Autor(s): R. P. D. S.

Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..."

Autor(s): Jones Aranha De Sa

Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior

Despacho: "...Intime-se o Requerente, por seu procurador, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste requerendo a sub-rogação do bem de família no imóvel adquirido ou juntando Escritura de outro imóvel, devendo ser respeitado o limite de 1/3 (um terço) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição..."

Autor(s): Anaildes Soares Das Neves

Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez

Reu(s): Itana Ferreira Das Neves, Diego Ferreira Das Neves, Celina Ferreira Das Neves

Despacho: "...Arquivem-se os presentes autos..."

Autor(s): E. L. B. L.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Assistido(s): C. L. D. B., H. S. L.

Despacho: "...Intime-se o Requerente H.S.L., pessoalmente, para que compareça ao cartório a fim de ratificar o citado pedido, tendo por fim sua exclusão do pólo ativo da ação..."

Autor(s): T. C. P.
Representante(s): R. C. P.

Reu(s): S. M. C. A.

Advogado(s): Claudio Santos Silva

Despacho: "...decreto a revelia do segundo Acionado, Sr. D.M.A., o qual, citado por edital, não apresentou resposta no prazo fixado. Ante o exposto, a nomeação de curador especial se faz necessária, nos termos do art. 9º, II do CPC. Remetam-se os autos à Defensoria Pública, para que o Curador Especial nomeado tome conhecimento da presente ação e adote as providências que entender cabíveis..."

Autor(s): G. B. D. S.
Em Favor De(s): A. D. S. D. M.

Advogado(s): Karina Martins de Souza

Reu(s): E. D. D. S. D. M.

Decisão: "...nomeio como Guardiã Provisória do menor A.S.M., sua avó materna, ora requerente, a Sra. G.B.S., que deverá assinar o Termo de Compromisso na forma da lei..."

Autor(s): Maria Clarisse Carvalho Calcabrine

Advogado(s): Annelma Rocha Borges, Andressa Zamprogno

Despacho: "...Defiro os pedidos contidos na petição de fls. 151..."

Autor(s): Silvia Alves Da Silva, Livia Alves Da Silva, Herbert Alves Da Silva e outros

Advogado(s): Heber José de Aquino Nascimento, Alexandre Sales Vieira

Despacho: "...Determino que seja intimado o advogado dos autores para cumprimento das diligências determinadas no prazo de trinta dias. Aguardem-se os autos em cartório..."

Autor(s): J. N. S., M. O. S.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): A. A. D. A.

Menor(s): A. S. A.

Decisão: "...defiro o pleito dos efeitos da tutela pretendida, para destituir do poder familiar o genitor A.A.A. em favor da menor A.S.A. e nomear os Requerentes como tutores da mesma, nos moldes do art. 1.728, visto que a genitora da menor é falecida e o genitor encontra-se residente e domiciliado em local ignorado..."

Autor(s): Ricardo Souza
Representante(s): Antonia Maria Pereira

Advogado(s): Alailton Tavares Silva

Reu(s): Julimar Alves Maciel

Despacho: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/05/2009, às 14:30 hs, objetivando realizar a oitiva de todos os envolvidos no pedido, uma vez que o documento acostado às fls. 39, não comprovou que a suposta mãe do autor era casada à época do nascimento do investigado..."

Autor(s): A. S. D. S., A. P. D. C. E. P. A. D. S.
Em Favor De(s): A. D. S. P.

Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha

Despacho: "...Certifique o cartório o motivo pelo qual a audiência não se realizou. Após, conclusos..."

Autor(s): M. F. A.

Interditado(s): V. F. S.

Despacho: "...Intime-se a Requerente, para que apresente certidão de nascimento da interditanda, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, em caso de inércia de sua parte..."

Autor(s): S. T. D. S. O.
Em Favor De(s): M. C. O.

Despacho: "...Intime-se a parte autora, para apresentar em até 48 horas, o laudo de exame pericial a este juízo, sob pena de arquivamento dos autos, sem julgamento de mérito..."

Autor(s): Maria Alice Santos Oliveira

Advogado(s): Elismar Messias dos Santos

Reu(s): Espolio De Gilberto Cardoso

Despacho: "...Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que no prazo de lei, emende a inicial para adequá-la ao disposto no art. 282 do CPC, qualificando o de cujus..."

Autor(s): D. S. A. C.

Advogado(s): Maira Souza Calmon de Passos

Reu(s): V. P. C.

Decisão: "...declaro a INCOMPETÊNCIA desta 12ª Vara de Família da Comarca de Salvador/BA, devendo os autos serem remetidos ao Juízo Competente, qual seja, 7ª Vara de Família da Comarca de Salvador/BA..."

Autor(s): J. R. T.

Advogado(s): Rita de Cassia Lacerda Barbosa Barretto

Reu(s): K. R. A. T.

Advogado(s): Antonio Cesar Magaldi

Despacho: "...Intime-se a parte Ré, por seu procurador, para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 124/129..."

Autor(s): C. A. D. C. C.

Advogado(s): Hermano Adolfo Gottschall Souto Neto

Reu(s): E. D. C.

Advogado(s): Jaracy Alves Cordeiro

Despacho: "...Intime-se a parte ré, para apresentar Réplica..."

Apensos: 14002907195-2

Autor(s): D. S. S.

Advogado(s): Antonio Boaventura R. Pinho

Reu(s): C. C. S.

Advogado(s): Job Medrado Brasileiro

Despacho: "...Remetam-se os autos ao MM. Juiz da 11ª Vara de Família e Sucessões de Salvador-BA, por ter declarado-se o juízo competente para julgar a presente ação. Remetam-se também, os apensos autos da Ação de Guarda..."

Apensos: 387290-2/2004

Autor(s): A. R. D. S.

Advogado(s): Videth Borges dos Santos e Santos

Reu(s): M. A. R. D. S.

Advogado(s): Graça Maria Mascarenhas

Despacho: "...Inicialmente defiro, temporariamente, a gratuidade da justiça. Proceda-se a avaliação judicial do imóvel. Após o cumprimento da diligência e juntada nos autos da avaliação do bem, determino que me retornem os autos conclusos para sentença, da decretação do casal e partilha do patrimônio. Quanto a autorização para venda do bem imóvel, reservo-me para apreciar posteriormente..."

Autor(s): D. L. B. D. O.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): P. J. G. D. O.

Despacho: "...Defiro o Requerimento da ilustre Defensora Pública de fls. 32, determinando ao cartório o cumprimento da diligência com a máxima urgência..."

Autor(s): C. G. N. D. A.

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso

Reu(s): A. D. S. M.

Despacho: "...Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Cite-se o Réu..."

Autor(s): M. R. F. B.

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto

Reu(s): A. G. B.

Despacho: "...Intime-se a parte autora, através de seu defensor, para declinar o seu interesse pelo prosseguimento do feito..."