TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
  COJE - COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
  TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMES
  Praça D. Pedro II, s/n, 5º Andar, S/518, Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, Tel: 3320-6887

AGRAVO DE INSTRUMENTO

DESPACHO PROCEDA-SE A REMESSA DESTES AUTOS AO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE.


1. 47716-8/2001-3 CV(20-1-3)
Agravante: Antônio Alves dos Santos
Advogados(as): Eugênio Estrela Cordeiro OAB/BA 0012867E
Agravado: Condomínio Edifício Dona Lourdinha
Advogados(as): Almir Goes OAB/BA 010471BA
Juiz(a) Relator(a): Nadja de Carvalho Esteves
 
2. JDITA-TAM-00820/02-2 CV(9-4-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Renata Almeida de Moura. OAB/BA 21860
Recorrido: Elisabeth de Fatima Antunes de Teixeira
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
3. 25431-2/2003-7 CV(21-2-3)
Agravante: Ramos & Santana
Advogados(as): Eliezer Queiroz Dourado OAB/BA 20272
Agravado: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Nungi Santos e Santos OAB/BA 13398, Carlos Henrique Teles de Melo OAB/BA 9003
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
4. 35829-0/2005-4 CV(23-6-6)
Agravante: Edízio dos Santos Menezes
Advogados(as): Luís Fernando Brito de Assis OAB/BA 19018
Agravado: Banco Hsbc
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
5. 58324-3/2005-4 CV(17-5-2)
Agravante: Ednalva Santos de Santana
Advogados(as): Luís Fernando Brito de Assis OAB/BA 19018
Agravado: Unibanco S/A
Advogados(as): Débora Cristina Bispo dos Santos OAB/BA 20197
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
6. 18115-3/2006-4 CV(17-3-6)
Agravante: Hyeront Batista Neves Filho
Advogados(as): Manoel Guimaraes Nunes OAB/BA 00016364
Agravado: Condominio Ed. Flamingo
Advogados(as): Isaury Monte Santo OAB/BA 6234
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
7. 16159-4/2003-4 CV(21-5-1)
Agravante: Jonas Maximiano dos Santos
Advogados(as): Lucas Souza Lima Pamponet OAB/BA 014654
Agravado: Lucilene de Santana Vale
Advogados(as): Rosangela Rocha Ribeiro OAB/BA 802B
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
8. 62966-9/2007-4 CV(21-3-2)
Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
Advogados(as): Victor Passos Santos OAB/BA 20255
Agravado: Sandra Conceição Costa e Silva
Advogados(as): Vivian Karina Suzart da Silva Santos OAB/BA 20012, Vivian Patriccia Suzart OAB/MG 95710
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
9. 11002-7/2006-6 CV(22-3-6)
Agravante: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Leandro Tourinho Dantas OAB/BA 23742
Agravado: Amauri Quadros de Jesus
Advogados(as): João Gabriel Bittencourt Galvão OAB/BA 17832
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
10. 112288-6/2006-4 CV(18-3-6)
Agravante: Cassi- Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
Advogados(as): Danniel Allisson da Silva Costa OAB/BA 20892
Agravado: Jesulino Americano Coelho
Advogados(as): Marina Basile OAB/BA 19567
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
11. 65935-5/2007-4 CV(21-5-3)
Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogados(as): Glaucio Fernando de França OAB/BA 25463
Agravado: Amós Prates da Silva
Advogados(as): Heitor Oliva Pacheco OAB/BA 25676
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
12. 86840-0/2007-5 CV(27-1-1)
Agravante: Cassi- Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
Advogados(as): Danniel Allisson da Silva Costa OAB/BA 20892
Agravado: Indira de Cerqueira Abreu
Advogados(as): Thiago Lopes Cardoso Campos OAB/BA 23824
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
13. 49891-2/2005-4 CV(24-3-4)
Agravante: Cristina Barude Jayme
Advogados(as): Orlando Manuel Cunha da Silva OAB/BA 22160, Waldomiro Azevedo da Silva OAB/BA 95B
Agravado: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
14. 14838-5/2007-6 CV(19-5-2)
Agravante: Andréa Cristina Gouveia Sales
Advogados(as): Andrea Cristina Gouveia Sales OAB/BA 25349
Agravado: Escorpius Confecção Indústria e Comércio - R Ventura
Advogados(as): José Curvello Filho OAB/BA 8269
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
15. 75360-2/2005-4 CV(25-3-5)
Agravante: Medidata Informática
Advogados(as): Cristiane Miranda da Silveira OAB/BA 11516
Agravado: Condomínio Edfício Senador Dantas
Advogados(as): Sued Alves de Oliveira Junior OAB/BA 17537
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
16. 31602-4/2008-4 CV(24-3-1)
Agravante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Paluzi Araújo Parente OAB/BA 24187
Agravado: Eliane Amorim Mendes
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
17. 53542-7/2006-4 CV(23-6-1)
Agravante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Agravado: Maria Angélica Rodrigues Cipriano
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
18. 54111-7/2007-4 CV(23-5-2)
Agravante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Leandro Tourinho Dantas OAB/BA 23742
Agravado: Luiz Carlos Oliveira Pardo
Advogados(as): Bernardo Pereira Gomes OAB/BA 17131
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
19. 33208-9/2007-4 CV(24-6-5)
Agravante: Milmed Administradora de Serviços Médicos Ltda
Advogados(as): Archimedes Custódio Almada de Mello Júnior OAB/BA 14412
Agravado: Cláudia Rodrigues Embiruçu
Advogados(as): Nildes Embirucu Magalhaes OAB/BA 013154
Agravado: Rafael Rodrigues Embiruçu
Advogados(as): Nildes Embirucu Magalhaes OAB/BA 013154
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
20. 85361-5/2006-4 CV(22-1-1)
Agravante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Iane Naira Santos dos Santos OAB/BA 26454
Agravado: Maria da Conceição Carolino Dantas
Advogados(as): Marcelo Corbacho Neves dos Santos OAB/BA 22687
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
21. 107298-6/2006-5 CV(23-5-5)
Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogados(as): Glaucio Fernando de França OAB/BA 25463
Agravado: Fabio Ferreira Lima
Advogados(as): Antonio Ferreira da Rocha Filho OAB/BA 10404
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
22. 67320-0/2007-4 CV(24-1-6)
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Anna Caroline Batista Rocha OAB/BA 24649
Agravado: Nildete Bastos Azevedo
Advogados(as): Francisco Vinícius de Almeida Ribeiro OAB/BA 23788
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
23. 12632-2/2007-6 CV(22-6-1)
Agravante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Agravado: Ana Maria Belem
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 012623
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
24. 59595-0/2005-5 CV(22-4-5)
Agravante: Aparecido Venâncio Giglio
Advogados(as): Polibio Helio Lago OAB/BA 006611
Agravado: Condómínio Villa Itália
Advogados(as): Jamile Costa Vieira OAB/BA 15832
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
 
25. 80028-7/2007-4 CV(24-1-1)
Agravante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Agravado: Genilton Vieira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas