TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2008, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INICIO DA SESSÃO, SALA 04


1 - REMESSA NECESSARIA - 32892-3/2007
COMARCA: QUEIMADAS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS
INTERESSADO: JOSEFA DA SILVA SANTOS
INTERESSADO: JORGE ROBERTO MARQUES DA SILVA
INTERESSADO: JILSOMAR DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: ROBERTA TUTRUT
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA
INTERESSADO: JOSE MAURO DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS
INTERESSADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE QUEIMADAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

2 - APELACAO CIVEL - 18928-1/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ABILIO PEIXOTO
ADVOGADO: JOSÉ CURVELLO FILHO
ESTAGIARIO: ALMIR G MATTEONI DE ATHAYDE
APELADO: PAULO MOTTA ALVES PEIXOTO
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PRISCO PARAISO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

3 - APELACAO CIVEL - 51479-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA
APELADO: JOAO SILVERIO DA CRUZ FILHO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CASTRO TORRES
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
REVISOR(A): DES. GARDÊNIA DUARTE

4 - APELACAO CIVEL - 11418-3/2006
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: REPARAÇÃO DE DANOS
VARA: VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO
ADVOGADO: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO
APELADO: MARCIANO COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO LOPES FISCHER
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA
  Substituindo o(a) Des. Ruth Santa Bárbara de Abreu
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA

5 - APELACAO CIVEL - 21554-6/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: AÇÃO MONITÓRIA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELADO: ALISUL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO: LUIS FELIPE LEMOS MACHADO
APELANTE: MAGALHAES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

6 - APELACAO CIVEL - 18929-0/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ABILIO PEIXOTO
ADVOGADO: CARLA BORGES DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ CURVELLO FILHO
ESTAGIARIO: ALMIR G MATTEONI DE ATHAYDE
APELADO: PAULO MOTTA ALVES PEIXOTO
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PRISCO PARAISO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

7 - APELACAO CIVEL - 18933-4/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ABILIO PEIXOTO
ADVOGADO: JOSÉ CURVELLO FILHO
ESTAGIARIO: ALMIR G MATTEONI DE ATHAYDE
APELADO: PAULO MOTTA ALVES PEIXOTO
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PRISCO PARAISO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

8 - AGRAVO - 16005-1/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 22ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: LOTUS VEICULOS LTDA
AGRAVANTE: JMC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL
AGRAVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: MARCIO LAMONICA BOVINO
ADVOGADO: MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

9 - APELACAO CIVEL - 27402-7/2006
COMARCA: SAPEAÇU
ORIGEM: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: EVERALDO SANT'ANNA OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR
APELADO: JOSE CARLOS PASSOS DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

10 - APELACAO CIVEL - 33740-6/2006
COMARCA: RIO DE CONTAS
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JUSSIAPE
ADVOGADO: ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA
APELADO: AUTO POSTO JANGLI LTDA
ADVOGADO: AVACI CAIRES JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): DES. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA

11 - APELACAO CIVEL - 38466-7/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COMINATÓRIA
VARA: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
APELADO: ADAILTON DOS SANTOS BASTOS
ADVOGADO: JOSÉ BENEDITO BRASIL FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): DES. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2472-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AGRAVANTE: MILMED ADMINISTRADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO: ARCHIMEDES CUSTÓDIO ALMADA DE MELLO JÚNIOR
ADVOGADO: TIANA CAMARDELLI MATOS
ADVOGADO: PALOMA FERREIRA DE SOUZA ASSIS
ADVOGADO: JOSELITA CARDOSO LEAO
AGRAVADO: ANETE COSTA DO ROSARIO
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

13 - APELACAO CIVEL - 51101-1/2006
COMARCA: ITAMARAJU
ORIGEM: EMBARGOS DO DEVEDOR
VARA: CÍVEL
APELANTE: SALEN CAVALCANTE
ADVOGADO: JOAO HEITZ FONTOURA
APELADO: EDNILSON CAVALCANTE BRITO
APELADO: SIMONE BENIGNO BRITO
ADVOGADO: ESTERFESON FONTES MARCIAL
APELANTE: EDNILSON CAVALCANTE BRITO
APELANTE: SIMONE BENIGNO BRITO
APELADO: SALEN CAVALCANTE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

14 - APELACAO CIVEL - 41305-6/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 15ª VARA CÍVEL
APELANTE: BOMPREÇO BAHIA S.A.
ADVOGADO: TAISE CORREIA FRANCUZ
APELADO: PATRIMONIAL LIMA DE OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO: ELIAN PIRES LOPES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): DES. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA

15 - APELACAO CIVEL - 48983-0/2006
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
ORIGEM: USUCAPIÃO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: NIWTON MACEDO BARRAL
ADVOGADO: RONNEY CASTRO GREVE
ESTAGIARIO: GUSTAVO CUNHA PRAZERES
APELADO: MIGUEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ ARMANDO CEDRO V. BOAS JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): DES. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

16 - APELACAO CIVEL - 47849-6/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
APELADO: AGNALDA MENEZES DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): DES. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA

17 - REMESSA NECESSARIA - 41397-5/2006
COMARCA: TREMEDAL
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE TREMEDAL
INTERESSADO: ELIS FABIANE REINHEIMER BORRE
ADVOGADO: WHALLAS CORREIA SANTOS
ADVOGADO: RONADY MORENO BOTELHO
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEDAL
ADVOGADO: NAYANA SAMPAIO LEMOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
PROCURADOR(A): DRª. CLEONICE DE SOUZA LIMA

18 - APELACAO CIVEL - 70271-4/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ALYANDRA JANAÍNA OLIVEIRA
ESTAGIARIO: LUCIANO BRITO COTRIM
APELADO: ANISIO FERREIRA PIMENTEL
ADVOGADO: DJALMA D' SANTOS GOMES
APELANTE: ARAMACK JULIAN OLIVEIRA SANTOS
APELANTE: CONSTANCE MARA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: CELSO PEREIRA
ADVOGADO: BEATRIZ LISBOA PEREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

19 - APELACAO CIVEL - 43638-9/2007
COMARCA: AURELINO LEAL
ORIGEM: REVISÃO DE ALIMENTOS
VARA: ÚNICA
APELANTE: ROGERIO BARBOSA SANTOS
ADVOGADO: WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS
APELADO: ISABELLE CHAROLIN MENDES BARBOSA ,REP. POR VIRGINIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
PROCURADOR(A): DR. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

20 - APELACAO CIVEL - 41348-4/2007
COMARCA: MACURURÉ
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: ÚNICA
APELANTE: GILBERTO TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO: LUIZ PEDREIRA DA SILVA
APELADO: MANOEL GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: VALMA FONSECA DE CARVALHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA

21 - APELACAO CIVEL - 1125-6/2008
COMARCA: QUIXABEIRA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXABEIRA
ADVOGADO: PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO
APELADO: LOIDE ROSA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: FLORIVALDO MAGALHÃES JUNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

22 - APELACAO CIVEL - 6302-2/2006
COMARCA: GUARATINGA
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: RAIMUNDO COSTA GOMES
ADVOGADO: JÉSUS DE ALMEIDA MOURA
APELADO: MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: KENOEL VIANA CERQUEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA
  Substituindo o(a) Des. Ruth Santa Bárbara de Abreu
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 56927-1/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
ORIGEM: SEPARAÇÃO JUDICIAL
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: DILMA PEREIRA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: SANDRO ROGERIO LINS DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BELISSIMO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

24 - APELACAO CIVEL - 2634-0/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 4ª VARA CÍVEL
APELANTE: UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
ADVOGADO: LORENA MAGALHÃES SANCHO
ADVOGADO: LUIZ WALTER COELHO FILHO
APELADO: PAOLLA CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO: CRISTINA RUAS ALMEIDA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

25 - APELACAO CIVEL - 3382-1/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
APELANTE: BB - FINANCEIRA S/A, CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
APELADO: IVONILTON DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: MARIA LUIZA A MAIA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

26 - APELACAO CIVEL - 1152-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELADO: DANILO JESUS VIEIRA
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: LORENA DE SOUSA SIMÕES
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41842-5/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: ANULATÓRIA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADO: JEANE MEIRA BRAGA
ADVOGADO: ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA
AGRAVADO: VANETE ROCHA VIEIRA
ADVOGADO: DELCIO MEDEIROS RIBEIRO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

28 - REMESSA NECESSARIA - 2513-4/2008
COMARCA: JACARACI
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE JACARACI
INTERESSADO: MAURA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE MORTUGABA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70419-7/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 23ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ROBERTA BRANDAO AMORIM DE JESUS
ADVOGADO: RICARDO RAMOS DE ARAUJO
AGRAVADO: GILTON RIBEIRO DA SILVA LIMA
AGRAVADO: ESPOLIO DE ROBERTO AMORIM DE JESUS REP. POR MARIA DE FATIMA BRANDAO DE JESUS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

30 - APELACAO CIVEL - 60545-5/2007
COMARCA: IBIRAPITANGA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
ADVOGADO: CLEMILSON LIMA RIBEIRO
APELADO: JAILMA DOS SANTOS MARAMBAIA
APELADO: MARIA DAS GRACAS MATOS
APELADO: ELICELIA MACENA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: LEANDRO SANTOS BARRETO
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): DR.MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

31 - APELACAO CIVEL - 49048-0/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DIVÓRCIO LITIGIOSO
VARA: 10ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: SALVADOR FERREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA
APELADO: MARIA CELIA PINHEIRO FERREIRA
ADVOGADO: SYLVIO QUADROS MERCÊS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
PROCURADOR(A): ZURVAL GANCALVES FERREIRA

32 - APELACAO CIVEL - 43934-0/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ANULATÓRIA
VARA: 18ª VARA CÍVEL
APELADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR
ADVOGADO: ALINE CARVALHO PINHO
ADVOGADO: TAIS AMERICANO DA COSTA FREITAS
APELANTE: BRADESCO CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: ANA VERÔNICA FIRMO MAGALHÃES
ADVOGADO: AIDA SILVA ROLLEMBERG
ADVOGADO: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

33 - APELACAO CIVEL - 11583-5/2003
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CREDIC - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA.
ADVOGADO: JORGE GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO LIMA GUIMARAES
APELADO: MAVROMATT JOAO KHOURI NETO
APELADO: CRISTOVAO ESTEVES KHOURI
ADVOGADO: RENATO DOS HUMILDES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

34 - APELACAO CIVEL - 55972-7/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 24ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA
APELADO: WOSTON DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 60487-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: CCB- CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: RENATA FIGUEIRÊDO BRANDÃO
ADVOGADO: ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

36 - REMESSA NECESSARIA - 32707-8/2007
COMARCA: QUEIMADAS
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS
INTERESSADO: EDIVÂNGELA TAGARRARA EVANGELISTA DE SOUZA
INTERESSADO: NILO COSTA
INTERESSADO: HAMILTON LOPES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA
INTERESSADO: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO,PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS
INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

37 - APELACAO CIVEL - 3315-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 21ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: BRUNO REIS LOPES
APELADO: TALES SAID DE CASTRO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

38 - APELACAO CIVEL - 55912-0/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 24ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO: ROMANA AFFONSO DE ALMEIDA ALLEGRO
ADVOGADO: BRUNO REIS LOPES
ADVOGADO: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
APELADO: EDVALDO DE JESUS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

39 - APELACAO CIVEL - 55821-0/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 24ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: LEONARDO FELIX SOUZA
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
APELADO: HERMENIAS CORREIA MOREIRA
ADVOGADO: TÉRCIO DE MATOS OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

40 - APELACAO CIVEL - 53449-8/2006
COMARCA: TUCANO
ORIGEM: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
VARA: ÚNICA
APELANTE: CALDAS PALACE HOTEL
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA PAZ
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: IANA LISETE GAMA DE SOUZA
APELANTE: MARIA IZABEL COSTA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DALTRO COELHO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

41 - APELACAO CIVEL - 53448-9/2006
COMARCA: TUCANO
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: CALDAS PALACE HOTEL
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA PAZ
APELANTE: MARIA IZABEL COSTA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DALTRO COELHO
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: IANA LISETE GAMA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

42 - APELACAO CIVEL - 52779-9/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: EMBARGOS DO DEVEDOR
VARA: 6ª VARA CÍVEL
APELANTE: IVAN MARCIO DE FREITAS CERQUEIRA
ADVOGADO: OSVALDO SILVA MARTINS
APELADO: DENILTON GONCALVES MESQUITA
ADVOGADO: GHIZE RASSLAN
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

43 - APELACAO CIVEL - 43930-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 18ª VARA CÍVEL
APELANTE: BRADESCO CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: AIDA SILVA ROLLEMBERG
ADVOGADO: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL
APELADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR
ADVOGADO: ALINE CARVALHO PINHO
ADVOGADO: TAIS AMERICANO DA COSTA FREITAS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

44 - APELACAO CIVEL - 42913-7/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO
APELADO: CASA DAS FARDAS COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
ESTAGIARIO: ROBERTA DE ALMEIDA MAIA
APELADO: FELIPE MONTEIRO ANTUNES
ADVOGADO: IZAAK BRODER
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): DR. MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

45 - APELACAO CIVEL - 42028-9/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA
APELADO: CERAMUS BAHIA S/A
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): DR. MARIA IVONE SOUZA ROCHA

46 - APELACAO CIVEL - 41009-9/00
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: MANUTENÇÃO DE POSSE
VARA: 3A VARA DOS FEITOS CIVEIS
APELANTE: MARKUS MAX WIRTH E SUA MULHER
ADVOGADO: JOSE PINTO DA SILVA NETO
ADVOGADO: ANTONIO JORGE P. PELTIER CAJUEIRO
ADVOGADO: ANTONIO MAGNAVITA NETO
APELADO: JOSE RIBEIRO KROGER
ADVOGADO: JOSE VICTOR PESSOA
INTERESSADO: MARIA CELIA MEDEIROS DE MATOS
ADVOGADO: RUI CARLOS RODRIGUES M. DA SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

47 - APELACAO CIVEL - 39104-2/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUTIRÃO COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA.
APELANTE: NORDESTÃO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: INGRID MACEDO LANDIM
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): DR. REGINA HELENA RAMOS REIS

48 - APELACAO CIVEL - 36494-6/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ALVARA
VARA: 26ª VARA CÍVEL
APELANTE: MARLETE EUSEBIA SANTIAGO SANTOS
ADVOGADO: MAÍSA CAVALCANTI GÓES
ADVOGADO: JUVENAL ALVES COSTA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): DRª. CLEONICE DE SOUZA LIMA

49 - APELACAO CIVEL - 34524-5/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
VARA: 13ª VARA CÍVEL
APELANTE: CK MODAS LTDA
ADVOGADO: MANFREDO LESSA PINTO
APELADO: ICL INDUSTRIAL CACHOEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO
RELATOR(A): DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

50 - APELACAO CIVEL - 27800-0/2001
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR
ADVOGADO: LORENA MAGALHAES SANCHO
ADVOGADO: LUIZ WALTER COELHO FILHO
APELADO: JULIANNA BADARO CEDRAZ OLIVEIRA
ADVOGADO: GILDEMAR LIMA BITTENCOURT
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

51 - APELACAO CIVEL - 15332-7/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
APELANTE: AXA SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO: SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA
APELADO: JOSE MACAR DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE MELO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA
  Substituindo o(a) Des. Ruth Santa Bárbara de Abreu
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA

52 - APELACAO CIVEL - 13044-0/2007
COMARCA: MUCURI
ORIGEM: REPARAÇÃO DE DANOS
VARA: ÚNICA
APELANTE: BANCO ITAU
ADVOGADO: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA
APELADO: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

53 - APELACAO CIVEL - 9842-2/2007
COMARCA: SERRINHA
ORIGEM: CAUTELAR
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: AC. MENDONÇA DE OLIVEIRA E CIA LTDA
ADVOGADO: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR
APELADO: EDILSON HONORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE CRISPIM RAMOS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

54 - APELACAO CIVEL - 2936-5/2006
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: EMBARGOS A EXECUÇÃO
VARA: VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
APELANTE: ALCIONE CORREIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: GUTEMBERG SANTOS MACEDO
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO
ADVOGADO: GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57608-5/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AGRAVANTE: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: OSVALDO AMORIM NETO
ADVOGADO: POLIANA COÊLHO PACHECO
AGRAVADO: SIDNEI FERRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARTINHO NEVES CABRAL
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8011-8/2008
COMARCA: JAGUAQUARA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR
ADVOGADO: ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA
ADVOGADO: SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
AGRAVADO: REMO DAVI COLANGELI
ADVOGADO: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR
ADVOGADO: EBENEZER OLIVEIRA SENA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

57 - APELACAO CIVEL - 20547-8/2006
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
ORIGEM: INTERDITO PROIBITÓRIO
VARA: ÚNICA
APELANTE: EUFRASIO SANTOS GOMES
ADVOGADO: CARLOS DE ALMEIDA BASTOS
APELADO: IVO ARAUJO SILVA
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA
  Substituindo o(a) Des. Ruth Santa Bárbara de Abreu
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1633-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MÁRCIO CUNHA DÓRIA
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
ADVOGADO: MAURICIO CUNHA DORIA
ADVOGADO: NADIR OLIVEIRA GALRÃO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO: HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR
AGRAVADO: MARIA VITÓRIA SILVA
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 4734-3/2008
COMARCA: BARRA DO MENDES
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO SODRE
ADVOGADO: ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA

60 - AGRAVO - 25967-8/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARCO AURELIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: MARIA JOSE SILVA DO CARMO MENEZES
ADVOGADO: EDUARDO CARNEIRO DE LIMA E SILVA
ADVOGADO: CLÉLIA ARAÚJO CARDOSO
AGRAVADO: GARRIDO e GOES VEICULOS LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA

SALVADOR E SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,26 MARÇO 2008
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DOS ACÓRDÃOS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS


40107-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: BARREIRAS
APELANTE: ANTONIO JOSE GUADAGNIN
ADVOGADO(S):

JOEL FERREIRA RIBEIRO, SIMONE NERI

APELADO: AGROPECUARIA CHAMPLAN LTDA
ADVOGADO(S):

TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA, ALYSSON SOUSA MOURAO, RENATO DOS HUMILDES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


30451-5/2002 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARIA ANUNZIATA SANTOS CHAGAS
DEFENSOR PUBLICO: IASNAIA SILVA RIBEIRO
ESTAGIARIO: MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI
APELADO: MARIO CESAR SILVA CHAGAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


79917-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 56366-8/2008
COMARCA: NOVA SOURE
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ISNARD SANTOS BARRETO, LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

EMBARGADO: ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS SILVA, EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


60677-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: HELIO TORQUATO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO, INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE


64878-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROSANA BARBOSA
APELADO: LUCIANO JOSE BITTENCOURT
APELADO: SONIA MARIA VILLAS BOAS BITTENCOURT
ADVOGADO(S):

DIRCEO DA SILVA VILLAS BOAS

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


79542-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 52883-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADVOGADO(S):

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY, BIANCA FERREIRA SANTANA, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA, ENRICO ARRUDA ARAÚJO, MILA MACEDO PINHEIRO

EMBARGADO: RONE PETERSON SOUZA DOS REIS
ADVOGADO(S):

GILTON FELIX LISA

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


53565-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO
APELANTE: JOSE LUIS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


67984-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53649-5/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: TNL PCS S/A
ADVOGADO(S):

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, KEYNA MENEZES MACHADO

EMBARGADO: CENTRO ESPECIALIZADO OTOFTALMO DO SUDOESTE BAIANO LTDA
ADVOGADO(S):

ROBERTO MOTA DA CRUZ

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
REVISOR(A):
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


10038-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 54853-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, ALINE MACEDO SANTOS

EMBARGADO: ROSANA ALZIRA DOS SANTOS E SANTOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A):
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


59645-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

DANILO SANTANA BRANDAO, ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS

APELADOS: MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO(S):

FABIO SANTOS MACEDO

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


5025-7/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 59729-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO

EMBARGADO: CODEBA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS
ADVOGADO(S):

CAETANO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


71235-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71239-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: RAIMUNDO ALBERTO GOMES DA COSTA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO, INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE


72637-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: ANTONIO JOAQUIM GALVAO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO, INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE


72657-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA
APELADO: ANTONIO SERGIO CORREIA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO, INTEGROU-SE A SENTENÇÁ, Á UNANIMIDADE.


72660-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: GAT PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO, INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE


72855-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IPIAÚ
APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO(S):

GENIVALDO SANTANA LINS, PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS

APELADO: ELZA DA SILVA
ADVOGADO(S):

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73006-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: NASSER AUGUSTO BORGES
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73007-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADOS: VEPLAN RESIDENCIA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO, INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.


76311-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, JOÃO RODRIGUES VIEIRA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

ESTAGIARIO: PEDRO ABREU
APELADO: ANA MARIA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(S):

MARCONE DE PAIVA PORTELA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME


73711-5/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67933-9/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MARINEIDE SOUZA DA COSTA
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

AGRAVADO: BANCO FINASA S.A.
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


5725-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SIMÕES FILHO
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA LANZI
ADVOGADO(S):

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES, JUAREZ BESSI, EDSON JOSE MORETTI

AGRAVADO: ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO(S):

LEONARDO SANTOS DE SOUZA, MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


36280-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA
ADVOGADO(S):

THIAGO DÓRIA MOREIRA, FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO

AGRAVADO: ALBERTO JOSE DOS SANTOS ME
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


73420-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46839-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, MÁRCIO CUNHA DÓRIA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR, TEREZA CRISTINA GUERRA, MARCELO CUNHA DORIA

EMBARGADO: RENATO FERNANDO DA SILVA GIMENES
ADVOGADO(S):

NILSON ROBERTO DA SILVA GIMENES, FABRICIO BIZERRA DE AMORIM, DIEGO YURI AMORIM PINTO, NILSON JOSE PINTO

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


9904-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 66412-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

HUGO FILARDI PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO, MARCELA SOUZA BROWNE, BENÍCIO BOIDA DE ANDRADE JÚNIOR, DIEGO ESPINHEIRA DE MELO BAPTISTA, CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO

EMBARGADO: ANTÔNIO EFIGÊNIO SARAIVA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO(S):

TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


64332-4/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: CANAVIEIRAS
AGRAVANTE: DOMINGOS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JOÃO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA

AGRAVADO: RAFAELLY BRITO CHAGAS SANTOS REP. POR IARA BRITO CHAGAS
ADVOGADO(S):

OTONIEL MENDES CASSEMIRO NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


12754-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67322-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

HELIO MENEZES JUNIOR, SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS, NELMA OLIVEIRA CALMON

EMBARGADO: ANTONIO PINHO GUERRA
EMBARGADO: CAETANO SILVA NUNES DE JESUS
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


10093-4/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 58904-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

EMBARGADO: HIGIENIZA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE LTDA - ME
ADVOGADO(S):

MAURICIO TRINDADE MIRANDA E OUTROS

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


71716-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SIMÕES FILHO
AGRAVANTE: CELSO FABIANO LOPES DE SANTANA
ADVOGADO(S):

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO, JOB MEDRADO BRASILEIRO, MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES

AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINHO CARNEIRO E OUTROS

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


50392-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: CRUZ DAS ALMAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

AGRAVADO: LUCIANA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(S):

MAURO TEIXEIRA BARRETTO

ESTAGIARIO: MARCIO TEIXEIRA BARRETTO
ESTAGIARIO: HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


73503-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: JOABE BISPO DE SANTANA
ADVOGADO(S):

JURACY SANTOS BORGES

AGRAVADO: CONSORCIO REMAZA NOVATERRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


10256-7/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74413-4/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
AGRAVADO: AMANDO ELIAS CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


32246-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARRA DA ESTIVA
AGRAVANTE: ROBERTO ROCHA AGUIAR
ADVOGADO(S):

ROBERTO ROCHA AGUIAR FILHO, CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR

AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


67317-6/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
AGRAVANTE: NILDA NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(S):

ANGELO RAMOS PEREIRA, RUBENS WIECK, MARGARIDA SOUZA FRANCA

ESTAGIARIO: NAIM JOAO JORGE NETO
AGRAVADO: PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


41657-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: WALNEILTON MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68187-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITABUNA
AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
AGRAVADO: ELISETE TOMAZ DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

EVERTON MACÊDO NETO , ALBERTO TOMAZ DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


44192-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: IBIRAPITANGA
AGRAVANTE: JAILMA DOS SANTOS MARAMBAIA
ADVOGADO(S):

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA, RITA SOUZA DA SILVA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DECLAROU-SE A PERDA DO OBJETO, Á UNANIMIDADE.


54264-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ALVARO BATISTA CONCEICAO FILHO
ADVOGADO(S):

CAROLINA DE JESUS NUNES, JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

AGRAVADO: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(S):

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


44221-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: IBIRAPITANGA
AGRAVANTE: ADILSON SOUZA GOMES
ADVOGADO(S):

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA, RITA SOUZA DA SILVA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DECLAROU-SE A PERDA DO OBJETO, Á UNANIMIDADE.


10280-7/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3342-8/2009
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

AGRAVADO: GENIVAL LACERDA RIOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".


44228-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: IBIRAPITANGA
AGRAVANTE: IRLENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA, RITA SOUZA DA SILVA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DECLAROU-SE A PERDA DO OBJETO, Á UNANIMIDADE.


69071-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: M4 EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S):

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI, ANTONIO CESAR JOAU E SILVA

AGRAVADO: TRARIPE TURISMO RURAL E EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


2894-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 62229-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: FINANCEIRA ALFA S. A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(S):

IANNA CARLA CÂMARA GOMES, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO, ANDRE MONTEIRO DO REGO, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

EMBARGADO: MARILENE CURCINO CUNHA
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


17130-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: VALDO TOSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


25477-5/2002 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: AYDIL VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MICHELE CARVALHO SANTOS, NILO CARDOSO PINTO

APELADO: ROBERTO SERGIO LIMA LEAL
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO FONTES

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DECLARADA A PERDA DE OBJETO, À UNANIMIDADE


26894-7/2003 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: IMPERIAL CONEXOES E VALVULAS LTDA
ADVOGADO(S):

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

APELADO: EMBRAVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA
ADVOGADO(S):

SUELY MARTINS PEREIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE.


19753-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS

APELADO: LUIS ANTONIO SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


18129-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JEQUIÉ
APELANTE: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA

APELADO: ORLANDO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DECRETOU-SE A NULIDADE A PARTIR DA SENTENÇA, À UNANIMIDADE


25816-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: BARREIRAS
APELANTE: JOÃO AFONSO FIDELIS FILHO
ADVOGADO(S):

MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA, ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO, EVANDRO SLONGO, VAGNER DE OLIVEIRA

APELADO: LENILIA HESPANHOL AZEVEDO FIDELIS
ADVOGADO(S):

RONY MARCELO DE MELLO, VALMOR JOSÉ MARIUSSI

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


22348-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: RIACHO DE SANTANA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA EMANUELA CORDEIRO ROSSI MEIRA
APELADO: ELPIDIO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


22340-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
APELADO: EVERALDO DA SILVA
APELADO: ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTO
APELADO: HENRIQUE DUARTE FILHO
APELADO: JURANDIR VIRGENS DA SILVA
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

ESTAGIARIO: ADRIANO DAVID DE SOUZA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


21100-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SAULO ROGERIO EVANGELISTA DO SACRAMENTO
ADVOGADO(S):

CLÁUDIO FREITAS SANTOS

APELADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


57417-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

APELADO: VENCEDORA AGROPECUARIA LTDA
APELADO: JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO
ADVOGADO(S):

DURVAL RAMOS NETO

RECURSO ADESIVO: VENCEDORA AGROPECUARIA LTDA
RECURSO ADESIVO: JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO 1º APELANTE, BANCO BRADESCO S/A, E, DEU-SE PROVIENTO AO RECURSO ADESIVO, À UNANIMIDADE


57420-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

APELADO: HUGO DE OLIVEIRA BARRETO
APELADO: MARINA DE ARAUJO BARRETO
ADVOGADO(S):

DURVAL RAMOS NETO

RECURSO ADESIVO: HUGO DE OLIVEIRA BARRETO
RECURSO ADESIVO: MARINA DE ARAUJO BARRETO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO BANCO BRADESCO S/A, E, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, À UNANIMIDADE


17789-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: AJEZILIEL MACHADO DE MORAIS E AJEZILANE MACHADO DE MORAIS REP. POR ANA RITA SOUSA MACHADO
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA, JUSSARA OLIVEIRA SANTANA

APELADO: MONT SERRAT TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S):

ANTONIO LIZARDO COUTINHO JÚNIOR

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


10927-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
APELADO: REGINALDO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

CARLOS OTÁVIO DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


13464-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA, JUSSARA OLIVEIRA SANTANA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME


11500-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA
ADVOGADO(S):

LUCILIA DE GOIS LAPA, IRUMAN CONTREIRAS

ESTAGIARIO: JULIO GOMES
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
APELADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO(S):

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO, JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES

ESTAGIARIO: ALVARO DE OLIVEIRA GUEDES
APELADO: MARIA DAS DORES DA SILVA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DA 1ª APELANTE, MARIA DAS DORES DA SILVA E, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO 2º APELANTE, MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, À UNANIMIDADE


59202-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 8745-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: UILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA

EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

ADRIANA PIASSI SIQUARA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A):
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


8238-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: EDUARDO LIMA DE MELO
ADVOGADO(S):

CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA

APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

JULIANA DANTAS DA GAMA, CRISTIANE DE ABREU SÃO PEDRO

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


3931-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IPIAÚ
APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO(S):

GENIVALDO SANTANA LINS, PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS

APELADO: ARLINDA MARIA OSÓRIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


1816-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: MANOEL DE SOUZA MAIA
ADVOGADO(S):

GERUZA ARAUJO PRESA RIOS

APELADO: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S):

JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE


14544-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(S):

ANDRE JOSE DE OLIVEIRA JESUS, EDEMILSON KOJI MOTODA

APELADO: JODSON ALEX DOS SANTOS MOURA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


22342-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

KAMILA SANTOS REBOUÇAS

APELADO: CARLOS URBANO DE JESUS SOUZA
ADVOGADO(S):

WALDIR FERREIRA CARLOS

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


3357-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22667-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAÚJO

EMBARGADO: JONAS SANTANA TEIXEIRA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAÚJO E OUTROS

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


22666-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FERNANDO SAMPAIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO(S):

JURANDIR ALVES DE SOUZA

APELADO: ESPOLIO DE WALDOMIRO CERQUEIRA DA SILVA REP POR RORAIDE FIUZA DA SILVA
ADVOGADO(S):

FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


7910-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ILHÉUS
AGRAVANTE: JABES SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: KARINA GOMES CHERUBINI
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


2365-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 12950-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: RAFAEL E DANIEL SOUZA RODRIGUES,REP. POR SOFIA SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(S):

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA

EMBARGADO: ANDERSON SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(S):

DANIELA MACHADO CARVALHO

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


11798-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: CÍCERO DANTAS
AGRAVANTE: GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS
ADVOGADO(S):

NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: EDUVIRGES RIBEIRO TAVARES BERNARDO
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


21796-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: EDER DE OLIVEIRA GUERRA
AGRAVANTE: CLAUDIANY SANTANA DA CRUZ
AGRAVANTE: JACKSON DIAS LOBO
AGRAVANTE: MARCELO BATISTA SANTANA
AGRAVANTE: JACONIAS DA SILVA TOME
AGRAVANTE: MARCELO DOS SANTOS MATOS
AGRAVANTE: CLOVIS PEREIRA DE SOUZA
AGRAVANTE: ELIELTON DE SOUZA ROCHA
AGRAVANTE: RONALDO SANTOS DE SOUZA
AGRAVANTE: ANDREIVE DE JESUS PALMEIRA
AGRAVANTE: MARCOS DA COSTA SANTOS
AGRAVANTE: MANUELA DA CONCEICAO BARBOSA
AGRAVANTE: JOILSON JESUS DA SILVA
AGRAVANTE: LUCIANO DE JESUS SANTOS
AGRAVANTE: PAULO CESAR SILVA SOBRAL
AGRAVANTE: EVANDRO BERTOLDO SANTOS
AGRAVANTE: FLORISVALDO RIBEIRO DE JESUS
AGRAVANTE: FABIO SILVA DE JESUS
AGRAVANTE: JOSENILSON DOS SANTOS DIAS
AGRAVANTE: ROBSON LUIZ DA COSTA SANTOS
ADVOGADO(S):

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME


21798-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ANTONIO MACHADO E SOUZA
AGRAVANTE: ANA PAULA BISPO PINTO
AGRAVANTE: EDINALDO FREITAS DE AZEVEDO
AGRAVANTE: EDIVALDO SAMPAIO OLIVEIRA
AGRAVANTE: FABIO CERQUEIRA BISPO
AGRAVANTE: ERIJALMA FERREIRA MENEZES DOS SANTOS
AGRAVANTE: GENILDO OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVANTE: JEFFERSON JOHSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA LACERDA
AGRAVANTE: JANAINA CARNEIRO DE SOUSA
AGRAVANTE: JOSE EMENSON DA SILVA SERRA
AGRAVANTE: JOSELICE DE OLIVEIRA CHAGAS COSTA
AGRAVANTE: JEAN DE SOUSA SANTOS
AGRAVANTE: ANDRE MOREIRA SANTANA
AGRAVANTE: FABIO AMORIM DA CRUZ
AGRAVANTE: JOSIVALDO BRITO MENEZES
AGRAVANTE: KLEBER COELHO LEITE
ADVOGADO(S):

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PROCURADOR DO ESTADO: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


2851-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 11240-5/2008
COMARCA: CAMAÇARI
EMBARGANTE: BRASKEM S.A.
ADVOGADO(S):

JULIANA DA SILVA MARTINS, ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO, JOSÉ LAURIA

EMBARGADO: ARMANDO RAFAEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

LÚCIO MOURA SARNO

RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


14556-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO
APELADO: BENEDITO BRAZ GONSALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A):
3º JULGADOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


SALVADOR, 26 DE MARÇO 2009
ROSENCILIA BARRETO
SECRETARIA