Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, Jucy Sá Santiago, Nadja de Carvalho Esteves, Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
Secretário(a): Márcia Maria Lins Costa
Turno: Tarde

Despacho: Ao calculo penhora e avaliação.

Sentença: EXTINÇ?Ã?O DO PROCESSO Vistos, etc...Em virtude do nã?o comparecimento da parte autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem o julgamento do mé?rito. Fica de plano revogada, qualquer liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se. P.R.I.

Despacho: Defiro a juntada requerida. No mais, aguarde-se a audiência, já designada.

Despacho: Aguarde-se a audiência, já designada.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado as fls. 21, prazo de 05 (cinco) dias para justificar ausência. Int.

Despacho: Aguarde-se a audiência, já designada.

Ato De Secretaria: Junte-se. Anote-se como requer.

Despacho: Intime-se a parte Autora para informar o endereço da parte acionada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Decisão: Diante ao exposto, presentes o "fumus boni iuris" e o "periculum in mora", CONCEDO A LIMINAR PARA COMPELIR A PARTE RÉ, a quitar as prestações do consórcio do autor, juntando comprovante nos autos, e, imediatamente, proceder a transferência do veículo marca FIAT PALIO WEEKEND ELX 2002/2002 placa JPK2196 para o nome do autor.Arbitro "astreints" diária em R$ 200,00(duzentos reais)Intimem-se.

Sentença: Por outro lado, as provas constante dos autos reforç?am a presunç?ã?o de veracidade das alegaç?õ?es da parte autora em decorrê?ncia da aplicaç?ã?o dos efeitos da revelia fls 05 dos autos. Do exposto, JULGO PROCEDENTE a queixa inicial para condenar a parte acionada a pagar à? parte autora o valor de R$2.750,77 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), de acordo com o contrato de prestaç?ã?o de serviç?os, devidamente corrigido monetariamente desde a data do ingresso da presente queixa até? a data do efetivo pagamento e juros de mora a partir da citaç?ã?o. Custas e honorá?rios advocatí?cios conforme art. 55 da lei 9.099/95.P.R.I.Salvador, 11 de març?o de 2009.

Despacho: Vistos, etc. Indefiro o pedido de fls. 20. Prossiga-se o feito. Remeta-se à instrução e julgamento. Intimações necessárias. Junte-se aos autos a ata de audiência conciliatória. Cumpra-se

Sentença: EXTINÇ?Ã?O DO PROCESSO Vistos, etc...Em virtude do nã?o comparecimento da parte autora à? Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, sem o julgamento do mé?rito. Fica de plano revogada, qualquer liminar, eventualmente concedida por este Juí?zo. Desentranhem-se os documentos, se solicitados, contra recibo. Arquive-se. P.R.I.

Sentença: Homologo, por sentenç?a, o acordo de fls. 28/29.. celebrado entre as Partes, para que surta os seus legais e jurí?dicos efeitos, ficando apó?s o cumprimento da obrigaç?ã?o, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉ?RITO, nos termos do art. 269, III do CPC pará?grafo ú?nico do art. 22 da Lei 9.099/95.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 25/03/2009, às 14:15 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Sentença: Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls.19. formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relaç?ã?o ao Ré?u, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.Salvador, 12 de março de 2009.

Despacho: Defiro o pedido constante as fls. 42, sob pena de extinção. Justifique a autora sua ausencia.

Despacho: DESPACHODefiro o pedido constante à?s fls.31 Designe-se Audiência de Conciliação .Intime(m)-se as partes.---INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 15:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: DESPACHODesigne-se Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o. Intime(m)-se as partes. ---INTIMAÇÂODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 17:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 14:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: DESPACHODesigne-se Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o Intime(m)-se as partes. ---INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 17:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado às fls. 34.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 16:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: ATO DE SECRDETARIADesignar nova audiência de conciliação. ----INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 15/07/2009, às 17:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 13:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 17:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Despacho: DESPACHODefiro o pedido constante as fls. Remarque-se a audiência. Int. Necessárias. ---INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 15:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 16:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: ATO SECRETARIADefiro o quanto solicitado às fls. 65Designar nova audiencia de conciliação.---INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 13:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 16:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 16:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, turno TARDE, fica V. Sa. PARTE AUTORA intimada a comparecer a este Juizado para fornecer o novo endereço da 2ª parte ré RAVAISA.

Despacho: DESPACHODesigne-se Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o. Intime-se as partes.---INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 15/07/2009, às 16:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: ATO SECRETARIAIntime-se o autor informando a data da audiência para o dia 29/05/2009, conforme doc. do processo.---INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho transcrito abaixo. Intime-se o autor informando a data da audiência para o dia 29/05/2009, conforme doc, do processo.

Despacho: Designe-se Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o, Instruç?ã?o e Julgamento. Como relaç?ã?o ao Sr. Moises Carvalho Machado. Intime-se. Homologo, por sentenç?a, o acordo de fls. 15, celebrado entre as Partes, para que surta os seus legais e jurí?dicos efeitos, ficando apó?s o cumprimento da obrigaç?ã?o, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉ?RITO, nos termos do art. 269, III do CPC pará?grafo ú?nico do art. 22 da Lei 9.099/95. com relaç?ã?o ao Sr. Walquer da Silva Antunes.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado às fls 53. Junte-se. Acordo já? homologado as fls. 24.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado à?s fls17. Junte-se.

Ato De Secretaria: Defiro o quanto solicitado as fls. 44. prazo de 05 (cinco) dias para justificar, sob pena de extinção. Int.

Ato De Secretaria: Aguarde-se audiência próxima Defiro as anotações requeridas

Ato De Secretaria: aguarde-se a audiência.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 15/07/2009, às 15:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Liminar: LIMINAR/INTIMAÇÃOO pedido poderia ter vindo sem o contrato em se tratando do consumidor oparte mais vulnerá?vel na relaç?ã?o negocial, todavia, as ú?nicas alegaç?õ?es da autora e os frá?geis indí?cios de prova, impõ?e a esta magistrada o alargamento para complementaç?ã?o da maté?ria probante da queixa. Determino a intimaç?ã?o do banco para no prazo de 10(dez) dias apresentar os documentos determinados, sob pena de multa diá?ria de R$ 50,00, e uma vez cumprida, atravé?s de oficial de justiç?a, voltem-me os autos para avaliaç?ã?o do pedido liminar.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 15/07/2009, às 13:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA ALVES DIAS, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho transcrito abaixo. DDE_LINKIntime-se a parte autora para juntar documentos necessá?rios à? comprovaç?ã?o do alegado.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 15/07/2009, às 14:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Sentença: Homologo, por sentenç?a, o acordo de fls.12/13. celebrado entre as Partes, para que surta os seus legais e jurí?dicos efeitos, ficando apó?s o cumprimento da obrigaç?ã?o, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉ?RITO, nos termos do art. 269, III do CPC pará?grafo ú?nico do art. 22 da Lei 9.099/95. Salvador, 27 de fevereiro de 2009.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 15:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para juntar o acordo mencionado na ata de fls.29.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 30/04/2009, às 16:45 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Ato De Secretaria: Defiro a inclusão requerida em fls. 06. aguarde-se a audiência, já designada, adotando-se quanto a inclusão deferida, as providencias pertinentes a citação e intimação da parte inclusa no polo passivo.

Liminar: Portanto, à? vista do exposto, com fulcro no �˜3º? do art. 84 do CDC –? Lei 8078/90 –? DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA EM PARTE, fim de que a parte acionada, em 05(cinco) dias, efetue o pagamento de R$2.566,43(dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e trê?s centavos), diretamente à? oficina PIT STOP, devendo apó?s o pagamento, que seja liberado o carro ao autor, pena de multa diá?ria de R$100,00 (cem reais), em caso de descumprimento.Intimem-se. Cumpra-se.

Ato De Secretaria: Junte-se. Anote-se como requer.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 14:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 14:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ BARRA, fica V. Sa. intimada a levantar o depósito constante do processo em epígrafe, no prazo de 5 dias. Fica V.Sa advertida de que após este prazo os autos seguirão para microfilmagem.

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 04/05/2009, às 15:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

Intimação: DESPACHODefiro o pedido constante à?s fls.19 Designe-se Audiê?ncia de Conciliaç?ã?o..Intime(m)-se as partes.......---INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 14/07/2009, às 17:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.