JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL COMARCA DE SALVADOR-BAHIA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO - ANA QUEILA LOULA
ESCRIVÃO: ANTÔNIO ABREU BULHÕES
SUBESCRIVÃ: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO
SUBESCRIVÃ: SOLANGE MARIA N. A. VASCONCELOS

Expediente do dia 26 de março de 2009

CONCLUSÃO DA SENTENÇA, VÁLIDA PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

"Diante do exposto, com fundamento no art. 267, II e III do CPC, declaro por SENTENÇA, extinta a ação sem resolução de mérito. Custas na forma da lei. P.R.I. e, certificando o trânsito em julgado, façam-se as anotações devidas dando-se baixa no tombo, na distribuição e no SECODI. Devolvam-se os documentos juntados, havendo solicitação legítima."


RESCISAO DE CONTRATO - 1509502-1/2007

Autor(s): Paulo Cesar Cintra Dos Santos

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro

Reu(s): Matheus Corboniano Coelho Neto

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14095434027-3

Autor(s): Manoel Evangelista Dos Santos Filho

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

Reu(s): Jucimar Silva De Souza

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho

RENOVATORIA - 14092341706-1

Reu(s): Decisao Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Jorge Luis de Santana Borges

PROCED. CAUTELAR - 14097569982-2

Apensos: 14097582733-2 E APENSO (c/sentença extinção)

Autor(s): Exitus Empreendimentos Esportivos Ltda

Advogado(s): Jose Roberto Rocha

Reu(s): Esporte Clube Bahia

DECLARATORIA - 14097582733-2

Autor(s): Exitus Empreendimentos Esportivos Ltda

Advogado(s): Jose Roberto Rocha

Reu(s): Esporte Clube Bahia

SEQUESTRO - 14095438068-3

Autor(s): Jose Washington Andrade Coelho, Itaipoan Montagens Industriais Ltda

Advogado(s): Janio Abreu de Andrade

Reu(s): Remulo Dos Santos Oliveira

COBRANCA - 14093384708-3

Autor(s): Luis Carlos Da Luz

Advogado(s): Luiz Carlos da Luz

Reu(s): Valter Monaco Conceicao Filho

COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14004055956-3

Autor(s): Consorcio Nacional Volkswagen Ltda

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Reu(s): Neilton Carlos Pereira Silva

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001811579-4

Autor(s): Banco Banorte S/A

Advogado(s): Fernando Leite Bahia

Reu(s): Romildo Andrade De Souza Junior

INTERPELACAO - 14001827812-1

Autor(s): Lisania Silva Cantalino

Advogado(s): Gileno de Oliveira Felix

Reu(s): Joilson Barreto Ferreira, Jailton Reis Dantas

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14003039425-2

Autor(s): Julio Cesar De Figueiredo

Advogado(s): Cyntia Cordeiro Santos

Reu(s): Bandeirantes Administradora De Cartoes Sa, Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

USUCAPIAO ESPECIAL - 14003006938-3

Autor(s): Jackson Rodrigues Da Silva Bezerra

Advogado(s): Aluizio Valerio da Silva

Reu(s): Jailton Araujo De Souza

ORDINARIA - 731791-4/2005

Autor(s): O Sindicato Dos Atletas De Futebol Do Estado Da Bahia

Reu(s): Confederação Brasileira De Futebol, Sindicato Dos Altetas De Futebol Do Estado Do Rio De Janeiro, Sindicato Dos Atletas De Futebol Do Estado De Sao Paulo e outros

INOMINADA - 14000734803-4

Autor(s): Jonkarlos Dos Santos Andrade

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

DECLARATORIA - 421998-4/2004

Autor(s): Claudia Magalhaes Sepulveda

Advogado(s): Raimundo Machado dos Santos

Reu(s): Universidade Catolica Do Salvador

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14098626400-4

Autor(s): Risiane De Barros

Advogado(s): Florinda Barreto

Reu(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

INTERPELACAO - 14099714189-4

Autor(s): Industria E Comercio De Fertilizantes Sao Simao Ltda

Advogado(s): Valter Pires de Souza

Reu(s): Afc Comercio E Representacao Ltda

INDENIZACAO - 14096503378-4

Autor(s): Pastificio Bahia Ltda

Advogado(s): Graca Maria Ferreira Nunes

Reu(s): Erasmo Magno Goncalves Da Silva

POSSESSORIA - 14097556200-4

Autor(s): Luiz Gonzaga Da Conceicao Filho

Advogado(s): Renato de Jesus Silva

Reu(s): Paulo Cesar Souza Da Silva

FALENCIA - 14095462355-3

Autor(s): Rio'S Alimentos Congelados Da Bahia Ltda

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Reu(s): Abat Avicola Frango De Ouro Ltda

DESPEJO - 1085973-3/2006

Autor(s): Edisio Freire Da Silva

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro

Reu(s): José Antonio Fortuna Dos Santos

NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 1013900-3/2006

Autor(s): Rosangela Da Paixão Arouca

Advogado(s): Iracema Santana Ferreira

Reu(s): Flavio Luis Da Silva Machado

INTERDITO PROIBITORIO - 14097592680-3

Autor(s): Claudemiro Amorim Filho

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Reu(s): Ero Empreendimentos Rio Douro Ltda

DESPEJO - 14099727535-3

Autor(s): Clarice Batista De Araujo

Advogado(s): Renato Souza Santana

Reu(s): Joao Marques De Sa

OUTRAS - 14099728422-3

Autor(s): David Araujo Ribeiro

Advogado(s): Rita de Cassia de Almeida Freitas

Reu(s): Jose Carlos De Oliveira Carneiro

EXECUÇÃO - 14097541445-3

Autor(s): Elisabeth Chaves Campos

Advogado(s): Severino da Fonseca Fialho

Reu(s): Armando O Vidal

POR QUANTIA CERTA - 14099702549-3

Autor(s): Clinica Delfin Gonzalez Miranda Ltda

Advogado(s): Cassia Andrade da Silva

Reu(s): Realmed Administradora De Medicina De Grupo

NOTIFICACAO - 14099662096-3

Autor(s): Artur Jorge Magalhaes Passos

Advogado(s): Antonio Batista dos Reis

Reu(s): Francisco Jose Liberato De Matos Carvalho

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14099719390-3

Autor(s): C R Materials De Construcao Ltda

Advogado(s): João Paulo de Carvalho Monteiro

Reu(s): Metalurgica Rio Sa Industria E Comercio

COBRANCA - 14096504062-3

Autor(s): Farmac Ferragens Armac Ltda

Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga

Reu(s): Aristoteles De Sena Tapioca

DESPEJO - 14096513090-3

Autor(s): Celia Maria Paes De Souza

Advogado(s): Cezar de Souza Bastos

Reu(s): Joao Saturnino Alves Filho

EXECUÇÃO - 14095459862-3

Autor(s): Deltafarma Com E Distribuicao De Produtos Farmaceuticos Ltda

Advogado(s): Carlos Eduardo Carvalho Monteiro

Reu(s): Farmacia Nossa Senhora Da Penha

DESPEJO - 14095459904-3

Autor(s): Marco Antonio Ferreira Correia

Advogado(s): Emanoel Goncalves de Carvalho

Reu(s): Jvr Engenharia Ltda

DESPEJO - 14001859920-3

Autor(s): Maria Eleonora Vieira De Melo

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Reu(s): Rodrigo Gralha Oliveira Do Rego

EXECUÇÃO - 14097542751-3

Autor(s): Credicard Sa Administradora De Cartoes De Credito

Advogado(s): Hilda Ledoux Vargas

Reu(s): Luiz Dos Santos Filho

DESPEJO - 14003983239-3

Autor(s): Doralice Rios Pinheiro

Advogado(s): Naise Habib Lantyer de Mello

Reu(s): Nei Carlos Goncalves Matos

OUTRAS - 14003962944-3

Autor(s): Eduardo Luiz Rodrigues Dos Santos, Marcos Rogerio Barbosa Dos Santos, Diogo Alves Soares

Advogado(s): Eldsamir da Silva Mascarenhas

Reu(s): Aliosvaldo Dias De Oliveira

Reintegração / Manutenção de Posse - 2444003-2/2009

Autor(s): Banco Itauleasing S A

Advogado(s): Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Renilucy Barreto De Souza

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14002899147-3

Autor(s): Isadora Silva De Almeida

Advogado(s): Jose Roberto Quintela Gonçalves

Reu(s): Lapa Transportes Rodoviarios

Advogado(s): Paulo Sergio Fraga Lobo

DESPEJO - 14098638432-3

Autor(s): Carlos Albewrto Miguez Gonzalez

Advogado(s): Arthur Gonzalez Fernandes Filho

Reu(s): Cleuza De Jesus Mauricio

DESPEJO - 14002896629-3

Autor(s): Jussara Das Merces Santos

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): Tania Maria Santos Lima

EXECUÇÃO - 14096521146-3

Autor(s): Viacao Aerea Sao Paulo Sa

Advogado(s): Maria Neuza de Oliveira Rezende

Reu(s): Joseval Pires Lima

EXECUÇÃO - 14096535898-3

Autor(s): Credicard Sa Administradora De Cartoes De Credito

Advogado(s): Hermann José Staben Gomes

Reu(s): Alcides De Carvalho Guerreiro Filho

EXECUÇÃO - 14095458589-3

Autor(s): Tecidos A Carvalho Ltda

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira

Reu(s): Tecidos Cornelio Alves Franco S A

EXECUÇÃO - 14096522042-3

Autor(s): Francisco Otavio Das Neve Brito

Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães

Reu(s): Revetur Locacao Transp E Servicos Ltda

DESPEJO - 14095471326-3

Autor(s): Afonso Costa Bulhoes

Advogado(s): Ana Cristina Carvalho de Sousa

Reu(s): Josely Ribeiro Lessa

DESPEJO - 14095471326-3

Autor(s): Afonso Costa Bulhoes

Advogado(s): Ana Cristina Carvalho de Sousa

Reu(s): Josely Ribeiro Lessa

EXECUÇÃO - 14096489957-3

Autor(s): Julia Marins Da Silva

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Reu(s): Damiao Florentino De Souza

DESPEJO - 14096486614-3

Autor(s): Guilherme Alves Gomes

Advogado(s): Cláudia Maria Assis Braga

Reu(s): Naide Silveira De Souza

ADJUDICACAO COMPULSORIA - 14097540498-3

Autor(s): Paulo Cezio Abreu Dantas, Maria Aparecida Cid Dantas

Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira

Reu(s): Hugo Nunes De Souza Amorim

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1150843-3/2006

Autor(s): José Orlando Chaves Miranda

Advogado(s): Antonio Carlos Souto Costa

Reu(s): Carlos Augusto Lima Conceicao

NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 14096488590-3

Autor(s): Antonio Franco Rocha

Advogado(s): Antonio Franco Rocha

EXECUÇÃO - 14096489858-3

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Lygia Thereza Barros Decanio

Reu(s): Roberto Carlos Silveira De Sousa, Miria Nubia De Sousa

Despacho: .

 
Busca e Apreensão - 2338480-9/2008

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Anderson Azevedo de Moraes

Reu(s): Gilberto Jesus Sacramento

Sentença: Conclusão Resta esclarecido que nos termos do §1º, do art. 3º, do mencionado Decreto Lei 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido no patrimônio da parte credora fiduciária, caso o devedor não pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valaores apresentados por aquela (§2º do mesmo artigo) em até 05(cinco dias) após a execução da liminar, caso em que o bem poderá ser revendido. Após a apreensão do bem, cite-se o Réu, para oferecer resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da execução da liminar (art. 3º, §3º), sob pena de revelia. P.I.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2366859-3/2008

Autor(s): Bv Financeira S A Creditos Financiamentos E Investimentos

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Inacio Ribeiro De Santana

Despacho: Conclusão Resta esclarecido que nos termos do §1º, do art. 3º, do mencionado Decreto Lei 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido no patrimônio da parte credora fiduciária, caso o devedor não pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valaores apresentados por aquela (§2º do mesmo artigo) em até 05(cinco dias) após a execução da liminar, caso em que o bem poderá ser revendido. Após a apreensão do bem, cite-se o Réu, para oferecer resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da execução da liminar (art. 3º, §3º), sob pena de revelia. P.I.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2336516-1/2008

Autor(s): E & Co Brasil

Advogado(s): Ricardo Vicente Bastos

Reu(s): Biodragao Industria De Queimadores De Biomassa Ltda

Despacho: 1) R.H. 2) Cite-se, via postal, a executada para pagar a quantia reclamada, no prazo de 3(três) dias, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou oferecer embargos, no prazo de 15(quinze) dias, independente de penhora, depósito ou caução, contado da juntada aos autos do mandado de citação; 3. Não sendo paga a quantia reclamada no prazo acima mencionado, proceda-se a penhora e avaliação dos bens, intimando-se, na oportunidade, a executada; 4) Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valoar da causa, ficando a executada advertida de que se houver pagamento no prazo de 3(três) dias, a verba honorária será reduzida a 5% (cinco por cento), Art. 652-A do CPC. 5. P.I.

 
Monitória - 2368939-3/2008

Autor(s): Fiat Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Manoel Nunes Da Silva

Despacho: 1) R.H. 2) Examinando os autos e considerando a inexistência de prova escrita sem eficácia de título executivo, faculto a emenda da inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento 3. P.I.

 
Monitória - 2366683-5/2008

Autor(s): Fiat - Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Rosana Bastos De Matos

Despacho: 1) R.H. 2) Examinando os autos e considerando a inexistência de prova escrita sem eficácia de título executivo, faculto a emenda da inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento 3. P.I.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2412633-7/2009

Autor(s): Banco Itauleasing S/A

Advogado(s): Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Lucienne Doria

Despacho: 1. R.H. 2. Defiro o requerimento de fls. 33, suspendo curso do feito, pelo prazo de 30(trinta) dias. 3. P.I.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1678263-3/2007

Autor(s): Antonio Rosario Da Conceiçao, Eunice Da Silva Conceicao

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Reu(s): Dilmara Fortunata Dos Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: 1. R. H. 2. Certifique-se sobre o trânsito em julgado da sentença 3. Após, sem recursos, arquivem-se os autos com baixa no Tombo(SAIPRO) e SECODI. 4. p.i.

 
POSSESSORIA - 2247408-1/2008

Autor(s): Thierry Amil Fonquernie

Advogado(s): Eunice Cavalcanti Castro Torres, Sidney Cavalcante Castro Torres

Reu(s): Thierry Jean Noel Fonquernie

Advogado(s): Francisco Lantyer de Araujo Neto

Despacho: 1.R.H. 2. Intime-se a parte autora, por seu defensor, no prazo de 05(cinco) dias, para se manifestar sobre a petição de fls. 19/21 e documentos de fls. 22/32. 3. P.I.