1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Despacho: "Diga o exequente. Em 09/03/2009."

Despacho: "Diga a parte autora sobre o requerimento de fl. 37. Em 09/03/2009."

Sentença: "... A matéria ventilada nos embargos só poderá ser apreciada via recurso inominado ou o chamado apelativo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos declaratórios. P. R. I.Salvador, 13 de Março de 2009."

Sentença: "...Em virtude do quanto exposto, julgo EXTINTO o processo, consoante o disposto no art. 51, inciso II da Lei nº 9.099/95, sem efeito de resolução do mérito e determino o seu arquivamento, com respectiva baixa. Fica desde logo autorizada às partes, a fazerem, respectivamente, o desentranhamento dos documentos que acostaram ao processo. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor do art. 55, primeira parte, da Lei dos Juizados.P.R.I. Em 18/02/2009."

Sentença: "... Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução, devendo prosseguir a execução. Custa na forma do artigo 55, da lei 9.099/95, parágrafo único, inciso II. P. R. I. Salvador, 17 de Março de 2009."

Ato De Secretaria: Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vista para o Embargado impugnar em 15 dias. Suspendo o andamento do principal.Em 04/03/2009.

Ato De Secretaria: Intime-se o Exequente para indicar bens passíveis de serem penhorados , haja vista a penhora "on-line" resultar insuficiente. Em 02/03/2009.

Intimação: De ordem da Exmª Dra. Juiza deste Juizado, fica V. Sa. intimada para Audiencia de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 16/04/2009, às 15:01 h.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, fica V. Sa. intimada da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 14/04/2009, às 14:45 h.

Sentença: "... A matéria ventilada nos embargos só poderá ser apreciada via recurso inominado ou o chamado apelativo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos declaratórios. P. R. I.Salvador, 13 de Março de 2009."

Despacho: " Defiro . Expeça-se guia de Retirada, com as cautelas de praxe. após, arquivem-se os autos. Em 04/03/2009."

Despacho: "Indefiro o pedido de fl. 81/85. Proceda-se à cobrança em ação própria. Em 10/02/2009."

Ato De Secretaria: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Fica V. Sa ciente que deixei de proceder a epnhora "on-line" tendo em vista a inexistencia contas, aplicações e/ou ativis finaceiros em nome da Executada. Em 02/02/2009.

Despacho: "Não tendo sido alcançado êxito na audiencia realizada , (fl. 54), intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora. Em 06/03/2009."

Ato De Secretaria: Fica V.Sa. ciente da Certidão passada pelo Oficial de Justiça às fl. 46v, onde informa que o Réu encontra-se residindo em São Paulo há oito meses.

Sentença: "Determino a EXTINÇÃO do processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267 VI do CPC. Arquive-se após o trânsito em julgado desta. Em 26/02/2009."

Despacho: "Defiro. Aguarda-se manifestação da parte interessada. Em 27/11/2008. "

Sentença: "Determino a EXTINÇÃO do processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267 VI do CPC. Arquive-se após o trânsito em julgado desta. Em 26/02/2009."