PRESIDENTE: EXMO. SR. DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ESERVAL ROCHA, DESA. VILMA COSTA VEIGA, DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE. COMPARECERAM AINDA OS EXMOS. SRS. JUIZES CONVOCADOS: DR. EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR, DR. OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM, DRA. JANETE FADUL DE OLIVEIRA, DRA. JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS E DR. CASSIO MIRANDA. REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CLEUSA BOYDA DE ANDRADE. SECRETÁRIA: MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA. TAQUÍGRAFOS JUDICIÁRIOS: MARCIA MURICI E EDUARDO MATTOS. TÉCNICO DE SOM: FABIO SANTANA.

1) 50902-3/2007 - APELAÇÃO - SEABRA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OTO ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR - APELADO - ROBINSON TEIXEIRA DOS ANJOS - APELADO - SAMUEL PINTO RIBEIRO - DEFENSOR DATIVO - FABIO DE OLIVEIRA REIS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO

2) 13027-0/2008 - APELAÇÃO - SOUTO SOARES - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA - APELADO - AILTON SANTIAGO DE ARAUJO - DEFENSOR DATIVO - NILZAIDE SOUSA DE NOVAES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

3) 14574-3/2000 - REVISÃO CRIMINAL - TEIXEIRA DE FREITAS - REQUERENTE - JOVINA JESUS DA ROCHA - DEFENSOR PUBLICO - DR. LAURO CHAVES DE AZEVEDO - DEFENSOR PUBLICO - DIVANI QUEIROZ ALVES - RELATOR(A) DES. TELMA LAURA SILVA BRITTO - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA

4) 59771-2/2007 - APELAÇÃO - ACAJUTIBA - APELANTE - ROBSON DA ROCHA OLIVEIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - DEFENSOR DATIVO - BEL. MATHEUS LIMA ARAUJO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

5) 57812-7/2007 - APELAÇÃO - ITAPICURU - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELANTE - ANTONIO ANDRADE DE MACEDO- ASSISTENTE DE ACUSACAO - APELADO - OSMAR MACEDO DOS SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO

6) 20577-2/2005 - APELAÇÃO - IPIRÁ - APELANTE - EVERALDO ARAUJO DOS SANTOS - DEFENSOR DATIVO - HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR - APELANTE - DARLAN DOS SANTOS MACHADO - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA DE JESUS PEREIRA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO

7) 30150-6/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARCOS VINICIUS GOMES RALIN - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS - DEFENSOR DATIVO - FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA

8) 21445-9/2006 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - RUBEM PORTUGAL MORAIS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANA A. M. CAFE DE JESUS - DEFENSOR DATIVO - MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO

9) 866-3/2006 - APELAÇÃO - GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR - APELANTE - SIGLEIDE DOS SANTOS SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - DEFENSOR DATIVO - CARLOS TELES DE MENEZES - PROMOTOR PUBLICO - PATRICK PIRES DA COSTA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO

10) 61719-2/2008 - APELAÇÃO - MACAÚBAS - APELANTE - JOSE VITORINO DE SOUZA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LIVIA MARIA SANTANA E SANTANA VAZ - DEFENSOR DATIVO - JOSE MADUREIRA COSTA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA

11) 23639-9/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - RODRIGO SILVA DOS REIS - APELANTE - ADEVANDRO DE MATOS SILVA - DEFENSOR PUBLICO - JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO - ESTAGIARIO - LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO. UNÂNIME.

12) 11139-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 34599-6/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - LUCIANO BEIRAO SANTOS - EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS. UNÂNIME.

13) 9582-7/2006 - APELAÇÃO - GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR - APELANTE - MARCOS PINHEIRO OLIVEIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - PATRICK PIRES DA COSTA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - NEGOU-SE PROVIMENTO E, DE OFÍCIO, REDUZIU-SE A PENA. UNÂNIME.

14) 55211-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO - APELANTE - KLEIDSON PEREIRA ALCANTARA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUIZ AUGUSTO DE SANTANA - RELATOR(A) JUIZ CÁSSIO MIRANDA - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.

15) 26781-0/2006 - APELAÇÃO - UTINGA - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - RENATA SOARES TALLARICO - APELADO - JOAO ALMEIDA DE OLIVEIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - JOAO ALMEIDA DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - JULGOU-SE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PREJUDICADO E IMPROVIDO O RECURSO DO RÉU, MANTENDO A PENA APLICADA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO QUANTO A PENA RETROATIVA DE LIBERDADE. UNÂNIME.

16) 14675-4/2007 - APELAÇÃO - IRARÁ - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - RITA DE CASSIA LEITE SANTOS - APELANTE - SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS - APELANTE - VALERIO DE JESUS MOURA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - RECURSO IMPROVIDO QUANTO AO RÉU SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS E NÃO- CONHECIDO POR INTEMPESTIVIDADE O APELO DE VALÉRIO DE JESUS MOURA. UNÂNIME.

17) 56431-9/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - RECORRENTE - MOACIR SANTA BARBARA - DEFENSOR PUBLICO - GUSTAVO VIEIRA SOARES - ESTAGIARIO - GABRIELLA ROLEMBERG - PROMOTOR PUBLICO - DAVI GALLO BAROUH - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.

18) 73070-0/2008 - HABEAS CORPUS - IRECÊ - IMPETRANTE - SANDERSON RODRIGUES AMORIM - PACIENTE - MANOEL DE JESUS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IRECE, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

19) 35358-4/2006 - HABEAS CORPUS - DIAS D´ ÁVILA - IMPETRANTE - SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE DIAS D' AVILA - PACIENTE - LEONARDE FREDERIQUE DEIRO DE SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM CONCEDIDA.UNÂNIME.

20) 21896-2/2007 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - IVO EMANUEL MATOSO NUNES - PACIENTE - VANDERLEI BEZERRA LIMA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

21) 25680-3/2007 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - CARLOS AUGUSTO SOUZA - DEFENSOR PUBLICO - DIVANI QUEIROZ ALVES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUCOES PENAIS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

22) 8111-7/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - EDILSON FERREIRA DE SOUZA - PACIENTE - ROBERTO EUDES FREIRE SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

23) 8846-9/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - JASON BOMFIM LUZ - IMPETRANTE - WELBER CONCEIÇÃO SANTOS - PACIENTE - JASON BOMFIM LUZ - PACIENTE - WELBER CONCEIÇÃO SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, VARA CRIME, JURI, EXC. PENAIS, MEN. FAZ.PUB. REG. PUB - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - PREJUDICADO QUANTO A JASON BONFIM LUZ E QUANTO A WELBER CONCEIÇÃO SANTOS DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

24) 21300-1/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - RICARDO OLIVEIRA COSTA - DEFENSOR PUBLICO - MARCO AURELIO CAMPOS - ESTAGIARIO - GEORGIA AIRES VIEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - PREJUDICADO.UNÂNIME.

25) 27279-5/2008 - HABEAS CORPUS - IPIRÁ - IMPETRANTE - MURILO DOS SANTOS GUSMAO - PACIENTE - MAURICIO CARVALHO GUSMÃO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IPIRA SUBSTITUTA DA VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - PREJUDICADO. UNÂNIME.

26) 37893-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - NERIVALDO MATOS DE ARAUJO - PACIENTE - ALESSANDRO SANTOS CUNHA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - IMPETRANTE - UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

27) 42616-6/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - ARISTOTELES SANTOS PENHA - IMPETRANTE - ROSANIA SILVA SANTANA SANTOS - PACIENTE - JACKSON LOPES BATISTA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME.

28) 43922-3/2008 - HABEAS CORPUS - CONDEÚBA - IMPETRANTE - PAULO RODRIGUES VIEIRA - PACIENTE - DEVANIR PEQUENO RIBEIRO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CONDEUBA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JANETE FADUL DE OLIVEIRA - PROCURADOR(A) DR.MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

29) 46972-5/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ELIONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ELIZETE REIS DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ORDEM PARCIALMENTE CONMCEDIDA. UNÂNIME.

30) 48995-4/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - RENATO DANTAS BARBOSA - PACIENTE - RENATO DANTAS BARBOSA - PACIENTE - MARCIANO DANTAS BARBOSA - PACIENTE - NILO DANTAS BARBOSA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - PREJUDICADO. UNÂNIME.

31) 56565-7/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DJALMA BULHÕES BATISTA - PACIENTE - ANDERSON SANTANA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

32) 59520-5/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO - IMPETRANTE - ROBERTO JOSE FREIRE CALDAS JUNIOR - PACIENTE - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CONCEDIDA A ORDEM. UNÂNIME.

33) 60029-9/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - AILSON MARTINS DA SILVA - PACIENTE - AILSON MARTINS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

34) 61869-0/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - PACIENTE - JOSE BRAZ DE JESUS AMORIM - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE. UNÂNIME.

35) 63992-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MANOEL JOSE DE ALMEIDA - PACIENTE - IURI SANTOS DIAS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - ORDEM NÃO-CONHECIDA. UNÂNIME.

36) 65902-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - PACIENTE - RAIMUNDO DE JESUS SENA FILHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, OFICIANDO-SE A CORREGEDORIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. UNÂNIME.

37) 66361-2/2008 - HABEAS CORPUS - CONCEICÃO DO ALMEIDA - IMPETRANTE - ANISIO ARAUJO NETO - PACIENTE - JEAN PIERRE SANTOS SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - JULGOU-SE PREJUDICADA AS ORDENS DE RODRIGO DE JESUS SANTOS REIS E JEAN PIERRE SANTOS SILVA. ORDEM CONCEDIDA EM FAVOR DOS PACIENTES JUCELINO SANTOS SOARES E ANTONIO VALENTIM DIAS SANTANA. UNÂNIME.

38) 67711-7/2008 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - ANTONIO DE ASSIS DA SILVA - ESTAGIARIO - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

39) 68279-9/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - CLEBER NUNES ANDRADE - IMPETRANTE - RAFAEL DE ANDRADE CEZAR - PACIENTE - FRANCISCO ERICSON CABRAL OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA SUBSTITUTO DA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

40) 68555-4/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - GIVALDO DE LIMA RODRIGUES - PACIENTE - GIVALDO DE LIMA RODRIGUES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

41) 69717-7/2008 - HABEAS CORPUS - CONCEICÃO DO ALMEIDA - PACIENTE - JUCELINO SANTOS SOARES - PACIENTE - LUCAS SANTANA FERREIRA - PACIENTE - ANTONIO VALENTIM DIAS SANTANA - IMPETRANTE - FRANCISCO DE ASSIS GUEDES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇAO DO ALMEIDA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) DR. PAULO MARCELO COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADA AS ORDENS DE RODRIGO DE JESUS SANTOS REIS E JEAN PIERRE SANTOS SILVA. ORDEM CONCEDIDA EM FAVOR DOS PACIENTES JUCELINO SANTOS SOARES E ANTONIO VALENTIM DIAS SANTANA. UNÂNIME.

42) 69911-1/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - ANA CAROLINA SILVA SANTOS - PACIENTE - ANA CAROLINA SILVA SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

43) 70442-7/2008 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFA ROSA DE MELO - PACIENTE - EDILSON PORTUGAL DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME JURI EXE. PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

44) 71353-2/2008 - HABEAS CORPUS - IRECÊ - IMPETRANTE - SANDERSON RODRIGUES AMORIM - PACIENTE - MANOEL DE JESUS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IRECE, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

45) 72221-0/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO - PACIENTE - WAGNER VIEIRA RIBEIRO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

46) 73707-1/2008 - HABEAS CORPUS - PIATà- IMPETRANTE - ROBERTO ROCHA AGUIAR FILHO - IMPETRANTE - IGOR TELES FONSECA DE MACEDO - PACIENTE - CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PIATA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

47) 73713-3/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ANDRADE - PACIENTE - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ANDRADE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - PELA CONCESSÃO DA ORDEM. UNÂNIME.

48) 74535-7/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - LUCIANO SANTOS CASTRO - IMPETRANTE - ADHEMAR SANTOS XAVIER - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

49) 74675-7/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - RUBENS VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA - PACIENTE - RUBENS VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

50) 75283-8/2008 - HABEAS CORPUS - JEREMOABO - IMPETRANTE - MANUEL ANTONIO DE MOURA - PACIENTE - ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - ORDEM INDEFERIDA. UNÂNIME.

51) 75640-6/2008 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - LUCIANO PINTO RESENDE - IMPETRANTE - EDER DUARTE CARDOSO - PACIENTE - MAICON DIAS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS 2A VARA CIVEL E PRIVATIVA DA INF. E JUV. - ESTAGIARIO - EDER DUARTE CARDOSO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

52) 75841-3/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - PACIENTE - ROBERTO DE SOUZA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - ORDEM DENAGADA. UNÂNIME.

53) 75913-6/2008 - HABEAS CORPUS - URANDI - IMPETRANTE - UBIRATAN DE QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - ESTAGIARIO - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE URANDI - PACIENTE - JOSÉ BONIFÁCIO MOTA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

54) 76081-0/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - EDNALDO LINO DA SILVA - PACIENTE - EDNALDO LINO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - PELA CONCESSÃO DA ORDEM. UNÂNIME.

55) 76549-6/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - FELIPE SA BARRETTO PARAIZO - PACIENTE - MAURO SERGIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEITO - ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.

56) 76643-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ORLANDO ISAQUE FERREIRA DE SOUZA - PACIENTE - ORLANDO ISAQUE FERREIRA DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - CONCEDEU-SE. UNÂNIME.

57) 76733-2/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ANDRE KLEBER DOS SANTOS SANTANA - DEFENSOR PUBLICO - JOSE BRITO MIRANDA DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA CRIMINAL - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

58) 76842-0/2008 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - IMPETRANTE - MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA - PACIENTE - ADILSON REGIS DO NASCIMENTO - PACIENTE - JOSE EDUARDO REGIS DO NASCIMENTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.

59) 77551-9/2008 - HABEAS CORPUS - UAUÁ - IMPETRANTE - HELDER CARDOSO FERREIRA - PACIENTE - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE UAUA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MOISÉS RAMOS MARINS - PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME.

60) 77573-3/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - PACIENTE - FERNANDO DOS REIS BONFIM - ASSESSOR JURÍDICO - PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - ORDEM NÃO-CONHECIDA. UNÂNIME.

61) 78045-1/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - BRUNO GUSMAO SANTOS - PACIENTE - ROZENILTON SILVA LUZ - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

62) 78315-4/2008 - HABEAS CORPUS - CONCEICÃO DO ALMEIDA - IMPETRANTE - HENRIQUE REGIS CESAR - PACIENTE - RODRIGO DE JESUS SANTOS REIS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADA AS ORDENS DE RODRIGO DE JESUS SANTOS REIS E JEAN PIERRE SANTOS SILVA. ORDEM CONCEDIDA EM FAVOR DOS PACIENTES JUCELINO SANTOS SOARES E ANTONIO VALENTIM DIAS SANTANA. UNÂNIME.

63) 78358-2/2008 - HABEAS CORPUS - PARAMIRIM - IMPETRANTE - RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO - PACIENTE - SEBASTIAO CAETANO DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PARAMIRIM - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - PREJUDICADO. UNÂNIME.

64) 78938-1/2008 - HABEAS CORPUS - PORTO SEGURO - IMPETRANTE - DELDI FERREIRA COSTA - PACIENTE - ANTONIO SILVÉRIO DA SILVA NETO - PACIENTE - JOSE ROBERTO MOREIRA SUQUE - PACIENTE - ANDRE VIEIRA FRANZMANN - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

65) 79296-5/2008 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - GILVANDO SOARES DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

66) 79490-9/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - IMPETRANTE - JOSE PINTO DE SOUZA FILHO - PACIENTE - ADRIANO ROCHA BRITO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

67) 79632-8/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ADEVALDO GOMES OLIVEIRA - PACIENTE - ADEVALDO GOMES OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

68) 79836-2/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO - PACIENTE - EDNARIOVAN ALVES DE FIGUEIREDO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

69) 79958-4/2008 - HABEAS CORPUS - BARREIRAS - IMPETRANTE - JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR - PACIENTE - IRENE PEREIRA DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. UNÂNIME.

70) 79977-1/2008 - HABEAS CORPUS - CIPÓ - IMPETRANTE - ANTONIO COSTA NERY - PACIENTE - HELIO DE JESUS SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CIPO - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

71) 80399-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - CARLOS SALES DOS SANTOS - IMPETRANTE - ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA - IMPETRANTE - MARCO LUIS BRITO MIONI - IMPETRANTE - THIALA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - ESTAGIARIO - THIALA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

72) 80400-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - JOSE ISMAR ROCHA LAGO - IMPETRANTE - AMANDA MOREIRA - IMPETRANTE - ROBERTO BARRETO - PACIENTE - EDILTON DA SILVA CONCEICAO - ESTAGIARIO - AMANDA MOREIRA - ESTAGIARIO - ROBERTO BARRETO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PELA INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

73) 80492-5/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ZENILDA RITA BARRETO SILVA - IMPETRANTE - JOSE ALEXANDRE PIRÔPO MARQUES - PACIENTE - ROMENIL ANTONIO CHAVES DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA AUDITORIA MILITAR - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

74) 872-2/2009 - HABEAS CORPUS - DIAS D´ ÁVILA - IMPETRANTE - PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - LUIZ EDUARDO SILVA NASCIMENTO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE DIAS D´ÁVILA - ASSESSOR JURÍDICO - MARIA CANDIDA DE JESUS GENTIL - ASSESSOR JURÍDICO - PEDRO GUARACY GENTIL - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

75) 1080-8/2009 - HABEAS CORPUS - SAPEAÇU - IMPETRANTE - ANISIO ARAUJO NETO - PACIENTE - FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SAPEAÇU - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - PELA PREJUDICIALIDADE. UNÂNIME.

76) 1274-4/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - FLAVIO FERNANDES NUNES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

77) 1628-7/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - LILIANA SENA CAVALCANTE - PACIENTE - GERONIMO ADONIAS DOS REIS SILVA - DEFENSOR PUBLICO - LILIANA SENA CAVALCANTE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

78) 1751-6/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - NILTON DE SENA OLIVEIRA - PACIENTE - ALAN DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI ,EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME.

79) 2016-5/2009 - HABEAS CORPUS - GUANAMBI - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - GILVANDO SOARES DE SOUZA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENIAS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

80) 2026-3/2009 - HABEAS CORPUS - SERRINHA - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - MURILO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS,INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

81) 2497-3/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - PACIENTE - JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA NETO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI ,EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - IMPETRANTE - ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

82) 2572-1/2009 - HABEAS CORPUS - ALAGOINHAS - IMPETRANTE - ELIELSON MOREIRA DE ALMEIDA - PACIENTE - ELIELSON MOREIRA DE ALMEIDA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS VARA CRIME JURI,EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

83) 2998-7/2009 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - PACIENTE - JAMILSON COSTA DE ALMEIDA - IMPETRANTE - NILTON DE SENA OLIVEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.

84) 3778-1/2009 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - PACIENTE - ADRIANO DE JESUS ALMEIDA - IMPETRANTE - PÉRICLES MARTINS SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.

85) 4064-2/2009 - HABEAS CORPUS - VALENÇA - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - JAILTON DOS SANTOS COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

86) 4592-3/2009 - HABEAS CORPUS - CIPÓ - IMPETRANTE - AGNALDO S. MOREIRA FILHO - PACIENTE - MAGNO ALVES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CIPÓ - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REIS - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

87) 4622-7/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ALESSANDRO OLIVEIRA BRITO - DEFENSOR PUBLICO - GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 13ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME.

88) 5520-7/2009 - HABEAS CORPUS - FEIRA DE SANTANA - IMPETRANTE - ROQUE BISPO DOS SANTOS - PACIENTE - ROQUE BISPO DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - PELO NÃO-CONHECIMENTO. UNÂNIME.

89) 6820-2/2009 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - UBIRATAN JORGE MARQUES DA CRUZ - PACIENTE - JOSUE SANTANA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - JULGOU-SE PREJUDICADO. UNÂNIME.

90) 10466-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) HABEAS CORPUS 71980-3/2008 - CIPÓ - EMBARGANTE - LUIS CARLOS LOPES - EMBARGANTE - JOSE ROBERTO MANÇANO - EMBARGANTE - JOSE NIVALDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - NÃO-CONHECIMENTO. UNÂNIME.

91) 10774-0/2009 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO - PACIENTE - DORALICE BARRETO CUNHA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - CONCEDEU-SE A ORDEM, MANTENDO A TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. UNÂNIME.

92) 10883-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60126-1/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO - EMBARGADO - LUANA DA SILVA FAUSTINO DA SILVA BRITO- ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - EMBARGADO - MARIA JOSE E CAROLINE FAUSTINO DA SILVA BRITO - ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO - EMBARGANTE - JOSE VENCESLAU BATISTA BRITO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - RECURSO NÃO-CONHECIDO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. UNÂNIME.

93) 16437-6/2009 - HABEAS CORPUS - REMANSO - IMPETRANTE - ANTONIO RODRIGUES NETO - IMPETRANTE - PEDRO PAULO MARIANO ROSAL MARTINS - PACIENTE - FERNANDO DE CASTRO PIMENTEL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE REMANSO - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO

SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
SALVADOR, 24 DE MARÇO DE 2009.

MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL