| PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009. |
DESEMBARGADORES(AS): |
| JULGAMENTOS: |
1) 46444-5/2008 - APELAÇÃO - ANAGÉ - APELANTE - KIRIENE SOUSA SARAIVA - APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELANTE - KIRIENE SOUSA SARAIVA - APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
2) 11625-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANGELA MERCEDES SANTOS QUEIROZ - APELANTE - ANGELA MERCEDES SANTOS QUEIROZ - APELADO - JOAO ANTONIO CARVALHO QUEIROZ - APELADO - JOAO ANTONIO CARVALHO QUEIROZ - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, Á UNANIMIDADE. |
3) 41565-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - FRANCISCO SANTANA SILVA - AGRAVANTE - FRANCISCO SANTANA SILVA - AGRAVADO - GABRIELA EVELYN FERREIRA DA SILVA REP. POR MARGARETE FERREIRA SILVA - AGRAVADO - GABRIELA EVELYN FERREIRA DA SILVA REP. POR MARGARETE FERREIRA SILVA - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
4) 59496-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - SOLANGE MARY DE SALES CARMEL - AGRAVADO - SOLANGE MARY DE SALES CARMEL - AGRAVADO - LICIA MARIA GARRIDO DE SALLES - AGRAVADO - LICIA MARIA GARRIDO DE SALLES - AGRAVADO - DILTON REYNALDO GARRIDO DE SALLES - AGRAVADO - DILTON REYNALDO GARRIDO DE SALLES - AGRAVANTE - CENILDES VENTURA,POR SI E REP. JACIRA SOUZA RIBEIRO - AGRAVANTE - CENILDES VENTURA,POR SI E REP. JACIRA SOUZA RIBEIRO - AGRAVADO - SOLANGE MARY DE SALES CARMEL E OUTROS - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
5) 66-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - JADSON FABIO DE ARAUJO MARQUES - AGRAVADO - JADSON FABIO DE ARAUJO MARQUES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
6) 31411-2/2002 - MANDADO DE SEGURANÇA - TEIXEIRA DE FREITAS - IMPETRANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - IMPETRANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS 1A.VARA CIVEL - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS 1A.VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - 2º JULGADOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) NAGILA MARIA SALES BRITO - ACOLHEU-SE DE OFICIO A PRELIMINAR, E DECLAROU A PERDA DO OBJETO, Á UNANIMIDADE. |
7) 36200-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ARIVALDO MACHADO DA SILVA - AGRAVANTE - ARIVALDO MACHADO DA SILVA - AGRAVADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - AGRAVADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
8) 59187-0/2007 - APELAÇÃO - RIO DE CONTAS - APELANTE - NOILTON LEITE MACEDO - APELANTE - NOILTON LEITE MACEDO - APELADO - MUNICIPIO DE JUSSIAPE - APELADO - MUNICIPIO DE JUSSIAPE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
9) 60764-9/2007 - APELAÇÃO - IBIRAPITANGA - APELANTE - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - APELANTE - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - APELADO - ELIANA MACENA DOS SANTOS - APELADO - ELIANA MACENA DOS SANTOS - APELADO - ALMIRALVA DE SOUZA SANTOS - APELADO - ALMIRALVA DE SOUZA SANTOS - APELADO - ROSANA MARIA DOS SANTOS E OUTROS - APELADO - ROSANA MARIA DOS SANTOS E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
10) 5447-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 39493-5/2003 - SALVADOR - EMBARGANTE - CONSTRUTORA AKYO LTDA - EMBARGANTE - CONSTRUTORA AKYO LTDA - EMBARGADO - JOAO CESAR ALMEIDA SAMPAIO - EMBARGADO - JOAO CESAR ALMEIDA SAMPAIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, Á UNANIMIDADE. |
11) 69032-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9111-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADOS - SERGIO DA NATIVIDADE ARAUJO DE SA E OUTROS - EMBARGADO - SERGIO DA NATIVIDADE ARAUJO DE SA - EMBARGADO - AMON PEREIRA GOMES - EMBARGADO - AMON PEREIRA GOMES - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
12) 7510-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17064-7/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - MARLON GONZALEZ MOTTA, REP. POR NATHALIE BULCAO GONZALEZ - EMBARGANTE - MARLON GONZALEZ MOTTA, REP. POR NATHALIE BULCAO GONZALEZ - EMBARGADO - FABIO GRUBBA MOTTA - EMBARGADO - FABIO GRUBBA MOTTA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
13) 5771-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17249-8/00 - SALVADOR - EMBARGANTE - APLUB - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - EMBARGANTE - APLUB - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - EMBARGADO - ESPOLIO DE GABINO KAUARK KRUSCHEWSKY, REP POR EULINA ROSA CAVALCANTI DE SOUZA KRUSCHEWSKY - EMBARGADO - ESPOLIO DE GABINO KAUARK KRUSCHEWSKY, REP POR EULINA ROSA CAVALCANTI DE SOUZA KRUSCHEWSKY - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
14) 65016-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19857-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - FONTE D VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
15) 9876-9/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 13181-6/2004 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGADO - PAULO ANTONIO NEVES - EMBARGADO - PAULO ANTONIO NEVES - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S.A. - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S.A. - EMBARGADO - PAULO ANTONIO NEVES E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
16) 13536-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 41135-4/2004 - CRUZ DAS ALMAS - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - MIGUEL CARDOSO - EMBARGADO - MIGUEL CARDOSO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
17) 39853-8/2004 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - LUIZ CARLOS ANTONIO DA SILVA - APELANTE - LUIZ CARLOS ANTONIO DA SILVA - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JÚIZA CONVOCADA DRª. FABIANA ANDRÉIA DE O. PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
18) 63382-4/2008 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - APELANTE - AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - APELADO - MAURILIO OLIVEIRA DOS SANTOS - APELADO - MAURILIO OLIVEIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JÚIZA CONVOCADA DRª. FABIANA ANDRÉIA DE O. PELLEGRINO - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - NEGOU-SE PROVIMENTO INTEGRANDO A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
19) 63542-1/2008 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - APELANTE - AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - APELADO - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - APELADO - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JÚIZA CONVOCADA DRª. FABIANA ANDRÉIA DE O. PELLEGRINO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, INTEGRANDO A SENTENÇA,Á UNANIMIDADE. |
20) 13269-6/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 14214-6/2003 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - MARIA LUCIA GARCIA SIMOES- ME - EMBARGADO - MARIA LUCIA GARCIA SIMOES- ME - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO - REVISOR(A) - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
21) 74302-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EDITORA GLOBO SA - APELANTE - EDITORA GLOBO SA - APELADO - SHEILA FANNI WAKSMAN - APELADO - SHEILA FANNI WAKSMAN - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
22) 298-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CAUTELAR INOMINADA 9730-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CEPLUS - INSTITUTO CEPLAC DE SEGURIDADE SOCIAL - EMBARGANTE - CEPLUS - INSTITUTO CEPLAC DE SEGURIDADE SOCIAL - EMBARGADO - ESPOLIO DE PAULO FERNANDO MOTA SANTOS REP POR RENILZA GOMES MOTA SANTOS - EMBARGADO - ESPOLIO DE PAULO FERNANDO MOTA SANTOS REP POR RENILZA GOMES MOTA SANTOS - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
23) 299-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA 65377-7/2007 - ITABUNA - EMBARGANTE - CEPLUS INSTITUTO CEPLAC DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMBARGANTE - CEPLUS INSTITUTO CEPLAC DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMBARGADO - ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO MOTA SANTOS REPRESENTADO POR RENILZA GOMES MOTA SANTOS - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
24) 28006-7/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - GILBERTO LUIZ PEREIRA DA CRUZ - AGRAVANTE - GILBERTO LUIZ PEREIRA DA CRUZ - AGRAVADO - CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA - AGRAVADO - CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
25) 36178-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILHÉUS - AGRAVANTE - SIRLEY MOREIRA LIMA - AGRAVANTE - SIRLEY MOREIRA LIMA - AGRAVADO - PAULA CUNHA MURILO ALVES - AGRAVADO - PAULA CUNHA MURILO ALVES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE. |
LENIJANE SOUZA |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO |
FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. |
| 1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004 |
| COMARCA: | ABARÉ |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA |
| ADVOGADO: | CARLOS ALBERTO BELISSIMO |
| APELADO: | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO |
| ADVOGADO: | SALOMAO TOLENTINO TELES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 2 - APELAÇÃO - 6715-4/2005 |
| COMARCA: | PRADO |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA |
| ADVOGADO: | ADEMIR SILVEIRA SANTOS |
| APELADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | ATHOS BATISTA COELHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 3 - APELAÇÃO - 6559-3/2005 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | JOSE CARLOS SANTANA |
| ADVOGADO: | EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S.A. |
| ADVOGADO: | MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 4 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 482-8/2005 |
| COMARCA: | JAGUAQUARA |
| ORIGEM: | APELAÇÃO |
| REQUERENTE: | ROSEMERY SOUSA |
| ADVOGADO: | GISELLE ROSA DE OLIVEIRA |
| REQUERIDO: | ROCCO MARTINELLI |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS |
| 5 - APELAÇÃO - 50920-1/2007 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | OBRIGAÇÃO DE FAZER |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BRADESCO SAUDE S/A |
| ADVOGADO: | BETANIA ROCHA RODRIGUES |
| ADVOGADO: | JAMIL MUSSE NETTO |
| APELADO: | DALVADISIO COELHO |
| ADVOGADO: | JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO |
| APELANTE: | DALVADISIO COELHO |
| APELADO: | BRADESCO SAUDE S/A |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 17659-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | EBP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
| ADVOGADO: | CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO |
| ADVOGADO: | VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA |
| ADVOGADO: | WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO |
| AGRAVADO: | ESTADO DA BAHIA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PEDIDO DE VISTA DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70453-4/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| VARA: | 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | MOTOSERV MOTORES E SERVICOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA |
| ADVOGADO: | LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA |
| ADVOGADO: | LUIZ GUSTAVO VALENTE VEIGA |
| AGRAVADO: | BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL |
| ADVOGADO: | VANESSA MEDRADO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON |
| Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão |
| 8 - REEXAME NECESSÁRIO - 46509-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA |
| INTERESSADO: | MARY ANN SOUZA DE ANDRADE |
| ADVOGADO: | MARCELO SALLES DE MENDONÇA |
| INTERESSADO: | DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA |
| INTERESSADO: | SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA DO TRAFEGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SET |
| ADVOGADO: | DILSON MAGALHÃES PORTUGAL E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| PROCURADOR(A): | WASHINTON ARAÚJO CARIGÉ |
| PEDIDO DE VISTA DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 9 - APELAÇÃO - 9987-7/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | NACHA GUERREIRO SOUZA |
| APELADO: | FRANCISCO JOSE FONTES LIMA |
| ADVOGADO: | IZABEL BATISTA URPIA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | ADEMARIO RODRIGUES |
| 10 - AGRAVO - 25555-5/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | AGF BRASIL SEGUROS S/A |
| ADVOGADO: | REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS |
| AGRAVADO: | DENISE VASCONCELOS LEMOS |
| AGRAVADO: | ADEMAR PINHEIRO LEMOS JUNIOR |
| AGRAVADO: | PAULO SERGIO VASCONCELOS LEMOS |
| AGRAVADO: | ANA CLAUDIA VASCONCELOS LEMOS |
| ADVOGADO: | SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS |
| ADVOGADO: | FLAVIA NEVES NOU DE BRITO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 11 - APELAÇÃO - 28194-6/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN |
| APELANTE: | RONILTON BARRETO CORREIA |
| APELANTE: | ARY OSVALDO CERQUEIRA |
| APELANTE: | ELECKSON ALVES DA SILVA E OUTROS |
| ADVOGADO: | MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| APELADO: | RONILTON BARRETO CORREIA |
| APELADO: | ARY OSVALDO CERQUEIRA |
| APELADO: | ELECKSON ALVES DA SILVA E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA |
| 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 237-2/2009 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | CAROLE CARVALHO |
| ADVOGADO: | TICIANA CARVALHO DA SILVA |
| ADVOGADO: | UBALDO DE SOUZA SENNA NETO |
| AGRAVADO: | IRANILDO GALO DE CARVALHO |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS FERREIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77878-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 32886-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | CAIO MARIO FELIX MARTINS |
| EMBARGADO: | LUIZ CARLOS ORNELLAS OLIVEIRA |
| EMBARGADO: | WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA |
| ADVOGADO: | EVELIN DIAS DE CARVALHO |
| ADVOGADO: | PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO |
| EMBARGADO: | CARMELITA BARBOSA BORGES |
| EMBARGADO: | BERNADETE DE ALMEIDA FRANCA |
| EMBARGADO: | MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS |
| 14 - APELAÇÃO - 73351-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE DE ALMEIDA |
| APELADO: | DESMARCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GRÁFICOS REP. LTDA. |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55806-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | BANCO VOLKSWAGEN S/A |
| ADVOGADO: | EDUARDO FERRAZ PEREZ |
| AGRAVADO: | LILIAN DE SOUZA CONCEICAO |
| ADVOGADO: | TERESA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50372-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO |
| AGRAVADO: | ALFRED NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUÁRIO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 17 - APELAÇÃO - 71184-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| APELADO: | ELIANA NOVAIS DE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO |
| 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78467-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46275-9/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO |
| EMBARGANTE: | LILIANE GUIMARAES ARAUJO |
| ADVOGADO: | MATHEUS COSTA PEREIRA |
| ADVOGADO: | HILNA SERAPHIM FALCAO |
| EMBARGADO: | INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 19 - APELAÇÃO - 60611-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| APELADO: | J. M. SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | ZURVAL GANCALVES FERREIRA |
| 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72055-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 46500-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | HDI SEGUROS S/A |
| ADVOGADO: | JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS |
| ADVOGADO: | MANUELA BASTOS SIMÕES |
| ADVOGADO: | BIANCA FERREIRA SANTANA |
| EMBARGADO: | MARIA STELA VILAS BOAS PEREIRA DE MELO E OUTROS |
| ADVOGADO: | NEIDE MARIA PEREIRA DE MELO BRITO R OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 21 - APELAÇÃO - 72686-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE DE ALMEIDA |
| APELADO: | HELENITA DIAS GALIZA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73413-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 46500-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | WELL PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA |
| ADVOGADO: | CARLOS MEGA |
| EMBARGADO: | MARIA STELA VILAS BOAS PEREIRA DE MELO |
| EMBARGADO: | JOSE BOUZAS ARAUJO |
| ADVOGADO: | NEIDE MARIA PEREIRA DE MELO BRITO |
| ADVOGADO: | ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 23 - APELAÇÃO - 25373-4/2008 |
| COMARCA: | ITAPITANGA |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA |
| ADVOGADO: | KITIAN RIBEIRO |
| APELADO: | DALVA SOUZA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | ELECI LOPES DA SILVA |
| APELADO: | JOANA MARIA DA SILVA NETA |
| APELADO: | JULIANA NERI DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | JOSE CARLOS SANTANA DIAS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | ITANHY MACEIÓ BATISTA |
| 24 - APELAÇÃO - 71297-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | LUCIANA DE MELO BORBA |
| APELADO: | GILBERTO PORTELA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | REGINA HELENA RAMOS REIS |
| 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66477-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 40490-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DECLARATÓRIA |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | MARCELO SALLES DE MENDONÇA |
| ADVOGADO: | ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO |
| EMBARGADO: | CATO - CLINICA DE ACIDENTE E TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA |
| ADVOGADO: | JOSÉ EDUARDO DORNELAS SOUZA E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 26 - APELAÇÃO - 25374-3/2008 |
| COMARCA: | ITAPITANGA |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| APELANTE: | RITA MESSIAS BARRETO |
| APELANTE: | ROMILDA INÁCIO SANTOS FREITAS |
| ADVOGADO: | JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS |
| APELANTE: | DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA |
| APELADO: | DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA |
| ADVOGADO: | KITIAN RIBEIRO |
| APELADO: | VALDILENE GOMES BATISTA |
| APELADO: | LIDIANE GOMES BATISTA |
| APELADO: | SELYNE DAVID LOPES |
| APELADO: | LEANDRO DE CARVALHO |
| APELADO: | SONILDA DE JESUS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | ITANHY MACEIÓ BATISTA |
| 27 - APELAÇÃO - 25375-2/2008 |
| COMARCA: | ITAPITANGA |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA |
| ADVOGADO: | KITIAN RIBEIRO |
| APELADO: | ERIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS |
| APELADO: | FLAVIO SOUZA IZIDORIO |
| APELADO: | EDILZA ALVES DE SOUZA SANTOS |
| APELADO: | JOAQUIM CERQUEIRA DE BABO FILHO |
| APELADO: | SILVANO SANTOS MAIA |
| APELADO: | ILMA SOEME DOS SANTOS NASCIMENTO |
| APELADO: | GIOVANNI LOPES DOS SANTOS |
| APELADO: | JANAI SALES DAS NEVES |
| APELADO: | EDIVANILDA DE JESUS OLIVEIRA |
| APELADO: | LEILA CARCIA SANTANA DOS SANTOS |
| APELADO: | EDNEIA DOS SANTOS MELO NOVAIS |
| APELADO: | MARIA GRASIANE SANTOS DO NASCIMENTO |
| APELADO: | BARBARA JUREMA MARQUES DOS SANTOS |
| APELADO: | CAMILA DA SILVA OLIVEIRA |
| APELADO: | MARIA ALIANE BARRETO NOGUEIRA |
| APELADO: | PEDRO TADEU DE JESUS |
| APELADO: | JOABE RAMOS DE SOUZA |
| APELADO: | WALDEMAR ALVES BATISTA JÚNIOR |
| APELADO: | MARTA DA SILVA ARRAIS |
| APELADO: | EDNA BRANDAO DOS SANTOS |
| APELADO: | FLAVIO SANTOS SAMPAIO |
| APELADO: | GERALDO ANDRADE DOS SANTOS |
| APELADO: | JOVELIZIO DOS SANTOS RODRIGUES |
| APELADO: | GABRIEL DA SILVA LIMA |
| APELADO: | MARIA GUIMARAES SILVA |
| APELADO: | EZEQUIEL ALMEIDA MAGALHAES |
| APELADO: | CLEONICE FRANCISCA DE JESUS |
| APELADO: | TANIA REGINA SILVA COELHO |
| APELADO: | MARCIA GORETTE SANTOS SANDES |
| APELADO: | TELMA SANTANA DOS SANTOS SOUZA |
| APELADO: | LENI BARROS GONÇALVES |
| APELADO: | LUCINEIDE MESSIAS DOS SANTOS |
| APELADO: | MANOEL NOVAES DE SOUZA |
| APELADO: | MARIA ALMEIDA DE JESUS |
| APELADO: | ANA MARIA SOUZA CONCEICAO |
| APELADO: | MARIA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS |
| APELADO: | CARLOS ALBERTO FARIAS LIMA |
| APELADO: | JOSE SOUZA SANTOS |
| APELADO: | MARIO BATISTA DA SILVA |
| APELADO: | ELIENE FERREIRA DOS SANTOS |
| APELADO: | JOSE CARLOS DIONISIO SANTOS |
| APELADO: | IARA MARIA SOUZA SANTANA |
| APELADO: | JOELMA NOVAES DOS SANTOS |
| APELADO: | ANA KATIA BARBOSA SALES |
| APELADO: | CHARLES DOS SANTOS GONÇALVES |
| APELADO: | ALISSON JESUS SANTOS |
| APELADO: | JOCELI JESUS DOS SANTOS |
| APELADO: | LUIZ CLAUDIO PRATES DOS SANTOS |
| APELADO: | MARIA DA PAZ FERREIRA SANTOS |
| APELADO: | NUBIA ALMEIDA OLIVEIRA |
| APELADO: | SILMARA NASCIMENTO DE MENEZES |
| APELADO: | ADEILMA VIEIRA MARQUES |
| APELADO: | ADRIANA PAPA ANDRADE |
| APELADO: | ALZENETE LIMA SANTOS |
| APELADO: | GRACIELMA BISPO DOS SANTOS |
| APELADO: | LANQUIERRE DE JESUS DOS SANTOS |
| APELADO: | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS ROCHA |
| APELADO: | MARISA ROSA DOS SANTOS |
| APELADO: | JOCELIO VIEIRA DOS SANTOS |
| APELADO: | ALBA SANTANA DA SILVA |
| APELADO: | AGNALDO MENEZES FERREIRA |
| APELADO: | JOSE VIVALDO ROSA DOS SANTOS |
| APELADO: | MILTON SILVA DE SOUZA |
| APELADO: | JOSE CARLOS FERREIRA MELO |
| APELADO: | ROBERTO SILVA LIMA |
| APELADO: | SEBASTIAO LIMA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | JOSE DE LIMA FERREIRA |
| APELADO: | MARCO AURELIO SANTOS SILVA |
| APELADO: | CARLOS LEVI DA PAIXAO DE SOUZA |
| APELADO: | WILSON ALVES DOS SANTOS |
| APELADO: | EDSON DE OLIVEIRA SILVA |
| APELADO: | WALTER GOMES BATISTA |
| APELADO: | MARCELO DIAS GOMES |
| APELADO: | VAGNER DE JESUS MOREIRA |
| APELADO: | JOSE PERMINIO DE QUEIROZ |
| APELADO: | HERMES ROQUE DA SILVA |
| APELADO: | JOILSON SILVA DOS SANTOS |
| APELADO: | JOSE DE JESUS CORREIA |
| APELADO: | EDEILDES PEREIRA DA SILVA |
| APELADO: | JAZINAEL QUIRINO SANTANA |
| APELADO: | MARIA ALICE DE ASSIS |
| APELADO: | MARILZA SANTOS |
| APELADO: | PEDRO LUIZ NEGREIROS DE BARROS |
| APELADO: | JOSEFA SOUZA SANTANA |
| APELADO: | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE JESUS |
| APELADO: | MARIA FRANCISCA DOS SANTOS |
| APELADO: | MARIA LELIS SANTOS NASCIMENTO |
| APELADO: | MARIA NELMA DA CRUZ |
| APELADO: | CLEBSON SANTOS MOREIRA |
| APELADO: | BALBINO DAGMAR PINTO |
| APELADO: | JOSE DA HORA TELES DE SOUZA |
| APELADO: | LEONICE NUNES DA SILVA |
| APELADO: | LUIZA DE JESUS SANTOS |
| APELADO: | ALEX SANTANA TOMAZ |
| APELADO: | CATIANA NUNES DE JESUS |
| APELADO: | ELIOMAR SANTOS FERREIRA |
| APELADO: | GILIARDE ROCHA DA SILVA |
| APELADO: | GIOLIGIA PIRES DA SILVA |
| APELADO: | MARIA JOSE DE JESUS SANTOS |
| APELADO: | MIRIAN SENA DA SILVA |
| APELADO: | WELSON MESSIAS DOS SANTOS |
| APELADO: | ROBERTO DE JESUS |
| APELADO: | WILSON HENRIQUE DE JESUS |
| APELADO: | ANITA MARIA DE JESUS |
| APELADO: | VALDELICIO SILVA OLIVEIRA |
| APELADO: | EDUARDO BISPO MAGALHAES |
| APELADO: | COSME JESUS DO NASCIMENTO |
| APELADO: | EDELZA MARIA DOS SANTOS |
| APELADO: | JOSE LEOPOLDO SANTOS FILHO |
| APELADO: | JOSE PINTO FERREIRA |
| APELADO: | MARCOS SENA DE APARIS |
| APELADO: | VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS |
| APELADO: | MARIA DENIZE LISBOA |
| APELADO: | JOSE CRUZ DA SILVA |
| APELADO: | CLEONICE ALVES MAGALHAES |
| APELADO: | EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS |
| APELADO: | NILZETE DE JESUS SILVA |
| APELADO: | WILTON LIMA DA SILVA |
| APELADO: | CLAÚDIO BATISTA DE JESUS |
| APELADO: | EDVALDO SANTOS SOUZA |
| APELADO: | ELIAS FELIPE DE SOUZA |
| APELADO: | ARLEANDRO MATOS DOS SANTOS |
| APELADO: | MARINALVA PESSOA LIMA |
| APELADO: | PEDRO CAMPOS SANTOS |
| APELADO: | LILIANE SANTOS DA SILVA |
| APELADO: | GISELY BRANDAO GONCALVES |
| APELADO: | NILZA DE JESUS SANTOS |
| APELADO: | GLAUCIA SANTOS DE JESUS |
| APELADO: | KALILA BARBOSA LEAL |
| APELADO: | VALTER LACERDA DE JESUS |
| APELADO: | SELMA DE ARAUJO SILVA |
| APELADO: | MARCOS VINICIUS SANTOS REIS |
| APELADO: | HUGO EDUARDO SOUZA LIMA |
| APELADO: | ANGELA CARVALHO DOS SANTOS |
| APELADO: | SERGIO GOMES DA SILVA |
| APELADO: | FABIANA SANTANA DE JESUS |
| APELADO: | CARLOILTON SILVA FRANÇA |
| APELADO: | JOCILENE DA SILVA SANTOS |
| APELADO: | DANIELA DIAS CRUZ |
| APELADO: | RITA DE CASSIA ARAUJO SANTANA |
| APELADO: | IVANILDA ANUNCIAÇÃO SILVA |
| APELADO: | ALDA CAROLINA DE SOUZA |
| APELADO: | ALDENIR DE JESUS |
| APELADO: | ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES |
| APELADO: | ANALIA MARIA DE JESUS |
| APELADO: | IRENIO MARINHO DOS SANTOS |
| APELADO: | IVAN CARLOS LIMA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | MARCOS IVAN MARQUES DE JESUS |
| APELADO: | DOMINGOS NOVAES DE SOUZA |
| APELADO: | NAIR SILVA DE MELO |
| APELADO: | MARCIO SERGIO MATOS DOS SANTOS |
| APELADO: | MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS |
| APELADO: | ANTONIO JACOB SANTOS |
| APELADO: | DAMIAO SUPRIANO DOS PASSOS |
| APELADO: | ANTONIO PEREIRA |
| APELADO: | FLAVIO DAS NEVES SILVA DE JESUS |
| APELADO: | ROSELI FERREIRA SANTOS |
| APELADO: | GUTEMBERG CARDOSO SANTOS |
| APELADO: | SINARA MELO SOUZA |
| APELADO: | JOSE AIRES SOUZA SANTOS |
| APELADO: | SAMUEL FERREIRA DA SILVA |
| APELADO: | DELINALVA NASCIMENTO SENA DIAS |
| APELADO: | CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS |
| APELADO: | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RIBEIRO |
| APELADO: | ELIZIA SANTOS SAMPAIO |
| APELADO: | NAYALA LIMA DOS SANTOS |
| APELADO: | JANE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO |
| APELADO: | NILDES DE ALPIN DOS SANTOS |
| APELADO: | MAIARA GONÇALVES DOS SANTOS |
| APELADO: | ANA LUIZA COSTA DE ALMEIDA |
| APELADO: | GRIVANILDA BISPO DOS SANTOS VENTURA |
| APELADO: | ALZIRA BARACHO MAGALHAES |
| APELADO: | JANETE BARBOSA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | FABRICIO SILVA FRANÇA |
| APELADO: | MARIA NUBIA MENEZES FERREIRA |
| APELADO: | HERIC LAERCIO MATOS DOS SANTOS |
| APELADO: | REGIOBERLANDE DA SILVA |
| APELADO: | AVANDO JOSE DOS SANTOS ANDRADE |
| APELADO: | ADALBERTO DA CRUZ ESTEVES |
| APELADO: | JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO |
| APELADO: | CRISTIANE BRANDAO LEAL |
| APELADO: | DANIEL CARNEIRO BRANDAO |
| APELADO: | DARCILENE MARAMBAIA MAGALHAES |
| APELADO: | ALEXINALDO SANTOS DE ALMEIDA |
| APELADO: | ROQUE APARECIDO GIROTTO MARINHO JUNIOR |
| APELADO: | RAFAEL CALHAU PRATES DOS SANTOS |
| APELADO: | BETHANIA MATOS DOS SANTOS |
| APELADO: | TARCISIO JOSE SILVA DOS SANTOS |
| APELADO: | SOELMA ANDRADE CALHAU |
| APELADO: | VALMIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR |
| ADVOGADO: | JOSE RAIMUNDO LAUDANO SANTOS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | ITANHY MACEIÓ BATISTA |
| 28 - APELAÇÃO - 60749-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| APELADO: | TRAÇOS SERVIÇOS GRAFICOS LTDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | REGINA HELENA RAMOS REIS |
| 29 - APELAÇÃO - 39103-3/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO |
| ADVOGADO: | EDMUNDO GUIMARÃES LIMA FILHO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FERNANDO AZEVEDO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO |
| 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76935-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 40764-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | ALLAN DEL REI DE SA CARVALHO |
| ADVOGADO: | JAMES ADORNO |
| EMBARGADO: | TAYA DINIZ DE FREITAS LUBINI |
| ADVOGADO: | GIRLENE MATOS PEREIRA GONÇALVES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 31 - APELAÇÃO - 72730-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| APELADO: | SILVIO PIRES DA SILVA |
| RELATOR(A): | JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO |
| Des. Maria do Socorro Barreto Santiago |
| 32 - APELAÇÃO - 72684-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE DE ALMEIDA |
| APELADO: | SIRIUS ENGENHARIA LTDA. |
| RELATOR(A): | JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO |
| Des. Maria do Socorro Barreto Santiago |
| 33 - APELAÇÃO - 63378-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | JOSE FERREIRA DE BRITO |
| ADVOGADO: | JUAREZ APARECIDO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LUIZ VIANA QUEIROZ |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| PROCURADOR(A): | WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ |
| 34 - APELAÇÃO - 65812-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI |
| ADVOGADO: | CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA |
| ADVOGADO: | EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA |
| ADVOGADO: | MARCELO CINTRA ZARIF |
| APELADO: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | MARCELO LUIS ABREU E SILVA |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO |
| 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48695-0/2005 |
| COMARCA: | COARACI |
| ORIGEM: | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE |
| VARA: | CIVEL |
| AGRAVANTE: | MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE JEFERSON VICENTE ANDRADE, REP. POR LUCIANA VICENTE ANDRADE |
| PROMOTOR PUBLICO: | ALLAN SANTOS GOIS |
| AGRAVADO: | EDILSON VENTURA DOS SANTOS |
| AGRAVADO: | EDILSON VENTURA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | SIZENANDO JOSÉ DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| PROCURADOR(A): | ZUVAL GONÇALVES FERREIRA |
| 36 - APELAÇÃO - 2600-7/2009 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO |
| VARA: | 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | IPS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIOR |
| APELADO: | NEIDE DE OLIVEIRA NOBRE |
| ADVOGADO: | FLÁVIO DE CASTRO ESTEVES |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58618-1/2007 |
| COMARCA: | ANDARAÍ |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| AGRAVANTE: | MUNICIPIO DE ANDARAI |
| ADVOGADO: | ANTONIO MONTEIRO NETO |
| AGRAVADO: | JOAO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO |
| ADVOGADO: | JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| PROCURADOR(A): | MARÍLIA DE CAMPÓS SOUZA |
| 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 69159-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29499-5/2008 |
| COMARCA: | BARREIRAS |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGADO: | DISVEBA - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS DA BAHIA |
| ADVOGADO: | WAGNER BARBOSA PAMPLONA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO |
| EMBARGADO: | DISVEBA - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS DA BAHIA |
| ADVOGADO: | WAGNER BARBOSA PAMPLONA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 14831-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | PATRÍCIA PEREIRA MACHADO |
| ADVOGADO: | DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA |
| AGRAVADO: | BAHIAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA |
| ADVOGADO: | GIL BRAGA DE CASTRO SILVA E OUTROS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | ITANHY MACEIÓ BATISTA |
| 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 25205-9/2007 |
| COMARCA: | CAMAÇARI |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇAÕ DE POSSE |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| AGRAVANTE: | ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | MANOEL EDIVIRGENS |
| AGRAVADO: | CST EXPANSAO URBANA LTDA |
| ADVOGADO: | GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO |
| ADVOGADO: | DALVA OLIVEIRA CARDOSO |
| ADVOGADO: | LEONARDO DIAS TELLES |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Vacância Des. Eduardo Jorge |
| 41 - APELAÇÃO - 10215-2/2004 |
| COMARCA: | PIRITIBA |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | VALDIONOR GOMES DE ARAUJO |
| ADVOGADO: | JANNAINA PEREIRA JATOBA |
| ADVOGADO: | IGOR MATOS ARAUJO |
| APELADO: | CNA - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL |
| APELADO: | FAEB - FEDERACAO DE AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA |
| APELADO: | SINDICATO RURAL DE PIRITIBA |
| ADVOGADO: | FABIO RIOS MOTA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 42 - APELAÇÃO - 13469-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA |
| VARA: | 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA |
| ADVOGADO: | ANDREI BRETTAS GRUNWALD |
| APELADO: | HILDA MARIA DE ARAGAO CAMPELLO ROCHA DANTAS |
| ADVOGADO: | JOSÉ JACKSONRI ROCHA DANTAS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 43 - APELAÇÃO - 10244-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO |
| ADVOGADO: | BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA |
| APELADO: | IPRAJ INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA |
| PROCURADOR: | REGINALDO LINO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 44 - APELAÇÃO - 13628-5/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | IMISSÃO DE POSSE |
| VARA: | 24ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELADO: | LEIDE JANE COSTA DA SILVA |
| APELANTE: | JOSE HAMILTON ALVES FILHO |
| APELADO: | PEDRO DE JESUS ALMEIDA |
| ADVOGADO: | ANTONIO SOUSA BRITO |
| APELANTE: | MEIRE CORREIA SANTANA |
| ADVOGADO: | GILBERTO CAETANO DE JESUS |
| APELADO: | LEIDE JANE COSTA DA SILVA E OUTROS |
| ADVOGADO: | ANTONIO SOUZA BRITO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 45 - APELAÇÃO - 6328-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ALEX SANTANA NEVES |
| APELANTE: | MARILEIDE SILVA BRITO |
| APELADO: | VALDEMIRO XAVIER DE JESUS |
| APELADO: | VALMIR ALVES DA SILVA E OUTROS |
| ADVOGADO: | MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 46 - APELAÇÃO - 8089-5/2008 |
| COMARCA: | CANARANA |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | GBOEX-GREMIO BENEFICENTE |
| ADVOGADO: | JOSE CAETANO TOURINHO FILHO |
| APELADO: | MUNICIPIO DE CANARANA |
| ADVOGADO: | OLAVO GOMES DE NOVAES |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 47 - APELAÇÃO - 14671-1/2004 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | EMERENTINA DAS VIRGENS |
| ADVOGADO: | SOCRATES MASCARENHAS SANTOS |
| APELADO: | INTEGRAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA |
| ADVOGADO: | DJALMA HAROLDO PICADO NUNES FERNANDES |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Vacância Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 48 - APELAÇÃO - 14554-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | PAULO FALCAO QUINTELLA |
| ADVOGADO: | JORGE ANTONIO BARRETO TORRES |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LORENA MIRANDA SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 49 - APELAÇÃO - 15149-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇAÕ DE POSSE |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | CENTRO EDUCACIONAL COLISEU LTDA. |
| APELANTE: | FRANCISCO GONCALVES DA CUNHA |
| ADVOGADO: | IVONE PEREIRA NASCIMENTO |
| ADVOGADO: | MAURICIO JOSE MINHO GONÇALVES |
| APELADO: | MARIA LUIZA DE SOUZA FREITAS |
| ADVOGADO: | ISAAC VOLNEY MELLO |
| APELADO: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ALMIR BRITTO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 50 - APELAÇÃO - 16715-3/2005 |
| COMARCA: | IGUAÍ |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| APELANTE: | BANCO BANEB S/A |
| ADVOGADO: | LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA |
| ESTAGIARIO: | BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO |
| APELADO: | MANUEL FELIX PEREIRA |
| ADVOGADO: | MÁRCIO ANDREY NOVAES LIMA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 51 - APELAÇÃO - 17143-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | IMISSÃO DE POSSE |
| VARA: | 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ANA LUCIA LISBOA DE OLIVEIRA |
| APELANTE: | DOMINGOS PAULO DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | JOSÉ ROBERTO SILVA ANDRADE |
| APELADO: | CLAUDIA REGINA DE MENDONÇA SANTOS ROJAS |
| ADVOGADO: | EDSON MONTEIRO SALOMÃO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 52 - APELAÇÃO - 21256-8/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| VARA: | 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO |
| ADVOGADO: | CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA |
| APELADO: | CBN COMERCIAL BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA. |
| ADVOGADO: | MARIA DE LOURDES DE SANTANA MENEZES |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 53 - APELAÇÃO - 20493-0/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | PAULO ROCHA BARRA |
| ADVOGADO: | IGOR DA SILVA SOUSA |
| APELADO: | JOSE PEREIRA DA SILVA NETO |
| ADVOGADO: | KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 54 - APELAÇÃO - 24008-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | GERALDO DIAS DE ANDRADE |
| ADVOGADO: | JOAQUIM DOS SANTOS SELES |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | MIRIA VALENÇA GÓIS |
| 55 - APELAÇÃO - 24168-7/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISAÃO DE BENEFÍCIO |
| VARA: | 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | HAROLDO JOAQUIM ALVES HAUI,REP. POR JULIETA ALVES HAUÍ |
| ADVOGADO: | ENOCK MACHADO ALVES |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FABIANA ARAUJO |
| RECURSO ADESIVO: | ESTADO DA BAHIA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS |
| 56 - APELAÇÃO - 26292-0/2008 |
| COMARCA: | ITAPEBI |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | B. F. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA |
| ADVOGADO: | LAURA LIMA DA SILVA |
| ADVOGADO: | ELIANA APARECIDA PEREIRA |
| APELADO: | LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS |
| APELANTE: | LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | CLEMENTE ESTEVES |
| APELADO: | B. F. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 57 - APELAÇÃO - 25382-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | AÇÃO MONITÓRIA |
| VARA: | 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | ANTONIO CARDOSO NETO |
| ADVOGADO: | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA |
| APELADO: | EDESIO SOUSA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ERITON SILVA MOREIRA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 58 - APELAÇÃO - 27802-2/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | AGNALDO OLIVEIRA BRITO |
| APELANTE: | ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| APELANTE: | ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS E OUTROS |
| ADVOGADO: | ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LUIZ VIANA QUEIROZ |
| RECURSO ADESIVO: | ESTADO DA BAHIA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 59 - APELAÇÃO - 24669-0/2008 |
| COMARCA: | EUNÁPOLIS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ROMILDO ALMEIDA RAMOS |
| ADVOGADO: | IZAEL ALVES MEIRA |
| APELADO: | NEILDO GONÇALVES DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | JOSE HENRIQUE BARBOSA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 60 - APELAÇÃO - 24749-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | TENDTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. |
| ADVOGADO: | LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA |
| APELADO: | GERALDO CORREIA SANTOS |
| ADVOGADO: | FLORISVALDO D. CERQUEIRA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 61 - APELAÇÃO - 27864-4/2000 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | CARLOS GENTIL MAGALHAES VICTAL |
| ADVOGADO: | IVONE PEREIRA NASCIMENTO |
| ADVOGADO: | ALESSANDRA GONCALVES PAIM |
| APELADO: | MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA |
| ADVOGADO: | IVANNA VASCONCELOS DE ALMEIDA VIANA |
| ADVOGADO: | JACQUELINE SILVA PAIVA |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS |
| Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| 62 - APELAÇÃO - 35378-9/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | CINTRA e CIA LTDA |
| ADVOGADO: | SERGIO COUTO |
| ADVOGADO: | LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANA PAULA TOMAZ MARTINS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 63 - APELAÇÃO - 33848-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | WENIA CARLA QUIUQUI |
| ADVOGADO: | VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS |
| APELADO: | BANCO BMG S/A |
| ADVOGADO: | FLÁVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 64 - APELAÇÃO - 42643-7/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | PROTESTO |
| VARA: | 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | SPRINGER CARRIER LTDA |
| ADVOGADO: | ADALBERTO DE SOUSA VASCONCELOS DO AMARAL |
| APELADO: | CONSTRUTORA KAZZA LTDA |
| ADVOGADO: | ALCIDES DINIZ GONÇALVES NETO |
| APELADO: | CONSTRUTORA KAZZA LTDA |
| ADVOGADO: | ALCIDES DINIZ GONÇALVES NETO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 65 - APELAÇÃO - 43941-0/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOS |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. |
| ADVOGADO: | HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI |
| APELADO: | CARLOS DE SOUZA ALVES |
| ADVOGADO: | JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM |
| APELADO: | CARLOS DE SOUZA ALVES |
| ADVOGADO: | JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM |
| ADVOGADO: | JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 66 - APELAÇÃO - 44308-5/2008 |
| COMARCA: | ANTAS |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MARIA REGINALDA FELIX DOS SANTOS |
| APELANTE: | EDNA DE ANDRADE SANTOS |
| ADVOGADO: | CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR |
| APELADO: | AGNALDO FELIX DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS |
| APELADO: | MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO,SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| ADVOGADO: | JOSÉ ADELMO MATOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | ELMA LEITE AVILA ROSA |
| 67 - APELAÇÃO - 49553-9/2005 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ATIVA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA |
| ADVOGADO: | DJALMA DA SILVA LEANDRO |
| APELADO: | MARIVALDO FERREIRA LIMA |
| ADVOGADO: | MARIA APARECIDA A DE PASSOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 68 - APELAÇÃO - 58028-4/2008 |
| COMARCA: | IPIAÚ |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA DE COBRANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | RENATO SANTOS |
| ADVOGADO: | MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA |
| ADVOGADO: | ANTONIO WILSON PIRES FERREIRA |
| APELADO: | MUNICIPIO DE IPIAU |
| ADVOGADO: | GENIVALDO SANTANA LINS |
| ADVOGADO: | PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 69 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 56604-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 58887-5/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO ESTADO: ANTÔNIO SÉRGIO MIRANDA SALES |
| EMBARGADO: | JOSE ANTONIO CRISPIM DE JESUS |
| ADVOGADO: | JORGE SANTOS ROCHA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE |
| Substituindo o(a) Des. Maria José Sales Pereira | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 70 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75534-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 54089-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ALIMENTOS |
| VARA: | 7ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| EMBARGANTE: | NEREIDA CONTREIRAS DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS |
| ADVOGADO: | ELI SAO PEDRO RODRIGUES MUTI |
| EMBARGADO: | CARLOS FILGUEIRAS SIMOES |
| ADVOGADO: | FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 71 - APELAÇÃO - 59976-4/2008 |
| COMARCA: | PARIPIRANGA |
| ORIGEM: | RETIFICAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELADO: | JOSEFA MARIA DUARTE |
| APELANTE: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | GILDÁSIO RIZÉRIO DE AMORIM |
| APELADO: | JOSEFA MARIA DUARTE |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS |
| 72 - APELAÇÃO - 60412-4/2008 |
| COMARCA: | CÍCERO DANTAS |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE HELIOPOLIS |
| ADVOGADO: | ANTONIO DOS SANTOS FELICIO |
| ADVOGADO: | JULIANA ROSARIO SANTOS |
| APELADO: | MARIA APARECIDA SANTOS ROSARIO |
| ADVOGADO: | SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 73 - APELAÇÃO - 62381-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELADO: | MARINALVA DE JESUS DOS SANTOS |
| APELADO: | JAIRO SOUZA SILVA |
| APELADO: | ARCHIMINO FERREIRA DE JESUS |
| APELADO: | IVONE ARAUJO FRAZAO |
| APELADO: | EMANUEL LIMA BARRETO DE ARAUJO |
| ADVOGADO: | IZABEL BATISTA URPIA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LORENA MIRANDA SANTOS |
| APELADOS: | MARINALVA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS |
| ADVOGADO: | IZABEL BATISTA URPIA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 74 - APELAÇÃO - 60410-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ADILSON BRITO AGAPITO |
| APELADO: | ACONOR DISTRIBUIDORA FERRO E ACO NORDESTE LTDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | NATALINA MARIA SANTANA BAHIA |
| 75 - APELAÇÃO - 59989-9/2008 |
| COMARCA: | EUCLIDES DA CUNHA |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELADO: | IVO VICTOR DA PAZ |
| APELANTE: | DESENBAHIA - AGENCIA DE FORMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
| ADVOGADO: | DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMÉRA |
| ADVOGADO: | MARCUS LEONIS LAVIGNE |
| APELADO: | AURELIANO VICTOR DA PAZ |
| ADVOGADO: | CARLOS AQUINO |
| ESTAGIARIO: | LARISSA BASTOS DA SILVA |
| APELADOS: | IVO VICTOR DA PAZ E OUTROS |
| ADVOGADO: | CARLOS AQUINO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 76 - APELAÇÃO - 62438-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN |
| APELADO: | SALVADOR NASCIMENTO DE SANTANA |
| ADVOGADO: | MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS |
| ADVOGADO: | JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 77 - APELAÇÃO - 63140-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES |
| APELADO: | MARIA DE LOURDES SOARES |
| ADVOGADO: | IRAILDES TRINDADE ROCHA |
| ADVOGADO: | BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS |
| 78 - APELAÇÃO - 63803-6/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADAO |
| PROCURADOR DO ESTADO: | PERPETUA LEAL IVO VALADAO |
| APELANTE: | TEREZINHA SOUZA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| APELADO: | TEREZINHA SOUZA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOS |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 79 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78178-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 64117-5/2007 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO DE ALIMENTO |
| VARA: | 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| EMBARGANTE: | ANTÔNIO CARLOS BACELAR MAGALHAES |
| ADVOGADO: | ALEXANDRE BRANDÃO LIMA |
| EMBARGADOS: | ARNALDO BASTOS MAGALHÃES E OUTROS |
| ADVOGADO: | LEANDRO PIRES FERNANDES E OUTROS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE |
| Substituindo o(a) Des. Maria José Sales Pereira |
| 80 - APELAÇÃO - 66340-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | LUCIANA DE MELO BORBA |
| APELADO: | ARLINDA HELENA S. BRANDAO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA |
| 81 - APELAÇÃO - 66783-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇAÕ DE POSSE |
| VARA: | 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELADO: | DORALICE MORAES DE SOUZA BLOHEM |
| ADVOGADO: | MARCIO MOREIRA FERREIRA |
| APELANTE: | VERA LUCIA GOMES DA SILVA |
| ADVOGADO: | JOSÉ CARLOS BASTOS BARRETO |
| APELADO: | DORALICE MORAES DE SOUZA BLOHEM |
| ADVOGADO: | MARCIO MOREIRA FERREIRA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 82 - APELAÇÃO - 66406-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MICHEL MASCARENHAS CASTELO BRANCO |
| ADVOGADO: | JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARCIA SALES VIEIRA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 83 - APELAÇÃO - 68379-9/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | IVAL MAIA RIBEIRO |
| ADVOGADO: | RODRIGO SOUZA BRITTO |
| ADVOGADO: | AURÉLIO PIRES E OUTROS |
| ESTAGIARIO: | BIANCA DE SOUSA SANTOS |
| APELADO: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | ROGERIO MACHADO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 84 - APELAÇÃO - 71171-2/2008 |
| COMARCA: | ITACARÉ |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | POUSADA TIJUIPE LTDA-ME |
| ADVOGADO: | RICARDO TEIXEIRA MACHADO |
| APELADO: | MUNICÍPIO DE ITACARÉ |
| ADVOGADO: | ANTONIO RODRIGUES ROCHA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 85 - APELAÇÃO - 71111-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇAÕ DE POSSE |
| VARA: | 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELADO: | HALINE MAGALY OLIVEIRA MAGALHAES |
| ADVOGADO: | MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA |
| APELANTE: | DANIEL WILLIAM MAGALHAES PRADO |
| ADVOGADO: | MARIA LUIZA LIMA TANAJURA |
| APELADO: | HALINE MAGALY OLIVEIRA MAGALHAES |
| ADVOGADO: | MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA |
| RELATOR(A): | JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO |
| Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4663-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 70092-1/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA |
| VARA: | 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| EMBARGANTE: | DILSON SANTANA TAVARES |
| ADVOGADO: | ANA MARIA F RANCO |
| EMBARGADO: | AMELIA CRISTINA DE SOUZA TAVARES |
| ADVOGADO: | LUCIANO PINHO DE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | |
| PROCURADOR(A): | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| 87 - APELAÇÃO - 71172-1/2008 |
| COMARCA: | ITACARÉ |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | LOPES & LONGO LTDA. |
| ADVOGADO: | RICARDO TEIXEIRA MACHADO |
| ADVOGADO: | CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO |
| APELADO: | MUNICÍPIO DE ITACARÉ |
| ADVOGADO: | ANTONIO RODRIGUES ROCHA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 88 - APELAÇÃO - 71517-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA |
| ADVOGADO: | RICARDO BERTELLI PEREIRA |
| APELADO: | LINDAURA FRANCISCO DOS SANTOS PALLOS |
| ADVOGADO: | MARIA FÁTIMA ALMEIDA DE QUEIROZ |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 89 - APELAÇÃO - 71305-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| APELADO: | ANTONIO FERREIRA DE PAIVA |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO |
| APELADO: | ANTONIO FERREIRA DE PAIVA |
| RELATOR(A): | JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO |
| Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 90 - APELAÇÃO - 72910-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | FABIO BRITO ANDRADE |
| ADVOGADO: | LEONARDO PEREIRA DE MATOS |
| APELADO: | ANDRE LUIZ CAMARGO SANTOS |
| ADVOGADO: | MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 91 - APELAÇÃO - 72495-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | JOAO PAULO DE ALMEIDA CARNEIRO |
| APELANTE: | JOÃO DA SILVA CARNEIRO |
| APELANTE: | ANATALIA DOS SANTOS DE ALMEIDA |
| DEFENSOR PUBLICO: | MILTON RIBEIRO DOS ANJOS |
| APELADO: | CLEIDSON DE SOUZA CRUZ |
| ADVOGADO: | GEORGE MEIRELES DANTAS E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 92 - APELAÇÃO - 73657-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ALVARA JUDICIAL |
| VARA: | 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| ADVOGADO: | EMILIO PUCHADES GALVEZ |
| DEFENSOR PUBLICO: | EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA |
| APELADO: | JAQUELINE SANTANA PINHEIRO |
| APELADO: | MARCIO SANTANA PINHEIRO |
| APELADO: | JAIR JOSE SANTANA PINHEIRO |
| ADVOGADO: | DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA |
| ESTAGIARIO: | JULIANA CASTRO DE ANDRADE |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 93 - APELAÇÃO - 75553-1/2008 |
| COMARCA: | MARAÚ |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE MARAÚ |
| ADVOGADO: | JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES |
| APELADO: | CREMILDA GOMES SANTANA |
| ADVOGADO: | PEDRO CÉSAR SANTOS DE SANTANA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 94 - APELAÇÃO - 74870-0/2008 |
| COMARCA: | NOVA VIÇOSA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | ARACRUZ CELULOSE S/A |
| ADVOGADO: | ALBERTO BARBOSA ROCHA |
| APELADO: | DEUSDETE MENDES DA SILVA |
| APELANTE: | MARIA APARECIDA DA SILVA |
| ADVOGADO: | GILBERTO FERNANDO LOUBACK |
| APELADO: | MARIA APARECIDA DA SILVA |
| ADVOGADO: | GILBERTO FERNANDO LOUBACK |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 95 - APELAÇÃO - 75811-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ARROLAMENTO DE BENS |
| VARA: | 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | ALMIR FLORES DE LIMA |
| ADVOGADO: | PAULO ANTONIO DE ARAUJO RIBEIRO |
| ADVOGADO: | BRUNO D'ALMEIDA MONTEIRO REZENDE |
| ADVOGADO: | PATRICIA CLEIA P BATISTA |
| APELADO: | ANGELITA ALMEIDA DE SAN GALO LEDESMA |
| ADVOGADO: | JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 96 - APELAÇÃO - 1635-5/2002 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DECLARATÓRIA |
| VARA: | 14ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | SERGIO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS |
| ADVOGADO: | FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JUNIOR |
| APELADO: | ELENICE MATEUS DOS SANTOS |
| DEFENSOR PUBLICO: | MARIA TEREZA SALLES MESSEDER |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Vacância Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | ELNA LEITE ÁVILA ROSA |
| 97 - APELAÇÃO - 27171-8/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| ADVOGADO: | ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO |
| ADVOGADO: | LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO |
| APELADO: | CRONOR DA COSTA SILVA |
| ADVOGADO: | KARLA MENEZES |
| ESTAGIARIO: | ANA PAULA PERDIZ |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Vacância Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 98 - AGRAVO REGIMENTAL - 15409-2/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74495-5/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULOS |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | RAIMUNDO DE SOUZA SILVA |
| ADVOGADO: | RONNEY CASTRO GREVE |
| AGRAVADO: | SÉRGIO DA EXALTAÇÃO LIMA |
| ADVOGADO: | JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO |
| ADVOGADO: | ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 28749-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 52504-1/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| VARA: | 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| ADVOGADO: | ADRIANA DA SILVA ANDRADE |
| EMBARGADO: | MUNICÍPIO DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | NILSON BISPO DE AGUIAR |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| 100 - APELAÇÃO - 55109-2/2008 |
| COMARCA: | MUCUGÊ |
| APELANTE: | DURVAL JOSE DA SILVA |
| APELANTE: | JOAO DA SILVA ALVES |
| APELANTE: | JOAO ALVES DA SILVA FILHO |
| APELANTE: | LURDES ALVES DA SILVA PEREIRA |
| APELANTE: | HAIYDE ALVES DA SILVA |
| APELANTE: | MARIA RENOVATA DA SILVA FILHA VIEIRA |
| APELANTE: | CARMELITO ALVES DA SILVA |
| APELANTE: | EPAMINONDAS ALVES DA SILVA |
| ADVOGADO: | MONA LISA MACHADO TRINDADE |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO |
| PROCURADOR(A): | TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS |
| 101 - APELAÇÃO - 64546-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| APELANTE: | SILVIA HENRIQUETA ASSUNCAO MENDES |
| ADVOGADO: | MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA |
| ADVOGADO: | LUCAS PINTO DE ARAÚJO PEREIRA |
| APELANTE: | UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A |
| APELADO: | UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A |
| ADVOGADO: | CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET |
| ADVOGADO: | JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS |
| APELADO: | SILVIA HENRIQUETA ASSUNCAO MENDES |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO |
| 102 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 28892-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 47842-2/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | FERBASA - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA |
| ADVOGADO: | MANISE CUNHA DE MELO |
| EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| 103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 65438-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 6724-0/2008 |
| COMARCA: | CANAVIEIRAS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA |
| ADVOGADO: | HARIANNA DOS SANTOS BARRETO |
| EMBARGADO: | CLEMILDA SANTOS DE DEUS |
| ADVOGADO: | GILDASIO DOS SANTOS LIMA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): |
| 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 79525-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA |
| AGRAVADO: | CLAUDEMIRO CAVALCANTE SILVA |
| ADVOGADO: | MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES |
| ADVOGADO: | JULIANA FERNANDES DE ARAÚJO |
| ADVOGADO: | FABRICIA FREITAS PAMPONET |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| PROCURADOR(A): | ELNA LEITE ÁVILA ROSA |
| 105 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66476-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 33748-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | ITANA MARIA BADARO SALES DO ESPIRITO SANTO |
| ADVOGADO: | MARCELO SALLES DE MENDONÇA |
| ADVOGADO: | SANDRA BADARO SALES DE MENDONCA |
| ADVOGADO: | BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA |
| ADVOGADO: | ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO |
| EMBARGADO: | WELDO SOARES MATOS |
| ADVOGADO: | RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66923-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DECLARATÓRIA |
| VARA: | 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| AGRAVANTE: | SERVITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
| AGRAVANTE: | JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS |
| AGRAVANTE: | CLIVIA CARVALHO SOTHER |
| ADVOGADO: | MARIA VALDENIRA DE SOUSA MENDONÇA |
| AGRAVADO: | BANCO SANTANDER S/A |
| ADVOGADO: | ARNALDO PENTEADO LAUDISIO |
| ADVOGADO: | SALIM JORGE CURIATI |
| ADVOGADO: | ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO |
| ADVOGADO: | VERBENA MOTA CARNEIRO |
| ADVOGADO: | MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO |
| ADVOGADO: | GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | CRISTIANO MOTA PEREIRA |
| ADVOGADO: | CAMILA CALDAS BORGES |
| ADVOGADO: | ALEXANDRE MIRANDA COSTA SARTE DA SILVA |
| ESTAGIARIO: | IGOR SANT'ANA PAGANELES |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 107 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2013-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 32536-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | CASABELLA DECORACOES LTDA |
| ADVOGADO: | FRANCISCO JOSÉ BASTOS |
| ADVOGADO: | SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA |
| ADVOGADO: | MARIA CLARICE MACHADO LIMA |
| EMBARGADO: | LUIS CARLOS QUEIROZ DE SOUZA E OUTROS |
| ADVOGADO: | ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRA E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 108 - REEXAME NECESSÁRIO - 71114-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA |
| INTERESSADO: | PRESIDENTA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SUCOM |
| ADVOGADO: | SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA |
| ADVOGADO: | MARCONI SILVA MOTA |
| INTERESSADO: | TUZIA LOCADORA DE SERVIÇOS LTDA. |
| ADVOGADO: | VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | EDUARDO ANTAR RIBEIRO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| PROCURADOR(A): | ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO |
| 109 - APELAÇÃO - 53613-4/00 |
| COMARCA: | CATU |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | VARA UNICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE CATU |
| ADVOGADO: | CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS |
| ADVOGADO: | JONES COUTO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ITAMAR LOBO DA SILVA |
| ADVOGADO: | ALLAH SILVA GOES NASCIMENTO |
| APELADO: | CAMARA MUNICIPAL DE CATU |
| ADVOGADO: | ANA PAULA TOMAZ MARTINS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| PROCURADOR(A): | ELNA LEITE ÁVILA ROSA |
| 110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68666-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28591-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS |
| EMBARGANTE: | BANCO DO BRASIL |
| ADVOGADO: | ROMILDO LEAL E OUTROS |
| EMBARGADO: | ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA |
| ADVOGADO: | MICHEL ZANOTELLI |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62302-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 31194-9/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ADVOGADO: | CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO E OUTROS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | NAGILA MARIA SALES BRITO |
| 112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62303-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 32202-7/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | MANDADNO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ADVOGADO: | ANTÔNIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS |
| EMBARGADO: | RUBENS LEITE CORREIA |
| ADVOGADO: | JOÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS E OUTROS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO |
SALVADOR, 31 DE MARÇO 2009 |