BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA COORDENAÇÃO JURÍDICA - SECRETARIA JURIDICA DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA JUÍZA DE DIREITO: MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO CURADOR GERAL: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACÊDO |
Expediente do dia 12 de março de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2479276-8/2009(61-1-3) |
Autor(s): Luana Santana Dias De Jesus, Davi Santana Dias De Jesus |
Advogado(s): João Marcos Peixoto Miranda Oab-Ba 19.585 |
Reu(s): José Djalmir Santiago De Jesus |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Expediente do dia 13 de março de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2471531-6/2009(61-2-2) |
Autor(s): Ícaro Aguiar Oliveira Alves |
Advogado(s): Marília Mesquita de Amorim Oab-Ba 24.246 |
Reu(s): Emanuel Oliveira Alves |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Expediente do dia 19 de março de 2009 |
Divórcio Consensual - 2424506-6/2009(61-2-1) |
Autor(s): Gener Souza Souza |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Yukari Santos Kamei |
Sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, já deferida. Transitada em julgado, epeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I |
Expediente do dia 23 de março de 2009 |
Divórcio Consensual - 2486638-6/2009 |
Autor(s): Zenilton Horminio De Souza |
Advogado(s): Núbia Regina Santana Araripe Oab-Ba 24.311 |
Reu(s): Aldimira Cordeiro De Souza |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Expediente do dia 25 de março de 2009 |
Divórcio Consensual - 2520213-5/2009 |
Autor(s): Toni Agostinho Dias |
Advogado(s): Núbia Regina Santana Araripe Oab-Ba 24.311 |
Reu(s): Claudia Santos De Souza |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da Justiça, já deferida. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, para que se efetivem as averbações nas Serventias de Registro Civil competentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. |
Procedimento Ordinário - 2520737-2/2009 |
Autor(s): Evangivaldo Pereira De Souza |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Ranuzia Ferreira De Oliveira |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Expediente do dia 26 de março de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2500356-4/2009 |
Autor(s): Tauana Peixoto Furtado |
Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): José Waldir Furtado |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2500739-2/2009 |
Autor(s): Tais Maisa Santos De Jesus |
Advogado(s): Maria do Socorro A. Pinheiro Pesente Oab-Ba 24.585 |
Reu(s): Antonio Jorge De Jesus |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2500303-8/2009 |
Autor(s): Barbara Kelly Gomes Da Paixão |
Advogado(s): Maria do Socorro A. Pinheiro Pesente Oab-Ba 24.585 |
Reu(s): Gerson Dos Reis Da Paixao |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2500442-0/2009 |
Autor(s): Dina Emanuele Pimenta Santos |
Advogado(s): Maria do Socorro A. Pinheiro Pesente Oab-Ba 24.585 |
Reu(s): Azenir De Paiva Santos |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2510928-2/2009 |
Autor(s): Lilian De Jesus Silva |
Advogado(s): João Marcos Peixoto Miranda Oab-Ba 19.585 |
Reu(s): Lazaro Dos Santos Silva |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2504974-8/2009 |
Autor(s): Éllen Silva Batista |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Jaimilson Santos Batista |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2506290-0/2009 |
Autor(s): Larisse Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Djalma Dos Santos |
Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Separação Consensual - 2508380-7/2009 |
Autor(s): Marcio Santos Nascimento |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Gisela Santos Soares Nascimento |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, a separação consensual do casal, com arrimo no art.4º da Lei 6515/77 c/c artis. 1120 a 1124 do Código de Ritos, mediante as cláusulas e condições pactuadas pelas partes no acordo de fls. 04/05 dos autos, para que produzam seus juridicos e legais efeitose, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com exame de mérito, na forma do art.269, inc II do CPC. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2523423-5/2009(61-2-1) |
Autor(s): Roberval Dias Mascarenhas |
Advogado(s): Sandra Simone Oliveira Sena Oab-Ba 23.207 |
Reu(s): Luciene Gomes Mascarenhas |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Expediente do dia 27 de março de 2009 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2501983-3/2009 |
Autor(s): Luis Ricardo Silva Mirnda |
Advogado(s): Maria do Socorro Alves P. Pesente Oab-Ba 24.585 |
Reu(s): Reinaldo Marinho Miranda |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2508906-2/2009 |
Autor(s): Larissa Froes Santos |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Erivaldo Dos Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2510972-7/2009 |
Autor(s): Ryan Santos Da Silva |
Advogado(s): João Marcos Peixoto Miranda Oab-Ba 19.585 |
Reu(s): Roberto Da Silva |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2504401-1/2009 |
Autor(s): Islan Dos Santos Vieira |
Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243 |
Reu(s): Isael Lopes Vieira |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2504249-7/2009 |
Autor(s): Victor Silva Conceição |
Advogado(s): Leonardo B.S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Valdir Conceição Neto |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2502048-4/2009 |
Autor(s): Pablo Teixeira Nery |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Cleber Bonfim Nery |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2505067-3/2009 |
Autor(s): Kauã De Jesus Dos Santos |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Josivanio Ferreira Dos Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2502266-9/2009 |
Autor(s): Juvanei De Jesus Sales |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Gilvan Sales |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2504588-6/2009 |
Autor(s): Pedro Michel Silva Purificação |
Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243 |
Reu(s): Patrício Do Carmo Purificação |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2508745-7/2009 |
Autor(s): Everton Silva Teles Dos Santos |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Haroldo Nascimento Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2500282-3/2009 |
Autor(s): Joao Vitor Silva Barreto De Andrade |
Advogado(s): Leonardo B. S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Sem custas, faça a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2500475-0/2009 |
Autor(s): Carlos Victor De Falcao |
Advogado(s): Leonardo B.S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Jose Carlos Falçao |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2500344-9/2009 |
Autor(s): Flavio Dos Santos Souza |
Advogado(s): Leonardo B.S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Edmilson Alves De Souza |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2500205-7/2009 |
Autor(s): Arce Antonio Souza Santana |
Advogado(s): Leonardo B.S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Antonio Prazeres Santana Filho |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2505043-2/2009 |
Autor(s): Inácio Augusto De Melo Da Silva |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Wellington Carlos Santos Da Silva |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2508972-1/2009 |
Autor(s): Jonas Cardoso De Souza Junior |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Jonas Cardoso De Souza |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2508661-7/2009 |
Autor(s): Mateus Vitor De Jesus Farias |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Pedro Batista Farias |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2508851-7/2009 |
Autor(s): Marcelo Lima Da Silva |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Elenilton Matos Da Silva |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2508801-8/2009 |
Autor(s): Deivisson Santos De Jesus |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Gildázio Lima De Jesus |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2505162-7/2009 |
Autor(s): Davi Dos Santos Santana Sousa |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Isaias Paixão Santana Sousa |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2505000-3/2009 |
Autor(s): Deivide Alcantara Roque |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Claudiney Benvindo Roque |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2506397-2/2009 |
Autor(s): Lucivaldo Conceição Moreira |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Cristiane Souza Santos Moreira |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2504661-6/2009 |
Autor(s): Enoque Marceli Ramos |
Advogado(s): Daiane Rocha da Silva Oab-Ba 23.243 |
Reu(s): Helenilda Rodrigues Ferraz Ramos |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2507995-6/2009 |
Autor(s): Valdemiro Ribeiro Da Cruz |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Eliana Santos Da Cruz |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2508872-2/2009 |
Autor(s): Gilmar Ferreira Miranda |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Maricélia Santos Miranda |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2504362-8/2009 |
Autor(s): Antonio Ricardo Sobral Mascarenhas |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Nilza Dos Santos Pereira Mascarenhas |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2401274-4/2009(61-1-2) |
Autor(s): Sandra Sobral Costa Cerqueira |
Advogado(s): Gabriela Lima Lira Oab-Ba 18.893 |
Reu(s): Alexinaldo Passos Cerqueira |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05/06 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2503853-6/2009 |
Autor(s): Pedro Roberto Dos Santos |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Regina Reis Dos Santos |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05/06 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2498537-3/2009 |
Autor(s): Rita Maria Dos Santos |
Advogado(s): Leonardo B.S. Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Reu(s): Samuel Araújo Dos Santos |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 06/07 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2498564-9/2009 |
Autor(s): Fabio Lacerda De Mendonça |
Advogado(s): João Marcos Peixoto Miranda Oab-Ba 19.585 |
Reu(s): Rita De Cássia Guimarães Araújo De Mendonça |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Expediente do dia 30 de março de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2509112-0/2009 |
Autor(s): Jomario Borba Santos |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Tarsis Trindade Pessoa |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2472002-4/2009(61-1-5) |
Autor(s): Sthefany Da Silva Santos |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): André Pereira De Souza Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2475873-3/2009 |
Autor(s): Rafaela Cerqueira De Souza |
Advogado(s): Patrícia Souza Alves Oab-Ba 16.973 |
Reu(s): Adilson Neris De Souza |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2475510-2/2009(61-1-5) |
Autor(s): Sherlen Santos Costa |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Wilson Roque Da Costa |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2453313-8/2009(61-2-1) |
Autor(s): Guilherme Mauricio Dos Santos |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Reu(s): Mauri Jorge Dos Santos Souza |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2506026-1/2009(61-1-2) |
Autor(s): Isaac Bitencourt Teles |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Roni Claudio Teles Silva |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2504324-5/2009 |
Autor(s): Laudinea Alves Dos Anjos Lima |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Reu(s): Bento De Sousa Lima Filho |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
Divórcio Consensual - 2508629-8/2009 |
Autor(s): Valdemário De Freitas |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Reu(s): Lucivalda Silva Freitas |
Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580,§ 2º do CC. P.R.I. Dispensadas as custas face o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. |