JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. MARIA DO CARMO TOMMASI COSTA CARIBÉ
ESCRIVÃ DESIGNADA: Maria José Pimenta de Jesus

Expediente do dia 30 de março de 2009

POR QUANTIA CERTA - 14099726796-2

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Leonildo Sassi

Advogado(s): Maurício Alenxandrino Araújo Souza

Despacho: Rh.
Considerando que o valor penhorado incidiu em conta corrente de devedor, na qual são depositados os seus proventos de aposentadoria;
Considerando que o art.649 do Código de Processo Civil, veda taxativamente penhora de vencimentos, salários, remunerações, proventos e assemelhados;
Considerando que o valor bloqueado destina-se ao sustento do devedor e sua família;
Considerando, por fim, que o valor bloqueado é ínfimo em relação ao quantum total executado;
Defiro requerimento formulado às fls. 75/76, para determinar o desbloqueio da quantia retida na Caixa Econômica Federal.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Cidade de Salvador, em 27 de março de 2009
Karla Adriana Barnuevo de Azevedo
Juíza de Direito

 
Procedimento Ordinário - 2287655-7/2008

Apensos: 2402023-6/2009

Autor(s): M C D Comercio E Distribuicao De Auto Pecas Ltda

Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos

Reu(s): Platinum Ltda

Advogado(s): Thaize de Carvalho Correia, Nelson Hanada

Despacho:  Por se tratar de ação versando sobre direitos que admitem transação, designo audiência preliminar para o dia 14/08/2009, às 14 horas e 00 minutos, a teor do art. 331, do CPC. Façam-se as devidas intimações.
P.I.
Salvador, 13 de março de 2009
Maria do Carmo Tommasi Costa Caribé
Juíza de Direito

 
EXECUÇÃO - 1739523-9/2007

Autor(s): Unibanco - União De Bancos Brasileiros S/A

Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Laurenço

Reu(s): Nutriane Nutricao Animal Do Nordeste Ltda, Patricia Nascimento Dos Santos Lima, Geraldo Ferreira Lima

Despacho:  A Sra. Escrivã deve proceder o desentranhamento e a redistribuição do mandado de fl.41.
P.I.
Salvador, 02 de fevereiro de 2009
Maria do Carmo Tommasi Costa Caribé
Juíza de Direito

 
Procedimento Ordinário - 2042107-0/2008

Autor(s): Marcel Carlos Mothe Soares

Advogado(s): Abdul Latif Rodrigues Hedjazi

Reu(s): Paulo Roberto Lima Costa, Paulo Frederico Oliveira Costa

Advogado(s): Aidil Farini Checcucci

Despacho:  Rh.
Retornam estes autos ao Cartório com informações em separado, em duas vias. Uma para ser juntada a estes autos. A outra para ser remetida à Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Salvador, 27 de março de 2009
Karla Adriana Barnuevo de Azevedo
Juíza de Direito

 
EXCECAO - 14088161425-3

Autor(s): Alcan Aluminio Do Brasil Nordeste Sa

Advogado(s): Jose Paulo Menezes Barbosa

Reu(s): Sind Dos Emp Des Tec Art Ind Cop Pr 01 Tec Do Aux Do Est S Paulo

Advogado(s): Paulo Batista Filho

Despacho: Vistos em correição.
Tendo sido proferida sentença nos autos do processo principal, arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 04 de fevereiro de 2009

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 14088161423-8

Autor(s): Alcan Aluminio Do Brasil Nordeste Sa

Advogado(s): Jose Paulo Menezes Barbosa

Reu(s): Sind Dos Emp Des Tec Art Ind Cop Pr 01 Tec Do Est S Paulo

Advogado(s): Paulo Batista Filho

Despacho: Vistos em correição.
Tendo sido proferida sentença nos autos do processo principal, arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 04 de fevereiro de 2009

 
PROCED. CAUTELAR - 14093358738-2

Apensos: 14093362916-8

Autor(s): Serc Servicos Gerais De Engenharia Comercio Industria Ltda

Advogado(s): Marcos Antonio Duarte Veloso, Pedro Barachisio Lisboa

Reu(s): Transvolta Locadora De Veiculos Ltda

Despacho: Vistos em correição.
Tendo sido proferida sentença nos autos do processo principal, arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 04 de fevereiro de 2009

 
POR QUANTIA CERTA - 14088174853-1

Autor: PRESTA - Administradora de Cartão de Crédito Ltda.

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho

Réu: Lierte José Pereira dos Santos

Despacho: Diante do trânsito em julgado da sentença, arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 10 de fevereiro de 2009

 
EXECUÇÃO - 14089200745-5

Autor(s): Adbras Administradora Brasil Sociedade Civil

Advogado(s): Eliete Neimann da Cunha

Reu(s): Fazenda Brooklin, Emerson Barifaldi Hirs

Advogado(s): Dilton Berbert de Castro

Despacho: Vistos em Correição.
Arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 06 de fevereiro de 2009

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 14092312424-6

Autor: Edson Francisco dos Santos

Advogado(s): Edson Francisco dos Santos

Réu: Construtora Segura Ltda

Advogado(s): José Fernando Magalhães Sousa

Despacho: Vistos em Correição.
Arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 03 de fevereiro de 2009

 
PROCED. CAUTELAR - 14092343673-1

Autor(s): Edson Francisco Dos Santos, Marilene De Jesus Santos

Advogado(s): Edson Francisco dos Santos

Reu(s): Serasa Sa, Spc Servico De Protecao Ao Credito

Despacho: Vistos em Correição.
Arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 03 de fevereiro de 2009

 
POSSESSORIA - 14090245196-6

Autor(s): Cst Expansao Urbana Ltda

Advogado(s): Joao Carlos Telles

Reu(s): Vera Regina Kucharski, Flavio Luiz Kucharski

Advogado(s): Valter Pires

Despacho: Vistos em Correição.
Arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 06 de fevereiro de 2009

 
EMBARGOS - 14096491176-6

Embargante(s): Helia Lopes Ruas Gaspar

Advogado(s): Maria Tereza da Costa Silva

Embargado(s): Federacao Das Bandeirantes Do Brasil Re Giao Da Bahia

Advogado(s): Carlos Cunha

Despacho: Ocorrido o trânsito em julgado da sentença às fls. 10, arquive-se e dê-se baixa.
Salvador, 26 de fevereiro de 2009

 
DESPEJO - 14092334485-1

Apensos: 14096491176-6

Autor(s): Federacao Das Bandeirantes Do Brasil Re Giao Da Bahia

Advogado(s): Carlos Cunha

Reu(s): Helia Lopes Ruas Gaspar

Advogado(s): Maria Tereza da Costa Silva

Despacho: Tendo sido proferida às fls. 10 dos autos do embargo a execução, arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 26 de fevereiro de 2009

 
POSSESSORIA - 14088163126-5

Autor(s): Valdemira Rosa Da Silva

Advogado(s): Regina Maria Pedrosa de Vasconcelos

Reu(s): Carmelita Souza De Oliveira

Advogado(s): Luciano Lima Queiroz

Despacho: Ciência as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
P.I.
Salvador, 10 de fevereiro de 2009

 
SUSTACAO DE PROTESTO - 14091296527-8

Autor(s): Industria Papeis Santo Amaro Sa

Advogado(s): Adelmo Fontes Gomes

Reu(s): Suleste Transportes E Servicos Ltda

Despacho: Tendo sido proferida sentença nos autos do processo principal, arquive-se e dê-se baixa.
P.I.
Salvador, 04 de fevereiro de 2009

 

PARA OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: Arquive-se e dê-se baixa. P.I.


CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14093363175-0

Autor(s): Gilson Silva Filho

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Reu(s): Elyete Guimaraes De Magalhaes, Jayme Daniel Peixoto De Magalhaes

Advogado(s): João Ramos Dantas

RESCISAO DE CONTRATO - 14090230167-4

Autor(s): Adelaide De Almeida Santana, Viraldi Santana

Advogado(s): Eliane Santana de Jesus, Aristides Francisco de Jesus

Reu(s): Antonio Carlos Campos Rocha

Advogado(s): Hamilton Cardoso de Almeida , Milton Dantas Piedade

EMBARGOS DO DEVEDOR - 14094407060-0

Embargante(s): Maria Bernadete Leal Lima, Lourival Ferreira Lima

Advogado(s): Rita de Cassia de Araujo Goes Gallucci

Embargado(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Sônia Cardoso Dórea

AGRAVO DE INSTRUMENTO - 14081000193-7

Autor(s): Hiletra Projetos E Instalacoes Ltda

Advogado(s): Gabino Kruschewsky

Reu(s): Grafica Merces Ltda

Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos

EMBARGOS A EXECUCAO - 14080000185-5

Autor(s): Hiletra Projetos E Instalacoes Ltda

Advogado(s): Gabino Kruschewsky

Reu(s): Grafica Merces Ltda

Advogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos

EXECUÇÃO - 14088159135-2

Apensos: 14094419381-6, 14094419382-4, 14094419397-2

Autor(s): Adhemar Martinelli Braga

Advogado(s): Eumar Martinelli Braga

Reu(s): Joelena Maria Torres, Juracy Santos Le, Ana Maria Brito Le

Advogado(s): Crecêncio Santana Filho, Juracy Guedes

INCIDENTES - 14094419381-6

Autor(s): Juracy Santos Le

Advogado(s): Crecêncio Santana Filho

Réu: Adhemar Martinelli Braga

Advogado(s): Eumar Martinelli Braga, Amadiz Barreto

EMBARGOS - 14094419397-2

Embargante(s): Joelena Maria Souza Torres

Advogado(s): Juracy Guedes

Embargado(s): Adhemar Martinelli Braga

Advogado(s): Amadiz Barreto, Eumar Martinelli Braga

PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 14094419382-4

Autor(s): Juracy Santos Le

Advogado(s): Crecêncio Santana Filho

DESPEJO - 14093368670-5

Autor(s): Manoel Amoedo Alban

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Reu(s): Adalicio Pimenta Machado

Advogado(s): Edgar Silva Neto

REVISAO DE ALUGUEL - 14090226299-1

Autor(s): Lucy Zoulan Sampaio, Maria Lucia Zouain Sampaio, Ana Emilia Zouian Sampaio

Advogado(s): Joazil C. de Magalhães Lopes

Reu(s): Raimundo Oliveira Aranha

Advogado(s): Dalvio Jorge

EXECUÇÃO - 14093359098-0

Autor: Arion D'Almeida Monteiro

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Junior, Franklin Roosevelt Mota dos Santos

Réu: Moacir Valença Cavalcanti

EXECUÇÃO - 14091278799-5

Autor(s): Banco Economico Sa Credito Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Antonio Luiz Calmon Teixeira

Reu(s): Icamel Industria Comercio Artefatos De Metais Ltda, Nilton Celestino Da Silva

Advogado(s): José Fernando da Silva Tourinho

DESPEJO - 14089196842-6

Autor(s): Laurindo Telles De Menezes

Advogado(s): Célia Costa dos Santos Viana Brandão

Reu(s): Roberto Dos Santos

Advogado(s): Cícero Bahia Dantas

EMBARGOS A EXECUCAO - 14091273580-4

Autor(s): A J Guimaraes Ltda, Antonio Jorge Guimaraes

Advogado(s): Luzia Martins

Reu(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): , Vera Lucia Dultra

INDENIZACAO - 14080000187-1

Autor(s): Companhia De Seguros Alianca Da Bahia

Advogado(s): Marcela Brazil Ferreira

Reu(s): Jose Bittencourt Araujo

Advogado(s): Antonio Bittencourt

EMBARGOS DE TERCEIROS - 14092325212-0

Autor(s): Elizabety Maria Evangelista De Sales, Sonia Maria Evangelista De Sales

Advogado(s): Antonio Carlos Souza Azevedo

Reu(s): Raimundo Lima, Royal Flush Imobiliaria

Advogado(s): Rita Gallucci

POSSESSORIA - 14092348762-7

Autor(s): Juarez Cerqueira Pires

Advogado(s): José Pedro Paulino Souto

Reu(s): Jackson Costa Marques, Valmir Costa Marques

EXCECAO - 14093389001-8

Autor: Enoch Silva & Cia. Ltda.

Advogado(s): Djalma Vianna

Réu: Banfort - Banco Fortaleza S/A

Advogado(s): Sérgio Augusto Garbelotto

EMBARGOS - 14093366958-6

Apensos: 14092338784-3, 83121-6/2000

Autor(s): Enoch Silva E Cia Ltda, Nilson Sarte Da Silva, Nivio Sarte Da Silva e outros

Advogado(s): Raymundo Djalma Vianna de Souza

Reu(s): Banfort Banco De Fortaleza Sa

Advogado(s): Sergio Augusto Garbelotto

EMBARGOS DO DEVEDOR - 14094419386-5

Embargante(s): R B T Comercio E Industria De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Jorge Pedreira Lapa

Embargado(s): Abrahao Otoch E Cia Ltda

Advogado(s): Rosemeire da Silva Lima

DESPEJO - 14093366546-9

Autor(s): Janira Oliveira Garrido

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Odilon Jose Dos Santos

Advogado(s): Jair Conceição Pitta

DESPEJO - 14093372442-3

Autor(s): Janira Oliveira Garrido

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Odilon Jose Dos Santos

Advogado(s): Jair Conceição Pitta

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1309330-5/2006

Autor(s): Antonio Conceicao Ribeiro

Advogado(s): Leonardo Mendes Netto

Reu(s): Genivaldo Ribeiro

Advogado(s): Fernanda Leite de Araújo, Espírito Santo Cardoso

NOTIFICACAO - 14092331996-0

Autor(s): Associacao Dos Ex Combatentes Do Brasil, Manoel Hipolito De Melo

Advogado(s): Orlando C. Machado

Reu(s): Raimunda Eulalia

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14092306933-4

Autor(s): Ibera Maria Freitas Jorge

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Biogalenica Quimica E Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Francisco Marques Magalhães Neto

DECLARATORIA - 14089187168-7

Autor(s): Digita Processamento De Dados Ltda

Advogado(s): Warney Andrade de Souza

Reu(s): Bbc Banco Brasileiro Comercial Sa

Advogado(s): Luiz Montal

PROCED. CAUTELAR - 14086048276-3

Autor: Antônio Alves da Paixão

Advogado(s): Afranio Pedreira de Oliveira

Réu: Francisco Almeida de Souza

EMBARGOS DO DEVEDOR - 14085014414-2

Embargante(s): Francisco Almeida De Souza

Advogado(s): Ernandes de Andrade Santos

Reu(s): Antonio Alves Da Paixao

Advogado(s): Afranio Pedreira de Oliveira

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14090239142-8

Autor(s): Cst Expansao Urbana Ltda

Advogado(s): Joao Carlos Telles

Reu(s): Vera Regina Kucharski, Flavio Luiz Kucharski

Advogado(s): Luiz Augusto Lavingne

SUSTACAO DE PROTESTO - 14094408716-6

Apensos: 14094411936-5

Autor(s): Raf Construtora Ltda

Advogado(s): Cynthia Maria Barreto Tavares de Souza

Reu(s): Lumelar Dist De Material Eletrico Ltda

Despacho: .

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14091263471-8

Autor(s): Lidia Balbina Do Nascimento

Advogado(s): Nilson da Costa Miranda - Defensor Público

Reu(s): Antonio Francisco De Lima

Despacho: 1. Diante da certidão de fls. 115, julgo deserta a apelação.
2. Havendo valores a serem levantados pelo autor, expeça-se o respectivo alvará.
3. Após, arquive-se e dê-se baixa.
4. P.I.
Salvador, 09 de fevereiro de 2009

 
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 14091274566-2

Autor: Antônio Francisco de Lima

Advogado(s): Antonio Raul B. Palmeira - Defensor Público

Despacho: 1. Arquive-se e dê-se baixa.
2. P.I.
Salvador, 09 de fevereiro de 2009