Autor(s): Jack Cavalcanti Filho, Odete Ribeiro Souza Cavalcanti

Advogado(s): Rogério Machado

Despacho: PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LAGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 02/03, E CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL EM DIVÓRCIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1.120 ATÉ 1.124 DO CPC, DECLARANDO EXTINTO O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. CUSTAS EX-LEGE. P.I.R.
APÓS PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, E TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA.

Autor(s): Miguel Roca Calza, Vera Lucia Manechini Calza

Advogado(s): Lucia Helena Rehem Nunes Modesto

Despacho: INTIMEM-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE CUMPRAM O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL ÀS FLS. 55.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Radoslav Jovanovic

Advogado(s): Analice Nogueira Santos Cunha

Reu(s): Alessandra De Oliveira Britto Jovanovic

Despacho: PROCEDA A CITAÇÃO DA PARTE ACIONADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O DOCUMENTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 09.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): R. D. J. S.
Representante(s): M. S. D. J.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): C. S.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Ana Lucia Santana Teixeira Da Silva

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Reu(s): Espolio De De Orlando Dos Santos Teixeira

Despacho: NOMEIO INVENTARIANTE A SRª MARIA DE FATIMA COSTA SANTOS, QUE INTIMADA, DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DÍVIDA COM O ERÁRIO PÚBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PÚBLICA E DR CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPGNAÇÃO. NÃO OCORRENDO IMPGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA À CONTA E CÁLCULO, OUVINDO OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTA À FAZENDA ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS.

Autor(s): Maria De Fatima Fernandes Santos De Oliveira

Advogado(s): Antonio Severino Vieira Gama

Reu(s): Elcon Moreira De Oliveira Filho

Despacho: AO CÁLCULO.

Autor(s): Raimundo Goncalves

Advogado(s): Manasses de Jesus Santos

Reu(s): Maria Da Luz Santos Goncalves

Despacho: PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, DECRETO POR SENTENÇA, A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO, SEM BENS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1.120 ATÉ 1.124 DO CPC., DECLARANDO EXTINTO O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART.226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
CUSTAS EX-LEGE. P.I.R.
APÓS PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, E TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA.

Autor(s): Evania Oliveira Dos Santos, Manoel Messias Dos Santos

Advogado(s): Clecia Moura

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Joelma Quinto Dos Santos, Ediva Quinto Dos Santos, Marlon Quinto Dos Santos e outros

Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos

Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS.
P.I.R

Autor(s): Herminia Brasil Sampaio

Advogado(s): Adriana de Sousa Guimarães

Inventariado(s): Espolio De Maria Da Conceicao Figueiredo Brasil

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 23, PROCEDIDO NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DO ESPOLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO BRASIL.
P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): M. D. C. S. D. N.
Em Favor De(s): A. S. T.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): M. D. B. B. T., J. D. J. S.

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE, REQUERIDA POR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO EM FAVOR DE ADRIANA SILVA TEIXEIRA CONTRA MANOEL DO BONFIM BORGES TEIXEIRA COM A ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NESTA ASSENTADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.

Autor(s): P. P. M. D. S., L. D. S. D. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Despacho: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. DOU ESTA COMO PUBLICADA E OS PRESENTES INTIMADOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, O QUE DISPENSA EXPEDIÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS DILIGÊNCIAS, DEVENDO A PARTE ENCAMINHÁ-LA AO CARTÓRIO COMPETENTE. DETERMINO AO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, COMARCA DE SALVADOR-BAHIA, QUE VENDO A PRESENTE E EM CUMPRIMENTO, PROCEDA À MARGEM DO LIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTOS Nº B-35, ÀS FLS. 251, SOB TERMO Nº 13587, A AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL DE PEDRO PAULO MOREIRA DOS SANTOS E LIANDIA DOS SANTOS DA SILVA, QUE PERMANECERÁ COM SEU NOME DE SOLTEIRA. EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA OS DESCONTOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTE TERMO PARA FINS DE REGISTRO.

Autor(s): Luiz Gonzaga De Oliveira Filho
Herdeiro(s): Lenita Cristina Da Silva, Francisco Jose De Oliveira, Paulo Roberto De Oliveira e outros

Advogado(s): Sérgio Barbosa da Silva, Valdenice Gonzaga Moreira

Inventariado(s): Espolio De Luiz Gonzaga De Oliveira

Despacho: AO CÁLCULO.

Autor(s): J. D. S. S.
Em Favor De(s): A. S. S., A. L. S. D. S.

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Despacho: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E PARENTESCO COMPROVADO, HEI POR BEM DEFERIR A TUTELA PLEITEADA PARA COLOCAR OS MENORES ALEX SOUZA SANTOS E TAMIRES DE SOUZA SANTOS, SOB A TUTELA DE SEU IRMÃO JAILTON DE SOUZA SANTOS, QUE FICARÁ TAMBÉM COM A RESPONSABILIDADE DE MANTÊ-LOS, EDUCÁ-LOS E TUDO FAZER PARA QUE OS MESMOS OBTENHAM UM DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO E INTEGRAL.
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
LAVRE-SE O TERMO NO LIVRO PRÓPRIO.
EXPEÇA-SE A CERTIDÃO DEVIDA.
P.R.I.

Autor(s): C. C. L. F.

Despacho: RH.
INTIME-SE O ALIMENTANTE, SR. CARLOS ANTÔNIO LEITE FERREIRA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 73/74.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Jairo Cesar Silva Arcanjo

Inventariado(s): Espolio De Maria Antonia Silva Arcanjo

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PELO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO MÚNUS.

Autor(s): J. T. D. S.
Em Favor De(s): A. O. D. R., L. T. D. S.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): M. F. A. D. S., M. F. A. D. S.
Representante Do Autor(s): J. F. S.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): A. A. D. S.

Despacho: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PÚBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PRÓPRIA.

Autor(s): Edenilson Oliveira Passos

Assistente(s): Jandira Maria Teles De Oliveira

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Hilda Nascimento De Deus, Admilson Viana De Deus, Antonio Carlos Nascimento De Deus e outros

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Inesio De Jesus, Aldo Reis De Souza De Jeus, Aline Souza De Jesus e outros

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Antonia Souza Matos

Advogado(s): Roberta Maria Cerqueira Costa

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): R. Q. S.

Reu(s): C. D. C. F.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): P. R. F. D. R., S. M. C. D. R.

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUERIDO PELO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA, PARA O FOLHO PAULO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA JÚNIOR E A EX-ESPOSA, FLS. 59/60, O QUAL FOI ACEITO PELO REQUERIDO ÀS FLS. 82/83, CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 85 DOS AUTOS.
APÓS PAGAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE O OFÍCIO.
P.R.I

Arrolante(s): Livia Carla Cruz Mascarenhas, Livio Cesar Santos Cruz

Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos

Arrolado(s): Espolio De Luciene Ribeiro Santos Cruz

Despacho: INTIME-SE O(A) ARROLANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PELO PRAZO DE CINVO DIAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO MÚNUS.

Autor(s): Joselia Souza De Jesus

Reu(s): Sergio Luis Dos Santos

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO PARECER DO M. PÚBLICO.

Autor(s): J. C. S. D. J.

Interditado(s): A. M. S. D. J.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): M. J. C. D. M.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Interditado(s): A. C. D. M.

Despacho: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE A.C.M, DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADOR A IRMÃ M.J.C.M. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL.
EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS.
DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA.
P.I.R.

Autor(s): Jose Joao De Jesus Oliveira

Advogado(s): Renata Cedraz Ramos

Assistido(s): Tamires Barbosa Nascimento De Oliveira

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Helena Dos Santos Pereira

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: TENDO EM VISTA OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O QUAL INFORMA QUE NÃO EXISTE CONTA DE FGTS, BEM COMO NÃO HÁ SALDO DE PIS EM NOME DO FALECIDO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE ALVARÁ, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, POR PERDA DE OBJETO.
ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R
INSENTO DE CUSTAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Italo Luiz Costa De Souza Machado
Representante(s): Maria Nazare Costa De Souza Machado

Advogado(s): Rosane Assuncao

Reu(s): Antonio Luis Ferreira Machado

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO À EMPRESA TPC(FLS. 36) PARA QUE PROCEDA AO DESCONTO DA PENSÃO E DEPOSITAR NA CONTA 14887-3, AGÊNCIA 3460-6(BANCO DO BRASIL).
CITE-SE O EXECUTADO CONFORME JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 24 E 35.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): F. S. S., C. S. S.
Representante(s): J. N. D. S.

Advogado(s): Adriano Fernandes da Cunha

Reu(s): J. C. O. S.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Luzinete De Jesus Silva

Arrolado(s): Espolio De Antonio Cerqueira Lima

Despacho: INTIME-SE O(A) INVETARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PELO PRAZO DE CINCO DIAS, CUMPRINDO O QUANTO REQUER O M. PÚBLICO EM SEU PARECER RETRO DE FLS. 15 DOS AUTOS.

Autor(s): Amara Maria Ferreira Muniz

Advogado(s): Maria Chirstina Moreira Martins

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, OS AUTOS DE SOBREPARTILHA DOS BENS DO ESPÓLIO DE ÁLVARO FERNANDES ALBERNAZ MUNIZ, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES. EXPEÇA-SE ALVARÁ, SE FOR O CASO.
P.R.I

Autor(s): Arnaldo Luiz Carvalho De Freitas

Advogado(s): Ana Cláudia Patrício Rebouças

Reu(s): Vilma Gomes Borges

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE OUTRAS, REQUERIDA POR ARNALDO LUIZ CARVALHO DE FREITAS CONTRA VILMA GOMES BORGES ÀS FLS. 67 DOS AUTOS,E , COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 68, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC VIGENTE.
CUSTAS EX-LEGE.
ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
P.I.R.

Autor(s): Jorge Luiz Santos Cazumba

Advogado(s): Eduardo Bouza Carracedo

Inventariado(s): Espolio De Antonio Luis Santos Cazumba

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PELO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO MÚNUS.

Autor(s): Jacana Ribeiro Pitanga Franca

Advogado(s): Valtercio de Azevedo Cerqueira

Arrolado(s): Espolio De Enedina Maria Ribeiro Pitanga

Despacho: INTIME-SE O(A) INVENTARIANTE/ARROLANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PELO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO MÚNUS.

Autor(s): J. H. D. S.

Advogado(s): Eldsamir da Silva Mascarenhas

Reu(s): M. I. V. D. S.

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 11 DOS AUTOS.
ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Y. S. S., I. S. S.
Representante(s): V. C. S. S.

Advogado(s): Gustavo Henrique Carregosa Nascimento Cruz

Reu(s): F. A. D. S. F.

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 30, NOS AUTOS DE ALIMENTOS, HAVIDO ENTRE VERONICA CAMARA SILVA SANTOS E FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, CUMPRIDAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 32.
GRATUIDADE JÁ DEFERIDA ÀS FLS. 35 DOS AUTOS.
P.R.I