JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES |
Expediente do dia 31 de março de 2009 |
EXECUÇÃO - 14097581712-7 |
Apensos: 14098603059-5 |
Autor(s): Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga |
Advogado(s): Mauricio Pedreira Xavier, Roberto Araujo Cabral Gomes |
Reu(s): Transcobras Transportes E Combustiveis Ltda, Jacy Fernandes Caldas, Valmiro Correia Caldas |
Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana |
Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de substituição processual da autora, formulado às fls. 218/220, devendo o Cartório expedir ofício ao Setor de Distribuição para a devida alteração. Pagas as taxas, oficie-se como pede a autora às fls. 283/284. |
Procedimento Ordinário - 2456733-3/2009 |
Autor(s): Banco Do Nordeste De Brasil Sa |
Advogado(s): Marcus Borel Silva Moreira |
Reu(s): Baronesa Agropastoril Sa |
Despacho: Vistos, 1) Reservo-me para apreciar o pedido antecipatório in Oporttuno Tempore. 2) Cite-se, como pede. |
Procedimento Ordinário - 2520900-3/2009 |
Autor(s): Silas De Carvalho Santos |
Advogado(s): Wania Ramos Borges |
Reu(s): Bv Financeira S A Credito Financiamento E Investimentos |
Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para vir apresentar cópia do contrato bem como a cópia dos pagamentos das parcelas dos meses 01/02 de 2009. |
Procedimento Ordinário - 2519987-1/2009 |
Autor(s): Jaco Santos Nascimento |
Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim |
Reu(s): Banco Itauleasing Arrendamento Mercantil Sa |
Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para apresentar a cópia do contrato. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14002911758-1 |
Autor(s): Condominio Edificio Jalisco |
Advogado(s): Emanuela Pompa Lapa |
Reu(s): Belmira Aida Guimaraes Ferreira, Valnei De Jesus Amorim, Aldair Epifanio Ferreira Junior |
Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira |
Despacho: Vistos, etc... Tendo em vista a certidão supra, determino a devolução dos autos ao cartório, ficando desconstituído o Sigilo que ora recaía sobre o presente feito. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito... |
AÇÃO MONITÓRIA - 1731759-1/2007 |
Autor(s): Smith International Do Brasil Ltda |
Advogado(s): Pedro Andrade Trigo |
Reu(s): Gdk Sa |
Advogado(s): José Acurcio Vaz Sousa Junior Oab/Ba 24007 |
Despacho: Reportando-me ao pedido de penhora online de fls. 90, esclareço ao exequente que a intimação do devedor para pagar a dívida deverá anteceder o de bloqueio. |
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1754426-6/2007 |
Autor(s): Dalva Maria Mendes Camoes |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Reu(s): Eunice Moreira Dos Santos |
Advogado(s): Carla Fonseca Magalhães - Defensora |
Despacho: Vistos, Aguarde-se que a Autora venha providenciar a citação dos herdeiros de Ângelo Cardoso dos Santos. |
Despejo - 2518996-2/2009 |
Autor(s): Jose Geraldo Da Silva Filho |
Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo |
Reu(s): Nadja Maria Da Rocha Netto Mello Filho |
Despacho: Vistos, etc... Cite-se. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2520608-8/2009 |
Autor(s): Dibens Leasing S A Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Maria Lucilia Gomes |
Reu(s): Heloisa Aragao Barreto Ferreira |
Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para vir apresentar a cópia da notificação extrajudicial autenticada. |
Procedimento Ordinário - 2521921-6/2009 |
Autor(s): Araci Da Conceicao Camipos |
Advogado(s): Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento |
Reu(s): Banco Finasa Sa |
Despacho: Vistos, etc... Intime-se a autora para vir apresentar a cópia do contrato bem como os pagaemntos das parcelas dos meses 01/02 de 2009. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1195166-7/2006 |
Autor(s): Everaldo Santos Ribeiro |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Valdete Santos Sacramento |
Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes |
Despacho: Vistos, etc. Considerando a inexistência de óbice de natureza processual ao acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 43, homologo-o para extinguir o processo resolução do mérito, com base no art. 158, § único c/c o art. 267, VIII do CPC. Desentranhe-se os documentos que instruíram a petição inicial mediante recibo nos autos. Oficie-se. Custas ex lege. P.R.I. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14000787618-2 |
Autor(s): Veras Veiculos Ltda |
Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi, Alexandre Narita |
Reu(s): Litiz Brasil Sistemas E Informatica Ltda |
Despacho: Vistos, etc... Vista a autora da resposta da JUCEB. |
PROCEDIMENTO SUMARIO - 14093368474-2 |
Apensos: 989911-2/2006 |
Autor(s): Condominio Vilas Village, Jose Nilson De Souza Andrade |
Advogado(s): Juliana Alves de Lima, Tania Maria Ferreira Bittencourt |
Denunciado(s): Geraldo Magela Gomes, Marinalva Cerqueira Magela Gomes |
Advogado(s): Rafael de Medeiros Chaves Mattos |
Despacho: Vistos, etc... Vista ao autor da petição de fls. 353/354 do credor hipotecado. |
ORDINARIA - 1307445-1/2006 |
Autor(s): Reinaldo Enrique Rodrigues Rosales |
Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães |
Reu(s): Unibanco Sa |
Despacho: Vistos, Intime-se o executado para vir pagar a dívida consoante art. 475-j do CPC. |
EXECUÇÃO - 14094424964-2 |
Apensos: 14095459019-0, 14096486892-5 |
Autor(s): Nilton Damasceno Goncalves |
Advogado(s): Norma Lucia Villares Barral, Norma Lúcia Villares Barral |
Reu(s): Gilson Flavio Silveira Fraga |
Advogado(s): Robson Sant'Ana |
Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para que, face à insuficiência de saldos para bloqueio online via BACEN JUD, requeira o que entender de direito no prazo de 5 dias. |
EXECUÇÃO - 1400498-9/2007 |
Autor(s): Nilceia Almeida Da Silva |
Advogado(s): Euzínio Alves Gomes |
Reu(s): N Landim Comercio Ltda Farmacia Dos Pobres |
Advogado(s): Francisco Alves |
Despacho: Vistos, etc... Tendo em vista a certidão supra, determino a devolução dos autos ao cartório, ficando desconstituído o Sigilo que ora recaía sobre o presente feito. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito... |
COBRANCA - 774329-5/2005 |
Autor(s): Msc Mediterranean Shipping Co Sa |
Advogado(s): Renato Marcondes Cesar Affonso |
Reu(s): Quimica Geral Do Nordeste Sa |
Advogado(s): Leonardo Valladares Pacheco |
Despacho: Vistos, etc... com o cumprimento do acordo, arquivem-se, após, baixa na Distribuição. |
Procedimento Ordinário - 2514057-7/2009 |
Autor(s): Juracy Lisboa Quadros |
Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes |
Reu(s): Assefaz Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda |
Despacho: ...À vista do exposto, defiro a antecipação da tutela perseguida para determinar que a ré ASSEFAZ-FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INISTÉRIO DA FAZENDA forneça mensalmente o medicamento Zometa, conforme prescrição da médica assistente da autora, a ser disponibilizado no Núcleo de Oncologia da Bahia, para ser ministrado na autora, sob pena de multa diária que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais) sem prejuízo de outras medidas de natureza penal. Fica deferida a gratuidade da justiça. Expeça-se o competente mandado. Após, cite-se a ré para, querendo, contestar ação. |
COBRANCA - 1536926-2/2007 |
Autor(s): Martins De Castro Barreto |
Advogado(s): Estácio Milton Nogueira Reis Júnior |
Reu(s): Banco Do Brasil |
Advogado(s): Arais Sá de Andrade |
Sentença: ...Pelas razões expostas, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e condeno o BANCO DO BRASIL S/A a pagar ao autor a quantia verificada com a aplicação da diferença existente entre o IPC de junho de 1987 da ordem de 8,04%, e janeiro de 1989 da ordem de 20,36% e o índice efetivamente utilizado nas cadernetas de nº 700.014-563-4, 500014563-8, 110014563-7 e 800014563-2, agência 0346-8, acrescida de juros de mora de 0,5% ao mês a incidir a partir da citação, e correção monetária incidente desde a época em que era devido o expurgo, resultando, ainda, o réu condenado no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. |
Despejo por Falta de Pagamento - 2354640-3/2008 |
Autor(s): Condominio Shopping Barra |
Advogado(s): Simone de Oliveira Bastos |
Reu(s): Cinema Paris Orient Ltda |
Despacho: Vistos, etc. Considerando a inexistência de óbice de natureza processual ao acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 43, homologo-o para extinguir o processo resolução do mérito, com base no art. 158, § único c/c o art. 267, VIII do CPC. Desentranhe-se os documentos que instruíram a petição inicial mediante recibo nos autos. Oficie-se. Custas ex lege. P.R.I. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2378258-5/2008 |
Autor(s): Fiat Administradora De Consorcios Ltda |
Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia |
Reu(s): Adriano De Oliveira Barros |
Despacho: ...ISTO POSTO, considerando que a Autora deixou de instruir a petição inicial com documento considerado condição sine qua non para a propositura da ação, INDEFIRO, INITIO LITIS, A PETIÇÃO INICIAL. Consequentemente, extingue-se o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, do CPC, arcando o Autor com as Custas Processuais. |
Monitória - 2521923-4/2009 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes |
Reu(s): Renivaldo Goncalves Da Silva |
Despacho: Vistos, etc. Expeça-se mandado de pagamento (ou de entrega de coisa) no prazo de quinze dias. Cite-se o Réu... |
Execução de Título Extrajudicial - 2521769-1/2009 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa |
Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil |
Reu(s): Pc Comercio E Servicos Ltda, Claudio Dos Santos Alcantara |
Despacho: VISTOS, Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de (3) dias, efetuare(em) o pagamento da dívida, sob éna de penhora... |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2499825-2/2009 |
Autor(s): Banco Safra S/A |
Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos |
Reu(s): Rita Cassia Santos Santana |
Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de fls. 23. |
EXECUÇÃO - 14088145158-1 |
Apensos: 14093380127-0 |
Autor(s): Financiadora Bcn Sa-Credito Financiamento E Investimentos |
Advogado(s): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva |
Reu(s): Umberto Santos Dos Reis, Umberto Santos Dos Reis, Silvia Santos Dos Reis |
Advogado(s): Roberto de Carvalho Lucio |
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, dizer se têm interesse no prosseguimento do feito. |
AÇÃO MONITÓRIA - 1301753-0/2006(--) |
Autor(s): Itaguassu Agro Industrial S/A |
Advogado(s): Daniel da Rocha Plácido |
Reu(s): Giro Construtora Ltda |
Despacho: Vistos, etc... Expeça-se ofício conforme requerido às fls. 63. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2410154-0/2009 |
Autor(s): Banco Santander Sa |
Advogado(s): Luciano Veiga Portela |
Reu(s): Roseli Fatima Da Silva |
Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de fls. 34. |
IMISSAO DE POSSE - 14098632617-5 |
Autor(s): Carlos Sebastiao De Oliveira |
Advogado(s): Marinalva de Jesus da Silva |
Reu(s): Sergio Dos Santos Amaral, Sueli Dos Santos Amaral |
Despacho: Intiem-se as partes para, no prazo de cinco dias, dizerem se têm interesse no prosseguiento do feito. |