Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Juiza: Delma Margarida Gomes Lobo
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: Manhã


Expediente do dia 13 de Março de 2009

COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 111442-5/2007(7-1-6)
Autor: Maria Jose Amaral Rodrigues da Conceição
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Mariana de Araújo e Sepulveda OAB/BA 24589

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 96032-2/2008(8-5-1)
Autor: Valor Adminsitarção de Imóveis e Condomínios Ltda
Advogados(as): Rebeca Ramos da Silva OAB/BA 21337
Réu: Tim Nordeste S/A - (Maxitel S/A)
Advogados(as): Mauricio Silva Leahy OAB/BA 13907

Despacho: Vistos, etc...Manifeste-se a parte acionada acerca da petição constante às fls.93/94, no prazo de 72 horas. Intime-se.


COMPANHIA SEGURADORA - 45102-9/2008(7-2-5)
Autor: Jose Bibiano da Silva
Réu: Bradesco Auto / Re Cia. de Seguros
Advogados(as): Juliana Cavalcante de Freitas OAB/BA 25222
Réu: Itacare Adm.E Corretora de Seguros Ltda

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 103107-4/2008(2-1-4)
Autor: Manoel Ferreira Dos Santos Filho
Advogados(as): Epifânio Dias Filho OAB/BA 11214
Réu: Bridgestone / Firestone do Brasil
Advogados(as): Daniela Ruth Cabral Espinheira OAB/BA 15785
Réu: G Barbosa
Advogados(as): Luciano Soares Araújo OAB/BA 20038
Réu: Iguatemi Pneus Ltda.
Advogados(as): Rafael Alfredi de Matos OAB/BA 23739

Despacho: Vistos, etc...Remeto os autos a colenda Turma Recursal.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 98745-0/2008(8-1-2)
Autor: Otávio de Castro Alcântara
Advogados(as): Octavio de Castro Alcantara OAB/BA 2622
Réu: Disal Administradora de Consórcio Ltda
Advogados(as): Anelise de Araújo Conceição OAB/BA 14987
Réu: Indiana Veículos Ltda - Iguatemi
Advogados(as): Lucas Sampaio de Almeida Santos OAB/BA 20723

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se.


COBRANÇA DE DIVIDA - 118727-9/2007(2-2-5)
Autor: Nilton Silva
Advogados(as): Nilton Silva OAB/BA 3511
Réu: Maria Bernadete de Macedo Pereira

Sentença: Do exposto. JULGO PROCEDENTE a queixa inicial para condenar a (o) ré(u) MARIA BERNADETE DE MACEDO PEREIRA a pagar ao autor (a), a importancia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)devidamente corrigida a partir da inicial no prazo de 10 dias, além de juros de mora de 1% ao mês contando da citação. Por fim determino a intimação do vencido, após o transito em julgado da sentença, para pagamento em 15 dias, sob pena de acrescimo de 10% ao valor da condenação, a adoção das providências executórias cabíveis nos termos do art. 475-J do CPC.Custas e honorários advocatícios conforme art. 55 da lei 9.099/95. P.R.I.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 70623-0/2008(9-3-4)
Autor: Roberto de Jesus Amaral
Réu: Oi Tnl Pcs S/A
Advogados(as): Rafael Assis Pestana Dos Santos OAB/BA 20949

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 65928-2/2008(1-4-3)
Autor: Lucas José Limoeiro de Oliveira
Advogados(as): Fernando Vaz Costa Neto OAB/BA 25027
Réu: Tênis Zaquinha

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se dando-se baixa, oficiando-se o GFA.


COBRANÇA DE DIVIDA - 107338-9/2007(1-2-2)
Autor: Domingos Rolemberg Leite Noronha
Advogados(as): Flavio Renato Leite Farah OAB/BA 861B
Réu: Joice Ana Silva Costa

Despacho: Vistos, etc... Renova-se a intimação da parte autora se tem interesse no prosseguimento do feitos através do seu patrono. Cumpra-se.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 23579-2/2008(1-4-2)
Autor: Rosangela Santos Carvalho
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Réu: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Rize Lêda Rezende Oliveira OAB/BA 14349

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se dando-se baixa, oficiando-se o GFA.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 100942-7/2008(1-4-3)
Autor: Adelson Silva Rosário
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Priscila Fábio Dantas OAB/BA 26687

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se dando-se baixa, oficiando-se o GFA.


COBRANÇA DE DIVIDA - 60892-0/2008(8-1-1)
Autor: Vera Lucia Massa Sousa
Advogados(as): Alcides Diniz Gonçalves Neto OAB/BA 12321
Réu: Cristovão Leal Santos
Réu: Sonia Celeste Fernandes Leal Santos

Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a 2ª acionada, acerca da petição de fls. 47/49, no prazo de 72 horas. Intime-se


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 52331-3/2008(7-2-5)
Autor: Rômulo Guimarães Ribas
Advogados(as): Érica Laranjeira de Souza Novas OAB/BA 22540
Réu: Tim Nordeste S/A - (Maxitel S/A)
Advogados(as): Mauricio Silva Leahy OAB/BA 13907

Intimação: Intimar o Procurador do réu para levantar a Guia de Retirada emitida em seu favor.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 98347-0/2008(1-2-3)
Autor: Dezuita Gonçalves Ribeiro
Réu: Banco Itaucard S/A ( Mastercard)
Advogados(as): Guilherme Britto Mirante OAB/BA 19553

Despacho: Vistos, etc...Ao juízo de execução.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 103807-9/2008(8-4-9)
Autor: Roberta Caldas Moreira Goes
Advogados(as): Roberta Caldas Moreira Goes OAB/BA 22137
Réu: Unibanco S/A
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 74470-0/2008(2-2-3)
Autor: Ricardo Dos Santos
Réu: Auto Shopping Itapoã
Réu: Banco Bv Financeira Sacfi
Advogados(as): André de Oliveira Alves OAB/BA 14783
Réu: Djailton Alves Magalhães
Réu: Nilton Teixeira Brandão
Advogados(as): Anderson da Costa Garcia OAB/BA 24964

Despacho: Vistos, etc... Homologo a desistência em relação ao 1º acionado (Auto Shopping Itapua), julgando extinto o processo em relação ao mesmo, conforme o art.267, inciso VIII, do CPC. Oficie-se o juízo deprecado para obter informações acerca da Carta Precatória.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 83095-0/2008(1-2-1)
Autor: Adailton Ferreira da Silva
Advogados(as): Celia Teresa Santos OAB/BA 5558
Réu: Acsp-Associação Comercial de São Paulo
Advogados(as): Ivã Augusto Leão de Oliveira Fedulo OAB/BA 22329
Réu: Banco Citicard Visa S/A
Réu: Serasa
Advogados(as): Cristiano Mota Pereira OAB/BA 22741

Despacho: Vistos, etc... Isento a parte autora das custas judiciais. Arquivem-se dando-se baixa.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 65925-8/2008(1-2-2)
Autor: Smartipanema Comercial de Alimentos Ltda
Advogados(as): Fernando Vaz Costa Neto OAB/BA 25027
Réu: Caubi Industria de Alimentos Ltda
Advogados(as): Breno Monteiro de Castro Brandão Lima OAB/BA 20878

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se dando-se baixa, oficiando-se o GFA.


COBRANÇA DE DIVIDA - 56357-9/2007(7-1-5)
Autor: Condominio Ed. New Heaven Residence
Advogados(as): Lara Simões Alves OAB/BA 23197
Réu: Lygia Nidia Matos Uchôa

Despacho: Vistos, etc... Indefiro o quanto requerido à fl.28, não há amparo legal.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 94762-8/2008(8-5-1)
Autor: Maria Das Graças Melo Dos Santos
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Libia Martins Miranda Santos OAB/BA 24440

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se.



 

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Juiza: Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: TARDE


Expediente do dia 16 de Março de 2009

EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 102612-7/2008(7-3-1)
Autor: Luciano Monteiro Campos
Advogados(as): Luciano M. Campos OAB/BA 3577
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - Embasa
Advogados(as): Juliana Marques de Meireles Medeiros OAB/BA 26.699

Despacho: Vistos, etc...Em face das informações e documentos contidos no petitório de fls.36 a 39, indefiro o quanto requerido pela parte autora.Arquivem-se os autos.



 

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Juiza: Celia Maria Cardozo Dos Reis Queiroz
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: Manhã


Expediente do dia 18 de Março de 2009

EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 162385-0/2007(2-1-2)
Autor: Poliana Barbosa Magalhães
Advogados(as): Adilson Oliveira Dos Santos OAB/BA 6523
Réu: Embratel
Advogados(as): Nahum G Ribeiro de Souza OAB/BA 22168
Réu: Tim Nordeste S.A.
Advogados(as): Mauricio Silva Leahy OAB/BA 13907

Sentença: Vistos, etc... Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo, condenando a parte Autora em custas processuais consoante o art. 51, Inciso I, § 2º da Lei 9.099/95. P.R.I. Arquive-se.



 

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Juiza: Delma Margarida Gomes Lobo
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno: Tarde


Expediente do dia 20 de Março de 2009

COBRANÇA DE DIVIDA - 77575-4/2008(1-3-4)
Autor: Condominio Solar do Barbalho
Advogados(as): Gislane Nascimento OAB/BA 6899
Réu: Gessicla Silene Dias Nascimento

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se, em face da não manifestação da parte autora quanto a intimação judicial.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 53317-3/2008(5-1-1)
Autor: Adalto Xavier da Silva
Advogados(as): Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho OAB/BA 24693
Réu: Atalaia Motos Ltda
Réu: Érico Ferreira da Silva
Réu: Leonardo Matos Pereira

Despacho: Vistos, etc... Suspendo o processo pelo prazo de 30 dias, devendo a parte autora informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e condenação em custas.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 100208-2/2008(8-4-5)
Autor: Francisca Pinheiro de Farias
Réu: Coelba-Grupo Neoenergia
Advogados(as): Líbia Martins Miranda Santos OAB/BA 24.440

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 41423-9/2008(4-2-3)
Autor: Luciane Maria Brandao Santos
Advogados(as): Vitor de Mello Brandão OAB/BA 19649
Réu: Vivo S.A.
Advogados(as): Ana Verena Gonzaga OAB/BA 22.361

Despacho: Vistos, etc...Mantenho o despacho de fls.50, tendo em vista que o serviço descrito pela acionada no documento de fls.53, não corrobora com o serviço descriminado no acordo, ou seja, a empresa acionada alega que cumpriu o quando acordo implantando o serviço de controle de consumo, quando na verdade no referido acordo ficou estabelecido a implantação do bloqueio de consumo.Ao cálculo. Após, ao juízo de execução.


COBRANÇA DE DIVIDA - 144490-5/2007(5-3-3)
Autor: Condominio Residencial Edificio Ágata
Advogados(as): Emanoel Messias Rocha OAB/BA 12.670
Réu: Joaquim Manuel Dos Santos

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 3134-8/2006(7-2-4)
Autor: Maria Cecilia Dos Santos
Réu: Credicard Banco S/A
Advogados(as): Peter Christian Teran Troelsen OAB/BA 20765

Despacho: Vistos, etc...Arquivem-se.


COBRANÇA DE DIVIDA - 20903-1/2008(2-2-3)
Autor: Condominio Edf. Mansão Colina do Mar
Advogados(as): Tereza Cristina Bastos de Morais OAB/BA 13082
Réu: Ana Aline Oliveira Menezes

Despacho: Vistos, etc...Defiro o quanto requerido à fl.27.Designe-se audiência. Intimem-se.EXPEDIENTE: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BOCA DO RIO, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 15/05/2009, às 13:30 h.


COBRANÇA DE DIVIDA - 127094-0/2007(8-2-3)
Autor: Condomínio Edifício Cidade de Ilhéus
Advogados(as): Margarida Maria Silva Rocha OAB/BA 13958
Réu: Ação Executiva de Cobrança Ltda

Despacho: Vistos, etc...Indefiro o quanto requerido às fls.29/30.Ao cálculo. Após, ao juízo de execução.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 104549-0/2008(4-2-5)
Autor: Ana Carla Veneza Ventura
Advogados(as): Valeria Anselmo Dos Santos OAB/BA 17347
Réu: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Tatiane Brito Nascimento OAB/BA 21.772

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se dando-se baixa, em face do recolhimento das custas pela parte autora.Cumpra-se.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 93065-2/2008(9-1-3)
Autor: José Braga Campinho Filho
Advogados(as): Thiago Lopes Cardoso Campos OAB/BA 23824
Réu: Paiva Santos Comercio e Serviços Ltda - Bahia Metal

Despacho: Vistos, etc...Defiro a execução requerida. Ao cálculo. Após, ao juízo de execução.


COBRANÇA DE DIVIDA - 45414-1/2008(1-1-4)
Autor: Condomínio Lagoa Azul e Lagoa Dourada
Advogados(as): Emanoel Messias Rocha OAB/BA 12.670
Réu: Josenice Maria Brasileiro Oliveira Moreno

Sentença: Vistos, etc...Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito art. 267 CPC, vez que a parte autora não promoveu o andamento regular do feito. Arquive-se, dando-se baixa.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 47623-4/2008(2-2-3)
Autor: Joventino José de Farias
Réu: Itaucard Adm. Cartões S/A
Advogados(as): Adriana Bandeira de Oliveira OAB/BA 26.981

Despacho: Vistos, etc...Remeto os autos a colenda Turma Recursal.


COBRANÇA DE DIVIDA - 56145-2/2008(1-2-4)
Autor: Condomínio Sistema Solar
Advogados(as): José Rodrigues da Silva OAB/BA 921-A
Réu: Julio Ricardo M. Veloso
Réu: Natanael Nascimento Veloso
Réu: Natanael Nascimento Veloso Junior

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se, em face da não manifestação da parte autora quanto a intimação judicial.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 27257-4/2008(1-4-4)
Autor: Kelton Barbosa Dos Santos
Advogados(as): Edson Dos Santos OAB/SP 39656
Réu: Banco Itaú Arrendamento Mercantil S/A
Advogados(as): Fabiola Thereza de Souza Muniz Dos Santos OAB/BA 23880

Despacho: Vistos, etc... Arquivem-se dando-se baixa, oficiando-se o GFA.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 79913-0/2008(1-2-5)
Autor: Max Weber Nobre de Castro
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Réu: Twn- Desen, de Negocios Ltda ( Nanotec Distrib)

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para no prazo de 48 horas, informar o novo endereço do acionado, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se.



 

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Boca do Rio
Secretário: Alexandre Cesar Gavaza Queiros
Turno:Tarde


Expediente do dia 24 de Março de 2009

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 85138-8/2008(4-1-1)
Autor: Rosalia Oliveira Sampaio
Réu: Banco Gmac S/A
Advogados(as): Alexandre Ivo Pires OAB/BA 14.978

Despacho: Intime-se o procurador da parte ré da devolução dos autos pelo setor de microfilmagem.