JUÍZO DE DIREITO DA 9ª(NONA) VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr.GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ: BELª EDLA DIAS CASTRO SERRAVALLE
DEFENSOR PÚBLICO (CURADOR ESPECIAL): Dr. JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS
PROCURADORA ESTADUAL: BELª. CRISTIANE GUIMARÃES
PROCURADOR FAZ. MUNICIPAL: BELª. FABIANA DUARTE

Expediente do dia 31 de março de 2009

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL


Procedimento Ordinário - 2436092-0/2009

Autor(s): JOSAFA SANTOS BRASIL

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto / Manoel Santos Neto

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Aguarde-se o prazo de apresentação de contestação."

 
Cautelar Inominada - 2384028-2/2008

Autor(s): MONTE TABOR CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA

Advogado(s): Gustavo Amorim Araujo

Reu(s): Municipio Do Salvador

Despacho: "Proceda a Srª Escrivã o apensamento deste feito ao processo de n. 1216448-1/2006. Depois conclusos."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1702688-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): ANGELA BARBOSA ALMEIDA

Advogado(s): Angela Barbosa Almeida

Despacho: "Anote-se na capa do processo a condição IDOSA da executada. Em razão do pedido ouça-se o exequente." (Republicado por haver saído com incorreção)

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1389294-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): ALMERINDA MARTINS CATARINO DA SILVA

Despacho: "Defiro."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1410453-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): VEPLAN RESIDÊNCIA

Despacho: "Proceda-se o arresto do imóvel que ora o exequente indica com posterior anotação do gravame."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1557541-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Advogado(s): Ademar Amorim Júnior

Despacho: "Ao exequente."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 374306-2/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): ARTGAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 2057757-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ANANIAS GALDINO SANTOS

EXECUÇÃO FISCAL - 1915226-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ALICIO DOS SANTOS MELO

EXECUÇÃO FISCAL - 662107-0/2005

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): DABLIO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 1696362-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): EDGAR ARTHUR HOLUM

EXECUÇÃO FISCAL - 1487674-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 764691-6/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): MODERNIZE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 1316777-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): SOLUÇÃO QI LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 1313672-3/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): SAEMA TURISMO E DIVERSÕES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 2026234-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): TC TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 1948235-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): TELMA LÚCIA GAMA LIMEIRA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Manifeste-se a Fazenda Pública. I.”

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1954337-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CUMPRIMENTA REPRESENTAÇÕES LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 1729695-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): DP MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELETRÔNICAS E TELEFONIAS E EVENTOS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 1735190-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): DIOMEDES F. DE JESUS

EXECUÇÃO FISCAL - 1735250-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): DALMO ALBERTO NOGUEIRA ZAQUI

EXECUÇÃO FISCAL - 1954552-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): IDÉIAS E SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA

EXECUÇÃO FISCAL - 1734991-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): TEODOLINDO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Defiro. Cite-se.”

 
EXECUÇÃO FISCAL - 660589-1/2005

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): RUTH NOGUEIRA LEBRE

Despacho: "Cite-se como requerido."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 892904-8/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): ALLPACK EMBALAGENS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Despacho: "Cite-se."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1264558-7/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): GRISI TOURINHO ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA

Despacho: "Oficie-se."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1389352-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): DIST. LIVROS BAHIA LTDA

Despacho: "Oficie-se."

 
Execução Fiscal - 2353100-8/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): ANATALIA MADUREIRA NUNES

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1375424-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): ANTONIO Q. CORREIA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1580679-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): FRANCO DE ALMEIDA SARAIVA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

 
Execução Fiscal - 2491594-8/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ALBERTO JOSÉ NEDER

Execução Fiscal - 2491300-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ANTONINA SIMÕES INSUELA

Execução Fiscal - 2491383-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ANFRISIA SANTIAGO

Execução Fiscal - 2491470-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ARMINDA RISERIO DA SILVA

Execução Fiscal - 2491675-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): BARBARA MA. DE O. B. QUADROS

Execução Fiscal - 2488952-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CABOATÃ LTDA

Execução Fiscal - 2488906-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DELTA LTDA

Execução Fiscal - 2488913-8/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIDA LTDA ME

Execução Fiscal - 2488928-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CETEAD CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA

Execução Fiscal - 2488916-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CLÍNICA DO PC INFORMÁTICA LTDA

Execução Fiscal - 2491389-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CLODOALDO TEIXEIRA BASTOS

Execução Fiscal - 2491421-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): COELHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Execução Fiscal - 2488922-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): COLÉGIO ACADÊMICO LTDA

Execução Fiscal - 2488936-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s):COLÉGIO DE ORIENTAÇÃO MÁXIMA EM EDUCAÇÃO GERAL E APRENDIZADO LTDA

Execução Fiscal - 2488820-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CONEXÃO MIDIA MARKETING DIREITO LTDA

Execução Fiscal - 2488961-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CRISTAL SAT ANTENAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME

Execução Fiscal - 2491566-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CLAIRE MARON DA SILVEIRA DOREA

Execução Fiscal - 2491410-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): DEPRA MADEIREIRA LTDA

Execução Fiscal - 2491464-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ELIEL LIMA BRANDÃO DA SILVA

Execução Fiscal - 2491415-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): EMILIO MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO

Execução Fiscal - 2488893-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ALPHA & OMEGA LTDA

Execução Fiscal - 2488899-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ENGEMIX S/A

Execução Fiscal - 2488838-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ESCOLA MENINO DOURADO LTDA

Execução Fiscal - 2488940-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ESVIRBRA ESCRITÓRIO VIRTUAL BRASILEIRO LTDA

Execução Fiscal - 2488946-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): EXPANSÃO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

Execução Fiscal - 2491585-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): EUNICE GUIMARÃES N. FERNANDEZ

Execução Fiscal - 2491603-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): EZENY JOSÉ DE SOUZA

Execução Fiscal - 2491499-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS

Execução Fiscal - 2491533-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): FLAVIANO DA APRESENTAÇÃO

Execução Fiscal - 2491542-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): GARIMPEIRO SERV. ENERGIA VERDE LTDA E OUTROS

Execução Fiscal - 2491548-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): GARIMPEIRO SERV. ENERGIA VERDE LTDA E OUTROS

Execução Fiscal - 2491572-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): GASTON JOSÉ PITTA DE CARVALHO

Execução Fiscal - 2491426-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): HENRIQUE T. DE CARVALHO

Execução Fiscal - 2491518-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ISAURA SOARES B. LEITÃO

Execução Fiscal - 2491403-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JOÃO DA MOTA R. C. FILHO

Execução Fiscal - 2491294-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JOSÉ MARTINS CATHARINO

Execução Fiscal - 2491506-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JACIRA DANTAS

Execução Fiscal - 2491560-8/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JOÃO ALBERTO LIMA

Execução Fiscal - 2491525-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): JOSÉ QUIRINO DE SÁ NETTO

Execução Fiscal - 2491378-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): LOJAS IPÊ LTDA

Execução Fiscal - 2491476-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): LETÍCIA MARIA SOBRAL LIMA COSTA

Execução Fiscal - 2491494-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): LAURA C. GONZALEZ

Execução Fiscal - 2491489-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MANOEL DE SOUZA DURÃO

Execução Fiscal - 2491579-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MANOEL MEDINA SILVA

Execução Fiscal - 2488850-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MOVIMENTO SERV. TEC. E ESPECIALIZADOS LTDA

Execução Fiscal - 2491484-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MARIA VIANA DE SOUZA

Execução Fiscal - 2488862-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MENDAYS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Execução Fiscal - 2488874-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): METALARTE SERVIÇOS EM ALUMINIO LTDA

Execução Fiscal - 2488892-3/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MHD CENTRAL DE CRÉDITO LTDA

Execução Fiscal - 2491793-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): NEIBERT KELMER

Execução Fiscal - 2488857-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): NOBUO OKABE

Execução Fiscal - 2491793-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): NESCASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Execução Fiscal - 2488832-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ODEBRECHT PATRIMONIAL S/A

Execução Fiscal - 2488826-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): O REI DOS MONITORES SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME

Execução Fiscal - 2491678-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): OSÓRIO FERRAZ

Execução Fiscal - 2491513-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): OSWALDO F. DE QUEIROZ

Execução Fiscal - 2488870-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): PAMSEG COMÉRCIO E SERVIÇO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Execução Fiscal - 2488844-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): PEDRO MOTA DE LIMA

Execução Fiscal - 2488880-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): PLOTLINE SERVIÇOS DE INFORMÁTUICA LTDA ME

Execução Fiscal - 2491810-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): PAULO RIBEIRO FERREIRA

Execução Fiscal - 2491799-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): SICOSAL LTDA

Execução Fiscal - 2491307-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): SINDICATO DOS CARREGADORES DO SALVADOR

Execução Fiscal - 2491781-1/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): SOCIPT LTDA

Execução Fiscal - 2491597-5/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

Execução Fiscal - 2491397-7/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): STIEP

Execução Fiscal - 2491312-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): THEREZINHA SEPULVEDA DA CUNHA CARVALHO

Execução Fiscal - 2491804-4/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): VALDECK ALVES DE OLIVEIRA

Execução Fiscal - 2491786-6/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ZULEIKA NEVES OLIVEIRA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Proceda-se a citação do(s) executado(s), para no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exeqüenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata o art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta (30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.”

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1954646-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): PAC ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA

Despacho: "Oficie-se."

 
Execução Fiscal - 344740-9/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): P.L. REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti

Sentença: "Vistos, etc. A Fazenda Pública, por seu procurador, com base nas disposições contidas na Lei nº 6.830/80, ajuizou a presente Execução Fiscal contra P. L. REPRESENTAÇÕES LTDA, instruindo a inicial com a certidão da inscrição da Dívida Ativa. A parte autora atravessou petição requerendo a extinção do feito, com conseqüente baixa na Distribuição, tendo em vista o pagamento do débito em execução. Desta forma, com base no art. 794 do CPC, julgo extinta a presente execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com baixa na Distribuição. Registre-se. Publique-se e intimem-se."

 
Embargos à Execução Fiscal - 2285064-6/2008

Apensos: Execução n. 13892833/07

Autor(s): WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

Advogado(s): Luiz Vilson de Oliveira Souza Segundo / Sérgio Couto

Reu(s): Municipio Do Salvador

Despacho: "Traga a embargada, no prazo de 20 (vinte) dias cópia dos PAF's indicados pelo embargante."

 
EMBARGOS À EXECUÇÃO - 14003014239-6

Apensos: Execução n. 9368903/00

Embargante(s): COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

Advogado(s): Antonio José de Farias Simões

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Ouça a Municipalidade."

 
Embargos à Execução Fiscal - 2495842-9/2009

Apensos: Execução n. 21593828/08

Autor(s): FONDAZIONE CENTRO SAN RAFAELE DEL MONTE TABOR

Advogado(s): Gustavo Amorim Araujo

Reu(s): Municipio Do Salvador

Despacho: “Intime-se a Embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas complementares, sob pena de indeferimento.”

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

 
Procedimento Ordinário - 2324027-9/2008

Apensos: Impugnação n. 2490167-7/2009

Autor(s): VIAÇÃO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): Eduardo Harold Mesquita Pessôa

Reu(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonia B. Martins (Proc.)

Despacho: "Contestado o feito, diga a parte Autora."

 
Execução Fiscal - 2350540-2/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Adilson Brito Agapito

Reu(s): A PIONEIRA DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA

Despacho: "Manifeste-se a Fazenda Pública. I."

 
EXECUÇÃO FISCAL - 940948-2/2006

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Vicente Buratto

Executado(s): 18 QUILATES COMÉRCIO DE JOIAS LTDA

Despacho: "Defiro a citação por edital."

 
Procedimento Ordinário - 2479711-1/2009

Autor(s): MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A

Advogado(s): Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi / Joana Bonfim Machado

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Juliana Mendes Simões

Decisão: " ... Por todo exposto, acolho os embargos de declaração, para declarar suspensa a exigibilidade do crédito tributário, tomando como garantia a Carta de Fiança bancária, então apresentada, em garantia do débito, com lastro no CTN, 151, V. Promova a Srª Escrivã o imediato recolhimento do mandado de citação e a expedição de novo mandado de citação, integrando esta decisão, para que o Estado da Bahia, querendo, responda aos ternos postos na exordial, pelo prazo de quinze dias, computando-se em quádruplo, por força do comando do artigo 188, do CPC. Cumpra-se e intimem-se."