JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES

Expediente do dia 31 de março de 2009

EXECUÇÃO - 14097581712-7

Apensos: 14098603059-5

Autor(s): Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga

Advogado(s): Mauricio Pedreira Xavier, Roberto Araujo Cabral Gomes

Reu(s): Transcobras Transportes E Combustiveis Ltda, Jacy Fernandes Caldas, Valmiro Correia Caldas

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de substituição processual da autora, formulado às fls. 218/220, devendo o Cartório expedir ofício ao Setor de Distribuição para a devida alteração. Pagas as taxas, oficie-se como pede a autora às fls. 283/284.

 
Procedimento Ordinário - 2456733-3/2009

Autor(s): Banco Do Nordeste De Brasil Sa

Advogado(s): Marcus Borel Silva Moreira

Reu(s): Baronesa Agropastoril Sa

Despacho: Vistos, 1) Reservo-me para apreciar o pedido antecipatório in Oporttuno Tempore. 2) Cite-se, como pede.

 
Procedimento Ordinário - 2520900-3/2009

Autor(s): Silas De Carvalho Santos

Advogado(s): Wania Ramos Borges

Reu(s): Bv Financeira S A Credito Financiamento E Investimentos

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para vir apresentar cópia do contrato bem como a cópia dos pagamentos das parcelas dos meses 01/02 de 2009.

 
Procedimento Ordinário - 2519987-1/2009

Autor(s): Jaco Santos Nascimento

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Itauleasing Arrendamento Mercantil Sa

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para apresentar a cópia do contrato.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14002911758-1

Autor(s): Condominio Edificio Jalisco
Representante(s): Edelzuita Soares Lorenzo

Advogado(s): Emanuela Pompa Lapa

Reu(s): Belmira Aida Guimaraes Ferreira, Valnei De Jesus Amorim, Aldair Epifanio Ferreira Junior

Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira

Despacho: Vistos, etc... Tendo em vista a certidão supra, determino a devolução dos autos ao cartório, ficando desconstituído o Sigilo que ora recaía sobre o presente feito. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito...

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1731759-1/2007

Autor(s): Smith International Do Brasil Ltda

Advogado(s): Pedro Andrade Trigo

Reu(s): Gdk Sa

Advogado(s): José Acurcio Vaz Sousa Junior Oab/Ba 24007

Despacho: Reportando-me ao pedido de penhora online de fls. 90, esclareço ao exequente que a intimação do devedor para pagar a dívida deverá anteceder o de bloqueio.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1754426-6/2007

Autor(s): Dalva Maria Mendes Camoes

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): Eunice Moreira Dos Santos

Advogado(s): Carla Fonseca Magalhães - Defensora

Despacho: Vistos, Aguarde-se que a Autora venha providenciar a citação dos herdeiros de Ângelo Cardoso dos Santos.

 
Despejo - 2518996-2/2009

Autor(s): Jose Geraldo Da Silva Filho

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo

Reu(s): Nadja Maria Da Rocha Netto Mello Filho

Despacho: Vistos, etc... Cite-se.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2520608-8/2009

Autor(s): Dibens Leasing S A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Heloisa Aragao Barreto Ferreira

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o autor para vir apresentar a cópia da notificação extrajudicial autenticada.

 
Procedimento Ordinário - 2521921-6/2009

Autor(s): Araci Da Conceicao Camipos

Advogado(s): Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a autora para vir apresentar a cópia do contrato bem como os pagaemntos das parcelas dos meses 01/02 de 2009.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1195166-7/2006

Autor(s): Everaldo Santos Ribeiro

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Valdete Santos Sacramento

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Despacho: Vistos, etc. Considerando a inexistência de óbice de natureza processual ao acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 43, homologo-o para extinguir o processo resolução do mérito, com base no art. 158, § único c/c o art. 267, VIII do CPC. Desentranhe-se os documentos que instruíram a petição inicial mediante recibo nos autos. Oficie-se. Custas ex lege. P.R.I.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14000787618-2

Autor(s): Veras Veiculos Ltda

Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi, Alexandre Narita

Reu(s): Litiz Brasil Sistemas E Informatica Ltda

Despacho: Vistos, etc... Vista a autora da resposta da JUCEB.

 
PROCEDIMENTO SUMARIO - 14093368474-2

Apensos: 989911-2/2006

Autor(s): Condominio Vilas Village, Jose Nilson De Souza Andrade

Advogado(s): Juliana Alves de Lima, Tania Maria Ferreira Bittencourt

Denunciado(s): Geraldo Magela Gomes, Marinalva Cerqueira Magela Gomes
Reu(s): Antonio Raimundo Magalhaes De Oliveira, Maria Do Carmo Coelho De Oliveira

Advogado(s): Rafael de Medeiros Chaves Mattos

Despacho: Vistos, etc... Vista ao autor da petição de fls. 353/354 do credor hipotecado.

 
ORDINARIA - 1307445-1/2006

Autor(s): Reinaldo Enrique Rodrigues Rosales

Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães

Reu(s): Unibanco Sa

Despacho: Vistos, Intime-se o executado para vir pagar a dívida consoante art. 475-j do CPC.

 
EXECUÇÃO - 14094424964-2

Apensos: 14095459019-0, 14096486892-5

Autor(s): Nilton Damasceno Goncalves

Advogado(s): Norma Lucia Villares Barral, Norma Lúcia Villares Barral

Reu(s): Gilson Flavio Silveira Fraga

Advogado(s): Robson Sant'Ana

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para que, face à insuficiência de saldos para bloqueio online via BACEN JUD, requeira o que entender de direito no prazo de 5 dias.

 
EXECUÇÃO - 1400498-9/2007

Autor(s): Nilceia Almeida Da Silva

Advogado(s): Euzínio Alves Gomes

Reu(s): N Landim Comercio Ltda Farmacia Dos Pobres

Advogado(s): Francisco Alves

Despacho: Vistos, etc... Tendo em vista a certidão supra, determino a devolução dos autos ao cartório, ficando desconstituído o Sigilo que ora recaía sobre o presente feito. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito...

 
COBRANCA - 774329-5/2005

Autor(s): Msc Mediterranean Shipping Co Sa

Advogado(s): Renato Marcondes Cesar Affonso

Reu(s): Quimica Geral Do Nordeste Sa

Advogado(s): Leonardo Valladares Pacheco

Despacho: Vistos, etc... com o cumprimento do acordo, arquivem-se, após, baixa na Distribuição.

 
Procedimento Ordinário - 2514057-7/2009

Autor(s): Juracy Lisboa Quadros

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Reu(s): Assefaz Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda

Despacho: ...À vista do exposto, defiro a antecipação da tutela perseguida para determinar que a ré ASSEFAZ-FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INISTÉRIO DA FAZENDA forneça mensalmente o medicamento Zometa, conforme prescrição da médica assistente da autora, a ser disponibilizado no Núcleo de Oncologia da Bahia, para ser ministrado na autora, sob pena de multa diária que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais) sem prejuízo de outras medidas de natureza penal. Fica deferida a gratuidade da justiça. Expeça-se o competente mandado. Após, cite-se a ré para, querendo, contestar ação.

 
COBRANCA - 1536926-2/2007

Autor(s): Martins De Castro Barreto

Advogado(s): Estácio Milton Nogueira Reis Júnior

Reu(s): Banco Do Brasil

Advogado(s): Arais Sá de Andrade

Sentença: ...Pelas razões expostas, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e condeno o BANCO DO BRASIL S/A a pagar ao autor a quantia verificada com a aplicação da diferença existente entre o IPC de junho de 1987 da ordem de 8,04%, e janeiro de 1989 da ordem de 20,36% e o índice efetivamente utilizado nas cadernetas de nº 700.014-563-4, 500014563-8, 110014563-7 e 800014563-2, agência 0346-8, acrescida de juros de mora de 0,5% ao mês a incidir a partir da citação, e correção monetária incidente desde a época em que era devido o expurgo, resultando, ainda, o réu condenado no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.

 
Despejo por Falta de Pagamento - 2354640-3/2008

Autor(s): Condominio Shopping Barra

Advogado(s): Simone de Oliveira Bastos

Reu(s): Cinema Paris Orient Ltda

Despacho: Vistos, etc. Considerando a inexistência de óbice de natureza processual ao acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 43, homologo-o para extinguir o processo resolução do mérito, com base no art. 158, § único c/c o art. 267, VIII do CPC. Desentranhe-se os documentos que instruíram a petição inicial mediante recibo nos autos. Oficie-se. Custas ex lege. P.R.I.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2378258-5/2008

Autor(s): Fiat Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Adriano De Oliveira Barros

Despacho: ...ISTO POSTO, considerando que a Autora deixou de instruir a petição inicial com documento considerado condição sine qua non para a propositura da ação, INDEFIRO, INITIO LITIS, A PETIÇÃO INICIAL. Consequentemente, extingue-se o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, do CPC, arcando o Autor com as Custas Processuais.

 
Monitória - 2521923-4/2009

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes

Reu(s): Renivaldo Goncalves Da Silva

Despacho: Vistos, etc. Expeça-se mandado de pagamento (ou de entrega de coisa) no prazo de quinze dias. Cite-se o Réu...

 
Execução de Título Extrajudicial - 2521769-1/2009

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Pc Comercio E Servicos Ltda, Claudio Dos Santos Alcantara

Despacho: VISTOS, Cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de (3) dias, efetuare(em) o pagamento da dívida, sob éna de penhora...

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2499825-2/2009

Autor(s): Banco Safra S/A

Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos

Reu(s): Rita Cassia Santos Santana

Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de fls. 23.

 
EXECUÇÃO - 14088145158-1

Apensos: 14093380127-0

Autor(s): Financiadora Bcn Sa-Credito Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva

Reu(s): Umberto Santos Dos Reis, Umberto Santos Dos Reis, Silvia Santos Dos Reis

Advogado(s): Roberto de Carvalho Lucio

Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, dizer se têm interesse no prosseguimento do feito.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1301753-0/2006(--)

Autor(s): Itaguassu Agro Industrial S/A

Advogado(s): Daniel da Rocha Plácido

Reu(s): Giro Construtora Ltda

Despacho: Vistos, etc... Expeça-se ofício conforme requerido às fls. 63.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2410154-0/2009

Autor(s): Banco Santander Sa

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Roseli Fatima Da Silva

Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de fls. 34.

 
IMISSAO DE POSSE - 14098632617-5

Autor(s): Carlos Sebastiao De Oliveira

Advogado(s): Marinalva de Jesus da Silva

Reu(s): Sergio Dos Santos Amaral, Sueli Dos Santos Amaral

Despacho: Intiem-se as partes para, no prazo de cinco dias, dizerem se têm interesse no prosseguiento do feito.