1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Leonides Bispo dos Santos Silva
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Fica a autora, através de seu advogado, intimada para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 165-verso.

Ato De Secretaria: Fica o autor, através de seu advogado, intimado para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 30-verso.

Ato De Secretaria: Fica o exequente, através de seu advogado, intimado para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 76-verso.

Ato De Secretaria: Fica o autor, através de seu advogado, intimado para tomar se manifestar sobre o documento juntado aos autos às fls. 95-verso.

Ato De Secretaria: Fica o autor, através de seu advogado, intimado para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 67-verso.

Despacho: "Vistos etc... Deixo de receber o recurso, tendo em vista que o mesmo é intempestivo. Intime-se o patrono do executado para desentranhar a peça." Salvador, 18 de fevereiro de 2009. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica o autor, através de seu advogado, intimado para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 114-verso.

Despacho: "Vistos etc... Diga o autor sobre a certidão retro. Prazo de 05 (cinco) dias." Salvador, 10 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... Manifeste-se o exequente acerca do ofício de fls. 37, no prazo de 05 dias. Intime-se." Salvador, 10 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Leonides Bispo dos Santos Silva
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Ato De Secretaria: Fica o espólio da parte autora, através de seu advogado, intimado para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 331-verso.

Ato De Secretaria: Fica o autor, através de sua advogada, intimado para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 105-verso.

Despacho: "Vistos etc... Diga o exequente em 05 (cinco) dias." Salvador, 10 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões, com ou sem contrariedade à Superior Instância. Defiro a gratuidade da justiça." Salvador, 11 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... Intime-se a parte autora do despacho de fls. 19. Cumpra-se." Salvador, 11 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... Intime-se para pagar o valor acrescido dos juros e correção monetária na forma do título judicial, sob as advertências do art. 475-J do CPC." Salvador, 16 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica a autora, através de seu advogado, intimada para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 88-verso.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juíza: Leonides Bispo dos Santos Silva
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito nos termos do art.267, inciso VI, do Código Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I." Salvador, 16 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, para condenar a empresa-ré a pagar ao autor, a importância de R$ 8.405,94 (oito mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente ao Orçamento de fls. 30, quantia que deverá ser acrescida de juros legais a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso, deixando de condenar em custas processuais e honorários advocatícios em face do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I." Salvador, 16 de março de 2009. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica o autor, através de seu advogado, intimado para tomar conhecimento da certidão juntada aos autos às fls. 101-verso.

Despacho: "Vistos etc... Indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Por outro lado a petição de recurso se encontra apócrifa, intime-se o advogado do subscritor para regularize-se no prazo de 72 horas, sob pena de cinsiderar-se deserto." Salvador, 17 de março de 2009. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... Diga o exequente no prazo de lei." Salvador, 16 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... I. Atualize-se o cálculo do débito. II. Indique o exequente o novo endereço da ré para possibilitar a penhora." Salvador, 16 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc... Diga o exequente sobre as petições de fls. 104 e 107. Prazo de 10 (dez) dias." Salvador, 16 de março de 2009. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Intimação: Fica o recorrido, por seu advogado, intimado para, querendo, apresentar contra-razões no prazo de 10 (dez) dias.

Despacho: "Vistos etc... Tendo sido solicitada a prova pericial em audiência, e de pronto deferido, nomeio do Dr. Joseval Carneiro, pessoa conhecida do Juízo, que deverá ser intimado e no prazo de 20 (vinte) dias apresentar Laudo circunstanciado do acidente. Arbitro em 01 (um) salário mínimo os Honorários do Perito. Observe-se o quanto preceituado no art. 35 da Lei 9.099/95. Intime-se." Salvador, 10 de março de 2009. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídico e legais efeitos, a DESISTÊNCIA DA AÇÃO requerida pelo acionante, às fls. 66/67 dos autos, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código Processo Civil, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Deixo de condenar em custas, face o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95, deferindo o pedido para desentranhamento de documentos. Intimem-se." Salvador, 17 de março de 2009. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.