JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: GRACINO RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE ESCRIVÃ:CÉLIA REGINA PEREIRA DA ROCHA |
Expediente do dia 25 de março de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2515581-9/2009 |
Autor(s): Luciane Cristina Montanha Teixeira, Euclides Jose Teixeira Sobrinho |
Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez |
Reu(s): Namilton Lyon Cedraz Lopes Carmo |
Despacho: Fls 30 - Citem-se, por A.R. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 14003970483-2 |
Apensos: 14003980642-1 |
Autor(s): Guiomar Nais Do Sacramento |
Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira |
Reu(s): Rita De Cassia Franca De Oliveira, Sergio De Oliveira Neto |
Advogado(s): Bruno Tommasi Costa Caribé, Daniela Bacellar Fernandes Balazeiro, Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar |
Testemunha(s): Ligerval Carvalho Vargas, Valdemar Gonzaga Lima, Edleusa Santos Souza e outros |
Despacho: Fls 278 - Defiro o pedido de fls 277. Cumpra-se. Após, retornem conclusos. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 872793-4/2005 |
Autor(s): Moyses Nunes Dos Santos |
Advogado(s): Isolino Moreira dos Santos Filho |
Reu(s): Fernando Antonio Theophilo Negreiros |
Advogado(s): Marcus Borel Silva Moreira |
Despacho: Fls 214 - Ao Suplicado, sobre a petição de fls 207. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1168007-7/2006 |
Apensos: 1264422-1/2006, 1264443-6/2006 |
Autor(s): Hineuma Marcia Cavalcanti Hage |
Advogado(s): Ingo Sá Hage Calabrich |
Reu(s): W Barretto Empreendimento Ltda |
Advogado(s): Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann, Livia Maria Spinola Azevedo, Marcos Ferreira Santos Ahringsmann, Paulo Spinola |
Despacho: Fls 342 - À parte Autora sobre a Certidão de fls 335, face ao despacho de fls 334, em 05 dias. I. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2490391-5/2009 |
Autor(s): Nivaldo Dos Santos Soares |
Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira |
Reu(s): Banco Finasa Sa |
Despacho: Fls 25 - Intime-se a parte Autora para indicar na inicial o valor mensal que pretende depositar em Juízo(parcela incontroversa), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de indeferimento da medida liminar. P.I. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2471307-8/2009 |
Autor(s): Luis Alberto Oliveira Franca |
Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza |
Reu(s): Banco Santander Brasil Sa |
Despacho: Fls 48 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
POR QUANTIA CERTA - 1473989-2/2007 |
Autor(s): Unifrio Comercio E Representacoes Ltda |
Advogado(s): Itanna Assis de Souza, Viviane da Anunciação Souza |
Reu(s): Jucilene Da Silva Oliveira Dos Santos, Jucilene Da Silva Oliveira Dos Santos |
Advogado(s): Eduardo Galvão |
Despacho: Fls 62 - À Juíza Substituta, que proferiu o despacho de fls 38. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Interpelação - 2336467-0/2008 |
Autor(s): Silvia Mary Valverde Gomes, Sergio Ricardo Valverde Gomes, Claudia Valverde Gomes e outros |
Advogado(s): Nandir Cardoso Simoes |
Reu(s): Andrea Fernandes Da Silva |
Advogado(s): Antonio Augusto J S do Bonfim |
Despacho: Fls 55 - Aos Interpelantes. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2428923-2/2009 |
Autor(s): Maria Elza De Olvieira Goes |
Advogado(s): Dênio Vinicius de Alencar Silva |
Reu(s): Banco Finasa S A |
Despacho: Fls 28 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2454897-0/2009 |
Autor(s): Joanira Da Fonseca Da Silveira |
Advogado(s): Cícero Dias Barbosa |
Reu(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Despacho: Fls 47 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 2458267-3/2009 |
Autor(s): Alexandre Damasceno Goncalves |
Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza |
Reu(s): Banco Bmg Sa |
Despacho: Fls 33 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2494389-1/2009 |
Autor(s): Uniao De Bancos Brasileiro S.A - Unibanco |
Advogado(s): Priscila Fabio Dantas |
Reu(s): Robson Borges Sales |
Despacho: Fls 43 - Intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a notificação extrajudicial que comprove que o devedor foi regularmente constituído em mora, sob pena de indeferimento da medida liminar, tendo em vista se tratar de documentação importante para o deferimento da medida ora pleiteada. PI. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 418197-9/2004 |
Autor(s): Mateus Barbosa Santos |
Advogado(s): José Roberto Fernandes Guerra, Paulo Anésio França de Matos |
Reu(s): Telemar Norte Leste S/A |
Advogado(s): Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo, Marcelo Salles de Mendonça |
Sentença: Dispositivo de Sentença de fls 76 a 78 – "...Sendo assim acolho a preliminar de coisa julgada para determinar a imediata extinção do feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, V do CPC, condenando ainda a parte autora por litigância de má-fé a arcar com as custas e honorários de advogado, sendo estes fixados em 1% sobre o valor atribuído à causa, nos termos precisos do art. 18 do CPC. P.R.I. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto" |
POR QUANTIA CERTA - 1653548-3/2007 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Ricardo Calmon Moreno Gordilho |
Reu(s): Elziro De Aguiar |
Advogado(s): Isadora Maria Lopes Tavares |
Despacho: Fls 71 - Aguarde-se a juntada do original do fax de fls 68/70. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Procedimento Ordinário - 14000777327-2 |
Autor(s): Cristiam Antas Capistrano |
Reu(s): Hbo Brasil Ltda, Empresa De Comunicacao Tres Editorial Ltda |
Advogado(s): Carlos Roberto de Siqueira Castro, Claudia Regina Soares, Gustavo Castro Lima, Hugo Filardi Pereira |
Despacho: Fls 199 - Na contracapa destes autos existem endereços dos Autores, no bairro da Ribeira. Expeça-se novo mandado, para cumprir o despacho de fls 189, com urgência. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
ORDINARIA - 584356-5/2004 |
Autor(s): Maria Fernandes De Jesus, Maria Luiza Fernandes De Jesus, Josefa Maria De Jesus |
Advogado(s): Ana Paula Guimarães Borges |
Reu(s): Codeba - Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia, Brandao Filhos Sa Comercio Industria E Lavoura, Lloyd Libra Navegação S/A |
Advogado(s): Aurelio Pires, Henrique Oswaldo Motta, Lilian de Carvalho Achaefer, Manoel Dias |
Despacho: Fls 268 - À Juíza Substituta, que proferiu o despacho de fls 263. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
INOMINADA - 14002899595-3 |
Apensos: 14002913135-0, 14002919237-8, 14002919258-4 |
Autor(s): Timo Medicina Laboratorial Sc Ltda |
Advogado(s): Daniel Cesar França Athayde de Almeida |
Reu(s): Fundacao Dos Economiarios Federais-Funcef |
Advogado(s): Cyntia Maria de Possidio Lima, Marcos Sampaio de Souza |
Despacho: Fls 393 - À Juíza Substituta, que proferiu o despacho de fls 389. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2470534-5/2009 |
Autor(s): Consorcio Nacional Honda Ltda |
Advogado(s): Maria Lucilia Gomes |
Reu(s): Gilberto Adorno Alves |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para fornecer o endereço completo do Suplicado. |
EXECUÇÃO - 1572452-9/2007 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia |
Reu(s): M 4 Empreendimentos E Turismo Ltda, Paulo Sergio Barigcun Landulpho Medrado, Mauricio Jose Nery Magalhaes |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para recolher custas da diligência. |
EXECUÇÃO - 1754909-2/2007 |
Autor(s): Mutua De Assistencia Dos Profissionais Crea |
Advogado(s): Lucila Mendonça Valente |
Reu(s): Fernando Borges Dos Santos, Palmina Pelegatti Dos Santos |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça. |
EXECUÇÃO - 14097540578-2 |
Autor(s): Manoel Baqueiro Ogando |
Advogado(s): Mauricio Alexandrino Araujo Souza, Rui Alberto Costa Andrade |
Reu(s): Valdsonete De Santana Carvalho, Valdson Jose De Carvalho |
POR QUANTIA CERTA - 1081062-4/2006 |
Autor(s): Banco Bradesco S.A. |
Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas |
Reu(s): Maura Silva De Souza |
AÇÃO MONITÓRIA - 1154970-0/2006 |
Autor(s): Banco Bradesco S.A. |
Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas |
Reu(s): Adm Calcados Ltda, Daniela Oliveira Moraes, Ariovaldo Silva Morales |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de resposta de ofício. |
Procedimento Ordinário - 2345033-6/2008 |
Autor(s): Osvaldo Miguel Da Silveira Filho |
Advogado(s): Cristiane Miranda da Silveira |
Reu(s): Condominio Reserva Busca Ville |
Advogado(s): Antonio Carlos de Broutelles Sequeiros Tanure, Christiane Vanessa de Almeida Brito |
Procedimento Ordinário - 2377560-0/2008 |
Autor(s): Jose Fernando Menezes Lima |
Advogado(s): Natália Silva Lima |
Reu(s): Uniao De Bancos Brasileiros-Unibanco |
Advogado(s): Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei. |
Notificação - 2375266-1/2008 |
Autor(s): A Cia Imobiliaria E Locadora |
Advogado(s): Tomaz A. Bacelar Almeida |
Reu(s): José Carlos Da Silva |
BUSCA E APREENSAO - 14086058873-4 |
Autor(s): Cia Itau De Investimento, Credito E Financiamento |
Advogado(s): Aristoteles Tardin |
Reu(s): Francisco Gomes De Souza |
Despacho: Fls 09 - Arquivem-se e dê-se baixa, fazendo-se as devidas anotações, ante o desinteresse da parte em vir buscar os autos. Salvador, 04/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14086060863-1 |
Autor(s): Jose Walter De Araujo |
Advogado(s): Maria do Carmo Marcelino Menezes |
Reu(s): Valdemar Antonio Calmon |
Advogado(s): Agenor Calazans da Silva Filho |
Despacho: Fls 55 - Ocorrido o trânsito em julgado da sentença há vários anos, sem que a parte tivesse demonstrado interesse na execução, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa, fazendo-se as correspondentes anotações. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
Carta Precatória - 2387880-2/2008 |
Autor(s): Mauro Inácio Dos Santos E Outros |
Deprecado(s): Dilson Dias Lima |
CARTA PRECATORIA - 14085007416-6 |
Autor(s): Conceicao Maria Goncalves De Araujo |
Reu(s): Roberto Jose De Lima Goncalves |
Carta Precatória - 2387842-9/2008 |
Autor(s): Ademar Brandão Filho |
Deprecado(s): Hélio Silva Sampaio |
Despacho: Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas saudações. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
DESPEJO - 14002921673-0 |
Apensos: 486095-9/2004 |
Autor(s): Esporte Clube Periperi |
Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro |
Reu(s): Jailton Caldas |
Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho, Marcos Augusto Larocca |
Despacho: Fls 116 - R.h. Defiro o pedido de fls 113. Anote-se. Conclusos. Salvador, 06/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
Despejo por Falta de Pagamento - 2387689-5/2008 |
Autor(s): Antônio Leal Sampaio |
Advogado(s): Edgard Torres |
Reu(s): Carmita Geambastiani Gacilin |
Sentença: Fls 10 - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Custas de lei. P.I.R. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14086030593-1 |
Autor(s): Condomínio Do Edf. Richard Wagner |
Advogado(s): Luiz Carlos Lopes de Souza |
Reu(s): Carlos Cerqueira Guimarães |
Despacho: Fls 33 - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Custas de lei. P.I. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta |
PROCED. CAUTELAR - 14002904691-3 |
Autor(s): Mtv Brasil Ltda |
Advogado(s): Eduardo Antar Ribeiro, Vicente Maia Barreto de Oliveira |
Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Andre Bonelli Reboucas |
Despacho: Fls 88 - R.h. Que a Autora dê prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto |
DESPEJO - 1507315-2/2007 |
Autor(s): Ajurimar Borges De Barros Sanches |
Advogado(s): Josafá Públio da Paixão Neto, Selma da Paixão Argollo, Suzana Celia Souza Paixão |
Reu(s): Marcio Eduardo Fernandes Dos Santos |
Fiador(s): Marcos Aurélio Fernandes Dos Santos |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14001853741-9 |
Autor(s): Banco Sudameris Brasil Sa |
Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin |
Reu(s): Renilton Jorge Lopes |
POSSESSORIA - 14000774765-6 |
Apensos: 2211151-6/2008 |
Autor(s): Jp Engenharia Ltda Jaako Poyry |
Advogado(s): Carlos Alberto Santos de Almeida Costa Júnior, Karina Azi Romano, Taise Correia Francuz |
Reu(s): Maristela Costa De Sales Macedo |
Advogado(s): Magna Dourado Rocha |
EXECUÇÃO - 14099663727-2 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia |
Reu(s): Josmar Falcao Ferreira, Jose Macio Falcao Ferreira, Soma Mat Construcao Agricola Ltda |
Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da diligência de intimação e penhora. |
AÇÃO MONITÓRIA - 1950143-1/2008 |
Autor(s): Kitchens Comercio De Aparelhos Domesticos Ltda |
Advogado(s): Marco Aurelio Fortuna Dorea |
Reu(s): Clarice Pimentel Aragao |
Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da diligência de citação e penhora. |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14002926854-1 |
Autor(s): Sociedade Anonima Moinho Da Bahia |
Advogado(s): Ana Lúcia Lucatelli Dória Santana |
Reu(s): Jeremias Warner De Sa Barreto Costa |
Advogado(s): Leila Emanuela de Angelo |
Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da intimação por Oficial de Justiça. |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1999134-9/2008 |
Autor(s): Walci Azevedo De Santana |
Advogado(s): Edilmarina Rosario Barbara Andrade Vieira da Silva |
Executado(s): Libert Seguros Sa |
Advogado(s): Juçara Freire de Souza Cruz |
Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça. |
POR QUANTIA CERTA - 14003967431-6 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil, Orlando Kalil Filho |
Reu(s): Alejandro Baqueiro Feijoo, Maria Jose Andrade Baqueiro, Pery Industria E Comercio De Alimentos Ltda e outros |
EXECUÇÃO - 14092332814-4 |
Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
Advogado(s): Sandra Maria Spínola Sacramento, Solange Caribé Costa |
Reu(s): Gracilio Junqueira Santos |
Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da diligência de intimação do Curador Especial. |
EXECUÇÃO - 14092309355-7 |
Autor(s): Banco Economico |
Advogado(s): Eduarda Uanús Perez |
Reu(s): Luiz Edmundo Pinheiro Costa |
Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da diligência do mando de desocupação e avaliação. |