Ficam os senhores advogados e partes interessadas intimados dos despachos, decisões, e /ou sentenças abaixo.

Autor(s): Policia Militar Da Bahia

Reu(s): Samuel Pereira Dos Santos

Despacho: Tendo em vista a duplicidade ocorrida, dê-se baixa e juntem-se aos autos principais.
Salvador, 27 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Enio Silva Da Costa

Vítima(s): Emerson Willian Souza Pereira

Despacho: Recebo a denúncia. Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra(s) denunciado(s).Junte(m)-se os antecedentes criminais e disciplinares, do(s) acusados(s). Cite(m)se o(s) Réu(s) para a audiência de qualificaçãoe interrogatório que designo para o dia 25 de maio de 2009, às 13:30 horas, no local de costume. Intime(m)-se e requisite-se(m)-se. Salvador, 23 de março de 2009.
Bel.Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Ficam os senhores advogados e partes interessadas intimados dos despachos, decisões, e /ou sentenças exarados abaixo.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcos Alberto Costa

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denuncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o(s) denunciado(s).
Junte(m)-se os antecedentes criminais e disciplinares, do(s) acusado(s).
Cite(m)-se o(s) Réu(s) para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 16 de maio de 2009, às 13:30 horas, no local de costume. Intime(m)-se e requisite(m)-se.

Impetrante(s): Jose Carlos Oliveira Filho

Advogado(s): Lázaro Augusto de Araújo Pinto, Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Despacho: Inclua-se o nome do profissional indicado às fls. 94, para fins de futuras intimações.
Mantenho a decisão de fls. 89, por seus próprios fundamentos.
Intimem-se.
Salvador, 24 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Gilson Sergio Pereira De Souza

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis, ´José Pinto de Souza Filho

Reu(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Sentença: Vistos etc.
... Assim, homologo por sentença, a desistência e conseqüentemente declaro a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de aplicar a pena de multa requerida pelo Estado da Bahia, tendo em vista que a hipótese aventada nao se encontra elencada no art. 17 do mesmo Código.
Custas pelo Impetrante, em virtude de não ter sido deferida a justiça gratuita.
P.R.I.
Salvador, 19 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Renato Araujo Santana, Carlos Roberto Araujo Santana

Advogado(s): Antonio Sergio G. Reis

Vítima(s): Marcos Henrique De Magalhaes

Despacho: Oficie-se ao DP para informar se o Acusado, Ten José Renato Araújo Santana encontra-se em atividade, no prazo de 05(cinco) dias.
Após, conclusos.
Salvador, 24/03/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Reu(s): Ademilton Xavier De Andrade, Mara Rubia Palma Santos, Pedrito Humberto Teixeira Lopes e outros

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Defiro os requerimentos do M.P. de fls. 380.
Intime-se o Dr. Defensor para os fins do art. 417 do CPPM. Após, conclusos.
Salvador, 24/03/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Sebastiao Expedito Teixeira Mendes

Vítima(s): Estado Da Bahia

Despacho: Deve ser cumprido o despacho de fls. 37, transformando-se em relaxamento de prisão.
Salvador, 23/03/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Sebastiao Expedito Teixeira Mendes

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denuncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o(s) denunciado(s).
Junte(m)-se os antecedentes criminais e disciplinares, do(s) acusado(s).
Cite-se o Réu para a audiência de qualificação, interrogatório e ouvida de testemunhas de acusação. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Dia 18/05/2009, às 13:30h.
Salvador, 23 / 03 / 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Reu(s): Osmar Araujo Do Nascimento, Djalma Dos Santos Cardoso

Vítima(s): Leandro Maia Alves Dias, Flavio Da Silva Gamboa

Despacho: Vistas ao M.P. Após, conclusos.
Salvador, 24/03/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Claudio Avila Rosa

Vítima(s): A Fazenda Pública Estadual

Despacho: Vistas às partes sobre as precatórias juntadas, no prazo de 5 dias.
Após, conclusos.
Salvador, 24/03/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jopson Meneses De Jesus, Julio Cesar Moraes Almeida, Jose Roberto Cardoso Silva e outros

Vítima(s): Josue Sena De Castro

Despacho: Recebo a denuncia.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o(s) denunciado(s).
Junte(m)-se os antecedentes criminais e disciplinares, do(s) acusado(s).
Cite(m)-se o(s) Réu(s) para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 21 / 05 / 2009, às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Salvador, 23 / 03 / 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Marcos Paulo Silva Gomes

Despacho: Distribua-se.
Após, apense-se e conclusos.
Salvador, 24/03/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Apensos: 1716115-1/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Sonaldo Silva Da Paixao

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denuncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o(s) denunciado(s).
Junte(m)-se os antecedentes criminais e disciplinares, do(s) acusado(s).
Cite-se o Réu para a audiência de qualificação, interrogatório e ouvida de testemunhas de acusação. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Dia 18/05/2009, às 13:30h.
Salvador, 23/03/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Oscar Miranda Da Silva

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Nada a sanear. Designo o dia 20/05/2009, às 13:30h, no local de costume, para a sessão de julgamento. Intimem-se e requisitem-se.
Convoque-se o Conselho.
Salvador, 23/03/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joao Esmeraldo Gomes

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o denunciado.
Juntem-se os antecedentes criminais e disciplinares, do acusado.
Cite-se o Réu para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 25/05/2009, às 13:30h, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Salvador, 23/03/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira