2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): João Batista Perez Garcia Moreno Neto
Secretário(a): Mariella Romeo Lebret
Turno: Tarde

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 11/03/09."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 11/03/09."

Sentença: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 11/03/09."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, e, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 11/03/09."

Sentença: "Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. SSA, 11/03/09."

Sentença: "O AUTOR deixou a ação parada por mais de (01) um ano, nos termos do art. 267, II do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 11/03/09."

Despacho: "R.H. Indefiro o pedido de decretação de revelia visto que a audiência designada para o dia 26/02/2009 foi remarcada para 15/07/2009, àS 15:00horas, por ausência do Juiz substituto. Intimem-se, inclusive o réu para a Audiência de 15/07/2009, às 15:00h. SSA, 11/03/09."

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 09/03/09."

Despacho: "Intime-se o autor para fornecer os endereços dos cartórios. Publique-se. 2-Oficie-se os cartórios de registro de omóveis deste Estado, para prestar informação de existência de bens em nome do réu. 3 - Defiro o pedido de fls. 206-207. SSA, 04/03/09."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intime-se o autor para que informe o nome completo das testemunhas arroladas, no prazo de 10(dez) dias. Publique-se. SSA, 16/03/09.

Sentença: "...Isto posto, com fulcro no artigo 51, inciso I da lei 9099/95, julgo por sentença , extinto o processo sem resolução do mérito. Nos termos do artigo 51, § 2º da lei 9099/95, condeno o(a) autor( a) a pagar as custas, devendo a Secretaria ficar atenta , a fim de que eventual repetição da causa pelo(a) autor(a) , só venha ocorrer, quando o (a) mesmo(a) pagar as custas deste processo. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Transitado em julgado, arquivem-se. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, mediante recibo e certidão nos autos após o trânsito em julgado. SSA, 10/03/09."

Decisão: "De logo, redesigno a instrução e julgamento para o dia 23/07/2009 às 14:30 horas, cientificando o réu que deverá comparecer à proxima audiência acompanahdo de advogado , visto que, a próxima audiência será realizada estando o réu acompanhado ou não de advogado. Por cautela, determino a intimação do Dr. PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA,OAB-BA 13343, via DPJ, o qual vinha advogando para o réu até a presente data , conforme Procuração de fls. 47. Publique-se. Dou por intimados os presentes. SSA, SSA, 10/03/09."

Sentença: "... Isto posto, com fulcro no artigo 51, inciso I, da lei 9099/95, julgo por sentença extinto o processo sem resolução do mérito, deixando de condenar o (a) autor (a) no pagamento das custas em razão da ausência do(a) ré(u) , ressaltando que tal decisão se apresenta como a mais justa e equânime para o caso em tela (artigo 6º da lei 9099/95). Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Transitado em julgado, autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou , mediante recibo e certidão nos autos. SSA, 04/03/09."

Despacho: "Oficie-se a JUCEB para juntar certidão informando os sócios da empresa executada. Vistos, etc. Defiro pedido, de fls. 58. SSA, 19/12/08."

Despacho: "Oficie-se o Banco Central, DETRAN, Telemar e Receita Federal, para que informe o endereço da reclamada. Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 26, na forma supra mencionada. Publique-se. SSA, 19/12/08."

Sentença: "Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. SSA, 03/12/08."

Intimação: De ordem, fica V.Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 07/05/2009, às 15:00h.

Despacho: APENSO: 75207-0/2007 - "Defiro o pedido de fls. 30. SSA, 16/02/09."

Despacho: "Defiro a expedição dos ofícios de fls. 48/49, com exceção do ofício à Receita Federal, porque configura-se quebra de sigilo fiscal. Intime-se. Cumpra-se. 04/03/09."

Sentença: "Tendo em vista que a parte acionante não compareceu a audiência previamente designada, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. Condeno a parte acionante ao pagamento das custas processuais, de acordo com o art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. SSA, 18/12/08."

Sentença: "Tendo em vista que a parte acionante não compareceu a audiência previamente designada, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. Condeno a parte acionante ao pagamento das custas processuais, de acordo com o art. 51,§ 2º da Lei 9.099/95. SSA, 18/12/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, designar Audiência de Instrução e Julgamento. Publique-se. Intimem-se. SSA, 09/03/09.INTIMAÇÃO: De ordem, fica V.sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 23/07/2009, às 14:00h.

Intimação: "Homologo a desistência da ação requeridas às fls. 04 e como consequência, com fulcro no art. 267, VIII do CPC, julgo por sentença, , EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorário. Transitado em julgado, arquive-se. P.R.I.C. SSA, 01/12/08."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intimem-se as partes para que apresentem o documento original do termo de acordo extrajudicial, no prazo de 05 dias. SSA, 10/03/09.

Despacho: "Traga, o exequente a prova de que o bem mencionado às fls. 40 não é impenhorável, no prazo de 30(trinta) dias, visto o alegado na ref. petição. Intime-se. SSA, 11/03/09."

Despacho: "O documento de fls. 156 demonstra que o autor se encontra interditado pelo Juízo da 4ª Vara de Família de Salvador e portanto é absolutamente incapaz, não podendo propor ação em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 8º , §1º da Lei 9.099/95. ante o exposto com fulcro nos arts. 267, IV do CPC c/c os arts. 8º, §1º e 51 , todos da lei 9099/95, extingo a presente execução. Sem custas. Publique-se, intimem-se a curadora da autora a Sra. STELA DE ARÁUJO TOURINHO. SSA,04/03/2009.”

2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz: Ivanilton Santos da Silva
Secretária: Neide de Assis Mendonça
Turno: Manhã

Despacho: "Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Abram-se vistas para apresentação das contra-razões., Com ou sem contrariedade á Superior Instância. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor." SSA, 18/02/2009.

Ato De Secretaria: Manifeste-se o autor quanto ao informado e requerido às fls. 78 a 80. Publique-se.

Despacho: "Manifeste-se o (a) reclamante em 10 dias, sobre fls. 112v." SSA,13/02/2008.

Decisão: "Vistos em correição. Deixo de acolher os embargos declaratórios interpostos, uma vez que inexiste omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão hostilizada, a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos. P.R.I." SSA, 13/02/2009.

Despacho: "J. Homologo o presente a fim de que resultem os efeitos de LEI." SSA, 02/03/2009.

Despacho: "Arquivem-se estes autos dando-se baixa." SSA, 13/02/2009.

Decisão: "Isto posto, intime-se a parte autora para efetuar o levantamento do valor depositado, em 05 dias. Expeça-se guia de levantamento. Considerando que a parte ré cumpriu o acordo, extingo a presente execução. Cumpra-se. intime-se." SSA, 17/03/2009.

Decisão: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO." SSA, 09/03/2009.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/08/2009, às 09:30h.

Ato De Secretaria: Fica a parte executada intimada para se manifestar sobre a penhora on-line, no prazo de 15(quinze) dias.