Reu(s): Nadson Roberto Da Silva, Katia Rosangela De Almeida Moreira, Manuel Nascimento Almeida e outros

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso, Gerson Rodrigues Correa, Haydson Melo, Marcos Luiz Carmelo Barroso, Valmir Brito Fernandes

Vítima(s): O Estado, A Sociedade

Despacho: 
VISTOS, etc...Ciente da Certidão de fls. 421 e da informação de fls. 422.Aguarde-se por 30 (trinta) dias juntada aos autos do Mandado de Intimação já expedido.
Após, voltem-me conclusos.Cumpra-se.P.I.Bela. RITA DE CÁSSIA M. M. F. NUNES.Juíza de Direito 2ª Substituta

Reu(s): Lazaro Santos Da Silva

Advogado(s): Nayra Cavalcante Gomes Lopes

Vítima(s): Estado Da Bahia

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, expeça-se Edital de intimação com prazo de 90 (noventa) dias, com a finalidade de intimar o Réu, que não foi encontrado, na forma estatuída no art. 392, inciso VI, e § 1º do C.P.P.Cumpra-se. P.I. Bela. RITA DE CÁSSIA M. M. F. NUNES.Juíza de Direito 2ª Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Wilton Pereira Santos, Jose Carlos Dos Santos, Marcus Tito Mac Allister e outros

Advogado(s): André Lopes, Andreia Lopes, Carlos Henrique de Andrade Silva, Cleber Nunes Andrade, Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): Thiago Bernardes Camargo

Despacho: VISTOS, etc...Em face do recebimento de fls. 293 e da informação de fls. 294, aguarde-se por 30 (trinta) dias.
Após, voltem-me conclusos.Cumpra-se.P.I.Bela. RITA DE CÁSSIA M. M. F. NUNES.Juíza de Direito 2ª Substituta.

Em Favor De(s): Luiz Barreto Neto

Advogado(s): Cesar de Faria Junior, Cláudio Santos de Andrade, Rafaela de Menezes Cirino

Despacho: VISTOS, etc...Acolho o Parecer do Ministério Público de fl. 41.Intime-se a Defesa.Cumpra-se.P.I.Bela. RITA DE CÁSSIA M. M. F. NUNES.Juíza de Direito 2ª Substituta

Apensos: 2364361-9/2008

Interpelante(s): Noadia Cristina Soares De Mendoca Farias Santos

Advogado(s): Juliano Souza Costa

Interpelado(s): Shirley Marciana Soares

Despacho: VISTOS, etc...Defiro o requerimento de fl. 16, opere o Cartório as anotações necessárias.Após, renove-se a intimação de fls. 15.Cumpra-se.P.I.Bela. RITA DE CÁSSIA M. M. F. NUNES. Juíza de Direito 2ª Substituta

Apensos: 2235888-5/2008, 2235901-8/2008, 2290246-7/2008

Autor(s): Autoridade Policial Da 9ª Circunscricao

Reu(s): Adailson Da Conceicao Damacena, Katia Vanessa Nery Vicente, Gabriel Silva De Oliveira e outros

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: VISTOS, etc...Em face da determinação de fls. 35, oficie-se a Central de Inquéritos do Ministério Público solicitando informações.Cumpra-se.P.I.Bela. RITA DE CÁSSIA M. M. F. NUNES. Juíza de Direito 2ª Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcos Conceicao Miranda

Vítima(s): Jocelino Lazaro Amorim Pereira, Lazaro Jocelino Amorim Pereira

Despacho: VISTOS, etc...Tendo em vista que não foram aventadas preliminares na defesa apresentada pelo denunciado às fls. 50/51, assim como não se trata de hipótese de absolvição sumária, uma vez que não se amolda a nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, incisos I, II, III e IV, do CPP, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/2008, designo o dia 04/08/2009, às 14h30min, para a audiência de instrução e julgamento, nela procedendo-se a seqüência de atos na forma dos arts. 400, 402, 403, 404; 405, 531 e seguintes do CPP com a nova redação dada pelo referido Diploma Legal, no que for aplicável.Opere o Cartório as diligências necessárias.Cumpra-se.P.I.Bela. RITA DE CÁSSIA M. M. F. NUNES. Juíza de Direito 2ª Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Reinaldo Galo Nascimento

Advogado(s): Ana Carolina Landeiro Passos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: VISTOS, etc...Ciente da informação de fls. 69.
Designo o dia 29/04/2009, às 15h, para realização de audiência, oportunidade em que serão ouvidas a testemunha da denúncia faltosa (fl. 52) e as testemunhas de defesa, como também o interrogatório do Denunciado.Opere o Cartório as diligências necessárias.
Cumpra-se.P.I.Bela. RITA DE CÁSSIA M. M. F. NUNES
Juíza de Direito 2ª Substituta