Autor(s): Adalva Araújo Vasconcelos

Advogado(s): Edith Paulina Mesias Calmon de Amorim

Reu(s): Espolio De Luiz Carlos Teixeira Sampaio

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Jose Andrade

Advogado(s): Zenia Vieira Fortes, Adriano F. Batista de Souza

Espólio(s): Espolio De Maria Monteiro Andrade

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 123V E REQUERER AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS.

Requerente(s): Rosilene Conceicao Da Silva

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Requerido(s): Jose Roberto De Castro

Menor(s): Diego Silva De Castro

Decisão: POSTO ISTO, DEFIRO À REQTE, PROVISORIAMENTE, A GUARDA DO MENOR INDIGITADO, MEDIANTE O COMPROMISSO DE, NOS TERMOS DA LEI, OBRIGAR-SE A PRETA-LO ASSISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10/06/09 ÀS 09.30 H. I.

Autor(s): Ana Maria De Sousa Rocha

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Lidio Mendes Da Costa Filho

Despacho: CITE-SE, POR EDITAL.

Requerente(s): Eliana Ramos Tavares

Advogado(s): Arnaldo P. Cruz

Requerido(s): Fernando Lopes Barbosa

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

Autor(s): Silvana Pereira Santos

Advogado(s): Celeste Maria Santos Carvalho

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): A. C. L.
Representante(s): A. C. C.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): A. C. L.

Despacho: EXPEÇAM-SE MANDADOS. NOVA AUDIENCIA EM 16/06/09 ÀS 10.15 H.

Autor(s): Angelo Vicente, Iracy Araujo Vicente

Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhaes

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. custas de lei, com base no valor dado à causa. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Marcio De Jesus Silva

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Reu(s): Andre Felipe Souza Silva, Helielza Da Conceicao Souza Silva

Advogado(s): Eduardo de Araújo D'Avila

Despacho: aguarde-se pelo prazo determinado

Autor(s): S. L. D. A.
Representante(s): M. L. L.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): M. D. L. R.

Despacho: AO DP

Autor(s): V. R. R.
Representante(s): L. P. R.

Advogado(s): Paulo Roberto da Silva Onety, Marco Quintas Gonçalves

Reu(s): Y. M. D. O. R., R. M. R.

Advogado(s): Edith Paulina M. C. de Amorim

Despacho: EM CINCO DIAS, AS PARTES, SE MANIFESTEM SOBRE O RELATORIO DE FLS. 211 A 216, APOS A DISPONIBILIZAÇÃO DOS AUTOS COM A JUNTADA DE PETIÇÕES.

Autor(s): B. D. S. C.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): F. A. R.

Advogado(s): Antônio dos Passos Sá Barreto Filho

Assistente(s): S. D. S. C.

Despacho: OFICIE-SE GMO. APOS, CIENTIFIQUE ESTE JUIZO, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 DIAS, PARA A DEVIDA INTIMAÇÃO DAS PARTES. CUIDE O CARTORIO PARA QUE OS AUTOS NAO RETORNEM CONCLUSOS COM A SIMPLES COMUNICAÇÃO DA DATA, DEVENDO SER EXPEDIDO, DE LOGO, MANDADO DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES.

Autor(s): Yeda De Araujo Sento Se

Advogado(s): João Nunes Sento Sé Filho

Despacho: ARQUIVEM-SE.

Autor(s): L. S. C.
Representante(s): J. S. C.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): V. J. D. C.

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA.

Autor(s): I. B. D. S.
Representante(s): R. B. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): E. S. C.

Despacho: AO MP

Autor(s): R. D. C. S. P.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Interditado(s): J. A. P.

Despacho: AO MP

Autor(s): V. R. N. M. D. S.
Representante(s): M. R. N.

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Reu(s): F. O. D. S.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/06/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE E INTIME-SE.

Autor(s): Raimunda Almeida Pereira

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida, Cristiane Lage Moreira

Reu(s): Bernardino Bispo Dos Santos

Despacho: OFICIE-SE O AVALIADOR. NOVA AUDIENCIA EM 17/06/09 ÀS 09.00 H.

Autor(s): J. F. S., O. F. D. S. S.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Despacho: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES DO CORREIO SOBRE A ENTREGA DA CARTA AR.

Autor(s): M. B. M.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): F. C. S.

Despacho: CITE-SE NO ENDEREÇO FORNECIDO NAS FLS. 29

Autor(s): Ismael Nascimento Dos Santos
Representante Do Autor(s): Rosana Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Menor(s): Ismael Kim Braga Dos Santos

Despacho: AO MP

Autor(s): E. M. G. C., G. S. D. S. L.

Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos, Carlos Vinício Brasil Alcântara

Despacho: RETORNARAM SEM O CUMPRIMENTO DO DESPACHO ANTERIOR.

Autor(s): J. R. G. D. F.
Representante(s): M. C. R. D. F.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Reu(s): A. C. R. F., J. C. R. F.

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 17, EXPEDINDO-SE OFICIO

Autor(s): J. D. D. O. F.

Advogado(s): Leonel Wallau Noronha

Reu(s): M. C. S. D. O.

Despacho: CITESE NO ENDEREÇO INDICADO NAS FLS. 21

Autor(s): R. T. S. P.

Advogado(s): André Requião Moura, Michel Soares Reis

Reu(s): J. A. D. S. P.

Despacho: RETORNARAM INDEVIDAMENTE, CONTRARIANDO A PRAXE CARTORARIA. ÀS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS.

Autor(s): Samara Paula Ribeiro De Araujo

Advogado(s): Geraldo Santos de Oliveira

Reu(s): Uendel De Araujo

Advogado(s): Jose Antonio Rocha Silva

Despacho: AO MP

Autor(s): C. B. D. S., C. B. D. S.
Representante(s): I. D. C. S. D. S.

Advogado(s): Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento

Reu(s): E. I. B. D. S.

Despacho: A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DEVERAO SER REQUERIDAS EM AÇÃO AUTONOMA. CERTIFIQUE-SE, COMO DE PRAXE, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): T. M. D. S.

Advogado(s): Ivone Pereira Nascimento

Reu(s): J. G. D. S.

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

Autor(s): Antonio Da Silva

Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho

Reu(s): Vanessa Cavalcante Dias

Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA FAZER A ENTREGA DOS OBJETOS PESSOAIS E DE USO PROFISSIONAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

Autor(s): Helder Cesar Magalhaes Do Nascimento

Advogado(s): Marta Simoes

Reu(s): Tatiana Patricia Cerqueira

Advogado(s): Helio Menezes Junior

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/06/09 ÀS 09.45 H. I.

Autor(s): Pedro Henrique Silva Pinto
Representante(s): Arlindete Silva Dos Santos

Advogado(s): Sergio Sousa Matos

Reu(s): Bartolomeu Silva Dos Santos

Despacho: DESIGNO CIJ PARA O DIA 17/06/09 ÀS 09.15 H. CITE-SE E INTIME-SE.

Apensos: 2270781-0/2008

Requerente(s): Jose Apostolo Nogueira De Oliveira

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Requerido(s): Luciana Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Lilian Soares Netto Kaufer Leite

Menor(s): Erick Nogueira De Oliveira

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/06/09 ÀS 09.30 H. I.

Autor(s): J. C. D. S.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Interditado(s): M. E. D. S.

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): M. A. L. G.

Advogado(s): Américo Fascio Lopes

Reu(s): M. L. M. R.

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Despacho: AGUARDE-SE O LAUDO

Autor(s): Jorge Ricardo Goncalves

Advogado(s): Roskilde Santana da Silva

Reu(s): Catarina Borges Gonçalves

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA QUE A INSTITUIÇÃO BANCARIA INFORME ENDEREÇO DA RÉ CONSTANTE DE SEUS CADASTROS.

Autor(s): A. C. L.
Representante(s): A. C. C.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): A. C. L.

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

Autor(s): A. A. D. C., C. P. R. D. S. D. C.

Advogado(s): Cremilda Maria de Andrade

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA CONFORNE ACORDADO.

Autor(s): V. H. O. D. S.
Representante(s): M. R. D. O.

Advogado(s): Marcelo Salles de Mendonça

Reu(s): V. G. D. S.

Despacho: CITE-SE. NOVA AUDIENCIA EM 17/06/09 ÀS 10.00 H.

Autor(s): Francisco Claudio De Oliveira

Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto

Requerido(s): Lorena Rios Mendes Pereira, Francisco Claudio De Oliveira Pereira Junior, Ana Clara Rios Mendes Pereira

Despacho: CITE-SE.

Requerente(s): Lindomar Santos Oliveira

Advogado(s): Livete da Cunha Duarte

Requerido(s): Helena Januaria De Brito, Eliomar Brito Oliveira

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTRGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): I. S. C.
Em Favor De(s): C. S. D. A., F. S. D. S.

Advogado(s): Valmir Santos Carvalho

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE POR MANDADO O SUCUMBENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS CONSTANDO DO MANDADO O RESPECTIVO VALOR.

Autor(s): Janailson Batista Do Nascimento, Edilza Araujo Da Silva Do Nascimento

Advogado(s): Almir Bispo da Silva Góes

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

Autor(s): Ruy De Oliveira Machado, Maria Celidalva Freire Machado

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dorea

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

Autor(s): Elisangela Carvalho Della Rocca, Andrew Michael Della Rocca

Advogado(s): Simone Neri

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal

Autor(s): Andressa Cerqueira Dos Santos E Outra
Representante(s): Ana Cláudia Anunciação Cerqueira

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): José Luís Alves Dos Santos

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Alex Murilo Dos Santos Oliveira, Meire Pinheiro

Advogado(s): Vivian Angelim Ferreira dos Santos

Despacho: D. G. J. AO MP

Autor(s): Ana Carolina Ayres Abreu Santana
Representante(s): Ana Christiane Ayres Abreu

Reu(s): Marcos Barbosa De Santana

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. OFICIE-SE O DEPRECANTE PARA INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO

Autor(s): Lourdes Mendes Da Silva

Advogado(s): Maria das Merces Martinez

Despacho: D. G. J. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS E, EM CASO POSITIVO, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. INTIME-SE A AUTORA PARA JUNTAR CERTIDAO DE OBITO

Autor(s): Marise Das Dores Almeida

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Jose Adilson Da Conceicao, Ivonildes Jesus Silva

Despacho: D. G. J. AO PROJETO FAMILIA DO TJ PARA OPINAR. CITEM-SE OS PAIS DOS MENORES. AO MP, APOS CUMPRIMENTO DOS ITENS ASSINALADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

Autor(s): Clayton Bomfim Nery

Advogado(s): Conceicao de Maria Andrade Viana

Reu(s): Espolio De Aureliano Nery

Despacho: NOMEIO O(A) REQTE. INVENTARIANTE . PRESTE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO QUE FOR APLICAVEL, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO, SEMPRE, QUANDO NECESSARIO, OUVINDO-SE AS PARTES, O MP E/OU A FP, IMPRIMA-SE AO FEITO A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: 1: PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 999 E 1.000/CPC; 2: À AVALIAÇÃO; 3: ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES; E, 4: AO CALCULO. HAVENDO, EM QUALQUER FASE, IMPUGNAÇÃO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

Arrolante(s): Ailsen Cumming Amicucci, Gildasio Santos Figueiredo, Idelsen Cumming Hohlenwerger e outros

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Arrolado(s): Espolio De Aildil Duarte Santos

Despacho: NOMEIO O REQTE INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTIME-XSE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA DEMONSTRAR A SUCESSAO PRETENDIDA.

Autor(s): J. H. S. D. R.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Interditado(s): A. S. D. R.

Despacho: AO MP

Autor(s): Iasmin Mattos De Pellegrini Sandes

Advogado(s): Gerson Conceição Cardoso Júnior

Reu(s): Jossy Silva De Pellegrini Sandes, Nilza Silva De Pellegrini Sandes

Despacho: AO MP

Autor(s): Carmem Reis Souza Sacramento

Advogado(s): Florimar Santos Viana, Alexandre F. O B. de Almeida

Reu(s): Antonio Carlos Freitas Sacramento

Despacho: ADVIRTA-SE AO FUNCIONARIO ENCARREGADO DA CONCLUSAO QUE OS AUTOS, CUJAS AUDIENCIAS JA ESTAO MARCADAS, NAO DEVERAO SER APRESENTDOS PARA DESPACHO.

Autor(s): Antonia Barbosa Guedes

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Despacho: TRATA-SE DE PROCESSO, CUJA SENTENÇA não SE REPORTOU À CONDENAÇÃO EM CUSTAS. OBSERVA-SE, NO ENTANTO QUE não há CUSTAS A RECOLHER já QUE A CAUSA FOI PATROCINADA PELA DP. DEMAIS DISSO, A ASSISTENCIA GRATUITA FOI DEFERIDA NO DESPACHO INICIAL SEM QUALQUER REVOGAÇÃO POSTERIOR. SEM CUSTAS A RECOLHER, PORTANTO.

Autor(s): Mateus Sanches Ribeiro, Deivid Sanches Ribeiro
Representante(s): Crislane Da Conceicao Sanches

Advogado(s): Gildete Santos

Reu(s): Wellington Cruz Ribeiro

Despacho: 15.D. G. J. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM (30%) DO SALARIO LIQUIDO E O FAÇO PORQUE DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: A) O VINCULO FAMILIAR, PELA CERTIDAO DE NASCIMENTO; B) O ESTADO DE NECESSIDADE DO ALIMENTANDO, PELA ALEGAÇÃO, QUE, EM PRINCIPIO, É O BASTANTE PARA FUNDAMENTAÇÃO DOS PROVISORIOS E C) POTENCIALIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE, EM RAZAO DE SER MAIOR E VALIDO PARA O TRABALHO. NESTE ULTIMO ASPECTO, É ONUS DO ALIMENTANTE A PROVA DE SEUS RENDIMENTOS já QUE ESSAS INFORAMÇÕES ESTAO PROTEGIDAS PELO DIREITO AO SIGILO, CONSTANTE DA NORMA CONSTITUCIONAL. CITE-SE, POR VIA POSTAL, COM AR, A FIM DE QUE COMPAREÇA À AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA (17/06/09 ÀS 10.15 H), NELA OFERECENDO CONTESTAÇÃO E PRODUZINDO PROVA, INCLUSIVE, A TESTEMUNHAL.

Autor(s): Amilton Sales Souza Junior

Advogado(s): Ana Paula Brígido Holanda

Reu(s): Magaly Matos De Oliveira

Advogado(s): Bruno Fagundes Muraro, Gino Muraro

Despacho: RETORNARAM SEM A CERTIFICAÇÃO DEVIDA ACERCA DO DEBITO. RETIFIQUE-SE O CALCULO E INTIME-SE PARA PAGAMENTO.

Autor(s): M. D. S. F., H. F. D., G. F. D.

Reu(s): D. S., E. D.

Despacho: ARQUIVEM-SE.

Autor(s): L. R. D. S.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento, Ministerio Publico, Luiz Alberto Telles

Interditado(s): A. R. D. S.

Advogado(s): Marina de Castro

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): Clivia Maria Lima Menezes

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Everaldino Emilio Santiago

Advogado(s): Marcelo Cunha Barata

Despacho: DECRETO A REVELIA. TRATANDO DE DIREITOS INDISPONIVEIS A REVELIA NAO INDUZ OS EFEITOS PRECONIZADOS NO ART. 319 DO CPC. INTIME-SE O AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS, ART. 324, CPC. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, BEM COMO REGULARES OS ATOS ATE O MOMENTO PRATICADOS, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/06/09 ÀS 09.00 H. INTIMEM-SE PARTES, TESTEMUNHAS, CURADOR E MP, SE FOR O CASO.

Autor(s): Edna Bastos Sampaio Pinto

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Reu(s): Eugenio Portela Martinez

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Despacho: OBSERVE O SERVENTUARIO QUE A DETEMRINAÇÃO FOI CUMPRIDA COM O LANÇAMENTO NA PEÇA DE FL. 38/40, POREM NAO HA REGISTRO DO ATO. DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/06/09 ÀS 09.15 H. I.

Autor(s): Andressa Conceicao Dos Santos, Wellisson Conceicao Dos Santos
Representante(s): Adriana Silva Da Conceicao

Reu(s): Wellington Dos Santos

Despacho: AO MP

Autor(s): Isaura Lessa Dos Santos

Advogado(s): Analice Nogueira Santos Cunha, Anamélia Cunha Torres da Silva, Josete Brasil Ventura

Inventariado(s): Espolio De Aurelina Ferreira Dos Santos

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA CITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE QUINHAO

Autor(s): Joselita Souza Da Silva

Advogado(s): Analice Nogueira Santos Cunha, Jaime Almeida da Cunha, Josete Brasil Ventura

Despacho: CERTIFIQUE-SE DAS RESPOSTAS DOS OFICIOS.

Autor(s): E. M. A.
Representante(s): E. M. A.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): L. M. A.

Despacho: AO DP

Autor(s): Lorena Sampaio Ramos Rabelo Torres

Advogado(s): Maria Cristina Soares David Motta

Reu(s): Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres

Despacho: CITE-SE, POR VIA POSTAL, PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. I.

Autor(s): Geraldo Cerqueira Oliveira

Advogado(s): Raymundo de Cerqueira Maciel

Despacho: CUMPRA-SE TOTALMENTE O DESPACHO INICIAL.

Autor(s): J. S. D. J.

Advogado(s): Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo, Alberto Jorge S. Passos.

Interditado(s): R. S. D. J.

Despacho: AO MP

Interditando(s): Claudia Maria Silva Ayres

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Interditado(s): Joao Carlos Dias Dos Santos

Despacho: AO MP

Autor(s): Raimunda Dos Santos Pereira

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Interditado(s): Nadja Cristina Dos Santos Pereira

Despacho: AO MP

Autor(s): L. A. D. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Interditado(s): R. E. D. S.

Despacho: AO MP

Interditando(s): J. A. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): S. S. D. S.

Despacho: AO MP

Autor(s): Bras Alves Silva

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): Marlucia De Souza Lima

Despacho: OS AUTOS SO DEVEM RETORNAR APOS CERTIFICAÇÃO.

Autor(s): Valdelice Maria De Souza

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Reu(s): Rita De Souza, Victor De Souza

Despacho: A PRELIMINAR não PROCEDE. PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL BASTA, NOS TERMOS DO ART. 232, I, CPC, QUE SE AFIRME AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 231, não SE EXIGINDO QUE A AUTORA, DENTRO DO PROCEDIMENTO, SOLICITE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O REU, MESMO PORQUE ISTO não É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIARIO. POR ESTA LIBERALIDADE O CPC ESTABELECE, EM CONTRAPARTIDA, A MULTA DE CINCO VEZES O SALARIO MINIMO PARA AFIRMAÇÃO FALSA, DEMONSTRANDO ASSIM, QUE BASTA TAO SOMENTE A AFIRMAÇÃO DO AUTOR. POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA (18/06/09 ÀS 09.30 H). INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP

Autor(s): J. F. F. S.
Representante(s): J. L. P. C.

Advogado(s): Eberson Bastos Pereira

Reu(s): F. L. B. D. S.

Advogado(s): Patricia Caleiro

Despacho: CERTIFIQUE-SE DO TRANSITO EM JULGADO. INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA FORNECER OS DADOS REQUERIDOS NO OFICIO DE FLS. 68