TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS



8051-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

AGRAVADO: FLAVIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA, ANTONIO CARLOS FERREIRA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


19578-1/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR, VALTERNAN PINHEIRO PRATES, ÂNTONIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA, JOÃO DE DEUS BARBOSA, JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, JOSE DE LIMA COUTO NETO

AGRAVADO: HM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO(S):

ALANO BERNARDES FRANK, ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO, MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


4019-8/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 34198-9/2008
COMARCA: CORRENTINA
AGRAVANTE: GUIRAPONGA AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO(S):

JOSE DE SOUSA LISBOA, AROLDO MACHADO CACERES

AGRAVADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DOS CRIADORES DE FECHO BRAVO,GALHO DA CRUZ E LODO
ADVOGADO(S):

ROGERIO BRITO NEVES

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


76466-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 52367-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS SANTOS BULHOES
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


73857-9/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 52417-6/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: BANCO DIBENS S/A
AGRAVANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

NELSON PASCHOALOTTO

AGRAVADO: CARMELIA MESQUITA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53386-2/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: VALENÇA
AGRAVANTE: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A
ADVOGADO(S):

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

AGRAVADO: SICOPAL SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO(S):

SALVADOR COUTINHO SANTOS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


57398-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: CORRENTINA
AGRAVANTE: SEMENTES PATO BRANCO LTDA
ADVOGADO(S):

ANTONIO CESAR JOAU E SILVA

AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES PETRYCOSKI
ADVOGADO(S):

PAULO TADEU HAENDCHEN, LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO(S):

RISELY PIRES MACIEL DIAS

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


57220-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

AGRAVADO: LUCIANO NERY DA SILVA
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


67927-7/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 59841-7/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: UNIRB UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S/C LTDA
ADVOGADO(S):

GEORGE VIEIRA DANTAS

AGRAVADO: SIDNEA DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S):

ELIZETE CEDRAZ DA SILVA ARAUJO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60765-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: JOAO NILDOMAR MIRANDA
ADVOGADO(S):

CÍCERO DIAS BARBOSA, CLÉCIO DA ROCHA REIS

AGRAVANTE: BANCO FINASA SA
ADVOGADO(S):

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


60770-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA, DANILO QUERINO MEDEIROS

AGRAVADO: LUCY ROCHA DANTAS
ADVOGADO(S):

WALTER BRANDÃO DE UZEDA E SILVA

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


67291-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA, RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO

AGRAVADO: MARIA EUGENIA RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO(S):

SARA LOPES DA SILVA

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


52404-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: HARCNILTON COSTA CARVALHO
ADVOGADO(S):

CLÉCIO DA ROCHA REIS, CÍCERO DIAS BARBOSA

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


1492-4/2005 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S):

ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS

APELANTE: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES S/A
ADVOGADO(S):

JULIA ALVES DE ARAUJO, ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS

APELADO: MARLY CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


3317-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FINANCEIRA ALFA S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

APELADO: JOSE DE ANDRADE SILVA FILHO
RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


6315-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CLOVIS ANTONIO DRAGONE MAIA
ADVOGADO(S):

NEWTON VÍTOR ALVES DA SILVA

APELADO: LAZARO DOS SANTOS NASCIMENTO
APELADO: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(S):

MARCO QUINTAS GONÇALVES, JOSE ANGELO LAGO FILHO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


6750-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO
APELADO: LIANA VALUSIA TEIXEIRA CARVALHO
APELADO: LIGIA FRANCA DA SILVA DANTAS
APELADO: LIGIA MODESTO DE ASSIS E OUTROS
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA, CLAUDEMIRO BASTOS SANTANNA FILHO, BRUNO LOBO E SANT'ANA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


10982-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA
APELADO: EDMUNDO CLAUDIO DA SILVA FREIRE JUNIOR
ADVOGADO(S):

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): BEL. ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


17407-3/2006 APELAÇÃO
COMARCA: PIRITIBA
APELANTE: ELENEIDE SOARES DE LIMA
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

APELADO: ANTONIO LOPES
ADVOGADO(S):

VIVALDO RODRIGUES DA SILVA, RAMON RODRIGUES DA SILVA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA


17895-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JEQUIÉ
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, JOSÉ CARLOS COELHO WASCONCELLOS JÚNIOR

APELADO: FRANCISCO SENHORINHO NETO
APELADO: CAMILE CHAVES SENHORINHO
APELADO: AMINE CHAVES SENHORINHO E OUTROS
ADVOGADO(S):

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


21390-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: CANAVIEIRAS
APELANTE: MARIA REGINA DE SOUZA AGUIAR
ADVOGADO(S):

ELIAS SALLES

APELADO: ESPOLIO DE ELZIVAL SILVA NONATO,REP. POR ELZIVAN PINTO NONATO
ADVOGADO(S):

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): BELª. REGINA HELENA RAMOS REIS
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


21950-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: MATA DE SÃO JOÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JANE NOVATO MEIRELES
APELADO: JOSE BENIGNO DO CARMO NETO
APELADO: LUCIENE NOGUEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO(S):

MARIALDA GONCALVES MENEZES BATISTA

PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ANDRE QUADROS CORTES
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


24390-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO(S):

LUIS EDUARDO PIRES SANTOS, JULIANA DANTAS DA GAMA

APELADO: ROMANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
APELADO: ADHEMAR AMERICO DE MORAIS NETO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


26268-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA - ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: LUIZ SOUZA CUNHA
APELADO: ANTONIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIS

APELADO: CANDIDO ANNI DA SILVA
APELADO: CLAUDEMIRO SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA. (VENCIDO O 3º JULGADOR).


5322-7/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 26564-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: AMALIA MARIA FIAIS MALHEIROS
ADVOGADO(S):

CÉSAR DE OLIVEIRA

EMBARGADO: ESPOLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS SILVA REP. POR LENICI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S):

ANALICE SANTOS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


32919-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: CASTRO ALVES
APELANTE: JOSE GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA

APELADO: ROMILSON LIMA SOARES
ADVOGADO(S):

EDNA MARIA MOTA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


33436-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARLENE COSTA ALMEIDA
ADVOGADO(S):

JOÃO NUNES SENTO SÉ FILHO

APELADO: ANTONIO LAERTE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ANTONIO LIMA FILHO

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


36733-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SANTA INÊS
APELANTE: HONORINA MORAIS DE ANDRADE
ADVOGADO(S):

ROSALVO JOSE DA SILVA JUNIOR

APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

ERALDO MORAIS SACRAMENTO, DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


38844-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FREDERICO A. V. OLIVEIRA
APELADO: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO(S):

TAISE CORREIA FRANCUZ

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


40612-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: JOÃO CAIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JORGE MAIA

APELADO: ACY FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


49353-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
APELADO: EDILZA ALVES DE ARAUJO
APELADO: JERUZALINA DA SILVA SANTOS
APELADO: JORGE IVAN ARAUJO LEMOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


463-7/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 50917-5/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO(S):

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, JOÃO RODRIGUES VIEIRA

EMBARGADO: WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
ADVOGADO(S):

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


51405-4/2006 APELAÇÃO
COMARCA: IPIAÚ
APELANTE: FACULDADE E COLEGIO SANTO AGOSTINHO LTDA.
ADVOGADO(S):

DALZIMAR GOMES TUPINAMBA

APELADO: COLEGIO SANTO AGOSTINHO
ADVOGADO(S):

RENATA CURI BAUAB

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


51700-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: VALQUIR MANOEL DA PAIXAO OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ÓNELIA SOUSA DE OLIVEIRA

APELANTE: NELMA MARIA FREIRE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ARISIO ANTONIO DA COSTA FREIRE

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. SARA MANDRA MORAES R. SOUZA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR POR MAIORIA VENCIDO O RELATOR,DESIGNADA A REVISORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO


375-4/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 51703-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DOCUMENTHA ASSESSORIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

ÁLVARO RODRIGUES TEIXEIRA JÚNIOR

EMBARGADO: LABORATORIOS LIBRA DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

MARTIM LOPES MARTINEZ

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 26 março de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária