Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- ANTENÓGENES FATIAS CONCEIÇÃO

Reu(s): Pelourinho Comercio De Alimentos Ltda-ADVOGADO- LOURENÇO NETO

Despacho: VISTO ETC. ANALISANDO OS AUTOS SE TEM QUE A EXECUTADA E OS SEUS CO-DEVEDORES AINDA NÃO FORAM CITADOS. POR ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 79, DEVENDO A EXEQUENTE PROVIDENCIAR O SEU PARADEIRO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- CRISTINA SACRAMENTO

Reu(s): Maria Pereira Valinas, Alfredo Pereira Valinas, Frigorifico Pioneiro Comercio E Industria Ltda e outros-ADVOGADA- ANA CARLA BASTOS VALIÑAS

Despacho: "EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ALÇADA PELO REQUERENTE, PORQUANTO OS DOCUMENTOS JUNTADOS COMPROVARAM O ALEGADO DEVENDO O PROCESSO EXECUTIVO PROSSEGUIR COM A EXCLUSÃO DO EXCIPIENTE, AO TEMPO EM QUE DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA FAZENDA PÚBLICA ATRAVÉS DE SUA DOUTA PROCURADORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE."(REPUBLCIADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES

Reu(s): Tropical Transportes E Representacoes Ltda

Despacho: VISTO ETC. ANALISANDO OS AUTOS SE TEM QUE A EXECUTADA E OS SEUS CO-DEVEDORES AINDA NÃO FORAM CITADOS. POR ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 40, DEVENDO A EXEQUENTE PROVIDENCIAR O SEU PARADEIRO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO

Executado(s): Pd Restaurante Ltda Me

Despacho: VISTOS ETC. JUNTE-SE. TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS 32. INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO UMA VEZ QUE O PROCESSO JÁ FOI EXXTINTO PELO PAGAMENTO. P. CUMPRA-SE.

Exequente(s): Estado Da Bahia-PROCURADORA- CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Deraldo Santana Pedrao-ADVOGADO- CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Apensos: 900306-3/2005

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA

Reu(s): E Maia E Cia Ltda, Edmilson Lobo Maia, Luciano Rodrigues Maia
TERCEIRO-BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A-DESENBANCO-ADVOGADA KARINE ANDRÉA ELOY BARBOSA

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. TORNO O DESPACHO DE FLS. 124 SEM EFEITO. JUNTE À CONCLUSÃO PARA DECIDIR COM URGÊNCIA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da BahiaPROCURADOR- MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA

Reu(s): Abelardo Barbosa E Cia Ltda-ADVOGADO- ARISTÓTELES MOREIRA

Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÁS ANTOAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

EMBARGANTE- ABELARDO BARBOSA & CIA LTDA- ADVOGADO ARISTÓTELES MOREIRA

EMBARGADO- FAZENDA ESTADUALPROCURADOR- OSCIMAR ALVES TORRES

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE FLS 121 ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. CUMPRA-SE.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Bahia Othon Palace Hotel-ADVOGADOS- GILBERTO GOMES, IGOR DUNHAM

Sentença: "HOMOLOGO, POR SETNENÇA, O PEDIDO DE FLS 23, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI CANCELADO. SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): Joao Henrique De Barradas Carneiro

Advogado(s): Reinaldo Saback Santos

Reu(s): Municipio De Salvador-PROCURADOR- GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN

Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM EFEITO DE JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART 267, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA PARALSIADO HÁ MAIS DE 01 ANO E A PARTE INTIMADA NÃO ATENDEU O CHAMAMENTO JUDICIAL, PARA A PROMOÇÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL NO PRAZO ESTIPULADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS 23 VERSO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA EM LIVRO PRÓPRIO. PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS. DÊ-SE BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Adilson Santana Passos-ADVOGADA- MARIA AMÉLIA DE CASTRO PRAZERES

Sentença: "DECLARO, POR SETNENÇA, JULGADA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO. HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESEPCTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Eco Diagnosticos Ltda-ADVOGADOS- JOSÉ EDUARDO DORNELAS SOUZA, JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Carlos Pacheco Castro-ADVOGADO- SÉRGIO COUTO

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Encol S/A - Engenharia Comercio E Industria-ADVOGADO- ADEMAR AMORIM JUNIOR

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Encol S/A Engenharia Comércio E Industria-ADVOGADO- ADEMAR AMORIM JUNIOR

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luciana Maria Costa Da Silva E Irmão

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Delvany De Souza Freire

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Davi Borges Ferreira

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 10 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Marcelo De Barros Alonso

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Raimundo Cerqueira Torres

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Const Akio Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nilda Gomes Mendes

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Valdimara Vieira De Andrade

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Erico Bastos Da Hora

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 46 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Mônica Silva Santos

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 42 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Paulo Eduardo Silva De Souza

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 47 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ruy Oliveira Accioly Lins

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 18 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Cibermidia Comunicacao Marketing Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO PELO PRAZO DE 47 MESES. APÓS MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Peixoto Irmao E Cia Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sul America Comercio E Planejamento S/A

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ritta Violeta Leal Teixeira

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Regina Alonso Gonzales Pimenta

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sind T Ind Ext Pet Est Ba

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): S T I E P

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Renato Sigisfried Sigismund Schindler

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sobaplan S/A

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Seminario De Santa Tereza

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA