Despacho: VISTOS, ETC. JUNTE-SE DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU ALIMENTOS QUE ORA SE PRETENDE REVISAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO N.º 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. DESPACHO REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

Autor(s): J.J.S.S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): E.N.S.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 11:10 horas

Autor(s): C.M.S.S., E.D.B.L.

Advogado(s): Erika Tedesco Mariano

Data de Audiência: 07/04/2009 às 08:20 horas

Autor(s): R.A.S.S., M.G.L.O.

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Data de Audiência: 08/04/2009 às 09:20 horas

Autor(s): E. S. D. P.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): C. A. E. D. P.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 11:30 horas

Autor(s): L. C. T. D. A.

Advogado(s): Marcia Santos Sampaio

Reu(s): T. S. D. A.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 12:10 horas

Autor(s): A.K.C.L.

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Reu(s): W.M.A.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 11:30 horas

Autor(s): R. J. P. S.

Advogado(s): Marília Araújo Tittoni Brandão

Reu(s): A. P. A. S.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 11:50 horas

Autor(s): E. L. B.
Representante(s): J. A. C.

Advogado(s): Maria do Socorro Viana Costa Pinto

Reu(s): F. A. C. N.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 08:00 horas

Autor(s): M.P.S.O.

Advogado(s): Maria do Socorro Viana Costa Pinto

Reu(s): A.O.F.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 10:50 horas

Autor(s): A.J.L.F.

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Reu(s): R.N.A.F.

Data de Audiência: 17/04/2009 às 10:30 horas

Autor(s): J.M.C.S.
Representante(s): A.C.O.C.

Advogado(s): Daniela Mariano Barreto da Cunha

Reu(s):H.C.C.S.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 08:20 horas

Autor(s): M. S. D. S.

Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi

Reu(s): J. C. D. S.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 11:50 horas

Autor(s): I.F.S.

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo

Reu(s): D.R.A.S.

Autor(s): Q.S.S., G.S.S.

Advogado(s): Everaldo Alves dos Santos

Reu(s): L.O.S.

Autor(s): J.C.S.N.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): C.S.S.

Despacho: VISTOS, ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA EMENDAR O PÓLO ATIVO DE RELAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JÁ QUE PRETENDE ALIMENTOS PARA O FILHO MENOR.

Autor(s): Q. S. S., G. S. S.

Advogado(s): Everaldo Alves dos Santos

Reu(s): L. O. S.

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): C.E.S.M.C.
Representante(s): M.I.S.S.

Advogado(s): Sérgio Barbosa da Silva

Reu(s): C.I.M.C., C.S.C. e I.S.M.

Data de Audiência: 15/04/2009 às 13:40 horas

Autor(s): D.N.S.
Representante(s): S.N.S.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): J.O.S.

Data de Audiência: 13/04/2009 às 14:40 horas

Autor(s): E.R.S. e E.S.S.

Advogado(s): Sara Netto Silva Nastro

Reu(s): C.A.S.

Data de Audiência: 14/04/2009 às 13:40 horas

Autor(s): R.T.M.M.

Advogado(s): Pedro Aníbal Nogueira de Queiroz Filho

Reu(s): S.P.N.M.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 13:20 horas

Autor(s): M.B.S.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): C.J.S.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 14:00 horas

Autor(s): M.G.M.

Advogado(s): Isabel Helena Strobel Becker Pereira

Reu(s): C.R.A.O.

Data de Audiência: 13/04/2009 às 17:30 horas

Autor(s): C.V.B.A. e P.L.D.V.B.

Advogado(s): Jazimara de Oliveira Stabili de Farias

Reu(s): J.L.C.A.

Data de Audiência: 01/04/2009 às 15:00 horas

Autor(s): G.B.R.

Advogado(s): Flora Maria Brito Pereira

Reu(s): R.L.M.

Data de Audiência: 13/04/2009 às 13:00 horas

Autor(s): J.A.S.

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Reu(s): M.F.S.S.

Data de Audiência: 14/04/2009 às 13:00 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): J.N.S.
Representante(s): J.N.

Advogado(s): Cristiane Mesquita Brasil

Reu(s): Jose Tavares Dos Santos

Data de Audiência: 16/04/2009 às 15:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) dos rendimentos do Réu.

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): C.S.V.M.

Advogado(s): Ricardo Pereira Gois

Reu(s): G.S.V.M.

Data de Audiência: 17/04/2009 às 13:00 horas

Autor(s): E.G.P.S.

Advogado(s): Marco Luis Brito Mioni

Reu(s): L.S.C.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 13:20 horas

Autor(s): E.A.R.G.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): D.A.S.G.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 15:50 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... JUNTE-SE DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU OS ALIMENTOS QUE ORA SE PRETENDE REVISAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): A.G.T.M.
Representante(s): C.M.S.F.

Advogado(s): Verena Silva Nunes

Reu(s): D.R.F.M.

Data de Audiência: 17/04/2009 às 13:20 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. SALIENTO QUE DEVERÃO AS PARTES, SABENDO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO MP...”.

Autor(s): E.S.S.

Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite

Reu(s): M.C.S.F.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 13:40 horas

Autor(s): A.C.S.

Advogado(s): Maria das Gracas Baldini Benevides Fonseca

Reu(s): M.D.A.C.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 15:00 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): K.S.R.

Advogado(s): Marcos Antonio Tavares Grisi

Reu(s): R.P.S.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 16:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo.

Autor(s): V.N.F.L.O.
Representante(s): C.N.S.F.

Advogado(s): Maria das Gracas Queiroz de Sa

Reu(s): C.F.L.O.

Data de Audiência: 16/04/2009 às 13:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI DITO QUE: EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DAS PARTES E NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA SERÁ REALIZADA DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, INDEPENDENTE DE MARCAÇÃO PRÉVIA.

Autor(s): V.Q.R.M. e C.R.M.

Advogado(s): Bruna Lívia Guimarães Rebelo Ferro