Autor(s): Fábio Ricardo Carneiro De Almeida

Advogado(s): Joao Clymaco Teixeira

Inventariado(s): Espolio De Tania Maria Miranda Carneiro De Almeida

Despacho: Remeta-se ao nobre Dr.Procurador Fiscal.

Autor(s): R. C. V.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Interditado(s): E. G. D. R.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre Laudo de fls.24/25.Após, a nobre representante do Ministério Público.

Autor(s): Maria Auxiliadora De Miranda Machado Queiroz

Advogado(s): Eronildes dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Marcos Alexandre Argolo Galvao De Queiroz

Advogado(s): Eduardo Argolo de Araújo Lima

Sentença: Pelo exposto, considerando que o processo obedeceu as formalidades legais, JULGO por sentença, para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 1.026 do CPC, a PARTILHA de fls.152 a 154 do INVENTÁRIO dos bens deixado por falecimento de MARCOS ALEXANDRE GALVÃO DE QUEIROZ, ressalvados os direitos de terceiros porventura existentes.Custas na forma da lei.P.I.Registre-se, arquivando-se cópia desta em pasta própria.Transcorrido o prazo recursal, após a intimação dos interessados e da Fazenda Pública, expeçam-se os respectivos formais de partilha que somente serão registrados para efeito de transmissão da propriedade dos bens, se houver título anteior registrado em nome do falecido.Após,dê-se baixa e arquive-se.

Autor(s): Pedro Henrique Santos De Almeida, Patricia Cristina Dos Santos

Advogado(s): Clériston Cavalcante de Macêdo

Reu(s): Luciano Sergio De Almeida

Despacho: Expeça-se o ofício como requerido à fl.26. Intime-se a autora para indicar em 05(cinco)dias, o número da conta bancária para depósito.Após, comunicar ao Réu o número correspondente.

Autor(s): Maria Alice Silva

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Reu(s): Antonio Silva

Despacho: Intime-se à parte Autora para que em 10(Dez) dias complete a inicial conforme artigo 282 do CPC

Autor(s): M. I. M. C.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa, Raimundo José dos Santos , Aline Macedo , Soane Queiroz Figliuolo

Reu(s): U. D. S. C.

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido às fls34/35.

Autor(s): Rita De Cassia Leite Lima De Jesus

Reu(s): Roberto Carlos Conceição De Jesus

Despacho: Diante da informação de fl.04, ofici-se ao Juízo Deprecante para que infromem se a parte é beneficiária de assitência judiciária ou não.Em sendo negativa a resposta, solicito a intimação da parte interessada para que em 10(dez) dias sejam recolhidas as custas devidas.

Autor(s): Audicea Germano Da Silva, Aldemira Germano Da Silva, Jorge Germano Da Silva e outros

Advogado(s): Taís Souza de Cerqueira

Despacho: Considerando as fls 35/36, que permaneçam onde estão os valores pertencentes ao herdeiro BRUNO SAMPAIO SILVA, para levantamento pelo mesmo, pessoalmente, através do procedimento prórpio.Remeta-se ao SECAPI, após as anotações necessárias.

Autor(s): Maria Joanna Rebello, Ruth Rebello Bahia Correa

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Despacho: Expeça-se o ofício requerido e necessário às fls.23.

Autor(s): Analu Gondin Oliva Joffily De Souza, Ana Michelle Gondim Bergemann Oliva

Advogado(s): Rômulo Azevedo Rocha, José Edmar da Silva

Reu(s): Fernando Antonio Joffily De Souza

Advogado(s): Vânia Maria de Oliveira Arnaut

Despacho: Remeta-se ao Cartório da Distribuição para as anotações necessárias referentes à execução.Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido.

Autor(s): Rauana Helena Santos De Oliveira
Representante(s): Luzia Francisco Dos Santos

Reu(s): Edson Lima De Oliveira

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao M.M.Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Ubiratan Souza Santos, Edison Souza Santos, Vera Lucia Dos Santos e outros

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): Espolio De Jose Raimundo Dos Santos

Despacho: Defiro à requerente o compromisso de nventariante.Lavre-se o termo.Intime-se a inventariante para que, em 10(dez)dias, ofereça-se as primeiras declarações.Após, oficie-se às Repartições fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do epólio. Ao ilustre representante da Fazenda Pública.

Autor(s): Marcos Antonio Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): Maria De Fatima Pereira

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl.15v.

Autor(s): A. L. D. S.
Em Favor De(s): F. G. D. S.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): V. G. D. S.

Despacho: Sentença à fl.23.Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): Sandra Regina Da Silva Santos

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Interditado(s): Italo Miguel Dos Santos

Despacho: Intime-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiência deste Juízo, em qualquer dias de segunda , quarta e quinta `a tarde.

Autor(s): Alzira Magalhaes Da Fonseca Gomes

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Reu(s): Jorge Rodrigues Gomes

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls 29/50.

Autor(s): Lucivania Nascimento Dos Santos, Diana Nascimento Dos Santos, Emerson Nascimento Dos Santos e outros

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Autor(s): Hilda Macedo Coutinho

Advogado(s): Carlos Antonio Queiroz Coutinho

Despacho: Defiro em favor do(a) requerente o beneficio da assistência gratuita.Expeça(m)-se ofício(s) à(s)Instituição(ões) refereida(s)na inicial para que informe(m) em 15 ( quinze)dias o(s) valor(es)do crédito disponível em nome do falecido;à previdência Social para que no mesmo prazo informe a existência ou não de dependente(s) habilitado(s) junto ao órgão pelo segurado.Manifeste-se o nobre representante do Ministério Público.

Autor(s): Alberico Gama Alves Dos Santos

Advogado(s): Lilian Soares Netto Kaufer Leite

Reu(s): Espolio De Alberico Dos Santos

Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidão de fl. 18.

Autor(s): Thais Madeira Borri Vianna

Advogado(s): Claudia Maria Fernandes de Souza Fontes, Jaqueline Santos Pimentel

Despacho: Defiro o quanto requerido à fl. 25.

Autor(s): L. F. D. J.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Interditado(s): M. D. S. D. J.

Decisão: LAURENITA FERREIRA DE JESUS, qualificada na inicial, na ação de INTERDIÇÃO que ajuizou em face de MARILENE DOS SANTOS JESUS, também qualificada à fl. 02, apôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, afirmando haver erro material no julgado em que foi condenada a apagar as custas processuais. Examinando a decisão, observo que tem razão a embargante. De fato, a sentença constitutiva condena a parte autora às custas processuais. Todavia, a assistência judiciária gratuita foi requerida na inicial, às fls. 02 e03 em que a parte autora alegou ser carente de recursos financeiros, não podendo arcar com ônus das custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento. Ainda mais, a autora esteve no curso do processo patrocinada pela Defensora Pública. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos e os admito, para DEFERIR em favor da parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita requerida na exordial. P.I.

Autor(s): A. V. D. C. F., J. C. V. D. C.

Advogado(s): Pedro Morais de Oliveira

Sentença: Tendo o processo obedicido às formalidades legais, inclusive com a participação do representante do Ministério Público, e à vista de tudo mais que dos autos conta, acolho o parecer da nobre Representante do Ministério Público e, nos termos do Art. 1.577 do CC, HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir os seus efeitos legais, o pedido de fls. 52 para DECRETAR a RESTABELECIMENTO da sociedade conjugal do casal ALBERTO VIANA DE CAMPOS FILHO e JANE CERQUEIRA VIANA CAMPOS, nos termos em que foi constituída pelo casamento realizado em 17 de junho de 1995. Expeça-se mandado para aberbação. P.I. Registre-se, arquivando em pasta própria.

Autor(s): M. J. D. B.

Advogado(s): Natalia Cardozo e Oliveira Santos

Reu(s): M. C. C.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS para DECLARAR ser o Sr. MARCELO CHAGAS ARAÚJO o pai da requerente MARIA JÚLIA DOMINGOS BRAZ, que passa a se chamar MARIA JÚLIA DOMINGOS CHAGAS, e DECLARO extinto o processo, COM EFEITO DO JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 269, inciso II e III do CPC. HOMOLOGO, para que produza os efeitos de lei, o acordo firmado entre a genitora da Autora e o Suplicado quanto a pensão alimentícia mensal, no valor de 22% (vinte e dios por cento) do salário mínimo, a ser depositado na conta da requerente n. 000028415, agência n. 2789-023, em nome da representante da menor. Sem custas. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Sentença: Pelas razões expostas, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de ISAURINA OLIVEIRA LEITE, declarendo-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Art. 3º, II do CC, e, de acordo como Art. 1.767 c/c 1.775, parágrafo 1º do mesmo Diploma nomeio-lhe CURADORA a Sra. WILMAR OLIVEIRA DAMASCENO DE JESUS, sua filha. Em obidiência ao disposto no Art. 1.184 do CPC c/c 1.773 e 9º, III do CC, recomendo a inscrição desta decisão no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais desta comarca e pubicação, por edital, pelo Diário do Poder Judiciário, por 03(três) vezes, com intervalo da 10(dez) dias. Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral. Sem custas. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Marcia Rodrigues De Araujo Reis

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Interditado(s): Edvaldo Dos Reis Pinheiro

Sentença: Pelas razões expostas, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de EDIVALDO DOS REIS PINHEIRO, declarendo-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Art. 3º, II do CC, e, de acordo como Art. 1.767 c/c 1.775, parágrafo 1º do mesmo Diploma nomeio-lhe CURADORA a Sra. MACIA RODRIGUES DE ARAUJO REIS, sua esposa. Em obidiência ao disposto no Art. 1.184 do CPC c/c 1.773 e 9º, III do CC, recomendo a inscrição desta decisão no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais desta comarca e pubicação, por edital, pelo Diário do Poder Judiciário, por 03(três) vezes, com intervalo da 10(dez) dias. Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral. Custas na forma da lei. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): L. B. D. C. S.

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo, Ricardo A. A. Peixoto

Reu(s): A. V. D. S. N.

Despacho: Intime-se a parte contrária para se manisfestar sobre o teor da petição de fls. 94/95.

Autor(s): E. P. M.
Em Favor De(s): W. M. B. D. M.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): B. B. D. M.

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se houve manisfestação da parte. Em seguida vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Espolio Jose Marrocos De Moraes

Advogado(s): Eduardo Mascarenhas de Moraes, Antonio Vitheab Botura

Despacho: Expeça-se o ofício conforme requerido à fl.55.

Autor(s): P. M. D. O.

Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro, Olival Serra Santana

Reu(s): R. D. F. C. M.

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se houve manisfestação da parte. Em seguida vistas ao Ministério Público.

Apensos: 14003007723-8

Autor(s): C. L. S. M. D. S., M. V. S. M. D. S., T. G. S. M. D. S.
Representante(s): C. S. M. D. S.

Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Laurenço

Reu(s): L. C. B. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar, em 10(dez) dias, o endereço atualizado do Requerido, sob pena de extinção.

Autor(s): Eladia Valentim Santos

Advogado(s): Joel Roque do Nascimento, Aderaldo Gaudencio dos Santos, Jorge Lima Santana

Reu(s): Eunice Rosa De Jesus Santos, Alex De Jesus Santos

Despacho: Face a informação lavrada à fls 58, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, em 10(dez) dias, recolher as custas processuais.

Autor(s): Inalda Do Nascimento Lima, Simone Do Nascimento Lima

Advogado(s): Fabio Conrado Loula

Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar se tem interesse no feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Consuelo Caribe De Souza

Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda

Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar se tem interesse no feito, sob pena de extinção.

Autor(s): L. D. M. G. D. S.
Representante(s): P. C. D. M. G. D. S.

Advogado(s): Maria Augusta Andrade Krejci

Reu(s): I. G. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se a Justificação de fls. 45/38.

Autor(s): Joao Pedro Britto Modesto

Advogado(s): Erasmo de Souza Freitas Júnior

Reu(s): Giovaldo Carvalho Modesto Junior

Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidão de fl. 21v.

Autor(s): Edson Felix
Herdeiro(s): Jose Carlos Felix, Walter Felix, Tania Maria Felix Pinto e outros

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Lourival Felix

Despacho: Cumprse o quanto requerido á fl. 36.

Autor(s): Jair Castelo Branco
Herdeiro(s): Jailton Castelo Branco, Henrique Santos Castelo Branco, Ricardo Santos Castelo Branco e outros

Advogado(s): Antonio Durval Campelo Barauna

Inventariado(s): Espolio De Elza Gama Da Silva

Despacho: A conta e ao cálculo, ouvindo-se em seguida os interessados.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.

Advogado(s): Rita Andrea R. A. Tourinho

Reu(s): A. S. D. S.

Despacho: Manifeste-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar se tem interesse no feito, sob pena de extinção.

Autor(s): A. F. C. D. O.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): F. D. O.

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido à fl. 39.

Autor(s): Divaldina De Sena Ferreira

Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas

Reu(s): Edilton Da Silva Almeida, Edson Da Silva Almeida, Edmilson Da Silva Almeida e outros

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se houve manifestação da parte. Em seguida vistas ao Ministério Público.

Representante(s): Daniela Costa Bitencourt
Requerente(s): Yan Bitencourt Luz, Taylane Bitencourt Luz

Advogado(s): Clériston Cavalcante de Macêdo, Igor Santos Nunes

Requerido(s): Mario Jorge Da Silva Luz

Despacho:  Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidão de fl. 23v.

Autor(s): Suiane Lima Verde Leite, Tatiane Lima Verde Leite, Cristiane Lima Verde Leite e outros
Representante(s): Maria Sueny Lima Verde Leite

Advogado(s): Carmela Alencar, Jose Calazans de Souza, Nefretite Oliveira

Reu(s): Paulo Roberto Simoes Leite

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente para, em 10(dez) dias, manifestar se tem interesse no feito, sob pena de extinção.

Autor(s): A. C. D. C. C.

Advogado(s): Antonio Franco Rocha

Reu(s): A. M. N. N.

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 09.

Representante(s): Maria Margarida Santos Silva
Requerente(s): Naiara Silva Ribeiro, Jose Santiago Ribeiro Junior

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Requerido(s): Jose Santiago Ribeiro

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se houve manisfestação da parte. Em seguida vistas ao Ministério Público.

Autor(s): D. D. S. C. F.
Representante(s): B. D. O. C. C.

Advogado(s): Cristiane Mesquita Brasil

Reu(s): D. D. S. C.

Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar se tem interesse no feito, sob pena de extinção.

Representante(s): Ivonete Lopes Dos Santos
Requerente(s): Valdiney Ueslei Santos Queiroz

Advogado(s): Cleriston Cavalcanti de Macedo

Requerido(s): Valnez Moreira De Queiroz

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente para, em 10(dez) dias, manifestar se tem interesse no feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Joao De Jesus Santos

Advogado(s): Erico Rodrigues Vieira

Despacho: Cumpra-se o despacho de fl. 11.

Autor(s): Maria Augusta Andrade De Moura
Herdeiro(s): Juciara Andrade Moura, Joao Martins De Moura Filho, Neuza Margarida Moura Maltez e outros

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Espólio(s): Joao Martins De Moura

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pelo Procurador Fiscal à fl. 70.

Autor(s): Georgina Reis Cerqueira, Alessandro Reis Dos Anjos, Arisangela Reis Dos Anjos Tavares e outros

Advogado(s): Raineldes do Nascimento

Despacho: Expeça-se o ofício Banco BRADESCO informando o nº do CPF/MF constante na petição de fl. 28.

Autor(s): Nicolle Rosa Da Silva

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon, Danilo Augusto P. Azevedo

Reu(s): Amilca Lopes De Souza

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação de fls. 13/16.

Autor(s): Celso Serebrenik
Herdeiro(s): Raimunda Do Nascimento Oliveira

Advogado(s): Sizenando Rubem Cerqueira Filho, Vania G. Rodrigues

Inventariado(s): Espolio Antonia Julia Do Nascimento

Despacho: Defiro o quanto requerido à fl. 56.