Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Carlos Fredson Santos Da Hora, Andre Luiz Machado Reis, Danilo De Jesus Silva e outros

Advogado(s): Jose Luiz de Brito Meira Junior

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: (...) encaminhe-se os autos às partes para apresentação de memoriais, como de praxe, no prazo sucessivo de 5 dias...

Apensos: 2202383-5/2008, 2226206-9/2008, 2323525-8/2008, 2344326-5/2008, 2350793-6/2008, 2377010-6/2008, 2419376-3/2009, 2419389-8/2009, 2419396-9/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Genilson Lino Da Silva, Nataniel Conceicao Costa, Luciene Cavalcante Dos Santos e outros

Advogado(s): Raidalva Alves Simoes de Freitas

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Observo dos autos que no despacho de fls. 2451 esta magistrada deliberou no sentido de ser indicado assistente técnico pela defesa do réu Genilson Lino dos Santos. § Entretanto, vê-se à fl. 2462, despacho determinando a remessa dos cadernos a serem periciados, sem que tivesse sido observado tal deliberação. Assim, chamo o feito à ordem para determinar, com fulcro no § 3º do art. 159, do CPP, que seja a advogada do réu instada a apresentar o nome do assistente técnico e formular seus quesitos no prazo de 03 (três) dias. § Intime-se também o MP para apresentação dos quesitos em igual prazo. § Oficie-se ao DPT solicitando que aguarde a remessa dos quesitos antes de proceder com o exame e laudo periciais. § Nartir Dantas Weber § Juíza Titular

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edison Da Silva Pereira

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: (...) § INTIME-SE o réu para ser qualificado e interrogado no dia 27 de março de 2009, às 14h 30min, quando será procedida com instrução do processo...

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Rosemery Sena Garcia, Uziel Figueiredo Araujo

Advogado(s): Jaqueline Costa Ferreira, Marco Quintas Gonçalves

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Intime-se a Defensora constituída pelo Segundo Denunciado (fls. 88/89) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Pablo Runa Galdos Vergne, Rafael Lemos Tomas Carvalho, Felipe Bianco Bianchi e outros

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis, Abelardo Pereira Palma Neto, Anderson Jose Manta Cavalcanti, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Carlos Souza Azevedo, Artur da Rocha Reis Neto, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Josuelito de Sousa Britto, Rodrigo Cezar Silva Araujo, Paulo Cesar Pires

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Que sejam os advogados dos réus Pablo Runas Vergne, Rafael Lemos Carvalho, Felipe Bianchi e Maurício Palma intimados via DPJ para se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de três dias, como determinado no termo de audiência de fls. 574/575.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcos Santana Gois

Advogado(s): Manoel Jorge de Almeida Curvelo

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: (...) dava por encerrada a instrução, substituindo o debate oral pela apresentação de memoriais escritos no prazo de 03 dias.

Autor(s): Anderson Souza Do Carmo

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Despacho: Acolho os esclarecimentos do Advogado, embora não entenda justificadores da conduta. § Publique os textos apontados por esta magistrada para conhecimento de todos quanto viram a petição anterior.

Autor(s): Anderson Souza Do Carmo

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Despacho: UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ, brasileiro, divorciado, advogado, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 16.712, venho com o axiomático respeito a Exª Srª Drª Juíza de Direito da 2ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes, Drª Nartir Dantas Weber, defender-me das acusações que estão no reporte do Diário do Poder Judiciário da Bahia, na data de 12 de março de 2009, e explicar a realidade, tudo que acontecera em relação ao meu pedido de renúncia do processo em epígrafe. § (...) § Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, Nartir Dantas Webwe, talvez pelo meu descontrole emocional, uma vez que não gozo de uma perfeita saúde e após ser tão agredido gratuitamente, venho humildemente pedir desculpas a Vossa Excelência...§ (...) § Drª Juíza de Direito, talvez por minha certeza de reconhecer e muitos reconhecem a sua integridade, competência, moral, Magistrada séria e que reúne qualidades inconfundíveis, não seria eu a pessoa indicada para fazer qualquer avaliação de Vossa Excelência, principalmente em termos de avaliar uma Senhora Magistrada, reconhecidamente com bastante respeito e qualidade, profissional nas suas decisões, seria eu que teria a intenção em querer fazer um juízo de Vossa Excelência, jamais isso passou pelo meu pensamento... § (...) § Nunca, nunca, passou por minha cabeça atingir a Nobre e Culta Magistrada, peço humildemente milhões de vezes desculpas, e volto a repetir em dizer que não tive nenhuma intenção em querer macular a imagem desta Culta Magistrada, de um conhecimento reconhecido nos meandros jurídicos do nosso Estado. § (...) § Salvador, 13 de março de 2009 § Ubiratan Jorge Marques da Cruz § OAB/BA - 16712

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edmundo Oliveira Cerqueira

Advogado(s): Jose Diogo Santos Monteiro

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: (...) Aberta a audiência, foi dito pela MM Juíza que: Ausentes as testemunhas da Defesa. Presente o acusado, o qual se comprometeu a apresentar suas testemunhas na próxima audiência, informando que o pastor Adilson mudou de endereço e que Juraci foi trabalhar na Suiça. Declara neste ato que, na hipótese de seu advogado não comparecer à próxima audiência, poderá ser patrocinado pela Defensoria Pública. Nova audiência designada para o dia 26/05/2009, às 11:00h. Intime-se o defensor constituído.