco - Uniao Dos Bancos Brasileiros Sa

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a autora para vir apresentar a cópia do contrato de alienação fiduciária bem como a cópia dos pagamentos atualizados das parcelas.

Autor(s): Antonio De Mattos Figueiredo, Alfredo Fernandes Ramos, Florisvaldo Martins Ferreira e outros

Advogado(s): Catia Regina de Souza Bohnke

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Vistos, etc... Cite-se. Devendo o banco réu vir apresentar có´pias dos extratos das contas poupança referentes às datas informadas pelos autores, no prazo de 05 dias.

Autor(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia

Advogado(s): Andrei Brettas Grunwald, Lauro Augusto Passos Novis Filho

Reu(s): Genaro Camara Guimaraes Filho, Olival Pereira Dos Santos

Despacho: Vistos, etc. Homologo, por sentença hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes encartado às fls. 160/161 dos autos, em todas as cláusulas, em conseqüência, extingue-se o feito com resolução do mérito nos termos do art. 269, III do CPC. Honorários advocatícios e custas processuais na forma acordada. P.R.I., arquivando-se, com baixa na Distribuição.

Autor(s): Edmilson Da Paixao Santos

Advogado(s): Claúdio Mario Santos Vilas Boas

Reu(s): Banco Bradesco

Advogado(s): Carolina de Brito Fernandes

Despacho: Vistos, etc. Considerando a inexistência de óbice de natureza processual ao acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 96, homologo-o para extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no art. 158, § único, c/c o art. 267, VIII, do CPC. Desentranhem-se os documentos que instruíram a petição inicial mediante recibo nos autos. Dê-se baixa. Arquive-se. Oficie-se. Custas ex lege. P.R.I.

Autor(s): Fiat Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Katy Anne Freitas Pimentel

Reu(s): Marcelino Jorge Costa Nascimento

Despacho: Vistos, Defiro, como pede às fls. 47, pagas as taxas.

Autor(s): Jessica Tais Arnaud Pinheiro
Representante(s): Maria Meneses Arnaud

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo

Despacho: Vistos, como pede às fls. 63.

Impugnante(s): Mariovaldo Da Cruz Alves

Advogado(s): Paulo Roberto Brito Nascimento

Impugnado(s): Edson Raimundo Dias De Oliveira

Advogado(s): Rodrigo Roberto Brito Nascimento

Despacho: ... Ouça-se a parte impugnada.

Autor(s): Hospital Jaar Andrade Ltda

Advogado(s): Claudia Maria de Amorim Viana

Reu(s): Dennis Vasconcelos Industria E Comercio Ltda

Despacho: Vistos, etc... Pagas as taxas, expeça-se novo mandado.

Autor(s): Lucilia Maria Franca De Oliveira

Advogado(s): Mariana Rocha Rodrigues

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Ianna Carla Câmara Gomes

Despacho: ...Pelas razões expostas, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar à autora a quantia verificada com a aplicação da diferença existente entre o IPC de janeiro de 1989, 1990 e 1991 e o índice efetivamente utilizado nas suas cadernetas de poupança nº 2573306-1, agência 00592, e 2511014-5, agência 068209, que mantinha na instituição bancária ré, acrescido de juros remuneratórios à taxa de 0,5% capitalizados, mês-a-mês, mais correção monetária, encargos estes que deverão incidir desde a época em que era devido a expurgo, mais juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, resultando, ainda, o réu condenado no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.

Autor(s): Cristiane Silva Cordeiro

Advogado(s): Wilker Campos Chagas

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: Vistos, etc... autorizo a autora a realizar o depósito das prestações conforme pedido de fls. 64.

Autor(s): Josue Gutemberg De Santana

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Juciara Marques Santos De Santana

Advogado(s): José Oliveira Costa Filho

Despacho: Vistos, etc... Expeça-se novo mandado como pede às fls. 25.

Autor(s): Vitoria Reis Salles Viana, Nefiton Viana Filho, Jeanne De Paula Pessoa Salles Viana

Advogado(s): Milton Souza Gomes

Impetrado(s): Diretora Da Associação Brasileira De Educação Familiar E Social

Advogado(s): Renata Lôbo Quadros

Despacho: Vistos, etc... Vista a autora das informações prestadas pela parte ré.

Autor(s): Maria Do Carmo Ramos Da Silva

Advogado(s): Tatiana Barreto Bispo Ramos

Reu(s): Neide Novais Lacerda

Advogado(s): Jorge Garcia de Araújo

Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de vista dos autos ao réu conforme pedido de fls. 41, pelo prazo legal.

Autor(s): Jose Eliezio Da Silva

Advogado(s): Esmeralda Maria Santana da Costa

Reu(s): Banco Ford Sa, Banco Finasa Sa

Despacho: Vistos, etc... A citação do 2º acionado já foi realizada (fls. 59). Intime-se o autor para manifestar-se quanto à citação do 1º denunciado.

Autor(s): Eduardo Ruy Aragao

Advogado(s): Geneval Cirilo Santiago

Reu(s): Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Edvanda Machado

Despacho: Vistos, Aguarde-se decisão a ser proferida no AI mencionado às fls. 38.