Expediente da Drª Marta Moreira Santana. MMª Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho.

Autor(s): Maria Helena Bispo Chaves

Advogado(s): Marion Silveira

Reu(s): Inss- Instituto Nacional Da Seguridade Social

Despacho: Ante o exposto, julgo por sentença, extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, I do CPC.

Autor(s): Monica Pinheiro

Advogado(s): Maria Carolina Carvalho dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoamente, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Autor(s): Magna Cardoso Dos Santos

Reu(s): Instituto Nacional De Seguridade Social

Despacho: ciente da certidão supra. renove-se a intimação da Autarquia-Ré, na pessoa da Procuradora Federal.

Autor(s): Ivana Maria Cabral Leony, Priscilla Gouveia, Flavia Gouveia Pinto e outros

Advogado(s): Ivo Cairo Cabral

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoamente, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Embargante(s): Instituto Nacional De Servico Social Inss

Embargado(s): Rubem Ribeiro Filho

Gleide Gurgel Godim Turisco-OAB-BA-5738

Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre documento apresentado no de 10(dez) dias.

Autor(s): Analice Pereira Dos Santos

Advogado(s): Vera Lucia Silva dos Santos

Despacho: DIGA A REQUERENTE SOBRE O PARECER DA CURADORA EM 30(trinta) dias.

Autor(s): Josephina Augusta Damasceno

Advogado(s): Norma Eugenia Carteado Oliveira

Despacho: Diga a requerente sobre o parecer da Curadora em 10 (dez) dias.

Autor(s): Adhemar Francisco Paiva

Advogado(s): Edvaldo do Espirito Santo

Despacho: Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2007, publicada no DPJ de 08 de fevereiro de 2007), fica a parte autora, intimada para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, sobre a solicitação no parecer ministerial de fls. 18. O referido é verdade e dou fé.18/11/2008.

Autor(s): Alvaro Augusto Bernades De Araujo Lima, Alzira Maria Maia Zacharias, Ana Lucia Zacharias Silva e outros

Advogado(s): Idália Maria dos Santos Assis

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente pois a inicial veio com o comprovante do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ 34, 00(trinta e quatro reais), devendo o preparo ser complementado sob pena de cancelalmento da dilstribuiçãop e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido é verdade e dou fé. 27/02/2009. Éscrivã

Autor(s): Patricia Tavares Santos

Advogado(s): Mônica Rodrigues Carneiro Diniz

Despacho: Por meio de advogado pleiteou a concessão do benef´cio da justiça gratuita, sem apresentação de elementos que corroborem a alegada necessidade.. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valora de 34, 00, No caso de impossibilidade de pagamento, deverá juntar aos autos, instrumento de procuração outorgada a seu advogado, no qual haja em destaque, declaração de não haver cobrança relativa a contrato de honorários e também declaração de proprio punho afirmando não poder arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu proprio sustento e ou de sua família no prazo de 10(dez) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Raimundo Nonato Cerqueira

Advogado(s): Raimundo Nonato Cerqueira

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido é verdade e dou fé. 09/09/2008. Éscrivã.

Autor(s): Jaime Do Nascimen To Santos

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder, Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Instituto Nacional De Seguridade Social

Despacho: Defiro o quanto deferido na peça de fls. 66.

Autor(s): Odalia Lima Dos Santos

Advogado(s): Manoel Antonio Gonçalves de Sousa

Despacho: Intime-seo autor, pessoalmente, através de AR%, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Autor(s): Iaponira Bezerra De Oliveira Cruz

Advogado(s): Carla Manoela de Oliveira Cruz

Despacho: Intime-seo autor, pessoalmente, através de AR%, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Autor(s): Luiz Claudio De Almeida Gramosa

Advogado(s): Plínio Rebouças de Moura

Despacho: Intime-seo autor, pessoalmente, através de AR%, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Autor(s): Patricia Maria Otto Doria

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Despacho: Intime-seo autor, pessoalmente, através de AR%, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Autor(s): Edival Souza Bittencourt

Advogado(s): Antonio Sergio Miranda Sales

Despacho: Intime-seo autor, pessoalmente, através de AR%, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Autor(s): Ananda Savitre De Lima Cerqueira

Advogado(s): Marco Antonio da Silva Lopes

Despacho: Intime-sea parte autora, através de AR, a dar andamento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Autor(s): Renilton Emanoel Cerqueira Pereira Filho

Advogado(s): Diva Maria Souza Santos

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido 09/09/2008. Éscrivã.

Autor(s): Bernadete Carneiro Longo Palma

Advogado(s): Marselle Reis Santos

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido 09/09/2008. Éscrivã.

Autor(s): Roque Lopes

Advogado(s): Estelita Pinto da Silva

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido 09/09/2008. Éscrivã.

Autor(s): Luciana Queiros Sandes

Advogado(s): Fábio Reis Paim

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido 09/09/2008. Éscrivã.

Autor(s): Lucas Vilalva De Sant Anna, Danielle Ros Leal Santanna

Advogado(s): Alirio Fernando Barbosa de Souza

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido 09/09/2008. Éscrivã.

Autor(s): Jyme Dantas De Oliveira

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): Daniel Rocha Ferreira, Beatriz De Jesus Ferreira, Sueli Maria De Jesus

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido 09/09/2008. Éscrivã.

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido 09/09/2008. Éscrivã.

Autor(s): Conceicao Maria Fraga Guedes Carrera

Advogado(s): Katia Maria Gerlin Comarela

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente, pois a inicial veio com o pagamento do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica initmado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ §34,00 (trinta e quatro reiais), devfendo o preparo ser complemntado, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido 09/09/2008. Éscrivã.

Autor(s): Raimunda Dos Santos

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Sentença: Por meio de advogado pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, sem apresentação de elementos que corroborem a alegada necessidade. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica deferidoo benefício da justiça gratuita à parte autora, sendo os autos encaminhados à Drª curadora, com o prazo de 10(dez) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Angela Maria Gomes Neves

Advogado(s): Ubiracira Auxiliadora Muniz da Silva

Despacho: Por meio de advogado pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, sem apresentação de elementos que corroborem a alegada necessidade. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica deferidoo benefício da justiça gratuita à parte autora, sendo os autos encaminhados à Drª curadora, com o prazo de 10(dez) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Jacira Oliveira Do Nascimento

Advogado(s): Raquel Santos Barreto da Silva

Despacho: Por meio de advogado pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, sem apresentação de elementos que corroborem a alegada necessidade. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica deferidoo benefício da justiça gratuita à parte autora, sendo os autos encaminhados à Drª curadora, com o prazo de 10(dez) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Erivan Araujo Dos Santos

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Despacho: Intime -se aa parte autora através da Defensoria Pública para juntasr aos autos certidões relativas aos eus antecedentes per5ante a policia estadual e federal; justiça estadual e federal e central de protesto de títulos no prazo de 30(trinta) dias.

Autor(s): Edmar Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Despacho: Intme-se a parte autora, pessoalmente, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Autor(s): Zulmira Maria Bittencourt Correia, Jose Carlos Nelson Bittencourt Correia, Nelson Bittencourt Correia e outros

Advogado(s): Anna Gizelle Viaana Leal.-19.505

Despacho: ...Intime-se portanto, mais uma vez, a Oficial do 2° Oficio do registro de Imóveis desta Comarca para que se manifeste, com a máxima urgência, sobre o pedido. Junto com o mandato, deverão estar as cópias deste despacho, da petição inicial e dos documentos que a acompanham. Advirta-se sque a recusa em fornecer as informações ora requeridas poderá ser interpretada como elemento do tipo do crime de Desobediência (art. 330, do Código Penal).

Autor(s): Rita De Cassea Amorim Dos Santos

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho: Diga a requerente sobre o psrecer da Curadora em 10(dez) dias.

Autor(s): Jose Rocha Gomes

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho: Intime-se4 a parte autora através de seu advogado. diga sobre o parecer da Drª Curador no prazo de 30(trinta) dias.

Autor(s): Manoel Ramos Da Conceicao

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Despacho: Por meio de advogado pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, sem apresentação de elementos que corroborem a alegada necessidade. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica deferidoo benefício da justiça gratuita à parte autora, sendo os autos encaminhados à Drª curadora, com o prazo de 10(dez) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Paula Christina Sa Figueiredo De Meira Teles

Advogado(s): Hernani Lopes de Sa Neto

Despacho: Por meio de advogado pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, sem apresentação de elementos que corroborem a alegada necessidade. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica deferidoo benefício da justiça gratuita à parte autora, sendo os autos encaminhados à Drª curadora, com o prazo de 10(dez) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Joana Noemia Santos Sousa, Josenilson Luis Santos, Jean Marcos Santos e outros

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Despacho: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Vera Lucia De Sa Barreto Silva

Advogado(s): Ana Lucia Schindler C. Ribeiro

Despacho: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Raimundo Da Conceiçao Passos

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Cleiton Maydalini De Almeida

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Ilbert Lopes Ramos

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Requerente(s): Patricia Ferreira Pinho

Advogado(s): Claudia Maria de Amorim Viana, Emanuela Pompa Lapa

Despacho: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Barbara Pimentel De Oliveira

Advogado(s): Joao Monteiro

Despacho: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Manuel Bispo Santana, Maria Jose Santana Peixoto De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Nur Salume

Advogado(s): Tamiride Monteiro Leite

Despacho: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Jucineide Alves De Oliveira

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Lais Magalhaes Menezes
Representante(s): Angelita Alves Magalhaes

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Decisão: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Cristiane Dos Santos Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Maria Cisa Da Silva Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Edna Doris Do Carmo Silva

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandado. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Celeste Reis De Queiroz, Robson Reis De Queiroz, Cassia Reis De Queiroz Vilas Boas e outros

Advogado(s): Ayrton Carlos Nunes Filho

Sentença: Julgo procedentes os pedidos, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros JPúblicos. Determino a expedição de mandados. Custas pelo requerente salvo se concedido o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandados , o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Deve a parte autora encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato.

Autor(s): Vivian Patricia Suzart Da Silva Santos, Vivian Karina Suzart Da Silva Santos, Virginia Caroline Suzart Da Silva Santos

Advogado(s): Vivian Karina Suzart da Silva Santos

Sentença: Por meio de advogado pleiteou a concessão do benef´cio da justiça gratuita, sem apresentação de elementos que corroborem a alegada necessidade.. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valora de 34, 00, No caso de impossibilidade de pagamento, deverá juntar aos autos, instrumento de procuração outorgada a seu advogado, no qual haja em destaque, declaração de não haver cobrança relativa a contrato de honorários e também declaração de proprio punho afirmando não poder arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu proprio sustento e ou de sua família no prazo de 10(dez) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Adriana Dos Reis Pinheiro

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Despacho: Por meio de advogado pleiteou a concessão do benef´cio da justiça gratuita, sem apresentação de elementos que corroborem a alegada necessidade.. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valora de 34, 00, No caso de impossibilidade de pagamento, deverá juntar aos autos, instrumento de procuração outorgada a seu advogado, no qual haja em destaque, declaração de não haver cobrança relativa a contrato de honorários e também declaração de proprio punho afirmando não poder arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu proprio sustento e ou de sua família no prazo de 10(dez) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Edenizia Duarte Sao Jose

Advogado(s): Pedro Paulo Moreira Sousa

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente pois a inicial veio com o comprovante do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ 34, 00(trinta e quatro reais), devendo o preparo ser complementado sob pena de cancelalmento da dilstribuiçãop e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Elizabeth De Leo Rodrigues Da Silva

Advogado(s): Maria Pelosi

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente pois a inicial veio com o comprovante do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ 34, 00(trinta e quatro reais), devendo o preparo ser complementado sob pena de cancelalmento da dilstribuiçãop e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Diego Souza Passos

Advogado(s): Mauricio Silvestre de Faria

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente pois a inicial veio com o comprovante do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ 34, 00(trinta e quatro reais), devendo o preparo ser complementado sob pena de cancelalmento da dilstribuiçãop e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Vivaldo Carvalho Gama

Advogado(s): Jose Helio Brito Costa Junior, Roberta Bárbara Malandra Carneiro

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente pois a inicial veio com o comprovante do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ 34, 00(trinta e quatro reais), devendo o preparo ser complementado sob pena de cancelalmento da dilstribuiçãop e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

Autor(s): Eva Dayane Almeida De Goes

Advogado(s): Marcelo Linhares

Despacho: Certifico que à parte autora, efetuou o preparo do processo inadequadamente pois a inicial veio com o comprovante do recolhimento das custas incorreto. Com fundamento no art.162,§ 4º, do Código de Processo Civil e a ordem da Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Drª. Marta Moreira Santana, (Portaria nº 01/2006, publicada no DPJ de 17 de outubro de 2006), fica intimado o autor de que as custas iniciais importam no valor de R$ 34, 00(trinta e quatro reais), devendo o preparo ser complementado sob pena de cancelalmento da dilstribuiçãop e arquivamento dos autos, no prazo de 30(trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.