JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: GRACINO RODRIGUES DOS SANTOS
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
ESCRIVÃ:CÉLIA REGINA PEREIRA DA ROCHA

Expediente do dia 25 de março de 2009

Procedimento Ordinário - 2515581-9/2009

Autor(s): Luciane Cristina Montanha Teixeira, Euclides Jose Teixeira Sobrinho

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Reu(s): Namilton Lyon Cedraz Lopes Carmo

Despacho: Fls 30 - Citem-se, por A.R. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 14003970483-2

Apensos: 14003980642-1

Autor(s): Guiomar Nais Do Sacramento

Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira

Reu(s): Rita De Cassia Franca De Oliveira, Sergio De Oliveira Neto

Advogado(s): Bruno Tommasi Costa Caribé, Daniela Bacellar Fernandes Balazeiro, Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar

Testemunha(s): Ligerval Carvalho Vargas, Valdemar Gonzaga Lima, Edleusa Santos Souza e outros

Despacho: Fls 278 - Defiro o pedido de fls 277. Cumpra-se. Após, retornem conclusos. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 872793-4/2005

Autor(s): Moyses Nunes Dos Santos

Advogado(s): Isolino Moreira dos Santos Filho

Reu(s): Fernando Antonio Theophilo Negreiros

Advogado(s): Marcus Borel Silva Moreira

Despacho: Fls 214 - Ao Suplicado, sobre a petição de fls 207. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1168007-7/2006

Apensos: 1264422-1/2006, 1264443-6/2006

Autor(s): Hineuma Marcia Cavalcanti Hage

Advogado(s): Ingo Sá Hage Calabrich

Reu(s): W Barretto Empreendimento Ltda

Advogado(s): Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann, Livia Maria Spinola Azevedo, Marcos Ferreira Santos Ahringsmann, Paulo Spinola

Despacho: Fls 342 - À parte Autora sobre a Certidão de fls 335, face ao despacho de fls 334, em 05 dias. I. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2490391-5/2009

Autor(s): Nivaldo Dos Santos Soares

Advogado(s): José Joaquim Sousa Ferreira

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Fls 25 - Intime-se a parte Autora para indicar na inicial o valor mensal que pretende depositar em Juízo(parcela incontroversa), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de indeferimento da medida liminar. P.I. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2471307-8/2009

Autor(s): Luis Alberto Oliveira Franca

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Banco Santander Brasil Sa

Despacho: Fls 48 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
POR QUANTIA CERTA - 1473989-2/2007

Autor(s): Unifrio Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Itanna Assis de Souza, Viviane da Anunciação Souza

Reu(s): Jucilene Da Silva Oliveira Dos Santos, Jucilene Da Silva Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Galvão

Despacho: Fls 62 - À Juíza Substituta, que proferiu o despacho de fls 38. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Interpelação - 2336467-0/2008

Autor(s): Silvia Mary Valverde Gomes, Sergio Ricardo Valverde Gomes, Claudia Valverde Gomes e outros

Advogado(s): Nandir Cardoso Simoes

Reu(s): Andrea Fernandes Da Silva

Advogado(s): Antonio Augusto J S do Bonfim

Despacho: Fls 55 - Aos Interpelantes. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2428923-2/2009

Autor(s): Maria Elza De Olvieira Goes

Advogado(s): Dênio Vinicius de Alencar Silva

Reu(s): Banco Finasa S A

Despacho: Fls 28 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2454897-0/2009

Autor(s): Joanira Da Fonseca Da Silveira

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa

Reu(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Despacho: Fls 47 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2458267-3/2009

Autor(s): Alexandre Damasceno Goncalves

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Banco Bmg Sa

Despacho: Fls 33 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2494389-1/2009

Autor(s): Uniao De Bancos Brasileiro S.A - Unibanco

Advogado(s): Priscila Fabio Dantas

Reu(s): Robson Borges Sales

Despacho: Fls 43 - Intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a notificação extrajudicial que comprove que o devedor foi regularmente constituído em mora, sob pena de indeferimento da medida liminar, tendo em vista se tratar de documentação importante para o deferimento da medida ora pleiteada. PI. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 418197-9/2004

Autor(s): Mateus Barbosa Santos

Advogado(s): José Roberto Fernandes Guerra, Paulo Anésio França de Matos

Reu(s): Telemar Norte Leste S/A

Advogado(s): Itana Maria Badaro Sales do Espirito Santo, Marcelo Salles de Mendonça

Sentença: Dispositivo de Sentença de fls 76 a 78 – "...Sendo assim acolho a preliminar de coisa julgada para determinar a imediata extinção do feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, V do CPC, condenando ainda a parte autora por litigância de má-fé a arcar com as custas e honorários de advogado, sendo estes fixados em 1% sobre o valor atribuído à causa, nos termos precisos do art. 18 do CPC. P.R.I. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto"

 
POR QUANTIA CERTA - 1653548-3/2007

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Ricardo Calmon Moreno Gordilho

Reu(s): Elziro De Aguiar

Advogado(s): Isadora Maria Lopes Tavares

Despacho: Fls 71 - Aguarde-se a juntada do original do fax de fls 68/70. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 14000777327-2

Autor(s): Cristiam Antas Capistrano
Representante(s): Maria De Fatima Costa Antas

Reu(s): Hbo Brasil Ltda, Empresa De Comunicacao Tres Editorial Ltda

Advogado(s): Carlos Roberto de Siqueira Castro, Claudia Regina Soares, Gustavo Castro Lima, Hugo Filardi Pereira

Despacho: Fls 199 - Na contracapa destes autos existem endereços dos Autores, no bairro da Ribeira. Expeça-se novo mandado, para cumprir o despacho de fls 189, com urgência. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
ORDINARIA - 584356-5/2004

Autor(s): Maria Fernandes De Jesus, Maria Luiza Fernandes De Jesus, Josefa Maria De Jesus

Advogado(s): Ana Paula Guimarães Borges

Reu(s): Codeba - Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia, Brandao Filhos Sa Comercio Industria E Lavoura, Lloyd Libra Navegação S/A

Advogado(s): Aurelio Pires, Henrique Oswaldo Motta, Lilian de Carvalho Achaefer, Manoel Dias

Despacho: Fls 268 - À Juíza Substituta, que proferiu o despacho de fls 263. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INOMINADA - 14002899595-3

Apensos: 14002913135-0, 14002919237-8, 14002919258-4

Autor(s): Timo Medicina Laboratorial Sc Ltda

Advogado(s): Daniel Cesar França Athayde de Almeida

Reu(s): Fundacao Dos Economiarios Federais-Funcef

Advogado(s): Cyntia Maria de Possidio Lima, Marcos Sampaio de Souza

Despacho: Fls 393 - À Juíza Substituta, que proferiu o despacho de fls 389. Salvador, 24/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2470534-5/2009

Autor(s): Consorcio Nacional Honda Ltda

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Gilberto Adorno Alves

Despacho: Fica intimada a parte Autora para fornecer o endereço completo do Suplicado.

 
EXECUÇÃO - 1572452-9/2007

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): M 4 Empreendimentos E Turismo Ltda, Paulo Sergio Barigcun Landulpho Medrado, Mauricio Jose Nery Magalhaes

Despacho: Fica intimada a parte Autora para recolher custas da diligência.

 
EXECUÇÃO - 1754909-2/2007

Autor(s): Mutua De Assistencia Dos Profissionais Crea

Advogado(s): Lucila Mendonça Valente

Reu(s): Fernando Borges Dos Santos, Palmina Pelegatti Dos Santos

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

 
EXECUÇÃO - 14097540578-2

Autor(s): Manoel Baqueiro Ogando

Advogado(s): Mauricio Alexandrino Araujo Souza, Rui Alberto Costa Andrade

Reu(s): Valdsonete De Santana Carvalho, Valdson Jose De Carvalho

POR QUANTIA CERTA - 1081062-4/2006

Autor(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas

Reu(s): Maura Silva De Souza

AÇÃO MONITÓRIA - 1154970-0/2006

Autor(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas

Reu(s): Adm Calcados Ltda, Daniela Oliveira Moraes, Ariovaldo Silva Morales

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de resposta de ofício.

 
Procedimento Ordinário - 2345033-6/2008

Autor(s): Osvaldo Miguel Da Silveira Filho

Advogado(s): Cristiane Miranda da Silveira

Reu(s): Condominio Reserva Busca Ville

Advogado(s): Antonio Carlos de Broutelles Sequeiros Tanure, Christiane Vanessa de Almeida Brito

Procedimento Ordinário - 2377560-0/2008

Autor(s): Jose Fernando Menezes Lima

Advogado(s): Natália Silva Lima

Reu(s): Uniao De Bancos Brasileiros-Unibanco

Advogado(s): Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.

 
Notificação - 2375266-1/2008

Autor(s): A Cia Imobiliaria E Locadora

Advogado(s): Tomaz A. Bacelar Almeida

Reu(s): José Carlos Da Silva

BUSCA E APREENSAO - 14086058873-4

Autor(s): Cia Itau De Investimento, Credito E Financiamento

Advogado(s): Aristoteles Tardin

Reu(s): Francisco Gomes De Souza

Despacho: Fls 09 - Arquivem-se e dê-se baixa, fazendo-se as devidas anotações, ante o desinteresse da parte em vir buscar os autos. Salvador, 04/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14086060863-1

Autor(s): Jose Walter De Araujo

Advogado(s): Maria do Carmo Marcelino Menezes

Reu(s): Valdemar Antonio Calmon

Advogado(s): Agenor Calazans da Silva Filho

Despacho: Fls 55 - Ocorrido o trânsito em julgado da sentença há vários anos, sem que a parte tivesse demonstrado interesse na execução, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa, fazendo-se as correspondentes anotações. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
Carta Precatória - 2387880-2/2008

Autor(s): Mauro Inácio Dos Santos E Outros

Deprecado(s): Dilson Dias Lima

CARTA PRECATORIA - 14085007416-6

Autor(s): Conceicao Maria Goncalves De Araujo

Reu(s): Roberto Jose De Lima Goncalves

Carta Precatória - 2387842-9/2008

Autor(s): Ademar Brandão Filho

Deprecado(s): Hélio Silva Sampaio

Despacho: Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas saudações. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
DESPEJO - 14002921673-0

Apensos: 486095-9/2004

Autor(s): Esporte Clube Periperi

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Reu(s): Jailton Caldas

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho, Marcos Augusto Larocca

Despacho: Fls 116 - R.h. Defiro o pedido de fls 113. Anote-se. Conclusos. Salvador, 06/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Despejo por Falta de Pagamento - 2387689-5/2008

Autor(s): Antônio Leal Sampaio

Advogado(s): Edgard Torres

Reu(s): Carmita Geambastiani Gacilin

Sentença: Fls 10 - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Custas de lei. P.I.R. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14086030593-1

Autor(s): Condomínio Do Edf. Richard Wagner

Advogado(s): Luiz Carlos Lopes de Souza

Reu(s): Carlos Cerqueira Guimarães

Despacho: Fls 33 - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Custas de lei. P.I. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
PROCED. CAUTELAR - 14002904691-3

Autor(s): Mtv Brasil Ltda

Advogado(s): Eduardo Antar Ribeiro, Vicente Maia Barreto de Oliveira

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Bonelli Reboucas

Despacho: Fls 88 - R.h. Que a Autora dê prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
DESPEJO - 1507315-2/2007

Autor(s): Ajurimar Borges De Barros Sanches

Advogado(s): Josafá Públio da Paixão Neto, Selma da Paixão Argollo, Suzana Celia Souza Paixão

Reu(s): Marcio Eduardo Fernandes Dos Santos

Fiador(s): Marcos Aurélio Fernandes Dos Santos

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14001853741-9

Autor(s): Banco Sudameris Brasil Sa

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Reu(s): Renilton Jorge Lopes

POSSESSORIA - 14000774765-6

Apensos: 2211151-6/2008

Autor(s): Jp Engenharia Ltda Jaako Poyry

Advogado(s): Carlos Alberto Santos de Almeida Costa Júnior, Karina Azi Romano, Taise Correia Francuz

Reu(s): Maristela Costa De Sales Macedo

Advogado(s): Magna Dourado Rocha

EXECUÇÃO - 14099663727-2

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Josmar Falcao Ferreira, Jose Macio Falcao Ferreira, Soma Mat Construcao Agricola Ltda

Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da diligência de intimação e penhora.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1950143-1/2008

Autor(s): Kitchens Comercio De Aparelhos Domesticos Ltda

Advogado(s): Marco Aurelio Fortuna Dorea

Reu(s): Clarice Pimentel Aragao

Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da diligência de citação e penhora.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14002926854-1

Autor(s): Sociedade Anonima Moinho Da Bahia

Advogado(s): Ana Lúcia Lucatelli Dória Santana

Reu(s): Jeremias Warner De Sa Barreto Costa

Advogado(s): Leila Emanuela de Angelo

Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da intimação por Oficial de Justiça.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1999134-9/2008

Autor(s): Walci Azevedo De Santana

Advogado(s): Edilmarina Rosario Barbara Andrade Vieira da Silva

Executado(s): Libert Seguros Sa

Advogado(s): Juçara Freire de Souza Cruz

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

 
POR QUANTIA CERTA - 14003967431-6

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil, Orlando Kalil Filho

Reu(s): Alejandro Baqueiro Feijoo, Maria Jose Andrade Baqueiro, Pery Industria E Comercio De Alimentos Ltda e outros

EXECUÇÃO - 14092332814-4

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Sandra Maria Spínola Sacramento, Solange Caribé Costa

Reu(s): Gracilio Junqueira Santos

Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da diligência de intimação do Curador Especial.

 
EXECUÇÃO - 14092309355-7

Autor(s): Banco Economico

Advogado(s): Eduarda Uanús Perez

Reu(s): Luiz Edmundo Pinheiro Costa

Despacho: Fica intimado o exequente para recolher custas da diligência do mando de desocupação e avaliação.