4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Bonfim
Juiz(a): Mauricio Albagli Oliveira
Secretário(a): Maria Rozenda Bastos da Silva
Turno: Tarde

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 06/04/2009, às 16:30 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Ato De Secretaria: Fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a penhora e avaliação, declarando, de logo, se tem interesse na adjudicação.

Despacho: Arquivem-se estes autos, com baixa.

Despacho: Junte-se aos autos cópia do Ofício GAB-VESP nº 018/2009, expedido na presente data em atenção à requisição formulada pela MM. Juíza relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo Exequente.Em seguida, intime-se a Executada, diretamente (via postal), para, de imediato, cumprir a obrigação de fazer ordenada na sentença em execução, sob pena do pagamento de multa diária já fixada em R$ 1.000,00 (um mil reais); bem como para, no prazo de quinze dias, pagar a dívida concernente aos honorários advocatícios arbitrados, calculada em R$ 561,32 (quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos, consoante os cálculos de fl. 129, sob pena do pagamento de multa de dez por cento (CPC, art. 475-J).Intimem-se.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar a Requerida Maria Pedrina Barreto Barbosa a pagar à Requerente Janice de Moraes a quantia de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros contados na forma da Lei.Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se a Autora e a Requerida, esta última para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena da incidência de multa de 10%(dez por cento)-CPC, art. 475-J.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o Requerido Cristiano Alves dos Santos a pagar à Requerente Eliete Domingues Pereira a quantia de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros computados na forma da Lei.Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se a Autora e o Requerido, este último para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento)-CPC, art. 475-J.

Despacho: Vista aos Exequentes, pelo prazo de dez dias.Intime(m)-se.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o Requerido LUIZ CARLOS LEITE DE SOUZA a pagar à Requerente CLÉLIA MARIA IMAOKA a quantia de R$ 980,04 (novecentos e oitenta reais e quatro centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros computados na forma da Lei. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n° 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se a Autora e a Requerida, esta última para que, no prazo de 15 (quinze dias), efetue o pagamento da dívida, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) – CPC, art. 475-J.

Ato De Secretaria: Fica a parte exequente intimada para, em dez dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 54v, sob pena de arquivamento dos autos.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o Requerido João Fernandes Cortial a pagar ao Requerente Condomínio Village Quadra 7 Patamares a quantia de R$ 342,33 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros contados na forma da Lei.Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Despacho: Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes à fl. 20.Defiro, ainda, o pleito de execução formulado no petitório de fl. 21.Proceda-se à penhora on-line de ativos financeiros pertencentes à Executada (CPC, art. 655-A), tantos quantos bastem à satisfação da dívida de R$ 1.117,00 (um mil, cento e dezessete reais).

Ato De Secretaria: Fica a parte exequente intimada para, em dez dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 48v, sob pena de arquivamento dos autos.

Despacho: Intime-se a Executada SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, por intermédio de seu advogado, o Bel. Clécio da Rocha Reis (OAB/BA n° 16.387), para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o comando da sentença proferida em 22/09/2008, ou seja, “entregar à Requerente os 16 (dezesseis) cheques mencionados na petição inicial” , sob pena do pagamento de multa diária fixada em R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Ato De Secretaria: Fica a parte exequente intimada para, em dez dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 32v, sob pena de arquivamento dos autos.

Despacho: Defiro como pede à fl. 53.

Despacho: Vista ao Requerente, pelo prazo de dez dias.

Despacho: Defiro como pede à fl. 05.

Sentença: Ante o pagamento da dívida (fl. 132), declaro extinta a presente EXECUÇÃO (CPC, arts. 475-I, 794, I, e 795).Sem Custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se alvará em favor do Exeqüente e arquivem-se os autos em seguida.

Ato De Secretaria: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que lhe(s) for(em) de direito dentro de dez dias.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 01/04/2009, às 14:30 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar a Requerida Marizete Oliveira Miranda a pagar ao Requerente Condomínio Pedras de Brotas a quantia de R$ 1.101,29 (um mil, cento e um reais e vinte e nove centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros contados na forma da Lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Autor e a Requerida, esta última para que, no prazo de 15 (quinze dias), efetue o pagamento da dívida, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) – CPC, art. 475-J.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o Requerido Espólio de Antônio Carlos Maltez Alves a pagar ao Requerente Condomínio Edfício Garagem São Cristóvão a quantia de R$ 6.724,54 (seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros contados na forma da Lei. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n° 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Autor e o Requerido, este último para que, no prazo de 15 (quinze dias), efetue o pagamento da dívida, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) – CPC, art. 475-J.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o Requerido Eurico Moscoso a pagar ao Requerente Condomínio Edifício Garagem São Cristóvão a quantia de R$ 6.724,54 (seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros contados na forma da Lei. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n° 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Autor e o Requerido, este último para que, no prazo de 15 (quinze dias), efetue o pagamento da dívida, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) – CPC, art. 475-J.

Despacho: Intime-se o Condomínio Autor por meio de seu síndico, para, no prazo de dez dias, manifestar interesse na execução da sentença.

Despacho: Da análise dos autos observa-se que o pleito cautelar formulado pela empresa Autora, consistente na exclusão de seu nome das listas do SPC e SERASA, somente pode ser deferido liminarmente se a mesma depositar em Juízo o valor da dívida que motivou a negativação , indicado no documento de fl. 08.Em sendo assim, deverá a Autora, no prazo de dez dias, indicar o endereço da Requerida e efetuar o depósito judicial supra-referido, a fim de que seja apreciado o requerimento de concessão da medida cautelar in limine .Intimem-se.

Despacho: Defiro o requerimento de fls. 32/34, designando audiência de instrução para o dia 03/06/2009, às 14:40 horas, até quando deverá a empresa Autora trazer aos autos cópias dos comprovantes de recebimento das mercadorias correspondentes às duplicatas aludidas nos instrumentos de protesto de fls. 06/09. Intimem-se.

Sentença: Ante o pagamento da dívida (fls. 113/115), declaro extinta a presente EXECUÇÃO (CPC, arts. 475-I, 794, I, e 795).Sem Custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Os autos deverão permanecer arquivados na Secretaria deste Juizado, pelo período de 01 (um) ano, a fim de que se aguarde a decisão do Juízo da 6° Vara Cível desta Comarca no processo aludido no expediente de fl. 132.

Despacho: Intime-se o Autor, por meio de seu novo advogado (Procuração às fls.34) para, no prazo de cinco dez dias, manifestar interesse na execução da sentença.

Sentença: ...Posto isto, julgo improcedente o pedido formulado por Geovana Alves Pinho Santos contra Alexander e Jandira Santos Costa Lima.Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099, de 26.09.1995, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.

Sentença: ...Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar as Requeridas Cristiane e Daiane de Almeida a pagar à Requerente Curso Atitude Ltda., respectivamente, as quantias de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais) e R$ 58,00 (cinquenta e oito reais), a serem atualizadas monetariamente e acrescida de juros computados a partir da citação.Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Despacho: Expeça-se mandado, a ser cumprido com auxílio de força policial, caso necessário, para que o Requerente execute, às custas do Requerido, a obra objeto do acordo celebrado entre as partes (fl. 37). Concluída a construção, deverá o Requerente trazer aos autos os comprovantes das despesas suportadas, a fim de que seja o mesmo reembolsado de tal quantia, convertendo-se a obrigação de fazer em obrigação de pagar quantia certa (CPC, arts. 475-I, 461, § 1°, e 633). Intimem-se.

Despacho: Ante os termos do Auto de Penhora de fl. 34, intime-se o Condomínio Exeqüente para, no prazo de dez dias, indicar os dados de qualificação do locatário do imóvel pertencente ao Executado, mencionado na petição inicial.

Despacho: Certifique a Sra. Secretaria se o Executado opôs embargos à Execução no prazo legal. Na hipótese negativa, libere-se a quantia penhorada em favor do Exequente, voltando os autos conclusos em seguida.

Ato De Secretaria: Fica a parte exequente intimada para receber crédito, no prazo de dez dias.

Ato De Secretaria: Fica a parte exequente intimada para, em dez dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 20 verso, sob pena de arquivamento dos autos.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar o Requerido Manoel Vitorino Pereira Tourinho a pagar ao Requerente André Barreto Pereira a quantia de R$ 2.604,73 (dois mil, seiscentos e quatro reais e setenta e três centavos), a ser atualizada monetariamente a partir da data do ajuizamento da queixa e acrescida de juros computados desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n° 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.