PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Apensos: Cautelar n. 17704431/07

Autor(s): BCP S/A

Advogado(s): Ivo de Lima Barboza / Gláucio Manoel de Lima Barbosa

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Carlos S. Filho

Despacho: " ... POSTO ISTO, defiro o pedido para determinar que a parte A. promova, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento dos honorários complementares que ora fixo em R$4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Intimem-se e publique-se."

Autor(s): A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Selma Reich Bacelar

Executado(s): STRATUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA

Despacho: "Aguarde-se."

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Luis Cláudio Guimarães

Reu(s): LUIS KLEBER M. FREITAS & CIA LTDA

Despacho: "Manifeste-se a Fazenda Pública. I."

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Plínio Lopes da Costa

Reu(s): ROCHA TIELAS LTDA

Despacho: "Manifeste-se a Fazenda Pública. I."

Apensos: Execução n. 20946511/08

Embargante(s): PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis / Izaak Broder

Embargado(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Cristina Oliveira

Despacho: "Vistos, etc. O processo encontra-se em ordem, razão porque o declaro saneado. Defiro a realização de prova pericial, de forma que nomeio perito contador o Sr. Alexandre Campelo. As partes poderão, se quiserem, indicar assistentes e formular quesitos, no prazo de 10 (dez)dias. Arbitro os honorários do perito judicial em 10 (dez) salários mínimos, atento à relevância econômica e à complexidade fática da demanda a impor perícia em matéria que exige conhecimento técnico e, ponderando, ainda, a condição financeira do litigante. A parte autora deverá depositar os honorários do perito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Efetuado o depósito, intime-se o perito para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua intimação, apresentar laudo circunstanciado, bem como responder aos quesitos que forem formulados."

Apensos: Execução n. 17468348/07

Embargante(s): VIVO S/A

Advogado(s): Andre Mendes Moreira /Juçara Travasos Fraga / Eduardo Fraga / Sacha Calmon N. Coêlho

Embargado(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Rosana Jezler Galvão

Despacho: “Vistos, etc. Apresentado o laudo pericial complementar contendo as respostas aos quesitos explicativos formulados pela embargante, digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias."

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Autor(s): VIVENDAS DA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogado(s): Valberto Pereira Galvão / Manoel Santos Neto

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias do interesse na produção de provas."

Autor(s): JOSÉ DOS ANJOS SOBRINHO E OUTRO

Advogado(s): Flávio Monteiro Ferrari

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Intime-se o Bel. Flávio Ferrari - via mandado, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolva ao Cartório os autos nº 5.069.937/2004, sob pena de Busca e Apreensão."

Autor(s): ESCRITA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Advogado(s): Daniel Moitinho Leal / Marcus Barbosa Andrade

Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Despacho: "Ouça-se a empresa Escrita - Equipamentos para Escritório. Depois, conclusos."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): TATI CALÇADOS LTDA

Despacho: "Vistos, etc. Ao exequente para se manifestar."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): GERCOM ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): Marcio Salles Cafezeiro

Despacho: "Informe a Srª Escrivã. Depois conclusos."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): ERNESTINO F. PEREIRA RIBRO

Despacho: "Vistos, etc. Acolho o pedido formulado pela exeqüente para excluir ERNESTINO F. PEREIRA RIBRO da relação processual, com anotação e baixa nos registros de Cartório e Distribuição. Defiro, ainda, a citação de INDALÉCIO JOSÉ QUINTAS MAGARÃO para que, no prazo de cinco dias, pague o débito exequendo ou indique bens suficientes à garantia do juízo."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): AIDA RODRIGUES DA COSTA VISCO

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): BPN SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CRISTAL SAT ANTENAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): GILSON HÉLIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): HERODATO PEREIRA BARBOSA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): JOSÉ CARLOS SANTOS CARVALHO

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): PERFECIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): POTIGUAR AUTO PEÇAS LTDA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): RAMOS & FILHOS LTDA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): STRATEGOS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): SÉRGIO B. DENOVARO

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): TANIA MARIA VIEIRA DA SILVA & CIA LTDA

Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Manifeste-se a Fazenda Pública. I.”

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): COPYDESK ESTILO LTDA

Despacho: "Cite-se."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): OGUNSERV RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.

Despacho: "Cite-se como requerido."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): FLORISVALDO BARRETO DA SILVA

Despacho: "Vistos, etc. Diante da certidão retro, expeça-se edital de citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a Srª Escrivã. Depois, voltem-me conclusos."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOÇÕES LTDA

Despacho: "Proceda-se a citação por edital na forma requerida."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): LUZIA PINHEIRO DA SILVA

Despacho: "Defiro o pedido para citação por edital da executada."

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): CONSTRUTORA CINCO LTDA

Despacho: “Defiro o requerimento de suspensão do feito, formulado pelo Exeqüente. Aguarde-se em cartório a iniciativa da parte interessada.”

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): PAULO CESAR BITTENCOURT LEÃO

Despacho: “Defiro o requerimento de suspensão do feito, formulado pelo Exeqüente. Aguarde-se em cartório a iniciativa da parte interessada.”

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): CONDOMÍNIO CONJUNTO RESID. SÃO BENTO

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): COOPERATIVA HABITACIONAL DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA BAHIA - COHEABA

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): ALBERICO BENJOINO GAVIÃO

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): RAMSES PINTO DOS SANTOS

Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se."

Apensos: Execução n. 18790200/08

Embargante(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): Eduardo Paranhos Sarmento Leite / Mariana Matos de Oliveira

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Vistos, etc. Apresentado o laudo pericial, digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Em igual prazo, manifestem-se sobre o pedido de complementação de honorários. Defiro, também, a expedição de alvará para levantamento dos honorários periciais."

Apensos: Execução n. 19123787/08

Embargante(s): POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): Maria Leonor Póvoas de Aguiar

Embargado(s): Fazenda Publica Municipal

Despacho: “Vistos, etc. O processo encontra-se em ordem, razão porque o declaro saneado. Defiro a realização de prova pericial, de forma que nomeio perito contador o Sr. Raimundo Leite. As partes poderão, se quiserem, sucessivamente, indicar assistentes e formular quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Arbitro os honorários do perito judicial em 06 (seis) salários mínimos, atento à relevância econômica e à complexidade fática da demanda a impor perícia em matéria que exige conhecimento técnico e, ponderando ainda, a condição financeira do litigante. A parte autora deverá depositar os honorários do perito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Efetuado o depósito, intime-se o perito para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua intimação, apresentar laudo circunstanciado, bem como responder aos quesitos que forem formulados."

Apensos: Execução n. 8136194/02

Embargante(s): VIAZUL TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA

Advogado(s): Antonio César Joau e Silva / Joana Dantas Mathias

Embargado(s): Fazenda Municipal

Despacho: "Vistos, etc. O processo encontra-se em ordem, razão porque o declaro saneado. Defiro a realização de prova pericial, de forma que nomeio perito contador o Sr. Alexandre Campelo. As partes poderão, se quiserem, sucessivamente, indicar assistentes e formular quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez)dias. Arbitro os honorários do perito judicial em 06 (seis) salários mínimos, atento à relevância econômica e à complexidade fática da demanda a impor perícia em matéria que exige conhecimento técnico e, ponderando, ainda, a condição financeira do litigante. A parte autora deverá depositar os honorários do perito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Efetuado o depósito, intime-se o perito para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua intimação, apresentar laudo circunstanciado, bem como responder aos quesitos que forem formulados."

Apensos: Execução n. 0249589/03

Embargante(s): ANISIO CELSO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto / Manoel Santos Neto / Valberto Pereira Galvão

Embargado(s): Municipio De Salvador

Despacho: "Recebo o recurso apresentado por Anisio Celso dos Santos Filho. Abra-se vista ao Município do Salvador para, querendo, apresentar contra-razões."

Apensos: Execução n. 9098419/02

Embargante(s): MARIA EMÍLIA TEIXEIRA MARCELINO e GILSON LOPES SOUZA

Advogado(s): Daniele da Hora Santana

Embargado(s): Fazenda Municipal

Despacho: "Vistos, etc. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para suspensão do gravame incidente sobre o imóvel que gerou os presentes embargos de terceiros, considerando que a decisão de fls. já transitou em julgado. Em seguida, expeça-se mandado de citação da Fazenda Pública do Município para pagamento da importância de R$2.364,16 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)."