2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz: Ivanilton Santos da Silva
Secretária: Neide de Assis Mendonça
Turno: Manhã

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/05/2009, às 09:30h.

Despacho: Diga o autor. I." SSA, 02/03/2009.

Decisão: "O Devedor satisfez a obrigação, quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no processo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO." SSA, 04/03/2009.

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 173. Oficie-se." SSA, 06/03/2009.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento REMARCADA para o dia 24/04/2009, às 09:30h.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Conciliação REMARCADA para o dia 13/07/2009, às 08:00h.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/05/2009, às 10:30h.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/05/2009, às 10:00h.

Ato De Secretaria: Intimem-se o autor quanto ao informado à fls. 34.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Conciliação designada para o dia 12/05/2009, às 11:30h.

Sentença: NOS EMBARGOS DE TERCEIROS: "Vistos, etc... Improcedem os EMBARGOS, pois, como observou a parte embargada, o documento de fls. 06 não demonstra qualquer propriedade. Prossiga a execução. I." SSA, 04/03/2009.

Sentença: "... Diante do exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, transformando a Liminar em definitiva, para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinqüenta reais). Sem custas". Salvador, 06 de março de 2009

2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): João Batista Perez Garcia Moreno Neto
Secretário(a): Mariella Romeo Lebret
Turno: Tarde

Despacho: DESPACHO:“ Defiro o pedido de adiamento considerando que o advogado da ré já foi intimado para outra audiência designada para a mesma data. Marque-se nova audiência. Salvador, 12 março de 2009.”João Batista Perez Garcia Moreno Neto INTIMAÇÃO: De ordem, fica a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/06/2009 às 14:00h.Salvador, 20 de março de 2009.

Intimação: INTIMAÇÃO: De ordem, fica a Audiência de Conciliação designada para o dia 07/05/2009 às 16:30h.Salvador,16de março de 2009.

Ato De Secretaria: "Indefiro quanto ao solicitado às fls.48 por falta de pauta para antecipar a audiência. Fica mantida a data determinada anteriormente.Salvador, 16 de março de 2009."

Despacho: "Proceda-se os cálculos e expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se. Salvador, 24/03/2009."

Despacho: "Vistos etc.Defiro pedido de fls. 25. Salvador, 16 de março de 2009."

Despacho: "Defiro o pedido de remessa dos autos ao turno da manhã a fim de que seja apensados aos autos conexos que, digo,sejam apensados aos autos conexos que tramitam no turno da manhã. Cumpra-se . Publique-se. Salvador, 11/03/2009."

Sentença: O(A) Devedor(a) cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.Conforme certidão de fls.22.Salvador, 09 de março de 2009.

Intimação: INTIMAÇÃO: De ordem, fica a Audiência de Conciliação designada para o dia 12/05/2009 às 16:30h.Salvador, 19 março de 2009.

Ato De Secretaria: Intimem-se parte autora para fornecer as informações silicitadas pelo correios às fls. 19 verso. Salvador, 11 de março de 2009.

Ato De Secretaria: Diga o Autor quanto ao informado às fls.60 a 83. Publique-se.Salvador, 16 março de 2009.

Intimação: INTIMAÇÃO: De ordem, fica a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/07/2009 às 15:12h. Salvador, 12 de março de 2009.

Intimação: INTIMAÇÃO: De ordem, fica a Audiência de Instrução designada para o dia 24/07/2009 às 14:48h.Salvador, 12 de março de 009.

Sentença: "...Nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95, a ausência do (a) autor(a) a qualquer uma das audiências, tem como conseqüência, a extinção do processo sem resolução do mérito. Isto posto, com fulcro no artigo 51, inciso I da lei 9099/95, julgo por sentença , extinto o processo sem resolução do mérito. Nos termos do artigo 51, § 2º da lei 9099/95, condeno o(a) autor( a) a pagar as custas, devendo a Secretaria ficar atenta , a fim de que eventual repetição da causa pelo(a) autor(a) , só venha ocorrer, quando o (a) mesmo(a) pagar as custas deste processo. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Transitado em julgado, arquivem-se. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, mediante recibo e certidão nos autos, após o trânsito em julgado” e: que o(a Salvador, 12 de março de 2009"

Sentença: O(A) Devedor(a) cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Salvador, 11 março de 2009.

Despacho: Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.Abram-se vistas para apresentação das contra-razões.Com ou sem contrariedade à Superior Instância. Defiro a gratuidade. Salvador, 11 de março de 2009.

Decisão: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes , para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação , EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Salvador, 06 de março de 2009."

Sentença: "Vistos etc.Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Salvador, 16 de dezembro de 2008."

Despacho: Atualize-se os cálculos e marque-se praça ou leilão.Cumpra-se. Intimem-se. Salvador, 16/03/09.

Despacho: Indefiro o pedido de fls.22/23 visto que o processo está julgado pela sentença de fls.19/20. Salvador, 16 de março de 2009.

Sentença: HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.Salvador,11 de março de 2009.

Sentença: Ex positis e o mais que dos autos constam, julgo IMPROCEDENTE a presente queixa. Sem custas processuais e honorários advocatícios por falta de previsão legal. P.R.I.Salvador, 27 de fevereiro de 2009.

Despacho: Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.Abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade á Superior Instância. defiro o pedido de grautuidade.Salvador, 16 de março de 2009.

Sentença: PROCESSOS NÚMEROS 136410-3/2008/136402-4/2008. HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes , para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 269, III do CPC. c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários.Salvador, 09 de março de 2009.

Sentença: O DEVEDOR satisfez a obrigação,quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Cnforme certidão de fls. 87 versos.salvador, 09 de março de 2009.