SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CÂMARA CRIMINAL - TURMAS CRIMINAIS

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS






76979-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: JAELTON DA SILVA BAHIA
PACIENTE: MARIA DA CRUZ TAVARES DA LUZ
ADVOGADO(S):

JAELTON DA SILVA BAHIA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


3525-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR
IMPETRANTE: FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR
PACIENTE: DIOGENES RAMOS FEIJÃO
ADVOGADO(S):

FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR, GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 3A. VARA CRIMINAL
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


1342-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: AMÉLIA RODRIGUES
IMPETRANTE: ANTONIO ROBERTO BARBOSA
PACIENTE: VALDIR BRANDAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ANTONIO ROBERTO BARBOSA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE AMELIA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


76656-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: EVANI DOS SANTOS MONTEIRO
IMPETRANTE: CELINA MARIA VELLOSO LEAHY
PACIENTE: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

EVANI DOS SANTOS MONTEIRO

ESTAGIARIO: CELINA MARIA VELLOSO LEAHY
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


79413-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
IMPETRANTE: ARIANE BARBOSA ALVES
IMPETRANTE: SAMILA LOPES GOMES
PACIENTE: JARIDE DA SILVA ESCOLASTICO
ADVOGADO(S):

ARIANE BARBOSA ALVES, SAMILA LOPES GOMES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


78086-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: FLÁVIO VICENTE DA SILVA
PACIENTE: FLÁVIO VICENTE DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


3207-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: RICARDO POMBAL NUNES
PACIENTE: FRANCARLOS LIMA DE JESUS
ADVOGADO(S):

RICARDO POMBAL NUNES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 14ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

DENGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.USOU DA PALAVRA O BEL.DR.RICARDO POMBAL NUNES.


304-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ITAPETINGA
PACIENTE: PEDRO PIRES ALVES
ADVOGADO(S):

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

IMPETRANTE: LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ITAPETINGA VARA CRIME, JURI,EXEC. PENAIS ,INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


72228-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
PACIENTE: REINALDO SILVA DO NASCIMENTO
DEFENSOR PUBLICO: RODRIGO FERREIRA LIMA
DEFENSOR PUBLICO: WESCLEI AMICÊS MARQUES PEDREIRA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


570-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: PERICLES NOVAES FILHO
PACIENTE: ROSSINI SOUZA FILHO
ADVOGADO(S):

PERICLES NOVAIS FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


80218-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CATU
IMPETRANTE: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS
IMPETRANTE: CARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS
PACIENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS, CARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CATU
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM,NA PARTE CONHECIDA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


2798-9/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA
PACIENTE: VERALDIVIO PIMENTA COSTA JUNIOR
ADVOGADO(S):

COSME ANTÔNIO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


78722-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: AMARGOSA
IMPETRANTE: LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO
PACIENTE: ALEXANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


79620-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: JOSÉ SELMO DA SILVA
PACIENTE: JOSÉ SELMO DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


73873-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: IPIRÁ
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: DENIS MACEDO AZEVEDO
DEFENSOR PUBLICO: BETHANIA FERREIRA DE SOUZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE IPIRA, VARA CRIME, JURI, EXEC. PEN. INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.


681-3/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
PACIENTE: EDMILSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS V. CRIME JURI EXECUÇÕES PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.


76980-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ENCRUZILHADA
IMPETRANTE: JAEITON DA SILVA BAHIA
PACIENTE: PATROCINIO RODRIGUES SOUZA
ADVOGADO(S):

JAELTON DA SILVA BAHIA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ENCRUZILHADA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DESª.AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


78438-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SENHOR DO BONFIM
PACIENTE: FRANCISCO ROCHA DA CONCEIÇAO
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSOR PUBLICO: HELIO MESSALA LIMA GOMES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


6015-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
PACIENTE: ADELMO FERREIRA DE SOUZA
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSOR PUBLICO: MAURICIO SAPORITO
ESTAGIARIO: DIOGO DE CASTRO COSTA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


80486-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS
IMPETRANTE: JUVENAL JOSE DUARTE NETO
IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO MARAL DUARTE
IMPETRANTE: LEON CHANG
PACIENTE: JUREMEIRO DELMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE, ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS, JUVENAL JOSÉ DUARTE NETO

ESTAGIARIO: LEON CHANG
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.MANIFESTOU-SE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA.MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS, EM NOME DO MINISTÉRIO PÚBLICO.


7712-1/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: SERGIO REIS
IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE DUARTE
IMPETRANTE: LEON CHANG
PACIENTE: JUREMEIRO DELMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ANTONIO SERGIO G. REIS, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE

ESTAGIARIO: LEON CHANG
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.MANIFESTOU-SE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA.MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS, EM NOME DO MINISTÉRIO PÚBLICO.


44874-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO
PACIENTE: PAGANINI NOBRE MOTTA JUNIOR
ADVOGADO(S):

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

CONCEDEU-SE PARCIALMENTE.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL.LUIZ AUGUSTO COUTINHO, EM FAVOR DO PACIENTE.


74885-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: JACIEL DE ALMEIDA SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: LILIANE MIRANDA DO AMARAL
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

JUGLOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.


3496-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
IMPETRANTE: LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS
IMPETRANTE: CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO
PACIENTE: JOSE DOMINGOS DO SACRAMENTO
ADVOGADO(S):

LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS, CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIRÊDO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM NA PARTE CONHECIDA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


71963-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: WAGNER SANTOS ALVES DIAS
PACIENTE: SILVIO CARLOS TEIXEIRA SOARES
ADVOGADO(S):

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


15-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: LEANDRO MOTA FERRAZ
DEFENSOR PUBLICO: LILIANE MIRANDA DO AMARAL
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


70215-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: JOAO CARLOS SANTOS NOVAES
IMPETRANTE: FERNANDO GOMES LOBO
IMPETRANTE: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
PACIENTE: JAIR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S):

JOAO CARLOS SANTOS NOVAES, FERNANDO GOMES LÔBO

ESTAGIARIO: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.


4589-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: IRARÁ
IMPETRANTE: AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO
PACIENTE: MARCOS ANTONIO SANTANA DO CARMO
ADVOGADO(S):

AGNALDO SIMÕES MOREIRA FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE IRARA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.


69977-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: ERIGLEDSON GADELHA LOPES
DEFENSOR PUBLICO: WESCLEI AMICÊS MARQUES PEDREIRA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.


73243-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ITABUNA
IMPETRANTE: FABIOLA MORAES AMARAL
PACIENTE: GILBERTO SANTANA SANTOS
ADVOGADO(S):

FABÍOLA MORAES AMARAL

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA VARA CRIME
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


77548-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: UAUÁ
IMPETRANTE: HELDER CARDOSO FERREIRA
PACIENTE: ANAILTON ALVES BARBOSA
ADVOGADO(S):

HELDER CARDOSO FERREIRA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE UAUA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


4530-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: UBATÃ
IMPETRANTE: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE
PACIENTE: JOSE CARLOS BERALDI
PACIENTE: DENYS LEITE CARVALHO
PACIENTE: ODAIR JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO(S):

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE UBATA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM COM RECOMENDAÇÕES.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


764-3/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: RUI SOUZA NUNES
PACIENTE: ILDEMARIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S):

RUI SOUZA NUNES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): LICIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO RELATOR SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA.


56667-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CAPIM GROSSO
IMPETRANTE: ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA
PACIENTE: REINALDO CONCEICAO QUEIROZ
ADVOGADO(S):

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CAPIM GROSSO
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DA ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


74658-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PINDOBAÇU
IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA
PACIENTE: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PINDOBACU
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


77478-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
PACIENTE: JEFFERSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRÃO CONFERIDO.


68239-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ANTAS
IMPETRANTE: MANUEL ANTONIO DE MOURA
PACIENTE: JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S):

MANUEL ANTONIO DE MOURA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ANTAS
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


70103-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CONCEICÃO DO ALMEIDA
IMPETRANTE: DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA
PACIENTE: TANIA MARIA MARCELINA DE JESUS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


80420-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ALAGOINHAS
IMPETRANTE: GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO
PACIENTE: ALEX SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S):

GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS PLANTONISTA DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
JULGADO PELO JUIZ SUBSTITUTO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


5382-4/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS
PACIENTE: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM,NA PARTE CONHECIDA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.


59088-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DANIELA MARIANO BARRETO DA CUNHA
PACIENTE: SIDNEI JORGE SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO(S):

DANIELA MARIANO BARRETO DA CUNHA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


593-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
IMPETRANTE: VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
PACIENTE: CONSTANTINO PEREIRA FILHO
ADVOGADO(S):

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO, VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI
ADVOGADO: ANDRÉ LOPES
ADVOGADO(S):

ANDRÉ LOPES

RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.USOU DA PALAVRA O BEL.ANDRÉ LOPES EM FAVOR DO PACIENTE.


47931-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PARAMIRIM
IMPETRANTE: SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR
PACIENTE: LUZINETE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

SÉRGIO TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PARAMIRIM
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


70820-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: VINICIUS NUNES NOVAES
PACIENTE: SEBASTIAO FELIX DE SOUZA
ADVOGADO(S):

VINICIUS NUNES NOVAES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


66452-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: MATA DE SÃO JOÃO
APELANTE: BENEDITO JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
APELANTE: ANDRE LUIZ CONCEICAO DE SENA
ADVOGADO(S):

ANTONIO BARLETTA NERY, ARISTOTELES TARDIN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCIA PIMENTEL FARIAS
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIINARES,NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


21158-8/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: OSMAR FERREIRA SOARES
ADVOGADO(S):

VIVALDO DO AMARAL ADAES, RUIVALDO MACEDO COSTA

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANTONIO FERREIRA VILLAS BOAS NETO
APELADO: MONICA DOS REIS DUARTE DE CARVALHO, ASSISTENTE DE ACUSACAO
ADVOGADO(S):

MAURICIO FREIRE ALVES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


34695-9/2006 APELAÇÃO
COMARCA: REMANSO
APELANTE: MARCIO PEREIRA MENDES
ADVOGADO(S):

CAMERINO RODRIGUES MENDES

APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO PESSOA GONDIM DE MATOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO
Substituindo o(a) DES. JOSÉ BISPO SANTANA
REVISOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


54095-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SOUTO SOARES
APELANTE: MARILSON PEREIRA DOURADO LOPES
DEFENSOR DATIVO: YSNAYA POLIANNA ARAÚJO DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


2396-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IBICARAÍ
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: LIVIA LUZ FARIAS
APELADO: JOSE ALVES DAS VIRGENS
ADVOGADO(S):

JORGE NOBRE DE CARVALHO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALMIR PEREIRA DE JESUS
Substituindo o(a) DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


20108-1/2004 APELAÇÃO
COMARCA: CAMACÃ
APELANTE: VALTER LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIA DO SOCORRO MIRANDA

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RODRIGO PERES PEREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


44480-5/2008 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
RECORRENTE: JONES DE ALMEIDA CAMPOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO ALVARO RAMOS SANTANA, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

ESTAGIARIO: RICARDO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROGERIO BARA MARINHO
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


70726-4/2008 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: SERRA PRETA
RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA NETO
ADVOGADO(S):

SUZANA OLIVEIRA FERREIRA

RECORRIDO: MINISTERIO PÚBICO
ESTAGIARIO: RONALDO MENDES
PROMOTOR PUBLICO: SUMAYA QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


10306-1/1999 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ELIANA ELENA PORTELA BLOIZI
APELADO: EDVALDO DUARTE DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

COSME ARAUJO SANTOS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Substituindo o(a) DES. GERSON PEREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


44211-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
APELANTE: VANDERLEI DE ALMEIDA VALENTIM
ADVOGADO(S):

ANDRÉ LOPES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
REVISOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


49979-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

ARTUR JOSE PIRES VELOSO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA
RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO DA DEFESA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


47700-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: CLAUDIO BAHIA FELICISSIMO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO
ESTAGIARIO: LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


13575-0/2004 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: RITA DE CASSIA GOMES COSTA
ADVOGADO(S):

ARTUR JOSE PIRES VELOSO

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MAURICIO CERQUEIRA LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


2523-7/2003 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANTONIO JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(S):

ARTUR JOSE PIRES VELOSO

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ADILSON DE OLIVEIRA
ESTAGIARIO: CAROLINE BULHOSA DE SOUZA NUNES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


70023-4/2008 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: SALVADOR
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
RECORRENTE: JOSÉ SALES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ADHEMAR SANTOS XAVIER

PROMOTOR PUBLICO: JANIO PEREGRINO BRAGA
ESTAGIARIO: ITALO SANTIAGO DA SILVA CRUZ
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


71168-7/2008 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: ILHÉUS
RECORRIDO: JOSE CLAUDIO DUARTE SOUZA
ADVOGADO(S):

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO, COSME ARAUJO SANTOS

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MONICA BARROSO COSTA
ESTAGIARIO: ADRIANO JOSE DE SOUSA MACHADO
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


25096-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17057-5/2007
COMARCA: IBIRAPUÃ
EMBARGANTE: CLEODOMÁSIO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

WILSON VICTOR DE ALCÂNTARA, ROSI MARIA MATOS E MEIRA, ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS

RELATOR(A): DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALMIR PEREIRA DE JESUS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


5746-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 67025-9/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
EMBARGANTE: DERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO
ADVOGADO(S):

ANTONIO SERGIO G. REIS

EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

FERNANDO SANTANA ROCHA, ANTONIO SERGIO G. REIS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
EMBARGADO: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA FILHO,ASSIST. DE ACUSAÇÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
Substituindo o(a) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGADOS,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


31261-7/2008 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: NAYARA VALTERCIA GONCALVES BARRETO
RECORRIDO: CLEBER PEREIRA DE CASTRO
RECORRIDO: JOSE JUSCELINO EVARISTO DE MATOS
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


Belª.SIMONE SEPULVEDA VALVERDE GONZAGA
Secretária