Autor(s): Eurly Barbosa De Souza Silva

Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva Vita

Despacho: Ao ilustre representante da Fazenda Pública.

Herdeiro(s): Simone Alves Santos, Marcelo Alves Santos, Edjan Alves Santos e outros
Inventariante(s): Monica Alves Santos Reis

Advogado(s): Carlos Cunha, Francisco Pires Buisine Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Egidio Alves Santos

Despacho: Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 96.

Autor(s): Darcy Cambauva
Herdeiro(s): Roberto Cambauva Beltrami, Joao Paulo Cambauva Beltrami, Luis Carlos Cambauva Beltrami

Advogado(s): Ivan R. do Vale Junior

Inventariado(s): Espoilio De Divo Maximo Beltrami

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o CÁLCULO de fls. 98 do INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de DIVO MAXIMINO BELTRAMI, com o que concordou o Representante da Fazenda Pública, fl. 99. Decorrido o prazo recursal, expeçam-se guias para recolhimento do imposto. P.R.I.

Autor(s): Cleonice Barreto De Novaes
Herdeiro(s): Igor Barreto Navarro De Novaes, Abel Barreto Navarro De Novaes

Advogado(s): Pedro Francisco de Araújo

Inventariado(s): Espolio Marcos Navarro De Moraes

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o CÁLCULO de fls. 41 do INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de MARCO NAVARRO DE NOVAES, com o que concordou o Representante da Fazenda Pública, fl. 42. Decorrido o prazo recursal, expeçam-se guias para recolhimento do imposto. Oficie-se às Repartições fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem da existência ou não de dívida em nome do espólio, Art. 1026 do CPC. P.R.I.

Autor(s): Marcelo Bernardo De Oliveira
Representante(s): Francisca Pereira Da Silva Oliveira

Advogado(s): Julio Pereira da Silva Neto

Reu(s): Camila Bernardo De Oliveira

Despacho: Defiro na forma do pedido às fls. 22. Oficie-se.

Autor(s): I. L. N.
Representante(s): L. M. P. L.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos, Everaldo da Silva, Kelly Goldino

Reu(s): C. D. C. N.

Despacho: Defiro o pedido de fl. 26. Anotações necessárias.

Autor(s): Jose Evandro Rodrigues De Souza, Maria Cleusa Dos Santos
Representante(s): Emilia Almeida De Bastos

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Assistido(s): Eduarda Bastos De Souza
Reu(s): Emylise Almeida Bastos

Despacho: Intime-se a parte Autora para que junte os seus documentos pessoais. Remarco a audiência de conciliação e julgametno para o dia 04 de junho próximo, às 16:30 horas. Ratifico demais termos do despacho de fl. 67. Intimações necessárias.

Autor(s): V. D. S. G.

Advogado(s): Ana Claudia Carvalho Castro

Interditado(s): H. D. M. G.

Sentença: Pelas razões expostas, acolho o parecer favorável da nobre representante do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de HELENA DE MEDEIROS GOMES, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do Art. 3º, II do CC, e, de acordo com o Art. 1.767 c/c 1.775, nomeio-lhe CURADOR O Srº VALMIR DA SILVA GOMES, seu esposo. Em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC c/c 1.773 e 9º, III do CC, recomendo a inscrição desta decisão ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca e publicação, por edital, pelo Diário do Poder Judiciário, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): N. A. D. A., C. A. B. D. A.

Advogado(s): Defensoria Pública

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, considerando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o pedido de DESISTÊNCIA de fl. 42, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, inciso VIII c/c § 4º do CPC. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Ivonete Francisca Dos Santos
Representante(s): Elionais Francisca Dos Santos

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Reu(s): Ivo Dos Santos

Despacho: Intime-se o (a) Dr.(a) SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES OAB/BA 9976 para que, em 24 hiras devolva os autos como requerido. Transcorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se mandado de busca e apreensão e ofício comunicando o fato ao M.D. Presidente da Ordem dos Advogdos do Brasil deste Estado, para o procedimento disciplinar necessário.

Autor(s): Nilza Alcantara Matos

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre o ofício de fl. 34/35.

Autor(s): Jacineide Nascimento Batista, Neidson Nascimento Batista, Naianne Nascimento Batista

Reu(s): Antonio Policarpo Batista

Despacho: Oficie-se solicitando a designação de nova data para a audiência, face a exigüidade de tempo para cumprimento.

Autor(s): Raimunda Candida Dos Santos

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Ricardo Ferreira Dos Santos

Despacho: Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido da inicial.

Autor(s): Ludimila Borges Conceicao
Representante(s): Valdete Nascimento Borges

Advogado(s): Heber José de A. Nascimento

Reu(s): Antonio Alves Da Conceicao

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho a manifestação da nobre representante do Ministério Público e DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 267, inciso III, c/c parág. 1º do mesmo diploma. Sem custas. P.R.I.

Autor(s): Floricia Moreira Lemos
Herdeiro(s): Carla Lemos Dias, Claudia Moreira Lemos, Cintia Lemos Carrera

Advogado(s): Marcio Anselmo Bacellar Sacramento

Reu(s): Espolio De Geraldo Antonio Dos Santos Lemos

Despacho: Defiro ao requerente o compromisso de inventariante. Lavre-se o termo. Intime-se a inventariante para que em 10 (dez) dias, ofereça as primeiras declarações. Após oficie-se às Repartições Fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do espólio. Ao ilustre representante da Fazenda Pública, após.

Atos ordinatórios

Autor(s): A. A. D. J.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): F. U. S. D. J., A. S. D. J., M. S. D. J.

Despacho: Cumpra-se na forma do quanto requerido às fls. 22.

Autor(s): Rita Maria Da Conceicao

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Espolio De Maria Germana Da Conceicao

Despacho: Intime-se o Inventariante para, em 10 (dez) dias, informar o nº do CPF/MF do falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 09.

Autor(s): Gilberto Florencio

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso, Cleverson M. de C. Veloso

Inventariado(s): Espolio De Maria Florencio Santos

Despacho: Intime-se o Inventariante para, em 10 (dez) dias, informar o nº do CPF/MF do falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 07.

Autor(s): Maria De Lourdes Santos Araujo, Maria Da Graça Araujo Spinola, Mirna Araujo Leite e outros

Advogado(s): Josefa Leovegilda Santana Monaco

Reu(s): Espolio De Minervino Pereira De Araujo

Despacho: Intime-se o Inventariante para, em 10 (dez) dias, informar o nº do CPF/MF do falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 15.

Inventariante(s): Abia Bispo Deiro

Advogado(s): Lisete Freitas Cerqueira, Juracy Alves Cordeiro

Inventariado(s): Hildeberto De Souza Deiro

Despacho: Intime-se o Inventariante para, em 10 (dez) dias, informar o nº do CPF/MF do falecido (a). Em seguida, expeça-se os ofícios determinados à fl. 100.

Autor(s): L. G. C.

Advogado(s): Carlos Alberto F. Hirs, Valter Ferreira , Cristovan Ferreira

Reu(s): F. C. D. A. L.

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se houve manifestação da parte. Em seguida vistas ao Ministério Público.

Requerente(s): E. G. D. S.

Advogado(s): Marcel C Mariano

Requerido(s): R. N. L. D. J.

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se houve manifestação da parte. Em seguida vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Maria De Lourdes Santana

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Mario Araujo Silva

Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a Certidão de fl. 33v.

Autor(s): Andrea De Jesus Barbosa

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Reu(s): Waldenil Batista Dos Santos Filho

Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar, em 10 (dez) dias, o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção.

Autor(s): J. G. R. D. S.
Representante(s): M. R. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): J. D. J. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente para apresentar, em 10 (dez) dias, o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção.

Apensos: 1968474-2/2008

Autor(s): Maria Vilma Baleeiro Lima, Abeilard Jose Baleeiro Lima, Andre Jose Nogueira Lima e outros

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Inventariado(s): Espolio De Maria Luiza Baleeiro

Despacho: Cumpra-se o quanto requrido pela Ilustre Representante do Ministério Público, à fl. 41.