| NOTICIÁRIO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2009. |
DESEMBARGADORES: DESA. SARA SILVA DE BRITO(PRESIDENTE) - DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - DES. MÁRIO ALBIANI ALVES JÚNIOR (NA VAGA DO DES. AILTON SILVA) - DESA. PILAR CÉLIA TÓBIO DE CLARO (SUBSTUINDO DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO). |
| JULGAMENTOS: |
1) 69672-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JORGE REIS RIBEIRO - APELANTE - MILENA ARAUJO SILVA - APELANTE - AUGUSTO REIS DA SILVA - APELANTE - PAULO CEZAR MENEZES - APELANTE - MANOELITO JORGE DE MOURA - APELANTE - DOUGLAS SILVA DO SACRAMENTO - APELANTE - LEILA TEIXEIRA MOREIRA - APELANTE - GILVA RODRIGUES DA SILVA - APELANTE - BARTOLOMEU SOUZA MARQUES JUNIOR - APELANTE - FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA - APELANTE - CRISPIM SILVA DOS REIS - ESTAGIARIO - ENRIC CIRNE - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALEX NEVES - RELATOR(A) JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DESA. SARA SILVA DE BRITO. |
2) 76934-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 55955-8/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - EDITORA A TARDE S.A. - EMBARGADO - GILBERTO DE FREITAS CARIBE - EMBARGADO - BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE". |
3) 77401-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 55955-8/2007 - SALVADOR - EMBARGADO - EDITORA A TARDE S.A. - EMBARGANTE - BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE - EMBARGANTE - GILBERTO DE FREITAS CARIBE - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - “ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE”. |
4) 66765-4/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELADO - JOSE ROBERTO PAZZI - APELANTE - MARIA INES BATISTA SACRAMENTO - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "ANULOU-SE DE OFÍCIO O PROCESSO, À UNANIMIDADE". |
5) 72842-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DILTERCLAUDIO MOREIRA MARQUES - APELANTE - ANA PAULA CARVALHO DE JESUS - APELANTE - MARISELMA BRITO MIRANDA SANTOS - APELANTE - JERSON RICARDO DE ARAUJO SOUZA - APELANTE - EMERSON RIBEIRO DE JESUS - APELANTE - ANGELO MAXIMO CALMON SILVA - APELANTE - LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA CARDOSO - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
6) 29869-7/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - PALMAS DE MONTE ALTO - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE PALMAS DE MONTE ALTO - INTERESSADO - MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - INTERESSADO - EDMUR LARANJEIRA MALHEIROS - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
7) 71873-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - GENICIO SOUZA DO NASCIMENTO - APELANTE - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO - APELANTE - FRANCISCO DOREA DE SENNA - APELANTE - COSME ALVES REIS - APELANTE - JOAO DE SOUZA CERQUEIRA - APELANTE - GUILHERME CASTRO PEREIRA - APELANTE - JOSE FREDERICO DA SILVA - APELANTE - EDVALDO MEDEIROS DOS SANTOS - APELANTE - FLORISVALDO DE OLIVEIRA MELLO - APELANTE - ISABEL CRISTINA PEREIRA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA CARDOSO - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
8) 74315-3/2008 - APELAÇÃO - ITAQUARA - APELANTE - MUNICIPIO DE ITAQUARA - APELADO - ZELIA DE ARRUDA MACHADO - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
9) 42654-0/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - LUIZ JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO - APELANTE - ANGELA MARIA PEREIRA - APELADO - ROSANA DO NASCIMENTO - APELADO - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO BUSTANI - APELADO - SILVIA MARIA DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - PROCURADOR(A) OSENEIDE DE CALAZANS BARBOSA - "ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, DE ÂNGELA MARIA PEREIRA, REJEITARAM AS DEMAIS PRELIMINARES E NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, À UNANIMIDADE". |
10) 66108-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RICARDO LUIS ARAUJO FERREIRA - APELANTE - RODRIGO ARAUJO FERREIRA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
11) 72304-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MESSIAS GOMES DA SILVA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - DALZIMAR G. TUPINAMBÁ - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - "DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS E A REMESSA NECESSÁRIA, À UNANIMIDADE". |
12) 58397-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MOTRIZ VEICULOS E PECAS LTDA - AGRAVADO - TRANSPECIAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
13) 26821-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - MIGUEL REGINALDO SILVA SANTOS - AGRAVADO - EZ CONSTRUTORA LTDA - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
14) 63989-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SIMÕES FILHO - AGRAVANTE - ROBERIO RAMALHO DE SOUZA - ESTAGIARIO - LUDMILLA DIAS PEDRA - AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
15) 10037-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 70138-6/2008 - ITABUNA - EMBARGANTE - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BOMFIM - EMBARGADO - JOSE ODUQUE TEIXEIRA - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
16) 1099-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 8307-2/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - PROPAT - PROMEDICA PATRIMONIAL S/A - EMBARGADO - ESPOLIO DE ANGELO LYRIO ALVES DE ALMEIDA, REP. POR ANGELA TEREZA PUGLIESE ALVES DE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
17) 70872-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29493-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - EUZA LEITE SANTOS E OUTROS - PROCURADOR DO ESTADO - NACHA GUERREIRO SOUZA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
18) 71910-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17788-0/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - MARIA TEREZA COSTA DE CERQUEIRA - EMBARGANTE - ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
19) 73917-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 10497-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S/A - EMBARGADO - ARIGERSON SOUZA LIMA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
20) 72674-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES - APELADO - LEMAC S A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA 3ª JULGADORA. AGUARDANDO O 2º JULGADOR. PRESENTE A SESSÃO DR. JAMIL CABUS - PROCURADOR DO ESTADO. |
21) 72676-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - IZABEL C. L. GUIMARAES - APELADO - JOSE DOS SANTOS DE BROTAS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA 3ª JULGADORA. AGUARDANDO O 2º JULGADOR. PRESENTE A SESSÃO DR. JAMIL CABUS - PROCURADOR DO ESTADO. |
22) 71320-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANO MELO BARBOSA - APELADO - IMOB VIANA BRAGA S/A - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA 3ª JULGADORA. AGUARDANDO O 2º JULGADOR. PRESENTE A SESSÃO DR. JAMIL CABUS - PROCURADOR DO ESTADO. |
23) 144-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 37447-1/2008 - LAURO DE FREITAS - EMBARGANTE - HELMUT WILHELM WERNER - EMBARGADO - EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
24) 72180-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 41368-2/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - CARLOS ALBERTO GONÇALVES LOPES - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
25) 70169-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36282-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MRM CONSTRUTORA LTDA - EMBARGADO - ANTONIO VIANA E SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
26) 52305-1/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 44026-6/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - EDIANARI MARCIO DE ALMEIDA SANTOS - AGRAVADO - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - "NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE". |
27) 65872-6/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45044-1/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - VALFREDO DIAS BARBOSA - AGRAVADO - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - "NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE". |
28) 3558-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21946-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO - EMBARGADO - SILVIO LUCIANO DOS SANTOS, REP. POR ERICELMA CHAVES DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
29) 35309-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOAQUIM FRANCISCO SALES - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NAO CONHECIDO - UNANIME - PRESENTE A SESSÃO DR. JAMIL CABUS - PROCURADOR DO ESTADO. |
30) 36060-0/2007 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - VICENTE DA SILVA ANDRADE - APELADO - FELIX JOSE DA ROCHA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - “REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”. |
31) 36008-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - FABIANA ARAUJO - APELADO - MAGNOLIA SANTOS CARDOSO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - “REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”. |
32) 35318-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE BELEM - APELANTE - MUNICIPIO DE ITATIM - APELADO - CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL - ASSESSOR JURÍDICO - RAMON ANDRADE FERNANDES - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MUNICIPIO DE ITATIM, À UNANIMIDADE". |
33) 56011-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - APELADO - MARIANO BARBOSA GUIMARAES FILHO - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
34) 56454-2/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS - APELADO - CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIAS - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - "JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO E NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO, À UNANIMIDADE". |
35) 75260-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 20199-7/2008 - ITAPETINGA - EMBARGANTE - BANCO BRASIL S/A - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
36) 74355-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 31251-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ROBERTO SANTOS RIBEIRO - EMBARGADO - MARCELO CABRAL RIBEIRO - EMBARGADO - RUDIVAL NUNES SILVA - PROCURADOR DO ESTADO - ANA CELESTE BRITO DO LAGO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
37) 73688-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49256-6/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A - EMBARGANTE - ALIRIO CAVALCANTI FERREIRA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
38) 8820-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 6003-2/2008 - CRUZ DAS ALMAS - EMBARGANTE - RENILDA DA SILVA DALTRO COTRIM DUETE - EMBARGADO - WASHINGTON LUIZ COTRIM DUETE - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 2º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - PROCURADOR(A) ADEMARIO SILVA RODRIGUES - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
39) 53325-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - ALEXANDRA SOARES SOUZA - AGRAVADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
40) 68466-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - GERALDO DO AMOR DIVINO - AGRAVANTE - INDIANA SEGUROS S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
41) 23771-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - AGRAVADO - REGINA LUCIA TEIXEIRA - AGRAVADO - ARAUJO FRANCA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
42) 58948-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LAURO DE FREITAS - AGRAVANTE - EDILSON DE ANDRADE CALDAS - AGRAVADO - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE, ACOLHEU-SE A PREVENÇÃO E NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE". |
43) 63141-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LORENA MIRANDA SANTOS - AGRAVADO - ERIC BARRETO SANTOS RISERIO - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - PROCURADOR(A) MÍRIA VALENÇA GOIS - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
44) 54984-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO - AGRAVADO - JOAO VITOR TORRES SANTANA REP. POR DENISE SILVA TORRES SANTANA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
45) 72979-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - APELADO - COMPANHIA COMERCIAL EXPORTADORA BAHIAEXOTICA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME - PRESENTE A SESSÃO DR. JAMIL CABUS - PROCURADOR DO ESTADO. |
46) 76310-3/2008 - APELAÇÃO - CÂNDIDO SALES - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - IVA SILVA MARTINS - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
47) 45770-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ANDRÉA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA - APELADO - ERNESTO CLAUDIO DREHMER - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - “DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA”. VOTO VENCIDO DES. MÀRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
48) 61802-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - HÉLIO VEIGA - APELANTE - DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - PROCURADOR AUTARQUICO - LUIZ SOUZA CUNHA - APELADO - ADELINA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - "REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”. |
49) 8035-9/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MANOEL PINTO RODRIGUES DA COSTA NETO - APELANTE - CAIXA CONSORCIOS SA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
50) 1565-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53125-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - NECEZIO DE SOUZA BOMFIM - EMBARGADO - FINANCEIRA ALFA S. A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
51) 3261-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53125-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - FINANCEIRA ALFA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EMBARGADO - NECEZIO DE SOUZA BOMFIM - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - “ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE”. |
52) 53952-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - AGRAVADO - WASHINGTON SILVA MOURA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
53) 30606-4/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPETINGA - AGRAVANTE - ANTONIO FERNANDO DOS ANJOS SANTOS - AGRAVADO - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
54) 70118-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - HONORATO BISPO CELESTINO - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
55) 27642-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A - AGRAVADO - ADELINO COSTA FERREIRA - AGRAVADO - JOSEFA COSTA CHAVES FERREIRA - RELATOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
56) 45513-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOELMA SANTOS - APELADO - ESPOLIO DE HILDEGARDO BELEM DE FIGUEIREDO REP. POR ROBERTO BELEM DE FIGUEIREDO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
57) 4470-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIO DE MELLO KERTESZ - APELANTE - EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA - APELADO - CESAR DE ARAUJO MATA PIRES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - "NEGOU-SE PROVIMENTO AOS AGRAVOS RETIDOS E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. MÁRIO ALBIANI PATRONO DO APELADO. - OCUPOU A TRIBUNA DR. MÁRIO ALBIANI PATRONO DO APELADO. |
58) 7416-0/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 58941-9/2007 - SALVADOR - EMBARGADO - MARISA DOS SANTOS OLIVEIRA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - HELIO VEIGA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
59) 77344-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 48901-8/2007 - JUAZEIRO - EMBARGANTE - QEILA VILANE AZEVEDO DO REIS - EMBARGADO - EVERALDO FERREIRA JUNIOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - “ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE”. |
60) 71564-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IGOR OLIVEIRA PEREIRA - APELADO - ELIAS PEREIRA - RELATOR(A) JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - REVISOR(A) DES. SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
61) 68271-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ROSANA JEZLER GALVAO - APELADO - TELEMAR NORTE LESTE SA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANA CLAUDIA MARTINS BARROS SPINOLA - RELATOR(A) JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO - 2º JULGADOR(A) DES(A). SARA SILVA DE BRITO - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - "DEU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, À UNANIMIDADE". OCUPARAM A TRIBUNA DR. VICTOR TANURI GORDILHO - OAB 28031 COM SUBSTABELECIMENTO E DR. JAMIL CABUS - PROCURADOR DO ESTADO. |
ONEIDA IRMA BARBOSA |