4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Bonfim
Juiz(a): Maria Merces Mattos Miranda Neves
Secretário(a): Juanito Carlos Oliveira
Turno: Manhã

Expediente do dia 17 de Março de 2009

CAUSAS COMUNS - 33469-3/2003(11-1-3)

Autor: Hermogenes da Conceicao Oliveira

Advogados(as): Andre Luis Gomes Ribeiro OAB/BA 14709, Luis Augusto Mello Lobo OAB/BA 19805, Marco Antonio Leal Silva OAB/BA 13337, Nadmar Maria Regis Tavares OAB/BA 15379

Réu: Base Construtora Ltda

Advogados(as): David Bittencourt Luduvice Neto OAB/BA 17917

Réu: Euclides José Teixeira Sobrinho

Advogados(as): Yerma Rossi Bulhoes OAB/BA 8707?

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 69343-0/2004(2-4-3)

Autor: Condominio Amazonas Edf. Rio Negro

Advogados(as): Mário Pestana de Araújo Filho OAB/BA 15.616

Réu: Telma de Oliveira Silva

Despacho: "INDIQUE O AUTOR NOVO ENDEREÇO DO REU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO."

CAUSAS COMUNS - 25006-6/2002(2-4-6)

Autor: Condominio Comercial Gold Center

Advogados(as): Carlos Anselmo Dates Dos Anjos OAB/BA 7869

Réu: Maria de Lourdes Reis Costa

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

COBRANÇA DE DIVIDA - 160292-6/2007(2-1-6)

Autor: Curso Atitude Ltda

Advogados(as): Renato Macedo Filho OAB/BA 12170

Réu: Maria Juliana Ramos Couto

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 15791-0/2002(9-1-2)

Autor: Carlos Prates

Advogados(as): Joao Nunes Dias OAB/BA 5749

Réu: Rosivalda Schmitt

Advogados(as): Carlos Eduardo Rodrigues Carinhanha OAB/BA 15249, Dayse Maria Santos Melhor Cardoso OAB/BA 17276, Orlando Imbassahy da Silva Filho OAB/BA 10264

Sentença: "Vistos, etc. Em face a não localização da Devedora conforme Certidão do Oficial de Justiça, fl. 85-verso, e tendo em vista a não manifestação do Acionante, conforme Certidão de fl. 89-verso e 90-verso, EXTINGO a Execução com fundamento no artigo 53, § inciso 4, da Lei 9099/95 e Enunciado nº 75 do FONAJE. Em conseqüência determino o ARQUIVAMENTO dos Autos após o prazo legal.P.R.I."

COBRANÇA DE DIVIDA - 79667-0/2005(0-4-1)

Autor: Rodrigo Lima Costa Menez

Advogados(as): Maricarla Torres Santana da Cruz OAB/BA 18930, Newton Cunha de Sena OAB/BA 20087

Réu: Val Cabelo e Estética (Val Cabeleira)

Despacho: "INTIMEM-SE O AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 22, E SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 82887-4/2006(4-1-3)

Autor: Edivan Salvador Oliveira

Advogados(as): João Batista Pereira Dos Santos OAB/BA 10628

Réu: Virginia Amalia Marques Napoli

Sentença: "Vistos, etc.Em face a inexistência de bens penhoráveis, conforme Certidão do Oficial de Justiça, às fls. 39, e tendo em vista a não manifestação do Acionante, conforme Certidão de fl. 40-verso, EXTINGO a Execução com fundamento no artigo 53, § 4, da Lei 9099/95 e Enunciado nº 75 do FONAJE. Em conseqüência determino o ARQUIVAMENTO dos Autos após o prazo legal."

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 135529-5/2008(13-4-5)

Autor: Atitude Pré-Vestibular

Advogados(as): Renato Macedo Filho OAB/BA 12170

Réu: Hugo Sampaio de Oliveira

Sentença: "Dispensado o relatório. Não obstante o regular processamento do feito a parte autora formalizou expressamente pedido de desistência da ação (fl. 13) em momento pretérito a apresentação de resposta ao feito, razão por que, com esteio no artigo 267, inciso VIII do CPC, bem assim Enunciado 90, julgo extinto o feito sem análise do mérito. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do processo, dando-se baixa na distribuição, e, se, for a hipótese, proceda-se o desentranhamento dos documentos requeridos."

COBRANÇA DE DIVIDA - 17169-7/2004(2-4-5)

Autor: Girlene Santos Pimentel

Advogados(as): Celeste Maria Santos Carvalho OAB/BA 11.659

Réu: Jucilene Santos de Jesus

Despacho: "INTIMEM-SE O AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 17, E SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 4811-9/2004(0-2-4)

Autor: Valdice Alves de Oliveira

Advogados(as): André Pacheco Rangel OAB/BA 13500

Réu: Jorge Luiz Almeida Leite

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 10209-1/2004(0-0-5)

Autor: Condomínio Ed. Cervantes

Advogados(as): Cármen Dolôres D'Ávila Teixeira Schaun OAB/BA 12795

Réu: Amália Cabo Barreiro

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 64820-5/2002(11-3-3)

Autor: Zinelva Dias Bertino

Advogados(as): Hipolito Silva Dias OAB/BA 12.019

Réu: Reinaldo Correia

Advogados(as): Miguel Cordeiro Aguiar Neto OAB/BA 11.784

Despacho: "INTIMEM-SE O AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 78, E SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 56357-9/2002(0-3-2)

Autor: Condominio Edificio Pedra do Mar

Advogados(as): Luis Sergio Barbosa Vasconcelos OAB/BA 17419

Réu: Jarbas Lopes de Menezes

Advogados(as): Antonio Severino Vieira Gama OAB/BA 3295, Renato Passos de Oliveira OAB/BA 1201

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

COBRANÇA DE DIVIDA - 12093-6/2008(3-2-6)

Autor: Colégio Mundo Em Criação Ltda. - Me

Advogados(as): Renato Macedo Filho OAB/BA 12170

Réu: Fernanda Menezes Nascimento

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 23236-0/2003(0-3-2)

Autor: José Carlos Conceição Albano

Advogados(as): Luiz Frederico Cidreira OAB/BA 15884

Réu: Lucimar da Paz Silva

Despacho: "INTIMEM-SE O AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 35, E SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 118264-1/2008(9-4-5)

Autor: Walter Bastos Sacramento

Advogados(as): Joselena Candida de Souza Machado OAB/BA 6976

Réu: Ana Maria Filaura Muniz

Réu: Manoel de Jesus Sena

Réu: Sonia Regina Silva Riordan

Despacho: ""INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 60617-0/2008(4-3-3)

Autor: Juan Antonio Sobral Lourido

Advogados(as): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena OAB/BA 10798

Réu: Carlos Alberto Rocha Oliveira

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 148181-9/2007(13-4-2)

Autor: Cond. Estância do Vale

Advogados(as): Albérico da Costa Brito Júnior OAB/BA 16637

Réu: Joaquim Batista de Macedo

Réu: Maria Valderez Bezerra Batista de Macêdo

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 54933-9/2002(11-4-3)

Autor: Luciene Leal Dos Santos

Advogados(as): Ana Maria Barreto Araújo Silva OAB/BA 6227

Réu: Filo Ind. Comércio de Confcções Ltda

Despacho: "INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO."

CAUSAS COMUNS - 51683-0/2001(0-2-3)

Autor: Edmilson Peixoto Lopes

Advogados(as): Edmilson Peixoto Lopes OAB/BA 12314

Réu: Rui Lima Aragão

Advogados(as): Gervasio Firmo Dos Santos Sobrinho OAB/BA 14566

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

COBRANÇA DE DIVIDA - 57974-2/2005(0-2-2)

Autor: David Martinez Malvar

Advogados(as): Cosme de Oliveira Castro OAB/BA 11846

Réu: Humberto Costa Sturaro

Réu: Marizelia Dos Santos

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

COBRANÇA DE DIVIDA - 56929-1/2005(0-2-2)

Autor: Cidrac Pereira de Moraes

Advogados(as): Cidrac Pereira de Moraes OAB/BA 19241

Réu: Rudival Ângelo de Souza

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

COBRANÇA DE DIVIDA - 73414-4/2005(0-2-3)

Autor: Condomínio Costa Smeralda

Advogados(as): Godofredo de Souza Dantas Neto OAB/BA 17874

Réu: Gil Vicente Mello Gama

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

COBRANÇA DE DIVIDA - 85295-3/2005(0-2-3)

Autor: Cond. Paraíso

Advogados(as): Eduardo Castro de Souza Dantas OAB/BA 20177

Réu: João José Ferreira de Souza

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 10709-3/2009(13-2-1)

Autor: Elétrica R.G. Comércio de Mat. Elétr. Ltda Me

Advogados(as): George Meirelles Dantas OAB/BA 14931

Réu: Efacec do Brasil Ltda

Sentença: "Vistos etc. HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, às fls. 23/24, para que possa surtir os seus Legais e Jurídicos efeitos, ficando EXTINTO o Processo, com resolução do Mérito, com base no art. 269, Inciso III, do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos após o cumprimento do acordo. Autorizo o desentranhamento dos documentos na forma requerida com as certidões legais. Desta forma, determino que seja retirada de pauta a Audiência de Conciliação designada para o dia 13.03.2009, às 09:00h P.R.I."

COBRANÇA DE DIVIDA - 30075-6/2004(0-1-3)

Autor: Condomínio Residencial Renan Baleeiro

Advogados(as): Sérgio Bressy Dos Santos OAB/BA 8003

Réu: Dayse Botelho

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 38852-1/2006(1-4-4)

Autor: Carlos Henrique Rabello Balogh

Advogados(as): Paulo Cesar Rabelo Fraga OAB/BA 784-B

Réu: Edilza Dos Reis Balogh

Despacho: "INTIMEM-SE O AUTOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 41, E SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 38338-4/2001(0-1-5)

Autor: Nilza de Souza e Silva

Advogados(as): Wilson de Sousa Pedra OAB/BA 12917

Réu: Fabiane Almeida Oliveira

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

COBRANÇA DE DIVIDA - 30985-0/2005(0-2-2)

Autor: Solange Marinho da Silva

Advogados(as): Ivan Sales Ferreira OAB/BA 9313

Réu: Elizete Maia Cruz

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 17907-8/2001(0-1-2)

Autor: Cond. Residencial Villa do Imbuí

Advogados(as): Ana Maria F Ranco OAB/BA 15576

Réu: José Muniz A. Júnior

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 27123-3/2001(0-1-5)

Autor: Florisvaldo Moreira

Advogados(as): Ivan Sales Ferreira OAB/BA 9313

Réu: Agnaldo Costa Nascimento

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

CAUSAS COMUNS - 29378-4/2001(0-1-5)

Autor: Condomínio Residencial Villa do Imbuí

Advogados(as): Ana Maria F Ranco OAB/BA 15576

Réu: Rita P. Nascimento

Despacho: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."