NOTICIÁRIO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2009.

Presidente: Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Desembargadores: MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS, AIDIL SILVA CONCEIÇÃO, PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA(substituindo Des.GILBERTO CARIBÉ).
Presentes, ainda, os Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito DR.ALMIR PEREIRA DE JESUS, DR.ALIOMAR SILVA BRITTO,DR.LUIZ FERNANDO LIMA,DR.JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS E DRA. JANETE FADUL DE OLIVEIRA.
Presente, ainda, DES.GILBERTO CARIBÉ por se achar vinculado a processo constante em pauta.
Representado o Ministério Público: DRA.MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS.
Secretária da Câmara:Belª.SIMONE SEPULVEDA VALVERDE GONZAGA
Taquígrafas do Judiciário:Srª.SILVIA MARIA S.GUIMARÃES E Srª.RITA DE CÁSSIA SOUZA.

1) 681-3/2009 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - EDMILSON SILVA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS V. CRIME JURI EXECUÇÕES PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

2) 1142-4/2009 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - PACIENTE - WELLINGTON ESPIRITO SANTO DE SOUZA - IMPETRANTE - JOSE ISMAR ROCHA LAGO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

3) 1342-2/2009 - HABEAS CORPUS - AMÉLIA RODRIGUES - IMPETRANTE - ANTONIO ROBERTO BARBOSA - PACIENTE - VALDIR BRANDAO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE AMELIA RODRIGUES - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

4) 2798-9/2009 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA - PACIENTE - VERALDIVIO PIMENTA COSTA JUNIOR - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

5) 3207-2/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - RICARDO POMBAL NUNES - PACIENTE - FRANCARLOS LIMA DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 14ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.USOU DA PALAVRA O BEL.DR.RICARDO POMBAL NUNES. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

6) 3496-2/2009 - HABEAS CORPUS - SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - IMPETRANTE - LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS - IMPETRANTE - CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO - PACIENTE - JOSE DOMINGOS DO SACRAMENTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - DENEGOU-SE A ORDEM NA PARTE CONHECIDA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

7) 3525-7/2009 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - IMPETRANTE - FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR - PACIENTE - DIOGENES RAMOS FEIJÃO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 3A. VARA CRIMINAL - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

8) 3527-5/2009 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - IMPETRANTE - FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR - PACIENTE - GEORGE DOS SANTOS SENA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.

9) 4589-8/2009 - HABEAS CORPUS - IRARÁ - IMPETRANTE - AGNALDO SIMOES MOREIRA FILHO - PACIENTE - MARCOS ANTONIO SANTANA DO CARMO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IRARA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

10) 5382-4/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS - PACIENTE - LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM,NA PARTE CONHECIDA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.

11) 5517-2/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - JORGEANE MASCARENHAS - PACIENTE - LUZIA SOARES DE ASSUNÇÃO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI ,EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

12) 5746-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 67025-9/2007 - FEIRA DE SANTANA - EMBARGANTE - DERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO - EMBARGADO - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - EMBARGADO - ANTONIO RODRIGUES DE LIMA FILHO,ASSIST. DE ACUSAÇÃO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - REJEITARAM-SE OS EMBARGADOS,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

13) 6015-7/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - ADELMO FERREIRA DE SOUZA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DEFENSOR PUBLICO - MAURICIO SAPORITO - ESTAGIARIO - DIOGO DE CASTRO COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

14) 6773-9/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ELIZEU DE JESUS LUZ - DEFENSOR PUBLICO - WAGNER DE ALMEIDA PINTO - PACIENTE - ANDERSON PAIXAO DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 17ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

15) 7712-1/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - SERGIO REIS - IMPETRANTE - PEDRO HENRIQUE DUARTE - IMPETRANTE - LEON CHANG - PACIENTE - JUREMEIRO DELMIRO DE OLIVEIRA - ESTAGIARIO - LEON CHANG - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.MANIFESTOU-SE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA.MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS, EM NOME DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

16) 78830-0/2008 - HABEAS CORPUS - MARAGOGIPE - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - PACIENTE - MARCIO ADRIANO DA HORA DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE MARAGOJIPE - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

17) 2523-7/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO JOSE DE JESUS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ADILSON DE OLIVEIRA - ESTAGIARIO - CAROLINE BULHOSA DE SOUZA NUNES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

18) 13575-0/2004 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - RITA DE CASSIA GOMES COSTA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO CERQUEIRA LIMA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

19) 20108-1/2004 - APELAÇÃO - CAMACà- APELANTE - VALTER LIMA DOS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - RODRIGO PERES PEREIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

20) 21158-8/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - OSMAR FERREIRA SOARES - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANTONIO FERREIRA VILLAS BOAS NETO - APELADO - MONICA DOS REIS DUARTE DE CARVALHO, ASSISTENTE DE ACUSACAO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

21) 34695-9/2006 - APELAÇÃO - REMANSO - APELANTE - MARCIO PEREIRA MENDES - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MAURICIO PESSOA GONDIM DE MATOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - REVISOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

22) 51684-5/2007 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - WANIS REKLI DE SENA MEDRADO - PACIENTE - VERA CRISTINA REGIS DE SOUZA SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA - PACIENTE - WELLINGTON REIS DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EMINENTE DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS.

23) 53612-8/2007 - APELAÇÃO - SANTA BÁRBARA - APELANTE - GEOVANY JORGE ALVES DA SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELANTE - MABIO VILLIONE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALMIR PEREIRA DE JESUS - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE - ADIADO.

24) 66452-3/2007 - APELAÇÃO - MATA DE SÃO JOÃO - APELANTE - BENEDITO JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR - APELANTE - ANDRE LUIZ CONCEICAO DE SENA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCIA PIMENTEL FARIAS - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - REJEITADAS AS PRELIINARES,NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

25) 2396-6/2008 - APELAÇÃO - IBICARAÍ - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LIVIA LUZ FARIAS - APELADO - JOSE ALVES DAS VIRGENS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALMIR PEREIRA DE JESUS - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DEU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

26) 31261-7/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FEIRA DE SANTANA - RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - NAYARA VALTERCIA GONCALVES BARRETO - RECORRIDO - CLEBER PEREIRA DE CASTRO - RECORRIDO - JOSE JUSCELINO EVARISTO DE MATOS - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

27) 39820-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ALINE SANTOS DE QUEIROZ - APELANTE - EMIRALVA NOBREGA DUARTE - APELANTE - DURVAL VILAS BOAS BARBOSA - ESTAGIARIO - VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS - APELANTE - SAMUEL GUIMARAES DOS SANTOS - APELANTE - SILVANETE CORREIA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ELZA MARIA DE SOUZA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

28) 44211-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR - APELANTE - VANDERLEI DE ALMEIDA VALENTIM - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - REVISOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DEU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

29) 53727-9/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - SALVADOR - IMPETRANTE - ANTONIO SANTOS FILGUEIRAS - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, COM A EXTENSÃO A ALFREDO DOINGO TOMAZELLI FILHO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.USARAM DA PALAVRA OS BÉIS. DR. MAURÍCIO VASCONCELOS E DR. ANOTNIO VIEIRA, EM FAVOR DO PACIENTE.

30) 54095-1/2008 - APELAÇÃO - SOUTO SOARES - APELANTE - MARILSON PEREIRA DOURADO LOPES - DEFENSOR DATIVO - YSNAYA POLIANNA ARAÚJO DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - REVISOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

31) 59088-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DANIELA MARIANO BARRETO DA CUNHA - PACIENTE - SIDNEI JORGE SANTOS CONCEICAO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

32) 59093-2/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FEIRA DE SANTANA - RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLAUDIO JENNER DE MOURA BEZERRA - RECORRIDO - IRANDIR FERREIRA RAMOS - RECORRIDO - FRANCISCO CERQUEIRA ESTRELA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.IMPEDIDO O EXCELENETÍSSIMO SENHOR JUIZ DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA.

33) 65299-1/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - SALVADOR - IMPETRANTE - LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - CONCEDEU-SE A SEGURANÇA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

34) 68239-8/2008 - HABEAS CORPUS - ANTAS - IMPETRANTE - MANUEL ANTONIO DE MOURA - PACIENTE - JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ANTAS - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

35) 68828-5/2008 - HABEAS CORPUS - RIBEIRA DO POMBAL - PACIENTE - JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO DE ANDRADE - IMPETRANTE - MILENA NICOLLE DE OLIVEIRA BRITO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL,VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

36) 69977-2/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ERIGLEDSON GADELHA LOPES - DEFENSOR PUBLICO - WESCLEI AMICÊS MARQUES PEDREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

37) 70023-4/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - RECORRENTE - JOSÉ SALES DOS SANTOS - PROMOTOR PUBLICO - JANIO PEREGRINO BRAGA - ESTAGIARIO - ITALO SANTIAGO DA SILVA CRUZ - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - NEGOU-SE PROVIMENTO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

38) 70047-6/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - GEOVANE ROCHA SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GUSTAVO EMANUEL MUNIZ - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - ADIADO,POR TER PEDIDO VISTA O EMINENTE DES.MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS,E DE OFÍCIO CONCEDEU-SE HABEAS CORPUS AO APELANTE,APÓS O VOTO DA RELATORA E DO REVISOR.

39) 70103-7/2008 - HABEAS CORPUS - CONCEICÃO DO ALMEIDA - IMPETRANTE - DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA - PACIENTE - TANIA MARIA MARCELINA DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

40) 70215-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - JOAO CARLOS SANTOS NOVAES - IMPETRANTE - FERNANDO GOMES LOBO - IMPETRANTE - REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - PACIENTE - JAIR DA SILVA SANTOS - ESTAGIARIO - REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

41) 70434-7/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FEIRA DE SANTANA - RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLAUDIO JENNER DE MOURA BEZERRA - RECORRIDO - JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR - RECORRENTE - JOAO DE MELO E SILVA JUNIOR - RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - ADIADO.

42) 70726-4/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SERRA PRETA - RECORRENTE - BENEDITO RIBEIRO DA SILVA NETO - RECORRIDO - MINISTERIO PÚBICO - ESTAGIARIO - RONALDO MENDES - PROMOTOR PUBLICO - SUMAYA QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

43) 71168-7/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ILHÉUS - RECORRIDO - JOSE CLAUDIO DUARTE SOUZA - RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MONICA BARROSO COSTA - ESTAGIARIO - ADRIANO JOSE DE SOUSA MACHADO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - NEGOU-SE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

44) 71963-4/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - WAGNER SANTOS ALVES DIAS - PACIENTE - SILVIO CARLOS TEIXEIRA SOARES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

45) 72228-3/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - PACIENTE - REINALDO SILVA DO NASCIMENTO - DEFENSOR PUBLICO - RODRIGO FERREIRA LIMA - DEFENSOR PUBLICO - WESCLEI AMICÊS MARQUES PEDREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

46) 73243-2/2008 - HABEAS CORPUS - ITABUNA - IMPETRANTE - FABIOLA MORAES AMARAL - PACIENTE - GILBERTO SANTANA SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

47) 73873-9/2008 - HABEAS CORPUS - IPIRÁ - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - DENIS MACEDO AZEVEDO - DEFENSOR PUBLICO - BETHANIA FERREIRA DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IPIRA, VARA CRIME, JURI, EXEC. PEN. INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

48) 74885-3/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JACIEL DE ALMEIDA SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - JUGLOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.

49) 76656-5/2008 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - EVANI DOS SANTOS MONTEIRO - IMPETRANTE - CELINA MARIA VELLOSO LEAHY - PACIENTE - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA - ESTAGIARIO - CELINA MARIA VELLOSO LEAHY - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

50) 76722-5/2008 - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - IBICARAÍ - REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - REQUERIDO - AFLAUDIZIO DA SILVA CEO NETO - PROMOTOR PUBLICO - THAIANNA RUSCIOLELLI SOUZA - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - DEFERIDO O PEDIDO DE DESAFORAMENTO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

51) 76806-4/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - JARDEL DA PUREZA DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - IMPETRANTE - TAURINO ARAUJO - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM, E DE OFÍCIO CONCEDEU-SE A ORDEM, POR EXCESSO PRAZAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.IMPEDIDO DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA.

52) 76979-5/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - JAELTON DA SILVA BAHIA - PACIENTE - MARIA DA CRUZ TAVARES DA LUZ - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

53) 76980-2/2008 - HABEAS CORPUS - ENCRUZILHADA - IMPETRANTE - JAEITON DA SILVA BAHIA - PACIENTE - PATROCINIO RODRIGUES SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ENCRUZILHADA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

54) 77478-9/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - JEFFERSON SILVA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRÃO CONFERIDO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

55) 77548-5/2008 - HABEAS CORPUS - UAUÁ - IMPETRANTE - HELDER CARDOSO FERREIRA - PACIENTE - ANAILTON ALVES BARBOSA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE UAUA - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

56) 78086-1/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - FLÁVIO VICENTE DA SILVA - PACIENTE - FLÁVIO VICENTE DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

57) 78438-6/2008 - HABEAS CORPUS - SENHOR DO BONFIM - PACIENTE - FRANCISCO ROCHA DA CONCEIÇAO - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR PUBLICO - HELIO MESSALA LIMA GOMES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

58) 78722-1/2008 - HABEAS CORPUS - AMARGOSA - IMPETRANTE - LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO - PACIENTE - ALEXANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

59) 79413-3/2008 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - ARIANE BARBOSA ALVES - IMPETRANTE - SAMILA LOPES GOMES - PACIENTE - JARIDE DA SILVA ESCOLASTICO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

60) 79620-2/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - JOSÉ SELMO DA SILVA - PACIENTE - JOSÉ SELMO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

61) 79634-6/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - GILIARD ALVES BARBOSA - PACIENTE - GILIARD ALVES BARBOSA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE A ORDEM.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

62) 80218-8/2008 - HABEAS CORPUS - CATU - IMPETRANTE - ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS - IMPETRANTE - CARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS - PACIENTE - JOSE CARLOS DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CATU - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE A ORDEM,NA PARTE CONHECIDA,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

63) 80420-2/2008 - HABEAS CORPUS - ALAGOINHAS - IMPETRANTE - GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO - PACIENTE - ALEX SANTOS SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS PLANTONISTA DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS - 3º JULGADOR(A) DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO. - PROCESSO JULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RELATOR SUBSTITUTO.

64) 80486-3/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - IMPETRANTE - JUVENAL JOSE DUARTE NETO - IMPETRANTE - PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO MARAL DUARTE - IMPETRANTE - LEON CHANG - PACIENTE - JUREMEIRO DELMIRO DE OLIVEIRA - ESTAGIARIO - LEON CHANG - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. GILBERTO CARIBE - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - DENEGOU-SE A ORDEM.UNÂNIME.MANIFESTOU-SE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA.MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS, EM NOME DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

65) 15-0/2009 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - LEANDRO MOTA FERRAZ - DEFENSOR PUBLICO - LILIANE MIRANDA DO AMARAL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

66) 304-0/2009 - HABEAS CORPUS - ITAPETINGA - PACIENTE - PEDRO PIRES ALVES - IMPETRANTE - LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ITAPETINGA VARA CRIME, JURI,EXEC. PENAIS ,INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

67) 570-7/2009 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - PERICLES NOVAES FILHO - PACIENTE - ROSSINI SOUZA FILHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - NÃO SE CONHECEU DA ORDEM,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

68) 637-8/2009 - HABEAS CORPUS - ALAGOINHAS - IMPETRANTE - GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO - PACIENTE - DANIEL BISPO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS V. CRIME JÚRI E EXEC. PENAIS,INF. E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADA A ORDEM, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.

Belª.SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA
Secretária

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 02 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS

Belª.SIMONE SEPÚLVEDA VALVERDE GONZAGA
Secretária