TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS VENERANDOS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES:


35358-4/2006 HABEAS CORPUS
COMARCA: DIAS D´ ÁVILA
IMPETRANTE: SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE DIAS D' AVILA
PACIENTE: LEONARDE FREDERIQUE DEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

ORDEM CONCEDIDA.UNÂNIME.


42616-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: ARISTOTELES SANTOS PENHA
IMPETRANTE: ROSANIA SILVA SANTANA SANTOS
PACIENTE: JACKSON LOPES BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ARISTOTELES SANTOS PENHA, ROSANIA SILVA SANTANA SANTOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
Substituindo o(a) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

CONCEDEU-SE. UNÂNIME.


43922-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CONDEÚBA
IMPETRANTE: PAULO RODRIGUES VIEIRA
PACIENTE: DEVANIR PEQUENO RIBEIRO
ADVOGADO(S):

PAULO RODRIGUES VIEIRA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CONDEUBA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): DR.MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
  APENSO HC 20884-7/2008
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.


69911-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: ANA CAROLINA SILVA SANTOS
PACIENTE: ANA CAROLINA SILVA SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.


1751-6/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
IMPETRANTE: NILTON DE SENA OLIVEIRA
PACIENTE: ALAN DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI ,EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.


79958-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: BARREIRAS
IMPETRANTE: JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR
PACIENTE: IRENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.


20884-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CONDEÚBA
IMPETRANTE: PAULO RODRIGUES VIEIRA
PACIENTE: JOSE PEREIRA SOARES
ADVOGADO(S):

PAULO RODRIGUES VIEIRA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CONDEUBA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
  APENSO HC 43922-3/2008 JULGAMENTO SIMULTÂNEO
DECISÃO

Concedeu-se. Unânime.


73713-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ANDRADE
PACIENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ANDRADE
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

PELA CONCESSÃO DA ORDEM. UNÂNIME.


59520-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO
IMPETRANTE: ROBERTO JOSE FREIRE CALDAS JUNIOR
PACIENTE: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO, ROBERTO JOSÉ CALDAS FREIRE JÚNIOR

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

CONCEDIDA A ORDEM. UNÂNIME.


4622-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: ALESSANDRO OLIVEIRA BRITO
DEFENSOR PUBLICO: GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 13ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

CONCEDEU-SE. UNÂNIME.


76549-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: FELIPE SA BARRETTO PARAIZO
PACIENTE: MAURO SERGIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

FELIPE SÁ BARRETTO PARAIZO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEITO
DECISÃO

ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.


76643-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ORLANDO ISAQUE FERREIRA DE SOUZA
PACIENTE: ORLANDO ISAQUE FERREIRA DE SOUZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

CONCEDEU-SE. UNÂNIME.


10774-0/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
PACIENTE: DORALICE BARRETO CUNHA
ADVOGADO(S):

JOSÉ DE CARVALHO LEITE FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

CONCEDEU-SE A ORDEM, MANTENDO A TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. UNÂNIME.


76081-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: EDNALDO LINO DA SILVA
PACIENTE: EDNALDO LINO DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

PELA CONCESSÃO DA ORDEM. UNÂNIME.


46972-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: ELIONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: ELIZETE REIS DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

ORDEM PARCIALMENTE CONMCEDIDA. UNÂNIME.


61869-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
PACIENTE: JOSE BRAZ DE JESUS AMORIM
ADVOGADO(S):

ADOLFO SOUSA ROZA, MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

CONCEDEU-SE. UNÂNIME.


78315-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CONCEICÃO DO ALMEIDA
IMPETRANTE: HENRIQUE REGIS CESAR
PACIENTE: RODRIGO DE JESUS SANTOS REIS
ADVOGADO(S):

HENRIQUE REGIS CESAR

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
  APENSO HC 69717-7/2008 E 66361-2/2008 - JULGAMENTO SIMULTÂNEO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA AS ORDENS DE RODRIGO DE JESUS SANTOS REIS E JEAN PIERRE SANTOS SILVA. ORDEM CONCEDIDA EM FAVOR DOS PACIENTES JUCELINO SANTOS SOARES E ANTONIO VALENTIM DIAS SANTANA. UNÂNIME.


69717-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CONCEICÃO DO ALMEIDA
PACIENTE: JUCELINO SANTOS SOARES
PACIENTE: LUCAS SANTANA FERREIRA
PACIENTE: ANTONIO VALENTIM DIAS SANTANA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS GUEDES

IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇAO DO ALMEIDA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): DR. PAULO MARCELO COSTA
  APENSO 78315-4/2008 - 66361-2/2008 - JULGAMENTO SIMULTÂNEO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA AS ORDENS DE RODRIGO DE JESUS SANTOS REIS E JEAN PIERRE SANTOS SILVA. ORDEM CONCEDIDA EM FAVOR DOS PACIENTES JUCELINO SANTOS SOARES E ANTONIO VALENTIM DIAS SANTANA. UNÂNIME.


66361-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CONCEICÃO DO ALMEIDA
IMPETRANTE: ANISIO ARAUJO NETO
PACIENTE: JEAN PIERRE SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

ANÍSIO ARAÚJO NETO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
  78315-4/2008 E 69717-7/2008 - JULGAMENTO SIMULTÂNEO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADA AS ORDENS DE RODRIGO DE JESUS SANTOS REIS E JEAN PIERRE SANTOS SILVA. ORDEM CONCEDIDA EM FAVOR DOS PACIENTES JUCELINO SANTOS SOARES E ANTONIO VALENTIM DIAS SANTANA. UNÂNIME.


76842-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: LAURO DE FREITAS
IMPETRANTE: MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA
PACIENTE: ADILSON REGIS DO NASCIMENTO
PACIENTE: JOSE EDUARDO REGIS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

MARCELINO JOSE G. SANTANA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.


65902-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARCOS LIMA DOS SANTOS
PACIENTE: RAIMUNDO DE JESUS SENA FILHO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, OFICIANDO-SE A CORREGEDORIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. UNÂNIME.


21896-2/2007 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: IVO EMANUEL MATOSO NUNES
PACIENTE: VANDERLEI BEZERRA LIMA
ADVOGADO(S):

IVO EMANUEL MATOSO NUNES

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


80400-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: JOSE ISMAR ROCHA LAGO
IMPETRANTE: AMANDA MOREIRA
IMPETRANTE: ROBERTO BARRETO
PACIENTE: EDILTON DA SILVA CONCEICAO
ADVOGADO(S):

JOSE ISMAR ROCHA LAGO

ESTAGIARIO: AMANDA MOREIRA
ESTAGIARIO: ROBERTO BARRETO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PELA INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.


78358-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PARAMIRIM
IMPETRANTE: RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO
PACIENTE: SEBASTIAO CAETANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PARAMIRIM
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

PREJUDICADO. UNÂNIME.


3778-1/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
PACIENTE: ADRIANO DE JESUS ALMEIDA
ADVOGADO(S):

PÉRICLES MARTINS SANTANA

IMPETRANTE: PÉRICLES MARTINS SANTANA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


4592-3/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: CIPÓ
IMPETRANTE: AGNALDO S. MOREIRA FILHO
PACIENTE: MAGNO ALVES
ADVOGADO(S):

AGNALDO SIMÕES MOREIRA FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CIPÓ
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


71980-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CIPÓ
PACIENTE: JOSE NIVALDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PACIENTE: LUIS CARLOS LOPES
PACIENTE: JOSE ROBERTO MANÇANO
ADVOGADO(S):

ANTONIO DIRAMAR MESSIAS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CIPÓ
IMPETRANTE: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


60029-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: AILSON MARTINS DA SILVA
PACIENTE: AILSON MARTINS DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


70442-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
IMPETRANTE: ADOLFA ROSA DE MELO
PACIENTE: EDILSON PORTUGAL DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ADOLFO SOUSA ROZA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


74675-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: RUBENS VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA
PACIENTE: RUBENS VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


80492-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ZENILDA RITA BARRETO SILVA
IMPETRANTE: JOSE ALEXANDRE PIRÔPO MARQUES
PACIENTE: ROMENIL ANTONIO CHAVES DA SILVA
ADVOGADO(S):

JOSÉ ALEXANDRE PIRÔPO MARQUES, ZENILDA RITA BARRETTO SILVA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA AUDITORIA MILITAR
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


80399-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
PACIENTE: CARLOS SALES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA, MARCO LUIS BRITO MIONI

IMPETRANTE: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
IMPETRANTE: MARCO LUIS BRITO MIONI
IMPETRANTE: THIALA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
ESTAGIARIO: THIALA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


68555-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: GIVALDO DE LIMA RODRIGUES
PACIENTE: GIVALDO DE LIMA RODRIGUES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


2497-3/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
PACIENTE: JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S):

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI ,EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
IMPETRANTE: ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


1628-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: LILIANA SENA CAVALCANTE
PACIENTE: GERONIMO ADONIAS DOS REIS SILVA
DEFENSOR PUBLICO: LILIANA SENA CAVALCANTE
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


77551-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: UAUÁ
IMPETRANTE: HELDER CARDOSO FERREIRA
PACIENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

HELDER CARDOSO FERREIRA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE UAUA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME.


67711-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
IMPETRANTE: UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
PACIENTE: ANTONIO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

ESTAGIARIO: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


79632-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: ADEVALDO GOMES OLIVEIRA
PACIENTE: ADEVALDO GOMES OLIVEIRA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


56565-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DJALMA BULHÕES BATISTA
PACIENTE: ANDERSON SANTANA SILVA
ADVOGADO(S):

DJALMA BULHÕES BATISTA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


68279-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: CLEBER NUNES ANDRADE
IMPETRANTE: RAFAEL DE ANDRADE CEZAR
PACIENTE: FRANCISCO ERICSON CABRAL OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

CLEBER NUNES ANDRADE, RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA SUBSTITUTO DA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


6820-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ
PACIENTE: JOSUE SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


78045-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: BRUNO GUSMAO SANTOS
PACIENTE: ROZENILTON SILVA LUZ
ADVOGADO(S):

BRUNO GUSMÃO SANTOS

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


872-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: DIAS D´ ÁVILA
IMPETRANTE: PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: LUIZ EDUARDO SILVA NASCIMENTO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE DIAS D´ÁVILA
ASSESSOR JURÍDICO: MARIA CANDIDA DE JESUS GENTIL
ASSESSOR JURÍDICO: PEDRO GUARACY GENTIL
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


75283-8/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEREMOABO
IMPETRANTE: MANUEL ANTONIO DE MOURA
PACIENTE: ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MANUEL ANTONIO DE MOURA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

ORDEM INDEFERIDA. UNÂNIME.


2026-3/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SERRINHA
IMPETRANTE: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
PACIENTE: MURILO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


78938-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PORTO SEGURO
IMPETRANTE: DELDI FERREIRA COSTA
PACIENTE: ANTONIO SILVÉRIO DA SILVA NETO
PACIENTE: JOSE ROBERTO MOREIRA SUQUE
PACIENTE: ANDRE VIEIRA FRANZMANN
ADVOGADO(S):

DELDI FERREIRA COSTA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


5520-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
IMPETRANTE: ROQUE BISPO DOS SANTOS
PACIENTE: ROQUE BISPO DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

PELO NÃO-CONHECIMENTO. UNÂNIME.


74535-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
PACIENTE: LUCIANO SANTOS CASTRO
ADVOGADO(S):

ADHEMAR SANTOS XAVIER

IMPETRANTE: ADHEMAR SANTOS XAVIER
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


2998-7/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: JEQUIÉ
PACIENTE: JAMILSON COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

NILTON DE SENA OLIVEIRA

IMPETRANTE: NILTON DE SENA OLIVEIRA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.


8846-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: JASON BOMFIM LUZ
IMPETRANTE: WELBER CONCEIÇÃO SANTOS
PACIENTE: JASON BOMFIM LUZ
PACIENTE: WELBER CONCEIÇÃO SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, VARA CRIME, JURI, EXC. PENAIS, MEN. FAZ.PUB. REG. PUB
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

PREJUDICADO QUANTO A JASON BONFIM LUZ E QUANTO A WELBER CONCEIÇÃO SANTOS DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.


79836-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
PACIENTE: EDNARIOVAN ALVES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S):

JOSÉ DE CARVALHO LEITE FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


2572-1/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: ALAGOINHAS
IMPETRANTE: ELIELSON MOREIRA DE ALMEIDA
PACIENTE: ELIELSON MOREIRA DE ALMEIDA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS VARA CRIME JURI,EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.


75913-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: URANDI
IMPETRANTE: UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

ESTAGIARIO: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE URANDI
PACIENTE: JOSÉ BONIFÁCIO MOTA
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


79977-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: CIPÓ
IMPETRANTE: ANTONIO COSTA NERY
PACIENTE: HELIO DE JESUS SOUZA
ADVOGADO(S):

ANTONIO COSTA NERY

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE CIPO
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.


8111-7/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: EDILSON FERREIRA DE SOUZA
PACIENTE: ROBERTO EUDES FREIRE SANTANA
ADVOGADO(S):

EDILSON FERREIRA DE SOUZA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


4064-2/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: VALENÇA
IMPETRANTE: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA
IMPETRANTE: ADOLFO SOUSA ROZA
PACIENTE: JAILTON DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S):

ADOLFO SOUSA ROZA, MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


48995-4/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: PAULO AFONSO
IMPETRANTE: RENATO DANTAS BARBOSA
PACIENTE: RENATO DANTAS BARBOSA
PACIENTE: MARCIANO DANTAS BARBOSA
PACIENTE: NILO DANTAS BARBOSA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

PREJUDICADO. UNÂNIME.


75841-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARCOS LIMA DOS SANTOS
PACIENTE: ROBERTO DE SOUZA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

ORDEM DENAGADA. UNÂNIME.


1274-4/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: JUAZEIRO
IMPETRANTE: PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: FLAVIO FERNANDES NUNES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


76733-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: ANDRE KLEBER DOS SANTOS SANTANA
DEFENSOR PUBLICO: JOSE BRITO MIRANDA DE SOUZA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR(A): DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


75640-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: BARREIRAS
IMPETRANTE: LUCIANO PINTO RESENDE
IMPETRANTE: EDER DUARTE CARDOSO
PACIENTE: MAICON DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S):

LUCIANO PINTO RESENDE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS 2A VARA CIVEL E PRIVATIVA DA INF. E JUV.
ESTAGIARIO: EDER DUARTE CARDOSO
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.


71353-2/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: IRECÊ
IMPETRANTE: SANDERSON RODRIGUES AMORIM
PACIENTE: MANOEL DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(S):

SANDERSON RODRIGUES AMORIM

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE IRECE, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.


73070-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: IRECÊ
IMPETRANTE: SANDERSON RODRIGUES AMORIM
PACIENTE: MANOEL DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(S):

SANDERSON RODRIGUES AMORIM

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE IRECE, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


79490-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
PACIENTE: ADRIANO ROCHA BRITO
ADVOGADO(S):

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
DECISÃO

ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.


63992-6/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MANOEL JOSE DE ALMEIDA
PACIENTE: IURI SANTOS DIAS
ADVOGADO(S):

MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

ORDEM NÃO-CONHECIDA. UNÂNIME.


77573-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
PACIENTE: FERNANDO DOS REIS BONFIM
ASSESSOR JURÍDICO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS
DECISÃO

ORDEM NÃO-CONHECIDA. UNÂNIME.


2016-5/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: GUANAMBI
IMPETRANTE: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
PACIENTE: GILVANDO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
DECISÃO

ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.


79296-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: GUANAMBI
IMPETRANTE: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE
IMPETRANTE: IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES
IMPETRANTE: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
PACIENTE: GILVANDO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): CLEUZA BOYDA DE ANDRADE
  APENSO 79296-5/2008
DECISÃO

ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.


25680-3/2007 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: CARLOS AUGUSTO SOUZA
DEFENSOR PUBLICO: DIVANI QUEIROZ ALVES
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUCOES PENAIS
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


1080-8/2009 HABEAS CORPUS
COMARCA: SAPEAÇU
IMPETRANTE: ANISIO ARAUJO NETO
PACIENTE: FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S):

ANÍSIO ARAÚJO NETO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SAPEAÇU
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
DECISÃO

PELA PREJUDICIALIDADE. UNÂNIME.


72221-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ILHÉUS
IMPETRANTE: ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO
PACIENTE: WAGNER VIEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME
RELATOR(A): DES. ESERVAL ROCHA
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


21300-1/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE: RICARDO OLIVEIRA COSTA
DEFENSOR PUBLICO: MARCO AURELIO CAMPOS
ESTAGIARIO: GEORGIA AIRES VIEIRA
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO
DECISÃO

PREJUDICADO.UNÂNIME.


27279-5/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: IPIRÁ
IMPETRANTE: MURILO DOS SANTOS GUSMAO
PACIENTE: MAURICIO CARVALHO GUSMÃO
ADVOGADO(S):

MURILO DOS SANTOS GUSMÃO, GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE IPIRA SUBSTITUTA DA VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
Substituindo o(a) DES. IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

PREJUDICADO. UNÂNIME.


37893-0/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: NERIVALDO MATOS DE ARAUJO
PACIENTE: ALESSANDRO SANTOS CUNHA
ADVOGADO(S):

NERIVALDO MATOS DE ARAUJO, UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS
IMPETRANTE: UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS
Substituindo o(a) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME.


74323-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: ARACI
PACIENTE: JOAO MARCOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S):

AGNALDO SIMÕES MOREIRA FILHO

IMPETRANTE: AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DE ARACI
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
2º JULGADOR(A): DES(A). ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DENEGOU-SE. UNÂNIME


OBSERVAÇÃO: OS PROCESSOS ORA PUBLICADOS E DECORRIDO O PRAZO DE LEI, SERÃO ENVIADOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO OS HABEAS CORPUS
SALVADOR, 2009


BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL- RJB