Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 08 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - APELAÇÃO - 72706-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
APELADO: PEMIL PINHEIROS EMPRE. IMOB. LTDA.
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

2 - APELAÇÃO - 72694-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: RAULINO NERY CRUZ
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

3 - APELAÇÃO - 72704-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
APELADO: VERA MADALENA PUBLIO BARRETO DE ARAUJO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

4 - APELAÇÃO - 72971-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: VIANA E FILHO E CIA LTDA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

5 - APELAÇÃO - 19819-0/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
ADVOGADO: MARIELLY DI PAULA MERGULHAO DE REZENDE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CELSO PEREIRA DE SOUZA
APELADO: AGUIA SERVICOS GERAIS LTDA.
ADVOGADO: FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

6 - APELAÇÃO - 39864-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: DIOGENES RIBEIRO DE ALENCAR FILHO
ADVOGADO: STENIO LEMOS
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
ADVOGADO: FLÁVIA MARTINS BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO: PAULO JARDEL DA SILVA PETILO
ADVOGADO: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADVOGADO: CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: IGOR RAMON SANTOS JESUS DA ROCHA
ADVOGADO: JULIANA RIBEIRO DE ASSIS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON LISBOA DIAS COELHO
ESTAGIARIO: ANDRÉ FERNANDO CALFA VIEIRA MATOS
ESTAGIARIO: VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO
ESTAGIARIO: CAROLINA SANTOS RODRIGUES
ESTAGIARIO: TALITA VIEIRA MATOS
ESTAGIARIO: THIAGO PRATES SANTOS ROCHA
ESTAGIARIO: WAL GOULART DE MACEDO SANTANA JUNIOR
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

7 - APELAÇÃO - 71334-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SILVIO PIRES DA SILVA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

8 - APELAÇÃO - 72674-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
APELADO: LEMAC S A INDUSTRIA HELIOGRAFICA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

9 - APELAÇÃO - 73367-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: C T R TELECOMUNICACOES LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

10 - APELAÇÃO - 72676-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMARAES
APELADO: JOSE DOS SANTOS DE BROTAS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

11 - APELAÇÃO - 57485-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: MC FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: AILTON LORDELO GUIMARAES
APELADO: JOAO WAYNE MASCARENHAS CAJAIBA
ADVOGADO: RUBEM FERREIRA GOMES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

12 - APELAÇÃO - 78266-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO
ADVOGADO: ROSANA CAIRES PEREIRA
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA
APELADO: HELENOCRATES MARBACK D OLIVEIRA
ESTAGIARIO: LEANDRO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA
RECURSO ADESIVO: GISOCRATES MARBACK D'OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

13 - APELAÇÃO - 71320-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO MELO BARBOSA
APELADO: IMOB VIANA BRAGA S/A
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

14 - APELAÇÃO - 1085-5/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: EUGENIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES
APELADO: ABDIAS DE MORAES FILHO
ADVOGADO: LUANDA ALVES VIEIRA
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

15 - APELAÇÃO - 63551-9/2008
COMARCA: CATU
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS
ADVOGADO: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS
APELADO: IBM DO BRASIL - INDUSTRIA, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: TÂNIA CRISTINA LAERZIO CARRÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MÁRCIA BORGES FARIA
  SUBSTITUINDO - DESA. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 8062-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 31250-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: NOELIA MARTINI DULTRA PUGLIESE
ADVOGADO: ESMERALDA OLIVEIRA
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31926-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO: EDIMAR EVANGELISTA PRATES
AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

18 - APELAÇÃO - 26300-0/2008
COMARCA: ITABERABA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA
ADVOGADO: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO
APELADO: JOSE CARLOS SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
ADVOGADO: LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
PROCURADOR DA JUSTICA: MARIA IVONE SOUZA ROCHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 56959-1/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES
AGRAVADO: MIMOSO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: JANSER DUARTE CARDOSO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67719-9/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVADO: NORDESTINO E COMÉRCIO DE SABÃO E VELAS LTDA
AGRAVADO: ANTONIO ABONIZIO NETO
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA
ADVOGADO: MARCUS LEONIS LAVIGNE
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48838-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ADERNOEL CERQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE AMORIM
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA

22 - APELAÇÃO - 71880-4/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: JULIANA LIMA CAVALCANTI
ESTAGIARIO: MARIANA BORGES
ESTAGIARIO: LUCAS DE TULLIO
APELADO: DOLORES WAGNER
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

23 - APELAÇÃO - 76307-8/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: VINICIUS LIMA SAPUCAIA
ADVOGADO: PAULO MIGUEL DA COSTA ANDRADE
ADVOGADO: MATHEUS COSTA PEREIRA
ESTAGIARIO: EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO
ESTAGIARIO: RAPHAEL PARANHOS GUERREIRO SOUZA
APELADO: JESUÍNA SALOME PEREIRA
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

24 - APELAÇÃO - 76309-6/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
APELADO: DEVID LIMA VIANA
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

25 - APELAÇÃO - 76636-0/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
APELADO: CARMELITA DO NASCIMENTO PARDIM
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

26 - APELAÇÃO - 76308-7/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO
APELADO: SEBASTIAO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

27 - APELAÇÃO - 27584-8/2005
COMARCA: CIPÓ
APELANTE: MUNICIPIO DE CIPO
ADVOGADO: JOSÉ MAURICIO BORGES DE MENEZES
ADVOGADO: LUIS SEIXAS
ADVOGADO: EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA
APELADO: BRASILINO LUIZ DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

28 - APELAÇÃO - 45204-8/2007
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 3º VARA CÍVEL
APELADO: ANDREIA ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO: MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO
APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2552-5/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46642-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: NEILA VITORIA LIMA LARANGEIRA
EMBARGANTE: GILBERTO PEDREIRA FILHO
EMBARGANTE: JOSE CARLOS MACHADO COSTA JUNIOR
EMBARGANTE: WALDEMAR MARQUES DA SILVA
EMBARGANTE: LAURO ASTOLFO NOVAES DE ARAUJO
ADVOGADO: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI
ADVOGADO: JOÃO PAULO FRANCO PEDREIRA
EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA
ADVOGADO: DANIELA MACHADO
EMBARGADO: SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO
EMBARGADO: ANDRADE MENDONÇA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 68441-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ROBERTO CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: CLÉCIO DA ROCHA REIS
ADVOGADO: CÍCERO DIAS BARBOSA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

31 - APELAÇÃO - 76046-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULA PEREIRA PIRES
APELADO: SIMONE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: REGINALDO FERREIRA BORGES
ESTAGIARIO: GEORGE VIEIRA RIBEIRO
RECURSO ADESIVO: SIMONE VIEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

32 - APELAÇÃO - 65673-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CARLOS CESAR DA SILVA REIS
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
APELADO: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: NORBERTO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: LISE SANTOS AGUIAR
ADVOGADO: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ESTAGIARIO: MARCELO BARROS DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4252-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 59731-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: VALTER ALVES PEREIRA
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 372-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30675-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
ADVOGADO: KEYNA MENEZES MACHADO
ADVOGADO: LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LARA DANTAS NOGUEIRA
ADVOGADO: RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
EMBARGADO: MARIA BERNADETE NERI FRANCO
ADVOGADO: JULIANA NERI FRANCO
ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ
ADVOGADO: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES
ADVOGADO: DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

35 - APELAÇÃO - 46446-3/2008
COMARCA: ANAGÉ
APELANTE: ODETE ROMANIM
ADVOGADO: ADILSON SOARES VIEIRA
APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: DANILO FILGUEIRAS FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48797-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: JOSENILDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA

37 - APELAÇÃO - 59988-0/2008
COMARCA: ITACARÉ
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OLIVAN COSTA LEAL
ESTAGIARIO: POLLYANA RIBEIRO DE ALMEIDA
APELADO: MARTA VALENTINO SANTOS DOS SANTOS
APELADO: CLÉCIO LIMA SANTOS
ADVOGADO: AÍDA DE SOUZA FREITAS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

38 - APELAÇÃO - 57372-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: PALOMA DE FREITAS PAIVA
ADVOGADO: HUMBERTO MACHADO CARAPIÁ
ADVOGADO: MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA
PROCURADOR DA JUSTICA: ITANHY MACEIO BATISTA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58375-3/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: CEPLUS INSTITUTO CEPLAC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS
AGRAVADO: CARLOS ARMANDO ROCHA FILHO
AGRAVADO: CLOILDO GUNAIS MINEIRO
AGRAVADO: HOSANAH JOSE GOES RIBEIRO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75221-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 21586-6/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: C.D.L - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR
ADVOGADO: ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO: SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES
EMBARGADO: NORA NEY FERNANDES FARIAS
ADVOGADO: IRUMAN CONTREIRAS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75461-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47458-6/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: BAHIA CARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE CARLOS OLIVA
ADVOGADO: OLIVER AQUINO DE OLIVA
ADVOGADO: LYNCOLN DA CUNHA MARTINS
EMBARGADO: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES H. U. A. LTDA.
ADVOGADO: KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA
ADVOGADO: HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO
ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS
ADVOGADO: ISABELA DE ALMEIDA SALGADO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

42 - APELAÇÃO - 2583-8/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: GILSON SILVA PIRES
APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: LUCAS MARQUES LUZ DA RESURREIÇÃO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES
ADVOGADO: FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO
ADVOGADO: LUIZ WALTER COELHO FILHO
ADVOGADO: ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 69710-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: ANA PAULA GUIMARÃES BORGES
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 72582-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ANTONIA CLAUDENICE DE SOUSA
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 77175-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIO
AGRAVADO: JAILSON ENESIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 73470-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ANTONIO ASSIS DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES
ADVOGADO: ROGÉRIO LEITE BRANDÃO FERREIRA
ADVOGADO: THIAGO CARVALHO CUNHA
AGRAVADO: ELIAS TINOCO DE MORAES
ADVOGADO: CRISTIANE AMORIM DE MORAES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

47 - APELAÇÃO - 4504-2/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: PAULO ROBERTO LIMA WANDERLEY
APELANTE: LUZINETE DA SILVA WANDERLEY
ADVOGADO: FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA
APELADO: GISSALIENE SILVA NOVAIS
ADVOGADO: JOSÉ BARROS SOUSA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

48 - APELAÇÃO - 39661-7/2007
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANGELO RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
APELADO: JOSE ANTONIO FERREIRA BITENCOURT
ADVOGADO: AMARILDO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: FERNANDA BARRETO MOTA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

49 - APELAÇÃO - 30325-4/2007
COMARCA: SÃO FRANCISCO DO CONDE
APELANTE: GILMAR ARAUJO PENA
ADVOGADO: MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS
APELADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO: CAROLINE LORDELO NUNES
ADVOGADO: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ANA GORETT DE MELO LOPES
ADVOGADO: ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

50 - APELAÇÃO - 28304-3/2007
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
APELADO: JORGE TADEU SOUZA DA ENCARNACAO
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

51 - APELAÇÃO - 34338-1/2007
COMARCA: JITAÚNA
APELANTE: DILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: GEANE MENDES BARBOSA
APELADO: FRANCISCO CARLOS SILVA GOMES
ADVOGADO: SERGIO CASTRO SAMPAIO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

52 - APELAÇÃO - 54089-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: BASTOS PETERSEN LTDA
APELANTE: MARIA DULCE PEREIRA PETERSEN
ADVOGADO: ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA
ESTAGIARIO: DIEGO RIBEIRO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

53 - APELAÇÃO - 47897-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: ELIETH LIMA DOS SANTOS
APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF
ADVOGADO: ANA CRISTINA PACHECO COSTA MEIRELES
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADVOGADO: NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA
ADVOGADO: ERICA PINTO STRAUCH
ADVOGADO: VANESSA LIMA BACILIERI DE OLIVEIRA
ESTAGIARIO: MARCELA SOUZA BROWNE
ESTAGIARIO: VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO
ESTAGIARIO: CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO
ESTAGIARIO: JOAO LADISLAU MORENO NETO
ESTAGIARIO: JULIANA DE ALMEIDA MORAES
ESTAGIARIO: TIAGO FREITAS ASPERA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

54 - APELAÇÃO - 72840-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: GERVASIO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: ADRIANO DAVID DE SOUZA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

55 - APELAÇÃO - 77014-0/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA DA SILVA
ADVOGADO: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA
ADVOGADO: CRISTIANO LIMA ARAÚJO
APELADO: JOSE FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO: KLEBER MONTEIRO BRAGA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUO PILAR CÉLIA TÓBIO DE CLARO
  Substituindo a Desa. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

56 - APELAÇÃO - 79023-5/2008
COMARCA: FORMOSA DO RIO PRETO
APELANTE: CELSO BATEZINI
ADVOGADO: EUNAIDES ALMEIDA DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

57 - APELAÇÃO - 79011-9/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELADO: JOANITA SOUZA CERQUEIRA
ADVOGADO: LUCINEA SOUZA CERQUEIRA
ADVOGADO: LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS
APELANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA DE ILHEUS
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

58 - AGRAVO REGIMENTAL - 12796-0/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 6082-5/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CLAUDINEI BATISTA DA PAIXÃO
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46364-2/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO: CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA